O orçamento do município de Ponte Nova será suplementado em aproximadamente R$ 5,8 milhões com origem no superavit financeiro de 2021. Os vereadores aprovaram em 02 (dois) turnos, durante reunião plenária da Câmara de Ponte Nova no daí 10 de outubro, o projeto de lei que acrescenta o recurso na receita da Prefeitura.
De acordo com o texto aprovado, o recurso será destinado para quatro secretarias municipais: Governo (SEGOV), com R$ 375 mil; Assistência Social e Habitação (Semash), com R$ 253 mil; Saúde (Semsa), com cerca de R$ 3,8 milhões; e Educação (Semed), com aproximadamente R$ 1,4 milhão. Os recursos serão usados para aquisição de cestas básicas e equipamentos, manutenção do Fundo Municipal de Saúde (FMS), da Atenção Básica em Saúde, da Farmácia Básica e do Laboratório Central, além do pagamento de profissionais.
A matéria aprovada pelo Legislativo difere da proposta apresentada pela Prefeitura, que pleiteou a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8,8 milhões. A diferença ocorreu porque os vereadores Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) apresentaram uma emenda que excluiu as suplementações relacionadas a recursos próprios e manteve a destinação para as despesas com fonte de recursos vinculados.
Com a aprovação da emenda e do parecer das comissões que analisaram a sugestão dos parlamentares, o projeto de lei original teve uma parte desmembrada, que agora compõe um projeto substitutivo. Os parlamentares analisarão a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,160 milhão. O recurso deverá ser destinado para as secretariais municipais de Obras (Semob) e Esporte, Lazer e Juventude (Semej).
