O PT e o PSL serão dos dois partidos que mais terão tempo de propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão nas eleições municipais de 2020. A divisão do tempo foi divulgada na sexta-feira 25/ 09 em portaria publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A portaria serve de base de cálculo para a distribuição do tempo e leva em consideração o tamanho da bancada de de putados federais eleitos por cada sigla nas eleições de 2018.

No caso do PT, por exemplo, esse número foi de 54, enquanto o PSL conseguiu conquistar 52 cadeiras na Câmara .

Como é feito o cálculo?

A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

A portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e uma resolução do TSE que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A pandemia do novo coronavírus adiou as eleições municipais pra 15 de novembro e com isso, a propaganda eleitoral gratuita. Os candidatos começam a se apresentar à população na TV e no rádio a partir do dia 09 de outubro.

Desde o dia 27 de setembro, os candidatos já podem pedir votos. Segundo o calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também, desde o dia 27/09, está permitida a propaganda dos candidatos pela internet e na mídia impressa, comícios, passeatas e carreatas em mini trios.