JURIDICANDO!

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Eleições 2022: A CPI das Pesquisas Eleitorais!

Olá.
Em duas oportunidades abordamos a questão das pesquisas eleitorais e dos números um tanto quanto questionáveis apresentados por alguns institutos de pesquisa e que certamente induzem todos nós, eleitores, a erro.
Em razão das disparidades enormes dos números do Primeiro Turno de 2022, finalmente o Parlamento Brasileiro resolveu se mexer. A Câmara dos Deputados pretende votar um Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) visando endurecer as regras para os institutos de pesquisa. Embora tal Projeto de Lei, caso aprovado, não entre em vigor nestas eleições, sem dúvida pode ser um avanço.
Enquanto isso, no Senado Federal, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), conseguiu as assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os institutos. Agora é aguardar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ler o requerimento em plenário para que a CPI seja instalada.
A CPI tem por finalidade “a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.” (artigo 58, § 3º da Constituição Federal).
Os institutos de pesquisa precisam melhorar os seus mecanismos e metodologias de pesquisas, sob pena de ficarem desacreditados de vez. Segundo o Doutor em Ciência Política, Leonardo Gabiati, “Quando as pesquisas trazem informações erradas, isso confunde o eleitor. E, se os institutos passam a ter descrédito na sociedade e com atores políticos, isso é negativo para a democracia como um todo. É fundamental que os institutos façam um mea-culpa e aprimorem a metodologia e as ferramentas de pesquisa para acertar mais.”
Já há a desconfiança do eleitorado. Vamos aguardar os próximos passos. Abraço!

 

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