A marreta da Procuradoria Geral da República bateu forte na bigorna do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas, entre elas seu vice, ex-ministros, generais e almirante. A denúncia entregue no dia 18/2 ao STF, baseada nas investigações da PF (Polícia Federal) ecoou na turma da oposição. Prontamente a denúncia foi taxada de descabida, fabricada, e de perseguição política. Paulo Gonet (PGR) não poupou esforços no relatório de 272 páginas para tentar indiciar Bolsonaro e sua turma. O ex-presidente foi relatado como SUPOSTO “Líder de Organização Criminosa” que teria tramado golpe após as eleições de 2022 para manter-se do cargo. O pivô desse processo foi à delação do tenente-coronel Mauro CID, que pediu em troca perdão judicial, bens e proteção da PF. CID foi ex-ajudante de Ordens de JB. No trâmite normal a denúncia enviada ao Ministro Relator, Alexandre de Moraes (STF), seguirá para análise da 1ª turma do STF para apreciar a denúncia. Os acusados têm prazo de 15 dias para apresentar alegações. Decorrido o prazo, retorna a PGR.
Caso haja indiciamento, o julgamento de Bolsonaro e seus pares poderá ocorrer na primeira turma do STF composto pelos ministros: Cristiano Zanin (presidente) Alexandre de Moraes (relator), Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Há tendências na Corte Suprema de o julgamento ir a Plenário, contra vontade de Moraes. A defesa do ex-presidente disse que recebeu “com estarrecimento e indignação” a denúncia da PGR. De acordo com o comunicado, Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou das instituições que o pavimentam”. Cabe a quem acusa a apresentação das provas.
Na denúncia da PGR os 34 envolvidos são acusados de: “organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado”. A defesa de JB entende que o processo está contaminado do princípio ao fim. Não se pode considerar como provas anotações manuscritas em agendas pessoais, planos sem identificação do autor, bilhetes, delações sob medo, lives de Jair Bolsonaro e outras inconsistências.
Acusados já presos “tiveram seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial”. Os advogados destacaram que “é surpreendente que a denúncia seja feita sem que o relatório complementar da investigação fosse apresentado pela PF”. “É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada. A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos.”
Tirar J. Bolsonaro da vida política passou pelas tentativas da CPI e cartão de vacina, joias e questionamento das urnas, esta lhe custou a perda dos direitos políticos por 8 anos. Agora vem cartada de aniquilação final. De onde virão as forças necessárias para que se coloque os pingos nos “is”? Um beco de saída estreita. Bolsonaro é o grande líder da direita. Não haverá democracia sem diversificação de ideias.
