Câmara

Wagner Gomides, eleito pelo Partido Verde (PV), com 593 votos, pretende implantar projetos que contemplem a sustentabilidade ambiental. Sua entrada é considerada uma surpresa por não ter currículo de militância. Mas tem DNA: sua mãe é Eunice Tavares, irmã do ex-vereador Rubinho Tavares e seu pai é Waldir Gomides, ex-vendedor. Tem na bagagem a coordenadoria de Extensão e Cultura na empresa na FADIP, é professor de Educação Básica estadual e foi supervisor pedagógico da secretaria municipal de Educação. Dr. Wellerson Mayrink de Paula é natural de Ponte Nova Natural de Ponte Nova, nascido em 11 de novembro de 1967 e tem 53 anos de idade e se elegeu pelo PSB, com 367 votos, sendo o último colocado (13º) os eleitos. Sua entrada na política foi uma surpresa. Ele é médico do SAMMDU desde 1997 e ele está lá até hoje, mas já passou por vários PSF’s, locais onde ficou conhecido como O Médico do Povo. Ele disse em recente entrevista na TV Educar, que pretende implementar políticas de saúde, sempre ouvindo seus eleitores.

14/12/2020– 09:57

Secretário contesta e diz que as atribuições constavam do edital do concurso Na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ponte Nova, no último dia 26 de novembro, 02 (duas) servidoras da Semam (secretaria municipal de Meio Ambiente). Karla Nazaré de Souza Ferreira e Lucilene Rosa Júlio falaram sobre as dificuldades enfrentadas como servidoras. Karla que trabalha na coleta de lixo, disse: “Trabalhar na Semam é uma sentença. Com 02 (dois) dias de serviço eu passei um dos maiores abusos que um ser humano pode passar. É uma administração arbitrária, abusiva, que desconhece qualquer valor humano, desconhece qualquer lei trabalhista e qualquer princípio de igualdade”, afirmou. Aprovada em quarto lugar no concurso, Karla tinha a expectativa de escolher o local onde ela trabalharia, de forma a conciliar com os horários disponíveis do transporte público para a região onde mora. Entretanto, ela foi informada que ficaria à disposição para atender as demandas da secretaria. Além disso, a servidora relatou que no primeiro dia do serviço faltou orientações básicas de como é o trabalho. A servidora contou que no segundo dia também atuou em rotas que exigiam muito esforço físico. De acordo com Karla, um colega responsável por fazer a avaliação de desempenho chegou a avisar a supervisora sobre as condições dela, mas ainda assim, foi mantido o planejamento. “O sol estava muito quente, a gente não tem condições de tomar água e nem de fazer xixi, nada disso. Eu tonteei com o caminhão parado, e caí, me acidentei. Eu machuquei o meu pé, fui para o hospital”, disse. Lucilene Rosa Júlio também relatou situação semelhante. Ela disse que foi aprovada em primeiro lugar para o cargo de conservação de vias no último certame da Prefeitura. “Nunca imaginei, em toda a minha humilde ignorância, passar por tamanho desrespeito e por situação tão abusiva dentro daquela secretaria”, disse logo no início da participação. Lucilene contou que desde o primeiro dia de trabalho está atuando na coleta de lixo. “Sem treinamento, sem segurança do trabalho, sem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados, simplesmente vai. Eu fui, o coletor que estava do meu lado é que me treinou, muito bem até, mas não é uma pessoa que é específica para fazer um treinamento”, disse. Secretário de Meio Ambiente explica Nossa reportagem ouviu o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, que disse: “realmente elas manifestaram desejo de trabalhar na varrição, mas não existe demanda para esta área e como o edital do concurso prevê as atribuições para o cargo de Conservação de Vias também para a coleta de lixo e assim eles foram designados. Precisamos seguir o que está escrito”. “Entendemos a situação das servidoras e assim que houver demanda para a varrição e novas convocações de concursados poderemos fazer o remanejamento. A Semam trata todos os servidores com igualdade e elas assinaram documento que receberam os EPI’s. Obedecemos aos preceitos basilares da atividade pública: ética, legalidade e moralidade”, encerrou o secretário.

09/12/2020– 10:51

O vereador reeleito Zé Osório (José Gonçalves Osório Filho) aumentou sua votação em relação ao último pleito quando obteve 674 votos e agora obteve 737 votos sendo o quarto vereador mais votado de Ponte Nova. Por outro lado, Pracatá (Antônio Carlos Pracatá de Souza) não teve o mesmo sucesso, pois viu seus votos encolherem de 674 em 2016 para 390 ocupando a 12ª colocação geral, na frente apenas de Dr. Wellerson Mayrink que conseguiu 367 votos. Os (dois) já se posicionaram perante à opinião pública que são candidatos ao cargo de presidente da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022. A eleição acontecerá dia 1º de janeiro, após posse no plenário do Poder Legislativo, Avenida Cristiano de Freitas Castro, 74 , Chácara Vasconcellos (CDI). Zé Osório conversou com o editor do Líder Notícias, Ricardo Motta, dquando disse que sua candidatura é consenso no partido (PSB) que elegeu ainda Aninha de Fizica e Dr. Wellerson Mayrink. “Vou buscar apoio de todos os partidos, pois a mesa tem que ser democrática, com representatividade plural”, disse Zé Osório, que cumprir seu terceiro mandato. Pracatá é egresso do PSD e migrou para o MDB em 2020. Veterano em disputas (foi presidente da Associação de Moradores do bairro Santo Antônio, até 2008 quando se elegeu pelo PSB como o mais votado. Ele é formado em Contabilidade e foi funcionário da CEMIG. Vai cumprir seu quarto mandato. “ Tenho certeza de que posso prestar um bom serviço à população de Ponte Nova, pela minha experiência como legislador. Vou entrar para ganhar e estou costurando os apoios”, assinalou o vereador que ocupa atualmente a secretaria geral do Legislativo. Com estas candidaturas definidas, os comentários anteriores desta página especial muda radicalmente e o cenário é outro. Aninha de Fizica pode não ser mais candidata e Guto Malta (PT) pode retirar sua pretensa candidatura e apoiar Zé Osório de olho em seu apoio para a segunda legislatura que começará em 2003 e terminando no último ano de mandato do atual prefeito. Neste caso, ela vai tentar se cacifar para voltar ao Poder Executivo.

08/12/2020– 16:20

O Legislativo pontenovense analisa alteração do Demonstrativo de Metas e Prioridades de Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. De acordo com a exposição de motivos do Executivo, o novo demonstrativo foi alterado em decorrência da inclusão de projetos e atividades, além da atualização dos valores para adequar à proposta orçamentária para o exercício de 2021. A proposta orçamentária para o exercício de 2021 compreende o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta. O texto estima a receita no Orçamento Fiscal para o ano de 2021 no valor de R$ 219.520.000,00, sendo R$ 201.494.000,00 recursos da administração direta e R$ 18.026.000,00 da indireta. O valor fixado para as despesas do próximo ano também é de R$ 219.520.000,00. Segundo a tabela apresentada pelo Poder Executivo, as três funções de governo que devem demandar maiores recursos são Saúde (R$ 96.568.929,56), Educação (R$ 41.407.451,05) e para a Administração (R$ 22.323.418,42). Juntas, o grupo corresponde a aproximadamente 73% das despesas do município para 2021.   Prefeito adita orçamento com mais R$ 9 milhões para quitar despesas  As comissões de FLJ (Finanças, Legislação e Justiça), SPM (Serviços Públicos Municipais) e de OTC (Orçamento e Tomada de Contas) receberam para análise, na reunião da última quinta-feira (26), o PLE (Projeto de Lei do Executivo). A matéria autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.152.000,00, por excesso de arrecadação no exercício de 2020. Segundo o Executivo, o recurso será usado para as despesas correntes da Prefeitura, pagamentos de Prestadores do SUS (Sistema Único de Saúde) e folha de pagamento FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A Prefeitura Municipal informou que existe uma estimativa de provável excesso de arrecadação no valor de aproximadamente R$ 9.152.000,00. Lei Municipal autoriza suplementação de 10% do excesso apurado no exercício, que corresponde a aproximadamente R$ 915.000,00, portanto insuficiente para as suplementações necessárias à execução orçamentária do exercício de 2020.

07/12/2020– 11:38

Foram aprovadas 03 (três) Indicações Protocoladas na reunião extraordinária de segunda-feira, 23/11. A primeira delas, de autoria da vereadora Aninha de Fizica (PSB), pede informações sobre as providências adotadas para elaboração e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio do prédio que abriga o Colégio Municipal. No documento, a vereadora lembra que houve uma notificação expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar que constatou a ausência de medidas de prevenção no local. Segundo Aninha, tal circunstância afeta também a sede da Câmara, pois a aprovação da proposta da casa legislativa depende da apresentação do projeto da escola. Outra Indicação Protocolada de Aninha de Fizica, que também é assinada em conjunto com o vereador Zé Osório (PSB), solicitam do Poder Executivo se foi firmado com o Governo Estadual algum instrumento transferindo para o Município a posse do prédio da Escola Estadual Governador Bias Fortes, que fica no Bairro Esplanada. Os parlamentares solicitaram o encaminhamento de cópia dos documentos pertinentes, além de informações sobre a finalidade que o Executivo pretende dar ao espaço.

02/12/2020– 11:16

Seis dos 07 (sete) vereadores eleitos em 15 de novembro se reuniram na tarde de segunda-feira 23/11 com os servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. O encontro aconteceu no Plenário João Mayrink e seguiu as regras de prevenção da COVID-19, como uso de máscara, distanciamento e ambiente ventilado. Estiveram presentes na reunião Suellenn Fisioterapeuta (PV), Wagner Gomides (PV), DJ Emerson Carvalho (PTB), Juquinha (Avante), Zé Roberto Júnior (Rede) e Dr. Wellerson (PSB). Guto Malta (PT) justificou a ausência. Foi o primeiro contato dos futuros parlamentares com todos os funcionários da casa legislativa. Os servidores se apresentaram e falaram sobre os trabalhos desenvolvidos em cada setor da Câmara. A Câmara planeja realizar em janeiro oficinas e cursos promovidos pelos servidores para capacitação dos vereadores. O objetivo será apresentar a rotina legislativa, possibilitando aos parlamentares melhores condições para o desenvolvimento dos trabalhos. Dos vereadores reeleitos estiveram presentes a presidente, Aninha de Fizica (PSB), o secretário, Pracatá (MDB), Zé Osório (PSB) e Fiota (PSDB). O vereador Sérgio Ferrugem (Republicanos) justificou a ausência. Servidores do Legislativo ponte-novense passam informações aos novos vereadores em 23/11

01/12/2020– 09:17

As comissões de FLJ (Finanças, Legislação e Justiça) e de SPM (Serviços Públicos Municipais) estão analisando um Projeto de Resolução que suspende o prazo de vigência do concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM realizado pela Câmara Municipal de Ponte Nova para provimento de cargos efetivos. O projeto é uma iniciativa da Mesa Diretora, composta pela presidente Aninha de Fizica (PSB), pelo vice-presidente Chico Fanica (PSB) e pelo secretário Pracatá (MDB). As provas do concurso aconteceram em dezembro de 2018. Os candidatos aprovados foram empossados em 2019. Atualmente, o prazo de vigência do concurso é de 02 (dois) anos e pode ser prorrogado por igual período. Lei Complementar nº 173, sancionada em 27 de maio deste ano (2020) pelo presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão da contagem do prazo de validade dos concursos públicos federais durante o período do estado de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus. Também impôs restrições à administração pública em todas as esferas de governo, o que inclui a vedação à criação de novas despesas. A Mesa Diretora considera que não é razoável que se prossiga com a contagem do prazo de validade do concurso público durante o período da pandemia, já que tal circunstância gera prejuízo para os candidatos aprovados e que aguardam eventual nomeação. Se a Câmara necessitar de novos servidores está impedida de contratar enquanto durar a pandemia do coronavírus.

25/11/2020– 13:32

Usar áreas públicas sem aproveitamento para a implantação de hortas comunitárias é proposta de lei do vereador Sérgio Ferrugem (reeleito) que Institui o programa “Horta em Comunidade”. A matéria foi lida no plenário da Câmara Municipal e encaminhada às comissões de FLJ (Finanças, Legislação e Justiça), SPM (Serviços Públicos Municipais), OTC (Orçamento e Tomada de Contas) e DMA (Defesa do Meio Ambiente). Na exposição de motivos, o vereador explica que o município possui muitos lotes que exigem manutenção periódica e ficam sem uso específico. De acordo com ele, a implantação do projeto vai permitir o uso e o aproveitamento dessas áreas, contribuindo, inclusive, para a saúde pública, já que será evitada a proliferação de insetos. As organizações da sociedade civil, como as associações bairros, seriam autorizadas a usar os lotes e terrenos que não tenham previsão de ocupação ou realização de investimentos pelo poder público em prazo inferior a 12 meses. As áreas disponíveis de escolas, creches e demais estabelecimentos da administração pública também se enquadram na proposta.

23/11/2020– 00:38

A Escola do Legislativo da Câmara de Ponte Nova promoveu na quarta-feira, 11/10, o segundo encontro do projeto “Memória Fotográfica: passado a limpo”. O evento está agendado para acontecer no Plenário João Mayrink a partir das 18 horas e vai contar com a contribuição dos interessados na história do município. O objetivo é resgatar, preservar e divulgar a memória de Ponte Nova. Para isso, a ideia é organizar informações sobre fotos antigas do município com o apoio de pessoas que atuam na cultura e pela preservação da história local. O primeiro encontro aconteceu no último dia 21 e serviu para nivelar informações e definir a metodologia de trabalho. Além dos servidores Afonso Mauro Pinho Ribeiro/ Tim, que participou por videoconferência, Ricardo de Melo Costa Junior e Ronaldo Fernandes Salomé, participaram diversas pessoas. Entre elas a secretária de cultura de Rio Doce, Adair Liberato Delfino, o artista plástico e ex-colunista do Líder Notícias, Ayrton Pyrtz, Beatriz Leite Carvalho e o escritor Luciano Sheikk. Assim como na primeira reunião, os convidados poderão participar por videoconferência. Entretanto, quem optar pela participação presencial, terá que seguir as regras para evitar a contaminação pela COVI-19, como distanciamento e uso de máscaras e de álcool em gel. As janelas e portas do plenário ficarão abertas para possibilitar o ambiente ventilado.

16/11/2020– 12:19

Outro projeto, também de autoria do Poder Executivo flexibiliza as regras para procedimento administrativo a ser seguido nos casos de condomínio de lotes. A legislação estabelece que o empreendedor é o responsável por construir uma área pública destinada a equipamentos comunitários e lugares livres de uso público. Esses espaços podem ser construídos em um local distinto do empreendimento, por razões de interesse público devidamente caracterizado e justificado. Com a aprovação da matéria, será possível que o empreendedor inicie a obra de edificação do condomínio, mesmo que o procedimento administrativo para a construção da área pública ainda não tenha sido concluído. O texto estabelece que o empreendedor terá que reservar uma área dentro do próprio empreendimento para servir de caução ao município. O espaço servirá de garantia ao Poder Público, que também pode não liberar outras etapas da construção do condomínio, em caso de descumprimento por parte do empreendedor.

04/11/2020– 12:03

O Poder Executivo enviou projeto para a Câmara Municipal aprovou a alteração das leis de Uso e de Ocupação do Solo, do Plano Diretor e do Código Tributário Municipal. Dentre as mudanças, o Executivo destaca a preocupação de somente permitir a utilização da TDC em imóveis que têm restrição em virtude de proteção histórico-cultural. A expectativa é assegurar o uso adequado do instrumento, alinhando o interesse público existente com o interesse dos proprietários. O projeto foi aprovado com emendas sugeridas em parecer conjunto pelas comissões de FLJ (Finanças, Legislação e Justiça), SPM (Serviços Públicos Municipais), OTC (Orçamento e Tomada de Contas) e DMA (Defesa do Meio Ambiente). Segundo a redação do PLC, “entende-se por transferência do direito de construir a possibilidade do proprietário de imóvel, impedido de utilizar plenamente o potencial construtivo definido na Lei de Zoneamento e Uso do Solo, transferir parcial ou totalmente o potencial não utilizável desse imóvel, mediante prévia autorização do Poder Público Municipal.

04/11/2020– 11:58

A Câmara Municipal aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Antônio Carlos Pracatá quem modifica trechos da lei de Uso e Ocupação do Solo)3445/2010) com a finalidade de alterar o limite de faixa de domínio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais. As faixas de domínio são as áreas laterais das pistas, que pertencem ao estado. Com a nova lei, esse espaço que atualmente é de 15 metros vai ser reduzido para até cinco metros. A mudança deve permitir a adequação dos espaços urbanos já ocupados e zonas de desenvolvimento econômico e industrial. A Avenida João Evangelista de Almeida que atravessa os bairros Sagrado Coração de Jesus, Progresso e Vale Suíço, além de um trecho da MG 120, no Bairro Santo Antônio serão incluídas no escopo da lei. Nas áreas industriais classificadas nas zonas ZI-1 e ZI2 será flexibilizado o afastamento obrigatório das divisas, de 03 m (três metros) e de 1,5 m (um metro e meio) respectivamente. Quando a divisa for confrontante com uma área que já deve respeitar distanciamentos, como de cursos d’água, será reservado 01 (um) metro entre as fronteiras, necessário como margem de segurança. O vereador Pracatá baseou-se na lei sancionada recentemente com base no projeto do senador Jorginho Mello (PLSC) que modifica a Lei Federal 6.766, de 1979 que regula o parcelamento do solo urbano. Atualmente, 15 metros é o limite mínimo de distância para construções. De acordo com o texto aprovado, os municípios poderão aprovar em seus planos diretores a redução dessa distância, até um limite de 05 (cinco metros).

04/11/2020– 11:51

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