Eleições 2022: A Judicialização III!

Olá, tudo bom?

Nesta reta final de campanha eleitoral, a Judicialização das Eleições tem aumentado consideravelmente. Vejamos alguns casos recentes.
Recentemente o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Benedito Gonçalves, deferiu liminar na última segunda, 19, que o Candidato a PR Jair Bolsonaro se abstenha de utilizar as imagens capturadas em discurso realizado na Inglaterra para fins de sua reeleição, sob pena de multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Tal decisão se dá em razão de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela candidata Soraya Thronicke.
Ainda na segunda, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu duas representações em decorrência de veiculação de propaganda nos bens de uso comum.
A primeira delas foi proposta pelo candidato a Deputado Federal Cristiano Beraldo (União Brasil) em razão de propaganda e pedido de voto dentro de um culto religioso, evento este que chegou a ser divulgado nas redes sociais dos candidatos Marcos Pontes (Republicanos) e Sylvio Malheiro (PTB), candidatos respectivos ao Senado e à Câmara. Foi determinada a remoção das postagens no Instagram e do Facebook além da multa de R$ 2 mil a cada candidato, confirmada pelo TRE-SP.
Noutro giro, o candidato Fernando Haddad (PT) ajuizou duas representações contra o candidato e Governador Rodrigo Garcia (PSDB), sendo a primeira em razão da entrega de santinhos em vagões da linha ferroviária de Franco da Rocha e a segunda face à distribuição do material gráfico dentro de bares e lojas no bairro da Brasilândia, zona norte da capital. O primeiro caso foi considerado correto pela Justiça, sendo o candidato multado em R$ 2 mil, enquanto o segundo foi rejeitado face a ausência de provas das condutas.
Além de observarmos um certo ativismo judicial por parte de alguns Tribunais Superiores, e conforme dissemos em artigo anterior, não há dúvidas de que a Judicialização das Eleições aumentou consideravelmente. Abraço!