A reunião de 13/08 da CPI COVID-19 (Comissão Parlamentar de Inquérito COVID-19), que apura possíveis irregularidades no combate à pandemia em Ponte Nova teve como foco as investigações sobre o enfrentamento à pandemia no asilo municipal, com a oitiva de 05 (cinco) testemunhas. A reunião foi transmitida em tempo real pelo canal do YouTube da Câmara de Ponte Nova começou às 14 h e terminou 06 (seis) horas mais tarde.
Foram convocadas para a reunião, como testemunhas, Jaime Augusto de Jesus (coordenador do Asilo Municipal), Juliana Gomes Pereira (secretária de Assistência Social), Rizza Maria de Sousa Vitoriano (coordenadora do Asilo Municipal no período de 2017 a 2020), Lidiane de Jesus Bento (enfermeira e referência em imunização do município entre 08/2018 a 12/2020) e Dircilene Aparecida Gazeta Santana (responsável pela Vigilância Epidemiológica do município).
A comissão solicitou ao Executivo a cópia de procedimentos investigativos quanto ao surto da pandemia ocorrida no Asilo Municipal; do controle de ponto de servidores (Rizza, Lilian e o médico Vinícius) da Instituição de Longa Permanência (ILP), bem como de eventuais atestados médicos ou justificativas de ausências, além das fichas financeiras desses servidores. Integrantes da CPI COVID-19 foram identificados vários conflitos de informações entre os convocados em reuniões anteriores.
Composta pelo vereador Guto Malta, presidente; Emerson Carvalho, relator (PTB) e Dr. Wellerson Mayrink, membro, a CPI COVID-19 questionou os convocados sobre possíveis atrasos em medidas de prevenção ou a má execução delas, que eventualmente possam ter contribuído para a morte das 14 mortes no Asilo Municipal. O servidor Jaime Augusto de Jesus foi indagado pelo vereador Dr. Wellerson Mayrink se a ILP conta com médico à disposição dos internos e disse que não e que este é solicitado e comparece sempre que preciso, mas que não fica em tempo integral na instituição.
Lidiane de Jesus Bento foi questionada sobre uma lista de vacinados no Asilo de aproximadamente 100 pessoas, sendo que os institucionalizados são aproximadamente 50. Ela disse que que a lista deveria ser mais analisada pois poderia conter erros devido a problemas do sistema que na época não permitia deletar erros e que a digitação foi realizada por outras servidoras do asilo em um processo orientado por ela.
Controvérsias em depoimentos
A quarta convocada ouvida pelos integrantes da CPI foi a secretária da Assistência Social, Juliana Gomes Pereira, que ao ser perguntada sobre o Plano de Contingência da COVID-19 para o Asilo Municipal, disse que este foi elaborado junto à Secretaria de Saúde e ao Ministério Público, seguindo todas as regras protocolares estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e adotadas pelo Ministério da Saúde.
Guto Malta perguntou à Secretária Juliana Gomes Pereira se ela chegou a instaurar na pasta uma sindicância ou processo administrativo para apurar o surto de COVID-19 no Asilo Municipal. Ela respondeu que não, “porque outros órgãos competentes já haviam feito isso”.
Guto Malta também perguntou sobre a servidora Rizza Maria de Sousa Vitoriana que apresentou sintomas no dia 29 de outubro de 2020, fez o teste dia 04 de novembro, com resultado positivo no dia seguinte. Guto Malta afirmou que de acordo com a folha de ponto ela trabalhou com os sintomas. A secretária afirmou que ela não trabalhou. “Onde estava a irregularidade? Alguém assinaria ponto sem trabalhar? Juliana Gomes Pereira disse que o erro possivelmente estaria na assinatura da folha de ponto, mas que não sabe o que de fato ocasionou o erro.
A coordenadora do Asilo Municipal à época do surto e das mortes dos idosos, Rizza Maria de Souza Vitoriano, disse que direcionou o seu trabalho durante a pandemia seguindo as regras e orientações protocolares de saúde dos planos nacional e estadual, e esteve durante todo esse tempo aplicando diariamente estas regras na gestão da instituição.
Segundo Rizza houve realmente um erro na assinatura da folha de ponto, mas que ela com toda certeza não trabalhou durante o período em que esteve com sintomas. “As datas afixadas nos atestados de COVID-19 são questões de sistema e que devem ser verificados com o setor da Vigilância Epidemiológica”, encerrou Rizza.
