O Governo de Minas Gerais, por meio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), fará audiências públicas presenciais para apresentar o lote Ouro Preto do Programa de Concessões Rodoviárias. A primeira sessão foi em 20/08, na cidade de Ouro Preto, às 14 h. Já a segunda reunião está marcada para 23/08, também às 14 h, em Ponte Nova.
Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e de pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente devem se inscrever previamente no email: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br.
A mensagem precisa ser encaminhada até as 18 h do dia útil anterior à audiência e deve conter nome completo, endereço de e-mail, telefone para contato e empresa/entidade que representa, conforme regulamento disponível no site da Seinfra.
O lote rodoviário Ouro Preto abrange as rodovias BR356, MG-262 e MG-329, que, juntas, totalizam 190,3 quilômetros de extensão. Os trechos são interceptados por 11 municípios, sendo eles: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
O projeto foi estruturado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) em parceria com o Banco Interamericano de Investimento (BID) e inclui recursos do governo japonês por meio do programa de preparação de PPP’s e concessões.