O prefeito de Rio Casca, Adriano de Almeida Alvarenga, a vice-prefeita, Marleide de Paula Miranda, e, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus, sua chefe de gabinete, Márcia Martine, foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, na tarde de segunda-feira, 31 de agosto. Estavam presentes o desembargador Lailson Braga Baeta Neves e o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos. A reunião teve como objetivo discutir a construção do novo fórum da Comarca de Rio Casca. A diretoria executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG iniciará o projeto de edificação assim que o terreno estiver vinculado ao poder público.

(*) Luiz Raimundo de Oliveira Meses atrás estive em Brasília para compromissos, única e simplesmente, de lazer. Fui visitar minha filha e curtir um fim de semana de muita alegria. Lá, fui a um barzinho super aconchegante, onde se apresentava o Trio Jazz Sound (bateria, contrabaixo e guitarra). Um som da melhor qualidade, com um repertório esplêndido. O guitarrista, pelo seu estilo, me lembrou dum outro guitarrista, aqui da nossa terra: Malaquias. Por isso resolvi, em homenagem a ele, escrever este texto. Malaquias foi meu amigo de infância... ou pré-adolescência, sei lá! Tínhamos um grande apreço um pelo outro. Durante muito tempo ele tentou me ensinar a tocar violão, inutilmente. Mas ele, desde muito cedo, foi um grande violonista, e depois guitarrista. Tinha ele um jeito muito peculiar de tocar. Ele sentia intensamente cada nota que tirava do instrumento, e elas, agradecidas, enchiam o ar com um grande encantamento. Era polêmico, Malaquias? Era. Mas, e daí? Ele era um artista na mais perfeita acepção da palavra. Tocou com várias formações musicais. No Restaurante Garimpeiro, a melhor casa noturna de Ponte Nova de todos os tempos, Malaquias tocou com Zeli Mafra, Anselmo, Zé Jiló, Sô Chico Silveira, Zé Prego, Luiz Maurílio, José Maurício e tantos outros que a memória teima em esconder... Com Malaca fiz muita serenata por esta cidade afora. O seu violão na madrugada era como as harpas dos anjos no céu e o seu som compensava a precariedade da minha voz cantando. O repertório era o melhor que existia na época: músicas românticas para enternecer corações apaixonados. Hoje não tem mais serenata. Hoje não tem mais músicos como Malaquias. Hoje, infelizmente, pode se dizer até que não tem mais romantismo. Malaquias dizia que eu teria sido a pessoa que o levou pela primeira vez ao cinema, onde ele assistiu “Em busca do Ouro”, de Charlie Chaplin. E deve ter sido. Na época, para ganhar um troco e, principalmente, para ganhar o ingresso do cinema (Cine Palmeiras) no fim de semana, eu ajudava na limpeza do salão e isso me rendia o privilégio de levar um ou dois amigos, de graça, para assistir os filmes. Como disse no início do texto, o guitarrista lá de Brasília (cujo nome não sei) lembrou-me Malaquias pela leveza com que ele executava o seu instrumento e aquele som me remeteu ao passado, com uma carga de saudade muito grande desse meu amigo de tantos anos. Tenho certeza que ele, onde quer que esteja, tem ao seu lado outros amigos que chegaram antes dele (e depois, também) e um violão sempre à mão. Para encerrar, vou contar um “causo” ocorrido com a gente: voltava eu, de madrugada, da zona, dirigindo, como aprendiz, um Jeep supervisionado por Décio de Abreu, dono do veículo. Perto da Ponte da Barrinha seguia Malaquias, a pé, rumo a Palmeiras, para onde iríamos. Com certo esforço, parei o carro, e ele subiu. Ao chegar próximo ao (hoje) Posto Morisa ele bateu no meu ombro e disse: “Ô Luiz, não leve a mal não, mas dá uma parada aí que vou descer. Não vou conseguir chegar a Palmeiras - com você dirigindo, sem cagar na calça. Pare, pelo Amor de Deus!”. (*) Luiz Raimundo de Oliveira é advogado, escritor e ativista cultural. Escreve na terceira semana de cada mês.

Em todos os municípios mineiros que existem fóruns judiciais, incluindo Ponte Nova, as portas foram reabertas. Uma portaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o “Plano de Retomada Gradual das Atividades” deverá observar os protocolos estabelecidos pelo plano “Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo”, por meio dos faróis que orientam o comportamento a ser adotado em cada macrorregião de saúde. Será vedado o acesso aos prédios do Poder Judiciário de pessoas que estiverem sem máscara, apresentarem temperatura igual ou superior a 37,8º C, recusarem a aferição da temperatura corporal, ou apresentarem sintomas visíveis de doença infectológica. As sessões do Tribunal do Júri deverão ser retomadas, especialmente para julgamento de processos de réus presos. A secretaria deverá fornecer para todos os participantes envolvidos no julgamento os equipamentos de proteção individual, notadamente máscaras de proteção respiratória e álcool em gel. Suspensão de prazos Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico, bem como daqueles de competência do Juizado Especial, que tramitam em meios físico e eletrônico sem advogado, permanecem suspensos. Os prazos suspensos serão restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação, no primeiro dia útil seguinte ao término da suspensão.

Em reunião solene na tarde de terça-feira, dia 11/08, tomou posse o suplente de vereador Mário Jose da Silva Coelho/Marinho Coelho (PSDB) que obteve 208 votos eleição 2016, em substituição ao vereador afastado por decisão judicial Wagner Eduardo da Silva, o Marreta, implicado na ação movida pelo Ministério Público, com sede na Comarca de Ponte Nova. A Câmara foi notificada ainda no início de julho e afastou Marreta, mas somente agora realizou a posse de Marinho Coelho. Em 1º de julho, acatando ação movida pelo Ministério Público, a Juíza de Direito da Comarca de Ponte Nova, Dayse Mara Silveira Baltazar emitiu decisão em caráter liminar para afastar o vereador implicado em suposta fraude em licitação que envolveu ainda o ex prefeito Fernando José Carneiro Magalhães, conhecido como Fernando de Zé de Teca (2013/2016), Edmar Aparecido (Chefe de Transportes), Marcela Carvalho Rola (ex secretária de Saúde), Antônio Alcides Mol (ex-secretário de Administração), Wagner Eduardo da Silva (vereador), Valdinara Mol Romano (Setor de Licitação) e Luciano da Paixão Xavier (empresário da Flash Pneus/Ponte Nova). Na decisão da magistrada, relativo à improbidade administrativa e obtenção de vantagens ilícitas fraudando licitações na cidade de Barra Longa, foi determinado, cautelarmente, a suspensão dos direitos dos denunciados, que não poderão exercer quaisquer funções, cargos ou empregos públicos ou praticarem atos relacionadas à contratação. O valor do suposto desvio seria de R$ 1.130.791,00 por meio de licitações e ordenamento de despesas, até o trânsito em julgado desta ação penal.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou em 03 de agosto, o retorno gradual às atividades presenciais. A retomada se dará dentro das diretrizes da Resolução conjunta PGJ CGMP nº 13/20, que instituiu regime excepcional de trabalho no âmbito do MPMG e estabeleceu medidas de segurança para o retorno ao trabalho presencial e continuidade das ações de prevenção e combate à Covid-19. Orientações como o funcionamento das unidades, prazos, grupos de risco e medidas de segurança foram detalhadas no Plano de Retomada, que manteve o trabalho a distância como regra preferencial, salvo quando indispensável a presença do membro, servidor ou colaborador no local de trabalho, passível de adaptação às realidades de cada região. Em razão da pandemia de COVID-19, desde o dia 19 de março, o comparecimento às unidades da instituição estava restrito às necessidades essenciais, em conformidade com o que recomendam as autoridades de saúde e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A lama do rompimento da estrutura da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015, causou prejuízos em 36 municípios mineiros e capixabas ao longo do Rio Doce. Uma das cidades mais afetadas foi Barra Longa, vizinha de Ponte Nova, e um empresário, Marcelo Tavares, que pretendia alugar seu imóvel na região para temporada conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela mineradora Samarco e os seus acionistas Vale, BHP Billiton e pela Fundação Renova. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, Bruno Henrique Tenório Taveira, que condenou as instituições a pagar, mensalmente, R$ 72 mil por danos emergentes e, de uma única vez, R$ 38 mil por danos materiais, além de um aluguel mensal com valor que será apurado posteriormente. A reportagem completa você lê no www.lidernoticias.net.br  nesta quinta-feira, 06 de agosto, a partir de 18h.

Ouça o podcast dessa semana sobre a nova cobrança do estacionamento rotativo em Ponte Nova a partir de setembro, com o Editor Ricardo Motta.

As eleições gerais do Sistema Confea/Crea/Mútua 2020 foram adiadas pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), conforme determinação liminar da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em função da pandemia da Covid-19. EM Ponte Nova, que seria uma das sedes da eleição para o CREA, seriam eleitos Inspetor Geral e outros cargos para atua na região O pleito, que vai eleger os presidentes do Confea e dos Conselhos Regionais, além dos diretores das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas, estava marcado para o dia 15 de julho de 2020. A nova data será definida pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) e pelo Plenário do Confea, que têm competência legal para essa deliberação. Em Minas Gerais, também seria realizado o processo consultivo para escolha dos inspetores locais e, para que haja melhor otimização dos recursos, a Comissão Eleitoral Regional (CER-MG) optou por também adiar a votação e realizá-la, conforme previsto anteriormente, em paralelo às eleições gerais do Sistema.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica nos dias da votação: 15 e 29 de novembro deste ano. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria. Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas. Outras notícias sobre as eleições municipais de 2020, você acessar www.tse.jus.br