O Ministério da Saúde acaba de ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, na semana passada durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada em Brasília. O objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), pois o valor estava sem atualização desde 2017, há mais de 06(seis) anos.
Outra proposta pactuada com estados e municípios foi a de flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia. O objetivo é garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que não atingem, atualmente, os parâmetros da portaria atual. A pasta da saúde pretende garantir que os pacientes façam os tratamentos de oncologia mais perto do local de residência, além de reduzir as filas de espera.
A nova política do Ministério da Saúde já é praticada em Ponte Nova, desde o mês de maio, quando ficou decidido que os pacientes oncológicos do município de Viçosa, incluindo os que necessitam da radioterapia, passaram a realizar o tratamento em Ponte Nova, que fica a 48 quilômetros de distância. Antes, estes pacientes de Viçosa percorriam 86 quilômetros até Muriaé, onde eram atendidos.