JURIDICANDO!

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Eleições 2022: A Judicialização II!
Olá, tudo bom?
Começou a campanha eleitoral nas ruas. Certamente a Judicialização da disputa eleitoral tenderá a aumentar.

Além da constante e esperada polarização eleitoral, a Justiça Eleitoral deu, e vem dando, respostas a pedidos de ambos os lados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do candidato a presidente Lula para obrigar o candidato a reeleição, presidente Bolsonaro, a excluir postagens que relacionam o Partido dos Trabalhadores (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a Ministra Maria Claudia Bucchianeri, a interceptação telefônica contida na reportagem jornalística compartilhada é real e autêntica, decorrente da Operação Cravada, realizada pela Polícia Federal. Além disso, pedido de multa e de novas postagens sobre o assunto também foram negados.

Da mesma forma, o Ministro Raul Araújo, do TSE, determinou ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a retirada de vídeo decorrente de montagem e trucagem em desfavor do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), de forma liminar. Aguardemos os desdobramentos deste caso, já que qualquer espécie de montagem e trucagem são práticas vedadas pela legislação eleitoral.

Indo além, técnicos da Polícia Federal, do Ministério da Defesa, do Ministério Público e da Controladoria-Geral da União participaram de evento a respeito dos componentes internos da urna eletrônica que será utilizada nas eleições de 2022, como os tão falados Códigos-fonte do sistema eleitoral de votação.

Na última terça, sob determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do TSE fora realizada operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra grupo de oito empresários que supostamente defendem um golpe de estado em caso de vitória de um candidato não muito simpático aos mesmos. Mandados foram cumpridos nos Estados do Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Procurador-Geral da República disse não ter sido intimado sobre a operação da PF.

Enquanto isso, as pesquisas diversas que aparecem oscilam “para mais ou para menos” eventuais diferenças ou distanciamentos.
Um dado muito importante: o número de mesários voluntários quase dobrou entre as eleições de 2018 e as eleições de 2022, passando de 430 mil mesários em 2018 para mais de 830 mil para as eleições de 2022. Pelo visto a Judicialização tende a aumentar nestas Eleições 2022. Abraço!

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