CONCEIÇÃO DE IPANEMA
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu à Justiça denúncias contra um policial militar acusado pela prática de tortura, ameaças e coação, em Conceição de Ipanema, cidade que tem menos de 5.000 mil habitantes, distante de Ponte Nova 207 quilômetros, com acesso pela MG 329, inicialmente, depois pela BR 262 e pela MG 111.
O policial militar, a pedido do MPMG, teve a prisão preventiva determinada pela Justiça Militar e se encontra recluso no sistema prisional. Em uma das denúncias, o MPMG aponta que, no dia 29 de maio de 2021, o policial efetuou 07 (sete disparos), no centro da cidade, contra o imóvel de um homem com o qual havia tido desentendimentos anteriores. Os disparos, efetuados em local público, tiveram, conforme apurado, o objetivo de ameaçá-lo.
Além disso, segundo as investigações, no mesmo dia, ele também efetuou disparos contra o imóvel de uma mulher, com o fim de atender interesse próprio e coagir a vítima, que foi testemunha em processo movido contra o policial que o acusa da prática de tortura. Foi apurado ainda que arma que efetuou os disparos era da própria Polícia Militar.
A denúncia foi distribuída junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipanema e imputa ao denunciado à prática dos delitos de ameaça, coação no curso do processo e, por diversas vezes, em continuidade delitiva, a prática do delito de disparo de arma de fogo. O policial militar já havia perdido o porte de arma de fogo, desde o dia 2 de junho deste ano, ainda durante as investigações, diante da suspeita, à época, que posteriormente foi confirmada, da utilização do armamento para fins ilícitos.
Tortura
Na outra denúncia contra o policial, distribuída junto à Justiça Militar de Minas Gerais no dia 28 de setembro deste ano (2021), sob o nº 2000700- 83.2021.9.13.0001, o MPMG imputou ao denunciado à prática do crime de tortura majorada. Nesse processo, o Ministério Público também requereu a decretação da prisão preventiva do policial, que foi deferida pelo juízo, sendo o denunciado levado ao cárcere.
