O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo de Minas assinaram em 30 de agosto, o Termo de Reparação para destinar R$ 1,5 bi aos municípios mineiros. O montante é parte dos R$ 37 bi pagos pela mineradora Vale como reparação à tragédia decorrente do rompimento da barragem do Córrego do Feijão (Brumadinho) em janeiro 2019. A cerimônia foi no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, quando foram repassadas orientações sobre a utilização dos recursos e a forma como deve ser feita a prestação de contas.
O governador Romeu Zema fez a transferência eletrônica dos valores, por meio de 02 (dois) comandos: o primeiro direcionou recursos ao município de Brumadinho e o segundo aos outros 852 municípios, que receberam valores proporcionais ao número de habitantes. Segundo o governo, o pagamento ocorre em 03 (três) parcelas: 40% já depositados; 30% em 31 de janeiro de 2022 e o restante (30%) em 1º de julho do mesmo ano. Ponte Nova vai receber R$ 5 milhões que deverão utilizados em meio ambiente e saúde.
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, destacou a gratidão ao Ministério Público de Minas Gerais, na pessoa do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. “Somos gratos ao procurador-geral pela habilidade e responsabilidade ao tratar e conduzir a cooperação, com o nosso Governador, para construir esse acordo que vem gerar frutos ao nosso estado de Minas Gerais”, afirma.
