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Justiça de Sergipe suspende acordo do Proifes-Federação e a greve dos professores das universidades e institutos ferais continua

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A Justiça Federal de Sergipe suspendeu, na semana passada, o acordo firmado entre o governo federal e a Proifes-Federação no curso da greve dos servidores federais de educação. O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, atendeu a uma ação protocolada atendeu a uma ação protocolada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, uma seção do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

A seção sindical de Sergipe  alegou que o Proifes-Federação não teria legitimidade para representar a categoria, por falta de registro legal como sindicato e, portanto, ausência de requisitos constitucionais e legais necessários para representar a categoria docente. Ao acolher a ação, o magistrado determinou que a “União Federal se abstenha de firmar eventuais acordos com o PROIFES- Federação, durante a Mesa de Negociação que trata acerca da reestruturação da carreira docente e sobre a deflagração da greve da categoria dos professores.

O governo federal chegou a anunciar, na terça-feira 28 de maio, a assinatura de um acordo com a ‘entidade representativa docente’ e que, com isso, estaria pactuado um reajuste salarial à categoria em duas parcelas: janeiro de 2025 (9%) e maio de 2026 (3,5%), além de uma reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Sindicatos que representam os docentes das universidades federais, bem como docentes e técnicos administrativos dos institutos federais, não colocaram fim à greve, como são os casos da Universidade Federal de Viçosa, São João del-Rei e Juiz de Fora, além do Instituto Federal de Minas Gerais (UFMG), campus Ponte Nova.

 

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