A suspensão do expediente no feriado de Carnaval, no ano de 2021, foi mantida pela portaria conjunta emitida na sexta-feira, dia 05/02. Sendo assim, nos dias 15, 16 e 17/02, segunda-feira, terça-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas), não haverá expediente nos órgãos de primeira e de segunda instâncias, incluindo a Comarca de Ponte Nova e toda a região do Vale do Rio Piranga. O retorno, dentro do Grau Vermelho (restrito), retornam na quinta-feira, dia 18/02. Durante o período, os prazos processuais ficam suspensos e voltam a correr no dia 18 de fevereiro, quinta-feira. É importante lembrar que os cuidados de prevenção contra a COVID-19 devem ser mantidos por todos. Mantenha o distanciamento social, a limpeza das mãos e uso de máscaras.

Prazos de PJEs suspensos

Os prazos dos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico-PJE estão suspensos desde 29 de janeiro em virtude das oscilações ocorridas em seu funcionamento. A restituição dos prazos para todos os usuários, por tempo igual ao que faltava para sua complementação, ocorrerá após o restabelecimento integral das funcionalidades do sistema e será amplamente divulgada.