A tabela de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural 2021 já está disponível no site do Iepha-MG: www.iepha.mg.gov.br. Gestores municipais já podem realizar a consulta. No total, 814 municípios receberam pontuação após a análise realizada pelos técnicos do Iepha.
Rio Casca é a cidade que lidera em Ponte Nova em nossa região, com 13, 56, seguida de Oratórios com 13,0. Ponte Nova melhorou seu índice em relação anos anteriores, em que chegou a ficar em último lugar na região do Vale do Rio Piranga.O Líder Notícias acompanha a evolução do ICMS Patrimônio Cultural de Ponte Nova que em 2018 estavam em último lugar e agora cresceu mais de 7,5 pontos. Em 5º lugar, com 10,85, a cidade está atrás também de Barra Longa com 11,67 pontos.
Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais, ao longo de 2021, às prefeituras que receberão a cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood que contempla municípios que têm uma política de patrimônio cultural com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural.
ICMS Patrimônio Cultural 25 anos
O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Uma marca importante para Minas Gerais, pois o Estado é pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 720 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 recebem uma média de R$ 100 milhões ao ano de repasses relativos a este critério.
Como consequência, o estado já soma mais de cinco mil bens culturais – materiais e imateriais –, presentes em todas as regiões, reconhecidos nas esferas federal, estadual ou municipal.
