A secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) anunciou na sexta-feira passada, 25 de junho, por meio de um vídeo veiculado nas redes sociais, o projeto de revitalização do Passa-Cinco. O projeto mostra novidade em relação às outras 03 (três) revitalizações: desde a entrada até a área de lazer, que fica em frente a uma antiga estrada que dava acesso à Fazenda da Serra e Ranchador, depois virou acesso clandestino até a Penitenciária, haverá calçamento. A novidade desagradou ambientalistas, que preferiam a manutenção do espaço natural: acesso de terra com cascalho. Esta é a quarta vez que o poder público investe na área que foi transformada em Parque Natural Municipal Tancredo Neves, oficialmente em 2007, com a regularização fundiária reconhecida legalmente em cartório em 20 de dezembro de 2008 (administração do Prefeito Taquinho Linhares), que contratou empresa para diagnóstico da fauna e flora, depois aprovado pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas) em 2015. No mesmo ano, foi aprovado o Plano de Manejo da área que fica na extensão do perímetro urbano dos bairros de Fátima, São Pedro, Bom Pastor, Novo Horizonte e Cidade Nova. O parque começou a funcionar como área de lazer em 1984, com a construção de uma piscina natural, quadra de futebol de salão e vôlei, Forte Apache, restaurante, bar e pista de motocross. O Parque foi fechado em 1989 (Prefeito Antônio Bartholomeu) e reaberto em 1991, com a primeira a revitalização. Fechado logo em seguida, foi reaberto em 1994 (Prefeito Ademir Ragazzi), com a 2ª revitalização. A terceira revitalização veio no governo de Zezé Abdalla, com recursos Fundo Nacional de Meio Ambiente. Parque Natural Municipal Tancredo Neves (Passa-Cinco) foi aberto ao público em 30 de outubrode 1984, pelo prefeito Sette de Barros Parque tem um histórico de degradação da sua flora e fauna Desde sua abertura, de forma oficial para o público em 1984, o Parque que tem 255 hectares, perdeu grande parte de sua flora e fauna, por meio da ação predatória do homem, Moradores do entorno, gente com poucos recursos financeiros, sempre viram no parque uma fonte de sobrevivência. Retiram lenha da mata, cortam bambus para cerca e caçam clandestinamente para matar animais silvestres como tatu, paca e capivara ou prender pássaros para vendê-los. Além disso, todos os anos a área é incendiada, de forma natural ou criminosa. O maior incêndio aconteceu em outubro de 2014, quando a Semam contabilizou a perda de mais de 10 mil árvores. O incêndio foi provocado quando um Agente Penitenciário colocou fogo em colchões velhos e perdeu o controle das chamas. Segundo o último diagnóstico feito pela Semam, na primeira gestão do Prefeito Wagner Mol Guimarães, a flora do parque tem um deficit superior a 40 mil árvores, ou seja, mais 30 hectares desmatados ou sem cobertura vegetal de árvores, com vegetação de capim ou pequenos arbustos. Várias tentativas para o reflorestamento do parque aconteceram ao longo de mais de 36 anos de ocupação, mas com poucos resultados práticos, principalmente por causa de incêndios que ocorrem em tempos de estiagem. Incêndio no Passa-Cinco em 2014 matou mais de 10 mil árvores

A 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Ponte Nova instaurou inquérito civil na quarta-feira, 16 de junho, para apurar denúncia de descumprimento de condicionantes determinadas pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram-Zona da Mata) para que fossem realizadas pelo DMAES em função da concessão da Licença Ambiental para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Ponte Nova. Entre as medidas compensatórias constam plantio de 750 mudas de árvores nativas na área do empreendimento e recuperação de uma área degradada, também na área localizada abaixo do Sítio Gravatá, cerca de 02 quilômetros depois do Bairro Rasa, onde as obras da ETE estão sendo executada. Na semana passada, O DMAES e a Prefeitura conseguiram reverter a decisão da Supram após defender a obra. A decisão foi do juiz da 2ª Vara Cível, Bruno Henrique Tenório Taveira, que suspendeu também a multa de mais de R$215.342,41. As obras são realizadas pela empreiteira Perfil Engenharia (BH). ERRATA: na matéria jornalística publicada na edição 442 (PDF 11/06/2021), o Líder Notícias errou ao publicar que a obra era da Liderança Engenharia. Pedimos desculpas pela falha técnica. Bruno do Carmo (secretário de Meio Ambiente) e Anderson Sodré (DMAES) na ocasião da Assinatura do contrato com o representante da A1MC Projetos Obras da ETE tem empresa fiscalizando O diretor do DMAES, Anderson Sodré, assinou contrato de prestação de serviços com a empresa A1MC Projetos, para o gerenciamento da obra da ETE, ainda em maio. O serviço custará R$415,000 e tem como objetivo acompanhar a obra da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Anderson Sodré disse por ser um projeto importante, de grande vulto e complexo, exige-se conhecimento técnico para que tudo seja feito dentro dos conformes e não gere transtornos durante ou após a conclusão. A empresa será responsável por fiscalizar toda a obra até o final, tal como aprovar todas as medições e pagamentos, de acordo com as especificações do edital e contrato. “A transparência nas ações e a excelência em aplicar corretamente os recursos são prioridades do DMAES nesta obra da ETE. Tudo deve ser feito com a máxima qualidade e clareza. Vamos seguindo investindo cada vez mais e melhor para trazer a evolução do saneamento em Ponte Nova”, disse o Diretor-geral do DMAES.

Uma notícia nada boa foi divulgada na semana passada: secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) verificou que a coleta seletiva em Ponte Nova teve uma queda acentuada nos meses de abril e maio. Em março, houve o auge da coleta de materiais recicláveis que é realizada pela Semam em parceria com a Coorpnova (Cooperativa de Materiais Recicláveis), que faz a separação no Centro Municipal de Triagem, localizada na Avenida Vereador João Evangelista de Almeira, no Vale Suiço II. Implantada pela semam, com parceiros diversos que patrocinaram os contâineres de lona que são dispostos nos nos bairros e distrito de Ponte Nova, a coleta seletiva garante renda para 28 membros da Coorpnova, gerando economia e reduzindo drasticamente a produção de lixo. “Tivemos uma queda significativa do volume de coleta de recicláveis e precisamos reverter a situação. Contamos com você ponte-novense!”, diz nota da Semam, via Assessoria de Comunicação (AsCom). A presidente da Coorpnova, Geralda “Ada” Loredo de Paula, disse que vai intensificar a educação ambiental nos bairros com a distribuição de panfletos explicativos. “Precisamos reverter à situação negativa e temos que o melhor caminho é trabalho de “formiguinha”, indo de casa em casa para orientar os moradores”, disse a dirigente da instituição que existe formalmente desde 2012. Cronograma da Coleta Seletiva divulgada pela Semam e Coorpnova

Na manhã de terça-feira, 15/06, o Diretor-geral do DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento), Anderson Sodré, recebeu em sua sala/gabinete, o presidente da AmaCopa (Associação Comunitária de Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências), Marcinho de Belim, e a diretora de Assuntos Especiais, Kelle Cristina Vieira Barros Coutinho, para tratar de solicitações da entidade junto ao órgão municipal. Na ocasião, o dirigente recebeu um ofício da AmaCopa. No ofício, os dirigentes comunitários pediram a cessão de uma caixa de 10 mil para preservação de água que será captada de uma nascente para irrigação de uma Horta Comunitária; cessão de uma pena d’água derivada de uma caixa d’água para irrigação das mudas de árvores nativas e de frutíferas que foram plantadas em uma área verde para a formação de uma APA (Área de Preservação Ambiental), entre os bairros Copacabana e Nova Copacabana. Anderson Sodré acatou as solicitações e disse que o que estiver ao alcance e dentro da legalidade ele fará. “Temos que apoiar todas iniciativas populares, mas dentro do que determina a lei. Como a AmaCopa está legalizada, vamos atender às demandas, inclusive sugerindo à Semam (secretaria municipal de Meio Ambiente) que utilize mourões e fios de arame para cercar a nascente, uma vez que o DMAES repassa 0,5% do orçamento para este fim”, disse Anderson Sodré. Kelle Cristina e Marcinho de Belim saíram otimistas e disseram que estavam felizes com a aceitação dos pedidos, que inclui ainda intervenções na área onde será implantada a Horta Comunitária, para redimensionar melhor a rede de esgoto que passa perto. “Acreditamos que em breve estas ações serão implementadas pelo DMAES. O Anderson Sodré nos recebeu muito bem e garantiu apoio. Acreditamos nele”, disserem Kelle Cristina e Marcinho de Belim.

Na manhã de quinta-feira, 17 de junho (ontem), com registro eletrônico verificado às 8h25min, o juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, Dr. Bruno Henrique Tenório Taveira deferiu pedido de liminar para suspender decisão da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) que paralisou as obras da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), que estão sendo executados pela empreiteira Perfil Engenharia. O órgão ambiental emitiu um auto de infração multando o município em R$ 215.342,41 e suspendendo a licença obtida em abril 2018. Em trabalho conjunto, as assessorias jurídicas do DMAES, coordenada pelo advogado Marconi Cunha, e da Prefeitura de Ponte Nova, advogado Daniel Pavione, argumentaram que a paralisação das obras causaria mais prejuízo ao meio ambiente do que as irregularidades que podem ser sanadas, bem como a implementação das medidas compensatórias, em função das futuras instalações da ETE no local denominado Vargem Alta, Estrada de acesso entre Ponte Nova e Barra Longa ou passando pelo Sítio Gravatá via Bairro Rasa. Eles, os advogados do município, argumentaram que foram violadas diversas regras procedimentais, notadamente em relação à ausência de contraditório antes da aplicação das sanções, assim como que inexistem as irregularidades mencionadas nos atos administrativos aplicados pela Supram, que tem sede em Ubá. Afirmaram que a paralisação poderia gerar prejuízos superiores a R$ 750 mil, após a pactuação de um empréstimo de R$ 28, 5 milhões junto à Caixa Econômica Federal, sendo que quase R$ 22 milhões serão pagos para a Perfil Engenharia, responsável pelas obras da ETE. O juiz acatou as argumentações e deferiu o pedido de tutela de urgência suspendendo os efeitos do auto de infração; a ordem de suspensão da Licença Ambiental e a multa aplicada pela SUPRAM/ZM. “CONTUDO, a presente decisão, em hipótese alguma, pode servir de “salvo-conduto” aos autores (DMAES e Prefeitura” para a adoção arbitrária de medidas degradantes ao meio ambiente e contrárias às disposições do licenciamento concedido pelo Estado”, diz a sentença proferida pelo magistrado da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova. O juiz disse nos autos do processo que revogará a decisão se for comprovado que houve efetivo descumprimento das condicionantes estabelecidas; elaboração e/ ou apresentação de informação enganosa ou omissa quanto ao pedido de autorização para a intervenção ambiental e no processo de licenciamento, quanto ao dimensionamento da APP e a intervenção no meio ambiente além dos limites do necessário para a realização da obra. Daniel Pavioni Marconi Cunha                 DMAES comemora a decisão “Com enorme satisfação recebi a notícia da liminar para o retorno das obras da ETE. Temos trabalhado arduamente, DMAES e Prefeitura, para retiramos do papel um empreendimento de consequências extraordinárias para o meio ambiente. Com muita lisura, força de vontade e trabalho, continuaremos firmes na luta!”, disse o Diretor do DMAES, Anderson Roberto Nacif Sodré. Anderson Sodré Dr. Leonardo Rezende, advogado do Sítio Gravatá, que protocolou o pedido na Supram, foi ouvido pelo Líder Notícias. Ele disse não compete comentar a decisão do Dr. Bruno. “Uma decisão judicial sempre é para ser respeitado, quem discordar que recorra no referido processo. Eu não atuo como advogado de nenhuma das partes. As partes litigantes teriam que tomar as decisões que achassem necessárias”, disse ele. Como advogado do Sítio Gravatá (anexo à área desapropriada para a ETE), Dr. Leonardo disse que aguarda o retorno da representação que foi feita ao Ministério Público com o laudo técnico anexo, em fevereiro deste ano. “E entendo que compete ao Ministério Público, assim como ao órgão ambiental, adotar as providências para que a obra seja construída respeitando os direitos alheios e respeitando o meio ambiente”, asseverou o advogado. Leonardo Resende

Na manhã de 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, membros da AmaCopa (Associação Comunitária de Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências), Marcinho de Belim (presidente) e Vasco Maciel (conselheiro fiscal/suplente da AmaCopa); o secretário de Meio Ambiente, Bruno do Carmo e o assessor de Unidades de Conservação, Thiago de Carvalho Fonseca; o diretor de Mobilização Social da Coorpnova (Cooperativa de Recicladores de Ponte Nova), Sérgio Cotta, o servidor municipal do DMAES, Anderson e o editor do Líder Notícias, Ricardo Motta, participaram do plantio de 58 mudas de árvores nativas e de frutíferas de um total de 500 que foram doadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam). O ato marcou a finalização dos trabalhos e ações promovidas desde o dia 31 de maio para comemorar a Semana do Meio Ambiente. Durante o período, a Semam promoveu plantio de 10 mudas nativas em uma nascente situada às margens do Anel Rodoviário, próximo ao trevo da Rasa; doou 2.000 mudas ornamentais, próprias para jardim. As espécies ornamentais e as que foram plantadas em Copacabana são provenientes de medidas compensatórias e produzidas no Vivei ro Florestal do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, no Passa Cinco. O local escolhido para o plantio em Copacabana fica em uma encosta acima da Santinha da Rua Marcos Giardini. O local será transformado em uma APA (Área de Preservação Ambiental) com 3.600 árvores. Em maio, um incêndio criminoso destruiu mais de 250 espécies que já haviam sido plantadas entre dezembro e março deste ano. “Não vamos desistir da natureza. Eles podem queimar que vamos replantar sempre”, disseram em uníssono todos os que foram ao evento. O plantio começou cedo na área que foi queimada recentemente (maio). DMAES foi representado pelo servidor/motorista Anderson Plácido