Com a proximidade do início das aulas no município, o Procon de Ponte Nova separou algumas dicas que podem ajudar os pais na compra de material escolar, matrícula e transporte. A lista de material escolar deve ser disponibilizada para que os consumidores tenham liberdade de pesquisa de produtos, preços e marcas.
Segundo a Chefe do Procon (Programa Municipal de Defesa do Consumidor) de Ponte Nova, a advogada Dra. Cristiane Dias, é importante planejar as compras e comparar os preços para que seja possível economizar. Além disso, ela ressalta a possibilidade de se reaproveitar os materiais e tentar realizar a compra em maior quantidade, como em grupo, por exemplo, o que pode gerar descontos e economia.

Outra opção interessante é verificar as condições de uso dos materiais que o aluno já possui, como os livros didáticos, que podem ser trocados com outros estudantes, borrachas, colas, canetas, entre outros. Em relação à lista de materiais escolares, as instituições não podem exigir de seus alunos itens de uso coletivo, como materiais de limpeza, de higiene, de sanitização, entre outros. Esses custos são de responsabilidade da instituição e já devem estar compreendidos nos cálculos do valor da anuidade ou da semestralidade, a depender da modalidade adotada.

As escolas também não podem inserir na lista a exigência de aquisição de produtos sem finalidade pedagógica, bem como não podem condicionar a aquisição de produtos de determinada marca, não essenciais ao processo pedagógico, ou condicionar estabelecimentos para compra, havendo demais fornecedores