Cinco testemunhas serão ouvidas na reunião que acontece nesta sexta-feira, 13 de agosto A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) CPI COVID-19 que apura possíveis irregularidades no combate à pandemia em Ponte Nova acontece nesta sexta-feira, 13 de agosto, às 14 horas, no Plenário João Mayrink, da Câmara, localizada na Avenida Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74, Bairro CDI. Os integrantes focarão nas investigações sobre o enfrentamento à pandemia no Asilo Municipal, que ocasionou a morte de 15 internos da instituição em com a oitiva de 05 (cinco) testemunhas. A pandemia do coronavírus atingiu 46 dos 49 moradores do local. Funcionários foram infectados e o total de idosos mortos pela COVID-19 atingiu 15 pessoas. Foram convocadas para a reunião deste dia 13/08, as seguintes testemunhas: Jaime Augusto de Jesus, a secretária municipal de Assistência Social e Habitação Juliana Gomes Pereira, responsável pela Instituição de Longa Permanência; a coordenadora do Asilo Municipal na época, Rizza Maria de Sousa Vitoriano; Lidiane de Jesus Bento e Dircilene Aparecida Gazeta Santana. Essa será a 17ª sessão da CPI, entre reuniões sobre a condução dos trabalhos e oitivas, além das diligências.

O Parlamento Jovem 2021, que tem como temática “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, teve adesão de 07 (sete) escolas: estaduais Caetano Marinho, Professor Antônio Gonçalves Lanna, Raymundo Martiniano Ferreira e Senador Antônio Martins; as particulares Escola Nossa Senhora Auxiliadora e o Instituto Montessori; e IFMG – Campus Ponte Nova. O Parlamento Jovem promoveu no 1º semestre 07 (sete) oficinas virtuais, todas gravadas, disponíveis na aba da Escola do Legislativo no site da Câmara. Temáticas variadas foram abordadas pelos professores José Costa, Romeu Lacerda, Dayanne Amâncio, Soraya de Oliveira e Marcelo Felício, além da contribuição do catador e mobilizador social Sérgio Cotta e do fotógrafo Costa Melo. O Parlamento Jovem deu destaque à Semana Mundial do Meio Ambiente, com a participação do ambientalista Alfredo Padovani e a indígena e ambientalista Carolina Santos que abordaram a temática do PJ junto aos mais de 70 estudantes de Ponte Nova, Viçosa, Ubá, Paula Cândido, Urucânia e Visconde do Rio Branco. Também participaram os presidentes das Câmaras de Viçosa, Edenilson José de Oliveira, de Ponte Nova, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, de Paula Cândido, Revelino Henrique de Lana, de Ubá, José Roberto Filgueiras, de Urucânia, José Geraldo Toledo, e de Visconde do Rio Branco, Gerson Gomes de Freitas.

Os cidadãos de Ponte Nova participaram de forma ativa na Câmara durante o primeiro semestre legislativo de 2021, conforme levantamento da Divisão Administrativa. Por meio dos canais de Ouvidoria no site da Câmara e da interação nas redes sociais oficiais, a opinião dos pontenovenses esteve garantida, mesmo com as limitações impostas pela pandemia e com a realização de sessões legislativas virtuais. De fevereiro a junho de 2021 foram registradas 83 participações por meio da Ouvidoria. O canal, que fica disponível no site da Câmara, foi impulsionado pela Comissão Especial sobre a Covid-19. Desde fevereiro, um formulário especial recebe críticas, denúncias, dúvidas e sugestões sobre o enfrentamento à pandemia no município. Do total de registros da Ouvidoria, 62,65% ou 52 foram realizados por meio do formulário sobre a COVID-19. Dessa quantidade, 32 foram denúncias, enquanto os outros 20 solicitaram informações. O mês de março foi o campeão de mensagens protocoladas, contabilizando 21. Já a Ouvidoria geral da Câmara teve, em abril, o pico de mensagens, com nove protocolos. O total no período de fevereiro a junho foi de 31 registros, sendo 21 denúncias e 10 pedidos de informações. Todas as mensagens protocoladas por meio da Ouvidoria da Câmara são encaminhadas às comissões permanentes para o tratamento adequado, de acordo com o tema de cada uma. No primeiro semestre de 2021, as mensagens recebidas pela Ouvidoria incluíram denúncias e pedidos de informações referentes à Câmara e às secretarias municipais de Assistência Social e Habitação, Meio Ambiente, Obras, Educação e Saúde. Também mensagens relacionadas Departamento Municipal de Trânsito, ao Instituto Nacional do Seguro Social e Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.

Houve a atualização da identidade visual e do design das peças usadas na divulgação institucional da Câmara, que também adotou o slogan “Atuante e Independente”, traduzindo os propósitos gerais da Mesa Diretora. A frase passou a assinar a divulgação institucional do Poder Legislativo pontenovense. O slogan anterior, entre 2019-2020 era Câmara de Ponte Nova: Diálogo Aberto, gestão da vereadora do Partido Socialista Brasileiro, Aninha de Fizica. A atualização foi construída a partir das principais referências de ideias do grupo gestor da Câmara: serviço, autonomia, ética, presença, cidadania, independência, responsabilidade, transparência, trabalho, democracia, atuante, inovação, compromisso, resultado e experiência. O trabalho de atualização do slogan e do grafismo das peças foi desenvolvido pela agência de comunicação Os3 com apoio da Divisão de Comunicação e Divulgação e dos demais setores da Câmara. Considerando as decisões judiciais que deferiram mandados de segurança impetrados pelos vereadores Zé Osório (PSB) e Juquinha Santiago (AVANTE), anulando a eleição para a Mesa Diretora realizada em 1º de janeiro e determinando a realização de novo pleito, a Câmara realizou uma nova eleição em 9 de abril. Os vereadores Antônio Carlos Pracatá (MDB), Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Zé Roberto Júnior (REDE) foram novamente eleitos e, portanto, mantidos em seus cargos.

A primeira reunião do segundo semestre de 2021 dos vereadores de Ponte Nova vai acontecer nesta segunda-feira, 02 de agosto, às 18 horas, no Plenário João Mayrink, em sua sede localizada na Avenida Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74 (Chácara Vasconcellos), no CDI. A sessão marcará o fim do recesso parlamentar de julho dos vereadores, que começou no dia 07/07. O recesso de julho é o cumprimento do exercício da simetria entre os Poderes, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que prevê 02 (dois) períodos legislativos por ano com recessos, em janeiro e em julho, e de acordo com o Regimento Interno da Câmara. Durante o recesso, apenas as sessões legislativas são suspensas. Com o retorno das sessões legislativas, os vereadores também darão sequência à análise dos projetos de ei que já se encontram em tramitação e iniciarão os estudos de novas propostas. No momento, 16 projetos estão em análise na Câmara de Ponte Nova. São 04 (quatro) de iniciativa do Legislativo e 12 oriundos do Poder Executivo. Cinco projetos aprovados no primeiro semestre aguardam sanção do prefeito Wagner Mol Guimarães. Entre os projetos que tramitam no Legislativo pontenovense, destacam-se: o que institui o programa “Bueiro Inteligente" como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais; o que altera lei que institui o Código Tributário Municipal para ampliar o rol de sistemas de preservação, recuperação ou proteção ambiental aptos a receberem benefícios tributários; outro altera o Código Municipal de Posturas para dispor especificamente sobre a coleta seletiva de óleo de cozinha usado. O Legislativo ponte-novense vai analisar e votar (contra ou favor), projetos oriundos do Executivo concedem concedendo a 08 (oito) empresas o uso de bem público para se instalar no Distrito Industrial, que fica localizado no Km 6,5 do Anel Rodoviário, próximo à Rasa; outro projeto do Executivo pede autorização para o repasse de recursos financeiros destinados para complementação do custeio de leitos clínicos COVID-19 da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho.

“Um semestre de atuação independente, participação popular e transparência”, diz nota que acompanha o relatório com uma enorme lista de realizações, ações e atividades dos parlamentares municipais no primeiro semestre de 2021. O relatório é fruto de reunião da equipe de gestão da Câmara Municipal com a Mesa Diretora. A Mesa Diretora foi eleita em 1º de janeiro para o biênio 2021/2022, composta pelos vereadores Antônio Carlos Pracatá (MDB), Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Zé Roberto Júnior (REDE), respectivamente presidente, vice-presidente e secretário. “Foi um primeiro semestre de desafios e conquistas. Uma legislatura que começou precisando dar continuidade às restrições impostas pela pandemia da COVID 19”, garante o relatório enviado para a editoria do Líder Notícias. As primeiras ações e as metas para 2021/2022 No dia 04 de janeiro, primeiro dia útil do ano de 2021, foram colocadas em prática as primeiras medidas administrativas, como nomeação de servidores para cargos e funções, a fixação das metas mensais de desembolso financeiro da Câmara de Ponte Nova para o ano de 2021 e a designação de servidores para a Comissão Permanente de Licitação. A Mesa Diretora também se reuniu com os servidores para falar sobre o perfil de gestão que seria adotado e pedir o apoio de todos para o bom desempenho dos trabalhos, além de ouvir, de cada um, as funções sob suas responsabilidades. Embora a maioria das decisões administrativas seja de competência exclusiva do presidente, desde o início o presidente Antônio Carlos Pracatá achou mais democrático dividir tarefas com seus colegas de Mesa Diretora. A editoria do Líder Notícias teve acesso às decisões que foram tomadas em conjunto, tanto em questões rotineiras, como deliberação sobre a composição das comissões permanentes e dos representantes do Legislativo nos conselhos municipais, como também em situações mais complexas, a exemplo das ações de enfrentamento à COVID-19, atualização do Regimento Interno e formação e capacitação dos parlamentares eleitos para a legislatura 2021/2024. Ainda em janeiro, a Mesa Diretora publicou Portaria designando um vereador e servidores para estrutura organizacional e Conselho Pedagógico da Escola do Legislativo, que oferece aos vereadores e servidores suporte conceitual, capacitações e treinamentos, promovendo a integração da Câmara à sociedade. O coordenador geral é o presidente, vereador Antônio Carlos Pracatá. O vereador Wagner Gomides (PV) foi designado coordenador técnico. O servidor Ricardo de Melo Costa Júnior é o coordenador de ensino. O servidor Ronaldo Fernandes Salomé, chefe da Divisão de Comunicação, também faz parte do Conselho Pedagógico que é presidido pelo coordenador de ensino.