Na reunião de segunda-feira, 29 de março, por videoconferência na Câmara Municipal, o vereador Zé Osório (PSB), entrou com requerimento (aprovado por unanimidade) em que pede a interferência da administração municipal por meio da secretaria municipal de Cultura e Turismo (Semct) e da secretaria municipal de Assistência Social (Semash) para que atuem em conjunto para a recuperação das ruínas da antiga Estação da Estrada de Ferro Leopoldina, no Povoado Chopotó.
Zé Osório disse que é preciso retirar a família que mora no imóvel. “Os moradores correm risco de vida, pois a estrutura é precária e escorada por ripas de madeira e a grande parte das telhas está quebrada e as paredes caindo”, disse ele no requerimento, propondo que a Semct realize projeto de recuperação, inclusive podendo propor parceria com a Fundação Renova que já atende atingidos da localidade de Simplício, comunidade rural da área do povoado.
Diversos imóveis do Povoado do Chopotó são tombados e constam no Livro do Tombo como patrimônio histórico e culturais de Ponte Nova, desde 2010: a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, o Cemitério, as palmeiras-imperiais (hoje só existem duas), a Vila Tatana e a Estação da Estrada de Ferro. A iniciativa para o tombamento foi do Codema e da ONG Puro Verde.
A Câmara Municipal colocou em Consulta Pública projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do quadro geral do Poder Executivo Municipal. Por meio de formulário disponível no site do Legislativo até o dia 12 de abril a população pode contribuir com sugestões de emendas ao projeto, tirar dúvidas sobre a proposta, além de apresentar críticas.
O projeto iniciou a tramitação na Câmara no último dia 15 de março, quando foi remetido às comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e Serviços Públicos Municipais (CSPM). No dia 18/03, durante reunião conjunta, as comissões decidiram pela realização da Consulta Pública.
A proposta do Poder Executivo prevê a realização de 03 (três avaliações), com o seguinte cronograma: 01 (uma) no 12° mês de exercício, outra no 24° e a última no 36°. Serão avaliadas a assiduidade, a capacidade de iniciativa, a disciplina, a produtividade e a responsabilidade. Ao final dos 36 meses caberá à Comissão de Avaliação de Desempenho concluir o Parecer Final com a pontuação alcançada pelo servidor avaliado.
O Parlamento Jovem (PJ), edição 2021, está recebendo inscrições das escolas e dos estudantes interessados em participar do programa da Câmara Municipal de Ponte Nova. Por causa da pandemia, as atividades serão iniciadas de forma virtual, com previsão para ser lançado na segunda semana de abril. Este é o quinto ano consecutivo em que a Câmara de Ponte Nova adere ao projeto, que é de iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
A primeira reunião com as escolas que vão aderir ao projeto aconteceu na tarde de segunda-feira, 22/03, às 14 horas, por meio de videoconferência e contou com a participação do coordenador técnico da Escola do Legislativo, vereador Wagner Gomides (PV) e do coordenador de ensino, o servidor Ricardo de Melo. Diretores e professores de instituições públicas e privadas do município que oferecem o Ensino Médio foram convidados.
O tema deste ano será o mesmo da última edição: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A extensão da edição 2020 tem em vista as limitações impostas pela pandemia. A continuidade do debate sobre o tema se justifica também por ser esse um assunto necessário e atual, inclusive em tempos de coronavírus. Pelo Regulamento Geral do PJ, o cronograma prevê a realização de três etapas: municipal, regional e estadual.
Parlamento Jovem
Em 2021, o PJ de Minas completa 18 anos. Esse programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. A cada ano, os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberação que contribuem para sua formação política.
Em 24/03, a Comisão Especial COVID-19, composta pelos vereadores Dr. Wellerson Mayrink (presidente); Suellenn Fisioterapeuta (secretária) e Aninha de Fizica, Emerson Carvalho e Wagner Gomides (membros), ouviu em sessão presencial as secretárias municipais de Saúde (Semsa), Ariadne Salomão Magalhães, e de Assistência Social e Habitação (Semash), Juliana Pereira no âmbito das denúncias públicas e documentais que mostram duplicidade de pessoa vacinada da área da Semsa e de uma pessoa que já morreu em 2017, no Asilo Municipal, gerido pela Semash.
Na última reunião realizada em 18 de março, o presidente da Comissão Especial COVID-19, vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB) disse: como vereador dessa comarca, junto com outros vereadores, nossa função é fiscalizar e ajudar o Poder Executivo administrar essa cidade da melhor forma possível e viável. Tivemos uma CPI arquivada por falta de assinatura, mas volto a falar que não nos. Segundo o vereador, que é médico, informo que continuará buscando informações e respostas do Poder Executivo e a secretaria municipal de Saúde a respeitos dos fatos já relatados na mídia. “Estamos fazendo nosso papel de vereadores: fiscalizando!”. Para ele o julgamento do que for apurado caberá aos órgãos competentes, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.
Secretária de Saúde Ariadne Salomão Magalhães foi ouvida na quinta-feira, 25/03
Juliana Pereira, da Semash, também explicou situações ocorridas no Asilo Municipal
O vereador Zé Osório (PSB) enviou requerimento à administração municipal, pedindo informações sobre o recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas.
“Eu quero saber, realmente, como anda esse trabalho de captura e recolhimento dos animais de grande porte, quantos animais foram recolhidos, quantos foram buscados pelos seus donos, o que foi arrecadado com isso, como que está sendo esse processo todo”, falou.
Por seu lado, em 15/03, a fisioterapeuta intensivista, Suellenn Fisioterapeuta (Christina Nascimento Monteiro), que exerce seu primeiro mandato de vereadora pelo PV solicitou ao Poder Executivo informações sobre a situação atual do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, localizado na comunidade rural conhecida como Passa-Cinco, que é uma Unidade de Conservação criada (regularização fundiária) em 07 de julho de 2008 e avaliada como Parque pelo Instituto Estadual de Florestas em 2010, com a consolidação em 2014.
O domínio da área pela prefeitura municipal só aconteceu em 20 de dezembro de 2008, com registro cartorial, após trabalho de campo, para acoleta de assinatura dos confrontantes, realizado pelo presidente do Codema, Ricardo Motta, que teve a parceria dos servidores municipais lotados nas secretarias de Planejamento (Augusto e de Desenvolvimento Rural (José Geraldo Gesualdo). Antes dest4e levantamento, o Município só era dono de fato (registro cartorial) de 84,72 hectares.
Com 255 hectares, a área do Parque Passa-Cinco faz divisa com os bairros Novo Horizonte, Cidade Nova, São Pedro e Fátima, Penitenciária e Fazenda Boa Sorte, com acesso para o Bairro Anna Florência e Município de Oratórios. Uma variante permite o acesso à BR 120 (Ponte Nova-Viçosa) passando pela Fazenda da Serra e Povoado Dioguinho. De beleza rara, 05 (cinco) lagoas, uma pequena mata, o Passa-Cinco sofre queimadas todos anos invasão de moradores dos bairros próximos que retiram lenha, bambu, além de praticar pesca predatória e apreensão de pássaros.
Ainda surfando na Onda Verde da Câmara Municipal, Guto Malta (PT), Sérgio Ferrugem (Republicanos), Wagner Gomides (PV) e Zé Roberto (Rede) solicitaram informações sobre processos administrativos instaurados que originaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), termos de contrapartida socioambiental, autos de fiscalização e autos de infrações lavrados por descumprimento das normas de proteção ambiental e/ou na fase de licenciamento ambiental.
Mesmo com a pandemia, os vereadores de Ponte Nova resolveram apostar numa agenda paralela, uma espécie de Onda Verde. Tudo começou quando o vereador André Pessata (Podemos) pediu dados sobre o licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE-Ponte Nova), com suas medidas compensatórias. Sérgio Ferrugem (Republicanos) cobra levantamentos de áreas verdes para implantação de hortas comunitárias e cultura de orgânicos. Em fevereiro, Wagner Gomides, do Partido Verde (PV), sugeriu aumentar a ciclovia na Avenida Custódio Silva.
No mês de março, 08/03, que está ainda na metade, a investida na Onda Verde continua: Wagner Gomides cobra informações sobre construção de barraginhas na zona rural. Quanto a isso, a prefeitura mandou um projeto de lei que consolida estas ações com apoio aos produtores rurais. O projeto foi enviado, ainda em dezembro do ano passado, mas está parado nas comissões do Legislativo, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo.
O parlamentar municipal, Wagner Gomides, que o sistema de barraginhas consiste na criação de mecanismos de retenção das águas de chuvas nas partes altas das propriedades e nas margens das entradas vicinais. Wagner ressalta que esse é um método reconhecido, com vários exemplos exitosos, para a revitalização de nascentes. “O programa poderá ser viabilizado de forma mais ágil e parceria com o DMAES e a EMATER, além do acompanhamento do Codema”, sinaliza.
Com esta decisão, a Câmara de Ponte Nova terá que realizar novas eleições em 10 dias
O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova, Dr. Bruno Hen-rique Tenório, decidiu na última segunda-feira, 15/03, que os Embargos de Declaração interpostos pela Câmara Municipal por meio do vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB), que é o atual presidente do Legislativo ponte-novense, eleito em 1º de janeiro deste ano (2020), em ato contestado por Zé Osório (PSB), que perdeu o posto por idade e Juquinha Santiago (Avante) que teve seu pedido para tomar posse e votar, impedido monocraticamente por Pracatá.
Em 11 de fevereiro, a Justiça atendeu solicitação judicial em sede de Mandado de Segurança dos vereadores Juquinha Santiago e Zé Osório que pediam a anulação da eleição por entenderem que houve abuso de poder de Pracatá. Na decisão do magistrado, ele determinou que fossem realizadas novas eleições para os cargos da Mesa Diretora, hoje composta por Pracatá (presidente); Dr. Wellerson Mayrink (vice-presidente) e Zé Roberto Júnior (secretário).
Nos embargos de declaração interpostos por Pracatá contra liminar de Dr. Bruno Henrique, Pracatá alega que a decisão “padece de obscuridade por ter se fundamentou apenas na possibilidade de a decisão tomada pela autoridade coatora ter sido mais legítima, como, por exemplo, a submissão do ato impugnado nesta ação manda-mental ao Plenário do Legislativo Municipal, e, ainda, não ter ser competência do Judiciário interpretar o Regimento Interno da Casa Legislativa”.
Diz ainda a argumentação de Pracatá: o Juiz de Direito sustentou que, ao afirmar que o art. 244, §5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, autoriza a realização de votação eletrônica para eleição da Mesa Diretora da Casa, o juízo ignorou que o Regimento Interno condiciona a realização deste tipo de votação à existência de regulamento próprio, o qual não existe até o momento, e, ainda, acabou confrontando a disposição do art. 6º, §2º, do Regimento Interno.
Em sua decisão, Dr. Bruno Henrique Tenório Taveira citou artigos de legislação federal que informam quais são as condições para caber embargos de declaração: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devida se pronunciar o juiz de ofício; III - corrigir erro material. “No caso, a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios expostos anteriormente, tendo os embargos de declaração, opostos pela autoridade coatora, o claro intuito de que o juízo reveja seu entendimento, mesmo sendo notório que o juízo analisou todos os apontados realizados no recurso no momento da prolação da decisão embargada”, diz sentença do magistrado.
Ao final, o Juiz de Direito Dr. Bruno Henrique rejeitou os embargos e deu prazo de 10 dias para que sejam realizadas novas eleições para os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponte Nova, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por dia, limitada ao montante de R$ 20 mil a ser aplicada em desfavor da autoridade coatora (Pracatá).
Juiz Dr. Bruno Henrique Tenório Taveira manteve a liminar
O vereador Sérgio Ferrugem (Republicanos), autor do projeto do Programa Hortas Comunitárias aprovado em dezembro pela Câmara, quer saber qual a previsão para a conclusão do levantamento das áreas para a implantação do Programa. A secretaria municipal de Meio Ambiente, responsável pelos trabalhos de campo, informou que os técnicos estão percorrendo os bairros e listando as áreas verdes de cada bairro e espera concluir a tarefa ainda em março.
O vereador, em reunião recente da Câmara Municipal, pediu informações sobre a situação atual do município com relação à produção de orgânicos.
O parlamentar quer saber se existe cadastro de agricultores para o fornecimento desses produtos; se foi feito algum tipo de orientação aos produtores sobre produção e fornecimento ao município e se está na programação a atribuição do selo de certificação de produto orgânico.
Na semana passada (1º de março), em reunião ordinária da Câmara Municipal, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CMDA) reitera requerimento anterior, solicitando documentação comprobatória dos atos praticados visando ao cumprimento das condicionantes e compensações exigidas no licenciamento ambiental da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.
A comissão quer saber quais foram as etapas do licenciamento e do TAC que já foram cumpridas e o detalhamento daquelas pendentes ou em fase de cumprimento, com as respectivas justificativas. Além disso, também requer a informação sobre alterações na licença ou no TAC bem como o envio de todos os anexos da licença ambiental.
A ETE de Ponte Nova tem um longo histórico de tentativa que começou em 2002, quando o Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) enviou correspondência ao diretor do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (DMAES) para a elaboração de um Plano Diretor de Esgoto que só foi concluído em 2008. O licenciamento ambiental autorizando a construção da ETE é de abril de 2018 e só agora as obras se iniciaram.
Agravamento da pandemia da COVID-19 impõe a volta de medidas para prevenir a doença
Desde a segunda-feira (08/03), as reuniões plenárias e de comissões permanentes da Câmara de Vereadores Ponte Nova voltaram a ser realizadas por videoconferência. Já os servidores passarão a cumprir a jornada de trabalho de modo remoto, no esquema home office.
A decisão da a Mesa Diretora veio em função do agravamento da pandemia do coronavírus que acelerou o alto contágio da COVID-19 As decisões estão regulamentadas por uma portaria assinada pelo presidente do Legislativo, vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB), em 05/03.
O documento estabelece também que as reuniões de comissões deverão acontecer, preferencialmente, de forma conjunta. Apenas as comissões temporárias, em razão da matéria ou por questões administrativas justificáveis, poderão realizar reuniões presenciais, como é o caso da Comissão Especial COVID-19.
As indicações, requerimentos e demais atos individuais de vereador, deverão, o quanto possível, observar as matérias urgentes e inadiáveis, assim compreendidas aquelas relacionadas a atender situações de vulnerabilidade econômica e/ou social, risco iminente, desastres ou situações que envolvam a saúde pública e deverão ser protocolados de forma eletrônica e transmitidos pelos meios digitais de comunicação.
A norma determina que os servidores vão realizar as atividades em regime de trabalho em casa, devendo permanecer de sobreaviso no horário correspondente ao expediente normal. O chefe de cada setor vai controlar e estabelecer rotinas de trabalho para a equipe. Para as atividades que não possam ser realizadas fora das dependências da Câmara, o responsável de cada setor fixará a forma de prestação do serviço, podendo adotar o rodízio de pessoas, a redução de jornada e turnos diferenciados de trabalho.
Na terça-feira, dia 09 de março, o médico Dr. Wellerson Mayrink, vereador e presidente da Comissão Especial COVID-19 da Câmara Municipal concedeu entrevista ao radialista Vicente de Freitas, em seu programa apresentado na Rádio Montanhesa Am 670 Khz. Durante 45 minutos, entre 14 h e 15 h, o vereador criticou a postura da prefeitura municipal em relação ao combate à COVID-19, principalmente na questão da vacinação, que ele disse não ter um Plano Municipal de Vacinação.
“Quando as vacinas chegaram, eles (prefeitura) distribuíram as vacinas para os hospitais e as pessoas foram vacinadas sem critério. Muita gente jovem recebeu o imunizante em detrimento dos idosos. No Asilo Municipal aparece na listagem até uma senhora, que já morreu, constando que havia sido vacinada. Esta lista foi digitada, mas nós da Comissão Especial COVID-19 queremos a lista original”, disse Dr. Wellerson Mayrink.
Sobre a superlotação dos leitos hospitalares em Ponte Nova (Nossa Senhora das Dores (HNSD) e Arnaldo Gavazza Filho (HAG), Dr. Wellerson Mayrink foi enfático em dizer que nas cidades vizinhas não existe gestão sobre saúde, principalmente nesta pandemia. “É muito fácil, receberam dinheiro, não montaram estrutura em suas próprias cidades e enviamos doentes para Ponte Nova. Vamos ao Ministério Público para saber o quanto cada cidade recebeu, inclusive Ponte Nova. O problema que eles têm 15 dias para enviar respostas e mais 15 dias para protelar. Mas, vamos continuar agindo para que a população saiba tudo, para que haja total transparência”, disse Dr. Wellerson Mayrink ao locutor apresentador Vicente de Feitas.
Sobre o fechamento do comércio, o médico disse ser contrário, incluindo os outros membros da Comissão. Ele disse que é preciso enfrentar a pandemia com mais fiscalização, maior estrutura nos hospitais e no Centro Referência COVID19 HAG/CISAMAPI. “Não é possível o comércio ficar fechado, assim muitos morrerão da doença e outros perderão seus empregos e empresas podem quebrar. Precisamos encontrar um equilíbrio neste momento”, disse o médico que foi eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), mesma agremiação política do prefeito Wagner Mol Guimarães.
Em reunião realizada em 11/03, a Comissão Especial COVID-19 reiterou solicitação ao Executivo
“Assessoria de imprensa da Prefeitura diz que denúncias do vereador Dr. Wellerson Mayrink são infundadas e fechamento do comércio é para evitar colapso na saúde”
A editoria do Líder Notícias manteve contato com a assessoria de comunicação da prefeitura municipal sob a responsabilidade da atual secretária de Cultura e Turismo, Fernanda Ribeiro. Sobre as declarações do presidente da Comissão Especial COVID19, vereador Dr. Wellerson Mayrink, ela disse: “as acusações do Dr. Wellerson Mayrink são infundadas, pois o Plano Municipal de Vacinação está disponível no site da Prefeitura. O próprio Estado atrasou e só mandou orientações no dia 29 de janeiro e as vacinas chegaram em Ponte Nova antes do dia 20/01. Dr. Wellerson tem conhecimento disso. O Plano depende do número de doses. É simples”, alegou Fernanda Ribeiro.
Ela disse que não sabe quais são as motivações do vereador, “mas é preocupante ficar criando este alarde, um pânico na população com em cima de acusações infundadas”.
Quanto às declarações do presidente da ACIP/CDL, Cochise Saltarelli Martins, Fernanda disse que o contexto é o seguinte: “não há como agradar a gregos e troianos agora, pois a situação é difícil. Ou você fecha e protege a cidade de um colapso na saúde ou você abre, correndo o risco de morrerem pessoas e outras de Ponte Nova ser enviadas para outras cidades por falta de CTI”.
A coordenadora da comunicação do Poder Executivo entende ser legítima a posição da ACIP/CDL que é defender os comerciantes, mas a Prefeitura tem que cumprir o seu papel. “Quando é possível flexibilizar o comércio, a administração age neste sentido, mas independente das reivindicações da ACIP/CDL já existem planos quando se edita decretos. Sabemos que há impacto e assim não fizemos um lockdown, existem restrições mais rígidas, mas equilibrando com a saúde. O momento é este: se ficar o bicho pega e se correr o bicho come”, encerrou Fernanda em contato via WhatsApp com o editor do Líder Notícias, Ricardo Motta.
Fernanda Ribeiro atendeu solicitação da editoria do Líder Notícias via WhatsApp
