Sob o tema “Governança no Território”, encontro reuniu diferentes atores responsáveis pela gestão do SUS
A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova, por meio da Assessoria de Governança Regional (AGR), abriu suas portas, na última terça-feira (8/11), para sediar o “Seminário de Governança Regional: Governança no Território”. O encontro, que contou com a parceria do Conselho das Secretarias Municipais (Cosems) de Ponte Nova, é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), que tem estimulado a ocorrência desses eventos em todas as regiões de saúde de Minas Gerais. Na ocasião, marcaram presença diversos atores municipais e regionais ligados à gestão do SUS, entre prefeitos, secretários de saúde, técnicos, representantes de consórcios e da Defensoria Pública.
Segundo a superintendente Josy Duarte Faria, a intenção do evento foi reconhecer os diversos atores presentes como protagonistas do processo de governança e gestão do SUS. “Para isso, apresentamos, pela voz de nossos convidados, ferramentas e estratégias para o entendimento do conceito de governança e sua aplicabilidade nas práticas cotidianas. Assim, fomentamos a prática reflexiva e o debate, necessários à identificação de desafios e à proposição de soluções conjuntas, sempre almejando um dos objetivos primordiais do SUS, que é a oferta de acesso e atendimento cada vez mais qualificados à população”, destacou.
A gestora regional também contribuiu com a apresentação de um conceito geral de governança no setor público, entendida como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. “A simples adoção de práticas burocráticas não condiz com o verdadeiro significado da governança, que se ancora na criação de contextos favoráveis à entrega de resultados para os cidadãos. E é importante pontuar que a governança não é o mesmo que gestão. Enquanto a primeira tem função direcionadora, a segunda tem função realizadora”, explicou.
Programação
Após a fala dos componentes da mesa, a psicológica clínica Jéssyca Nicodemos Fraga conduziu o psicodrama intitulado “Que SUS nós queremos?”, fazendo com que os presentes refletissem suas práticas de trabalho em saúde, com foco na humanização. Em seguida, o superintendente de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação Regional da Subsecretaria de Gestão Regional da SES-MG, Ricardo Assis Alves Dutra, ministrou a palestra “O papel da Governança no fortalecimento do território de saúde”. Segundo o palestrante, a governança é centrada em processos colaborativos, que envolvem a interdependência entre envolvidos em termos de recursos e capacidades, a autonomia entre os atores (não estando, necessariamente, submetidos às mesmas estruturas hierárquicas) e a convergência de objetivos, somente sendo possível alcançar resultados em parceria.
Em complementação, o superintendente mencionou o Planejamento Regional Integrado (PRI), atualmente em discussão no estado de Minas Gerais. “Esse instrumento expressa as responsabilidades dos gestores de saúde em relação à população do território e à integração da organização sistêmica do SUS, evidenciando o conjunto de diretrizes, objetivos, metas, ações e serviços para viabilizar o acesso e a resolubilidade da atenção por meio da organização das redes. Para isso, deve-se considerar como premissas fundamentais a definição dos territórios e os mecanismos de governança regional”, pontuou.
Já a assessora técnica do Cosems-MG, Ethiara Vieira de Macedo, ficou a cargo da palestra “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização”, trazendo, também, a questão do PRI, que serve como ferramenta estratégica de aprimoramento da governança macrorregional. “A governança é um ato vivo e se faz um espaço de construção. O SUS, assim como o PRI, não é teórico e deve ser colocado em prática, sendo o território, à luz dos instrumentos normativos, capaz de propor e garantir o direito constitucional de todos à saúde”, frisou.
Por Tarsis Murad
