O governo sancionou a Lei Complementar 174/2020 visando criar condições para às empresas inscritas no Simples Nacional renegociarem suas dívidas fiscais. O segmento é grande gerador de postos de trabalho e a medida tem mais indício de “fazer caixa” do que efetivamente socorrer o setor. O projeto prevê isenção de até 70% das multas, juros e encargos. A dívida poderá ser parcelada em até 145 meses. Para as empresas maiores o desconto é de 50% e o prazo de 84 meses. De acordo com a nova lei, podem ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa e já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. Como de praxe, o governo e parlamentares venderam com otimismo o projeto como sendo “o fechamento do leque para a geração de empregos”. Há controvérsias. A empresa que está com dívida em fase de cobrança administrativa e inscritas na dívida ativa, deixou de pagar por problemas financeiros que se originaram antes da pandemia. Que a União está precisando fazer “caixa” todos sabem, mas criar facilitadores num momento em que essas empresas se veem as voltas com inadimplência de aluguel, salários e encargos, água, luz, telefone, contador etc., pouco ajuda. Essas empresas necessitam de capital de giro, financiado a juros acessíveis e com prazos compatíveis a sua capacidade de desembolso. Atraí-las com isenções de multas e induzi-las a pagar não vai ajudar em nada. São aproximadamente 1,3 milhão de micro e pequenas empresas inscritas na dívida ativa com um montante de R$ 116 bilhões. Provavelmente muitas delas, se ainda não fecharam, irão fechar. Até agora não consigo ver onde essa lei poderá ajudar o setor. Se fosse medida de auxílio, por que ela não veio junto com as linhas de créditos emergenciais? A inadimplência fiscal impediu essas empresas a se habilitarem ao financiamento da folha de salários, reforço no capital de giro e renegociação de dívidas bancárias. Estou analisando um universo de 1,3 milhão de micro e pequenas empresas. Ao que parece, o governo está de olho na arrecadação de boa parte dos R$116 bilhões dessa dívida. A maioria dessas empresas se vê em dificuldade para pagar os custos fixos. Como é que irão assumir parcelas de uma dívida que não pagaram por falta de receita? O momento não é de colocar ninguém na “lona” e sim de criar meios para que elas resistam. Não é preciso ser especialista em nada para saber que os efeitos econômicos recessivos atravessarão esse ano e se alongarão cruelmente no próximo. O dinheiro está sumindo da mão do consumidor. Para se ter uma ideia da seriedade do momento, lembro que em maio passado 9,2 milhões de brasileiros não tiveram nenhum tipo de renda. O país registra 64 milhões de inadimplentes. Essa inadimplência afeta diretamente o capital de giro dos credores. Como é que cobrar mais de quem não consegue pagar o pouco, vai gerar emprego? Boa parte das micro e pequenas empresas estão na beira do abismo e o governo quer que elas deem o primeiro passo. BOA SEMANA!

Com o caixa em baixa, o ministro da Economia Paulo Guedes desencadeia uma ação de preparação psicológica para que a população absorva aos poucos o que vem por aí. Sob a alegação de que o objetivo é aperfeiçoar a eficiência na arrecadação de impostos e promover equilíbrio fiscal, o governo precisa de mais dinheiro. Os enormes e crescentes gastos durante o combate à COVID-19 trouxe desequilíbrio ao orçamento da União. As primeiras mudanças serão ministradas homeopaticamente de modo que os efeitos sejam sentidos lentamente. Elas tratam da unificação do PIS e COFINS num único imposto. A ideia é unificá-los sob a denominação de CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, inspirado no modelo do IVA – Imposto Sobre Valor Agregado. A proposta encaminhada ao Congresso no final do mês de julho propõe a alíquota de 12% sobre o valor da receita bruta de cada operação. Para os bancos se manteve na proposta de tributação menor (5,8%). Anualmente os bancos anunciam grandes lucros, e ao contrário de quem produz e não especula, receberá a benesse de um imposto menor. Que força é essa que emana dos bancos? Trabalham com o dinheiro do cliente, cobram altas taxas de juros e pagam “mixaria” aos investidores. O empresário que põe o capital em risco e o colaborador que levanta cedo para trabalhar, são alvos fáceis. Na mesma linha e direcionamento, o Congresso Nacional trabalha proposta “siamesa” que fatalmente irá unir-se à do governo. Por que esforços paralelos? Em ano de eleições é preciso investir no voto popular: e para vender um pacote de desses é preciso que ele venha bem embrulhado. A alegação de que mais pagarão menos e que outros não pagarão nada, é confete. O setor de transporte público, fonte de grandes contratos e corrupção, continuará isento. Por outro lado, as empresas que prestam serviço para o consumidor final e são intensivos em mão de obra, como educação, segurança, informática, telecomunicações, hotelaria, transporte aéreo, deverão ter aumento de carga tributária porque têm poucos créditos para serem compensados. Caso a proposta seja aprovada como está, pode haver aumento no preço de serviços, como mensalidade escolar e consultas médicas. Mais uma vez vai bater no bolso do cidadão. Será que essa gente não entende que o desemprego está crescendo e que o dinheiro está ficando escasso? Dentro da crise, teremos que nos virar com aumento da mensalidade escolar, serviços de saúde, conta de telefone, segurança etc. É bom ficar sabendo que esse é o primeiro capítulo e que depois virá sob a forma de CPFM disfarçada, o imposto sobre transações eletrônicas. E para completar, virá também a questão da tributação sobre dividendos. No meu entendimento a medida é danosa. O empreendedor coloca seu capital em risco para organizar uma empresa, gerar emprego e pagar impostos. Na hora de receber, e nem sempre isso é compensatório, a remuneração de seu capital estará sujeita ao imposto de renda sobre um valor que já foi tributado no CNPJ. Que tal o governo pensar em reduzir gastos? Transferir para a população toda a conta das incompetências é inaceitável. BOA SEMANA!

O medo é a principal tormenta que se abate sobre as pessoas. Informações falsas se sobrepondo às verdadeiras criam um conflito de foro íntimo. As pessoas estão com medo e o relacionamento social passa por uma metamorfose que levaremos algum tempo, pós-pandemia, para assimilar e romper com as muitas reservas trazidas pela COVID-19. Entre verdades e mentiras, chama a atenção uma que viralizou nas redes sociais. Mais de 215 mil interações e compartilhamentos difundiram a inverdade de que, desde 1320, a cada ciclo de 100 anos uma pandemia assola a humanidade. Chegaram a atribuir como castigo vindo de Deus.  Para desfazer a “Fake News” de que a COVID-19 segue um padrão de epidemias virais que ocorrem a cada 100 anos é só conferir em fontes confiáveis. Como exemplo cito as de 1320 (peste bubônica) e 1420 (peste negra). Acontece que as duas são a mesma coisa nominadas de forma diferente. E tem a de 1520 em que a varíola teria dizimado o povo Asteca. A história nos dá conta que esse povo foi vítima da “salmonela”. Essa onde de mentiras pode ser resultado do isolamento social. Pessoas irresponsáveis estão ocupando o tempo de recolhimento, e a partir de seu “home office” dão vazão às suas frustrações difundindo o medo e se vangloriando pelos números de acessos obtidos. Para esses produtores de “Fake News” é a glória e estímulo para continuar a obra. O maior desafio que enfrentamos nessa pandemia é obter boa informação. É verdade que misturaram a saúde com política, e amparados por parte da grande mídia, estão semeando o pânico e direcionando responsabilidades para canais errados. Tudo aquilo que se alimenta cresce, nos ensina o velho ditado. Se alimentamos o medo, a tristeza e a mágoa, estaremos desgastando nossa saúde mental e nos tornando frágeis. A força do pensamento positivo é crucial neste momento. Precisamos de paz para enfrentar as restrições de mobilidade, hoje necessárias para a preservação da saúde.  No início desta semana houve reabertura de mais alguns segmentos da economia, como lojas de confecções, calçados, eletrônicos e outros, com extensão do horário para até às 18 horas. Os serviços essenciais continuam com horários diferenciados. É preciso entender que a flexibilização não significa que o vírus deixou de infectar as pessoas. Neste momento ele está presente no interior e o número de contaminações é preocupante. A flexibilização para retomada das atividades vem muito da estrutura da área de saúde e a disponibilidade de leitos para tratamento. Em segundo plano está a necessidade de se dar fôlego às empresas fechadas por mais de 120 dias. Até onde está pandemia vai nos arrastar? Os testes em humanos com a vacina de Oxford começaram em 30 de junho e até o final do ano os voluntários serão acompanhados e a geração de anticorpos medidas. Os padrões são da OMS – Organização Mundial da Saúde. As medidas protocolares são necessárias para então ser liberada com segurança para a vacinação em massa. Se a fase de teste vai até dezembro, estimo que a vacina estará disponível no segundo trimestre de 2021. Até lá, vamos precisar de solidariedade e manter os cuidados de prevenção. BOA SEMANA!   

Enquanto 09 milhões de brasileiros tiveram seus salários reduzidos no programa de preservação do emprego com a suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada, senadores e deputados recebem salário integral, mordomias outras e ainda receberam antecipação do 13º salário. Impressiona a insensibilidade dos donos do poder e patriarcas dos infinitos feudos. Eles continuam dominantes e a população é mera portadora de um título de eleitor que hipoteca O mandato. Esse é o regime da desigualdade que convém a essa classe que está “se lixando” para a falta de assistência a saúde, educação, segurança, saneamento e a fome que bate diariamente a porta de milhões de brasileiros. A desconstrução do país vem de décadas. Enquanto o brasileiro se ocupava em catar as migalhas espalhadas pelo vento oportunista, construía-se um projeto de poder e continuísmo ideológico sob o nosso nariz. O revezamento de 08 anos para cada partido no poder, PSDB, PT e PMDB disfarçavam uma ditadura “branca”. O projeto ruiu quando LULA, o encantador de serpentes, apaixonou-se pelo poder e não permitiu que o PMDB usufruísse integralmente da sua vez. Lula comandou o maior esquema de corrupção da história através do Mensalão e do Petrolão. Michel Temer foi acusado de comandar por 40 anos esquema de corrupção na Petrobrás. O sociólogo e socialista, disfarçado de democrata, Fernando Henrique se aproximou do poder no governo de Itamar Franco e teve a bem-aventurança de levar de graça o título de “Pai do Plano Real”. Posando de estadista e marido exemplar, na calada da noite mantinha relacionamento com uma jornalista com quem teve um filho. Até aí, problema dele. Mas pagar pensão através das empreiteiras extrapola os princípios da dignidade de cidadão honesto. Depois criou a cesta básica e colocou no cabresto uma vasta região do nordeste brasileiro. Votos garantidos para o grande projeto dos três Partidos. Posteriormente o PT aperfeiçoou, e lá, mantém até hoje uma forte base eleitoral. O brasileiro não está acostumado a ler nas entrelinhas e se satisfaz com pouco. Essa trupe produziu pobreza e acumulou riquezas ao longo do tempo. Um modelo divorciado das necessidades do povo brasileiro. Fácil entender por que querem o poder de volta. Apoiados pela mídia que perdeu as gordas verbas, tentam convencer a população de que o “Conservadorismo” é maléfico e fascista. Família, amor à Pátria e família representam a decadência? Os ditos “Progressistas” atiram pedras para todos os lados e querem me convencer de que só existe um regime e uma ideologia. Não! Na verdadeira democracia as diferenças ideológicas convivem e se adaptam em qualquer cenário. Nos fracassados comunismo e socialismo os regimes são totalitários e opressores. Nossa memória é curta. Esquecemos com facilidade e somos dotados de crença infinita. O quanto foi roubado nas obras da Copa do Mundo, Olimpíadas, Trem-bala e uma infinidade de outras obras patrocinadas com o dinheiro do cidadão, ficou no passado. Muitos enriqueceram e quantos foram punidos? A rede de protecionismo, montada pela troca de benesses, funciona há muito. O brasileiro é vítima desse processo catequizador que subjuga e relega a dignidade ao mais baixo nível. BOA SEMANA!

Algumas atividades empresariais estão pagando alto preço pela obediência ao protocolo do governo. Em nossa cidade algumas portas não reabrirão na pós Pandemia. O Programa Minas Consciente, do qual Ponte Nova é signatária, passou a ser obrigatória por forças de medidas impostas pelo STF – Supremo Tribunal Federal – e do TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A que se imaginar que esses órgãos tenham assessoria de especialistas da área médica. Tomar decisões macros uniformizando para as diferentes situações às mesmas medidas, me parece equívoco. O protocolo de Minas Gerais precisa ser revisto, passando de macrorregiões para microrregiões. Veja o exemplo: Manhuaçu registra mais de 20 óbitos e Ponte Nova apenas 01 e integramos a mesma macrorregião. O platô da curva de infectados em Minas Gerais que deveria acontecer em abril, ainda não veio. É compreensível que as medidas de contenção sejam adotadas, mas a uniformização delas traz à tona algumas incoerências. Ponte Nova é referência de atendimento à saúde e que registra um óbito, deveria ser vista de maneira distinta. Ainda, na última quarta-feira (15/07) foi entregue o Centro de Referência Regional COVID19 HAG/Cisamapi organizado pela prefeitura municipal, Hospital Arnaldo Gavazza e Cisamapi. O Centro disponibiliza mais 50 leitos clínicos e deve alterar o grau de risco da macrorregião (Ponte Nova, Viçosa e Manhuaçu), no Programa “Minas Consciente”. Simultaneamente o Hospital Gavazza Filho recebeu do Governo de Minas mais 07 respiradores, monitores e acessórios, permitindo a montagem de mais 07 UTIs completas para o tratamento do COVID-19. O número de leitos disponibilizados para a Pandemia é determinante para a provável reclassificação dentro das “ondas” do programa estadual de combate ao vírus. Esperamos migrar da “Onda Branca para a Amarela” flexibilizando a abertura de outras atividades que hoje estão fechadas. Após as providências de adequação, Ponte Nova (HNSD e HAGF) disponibiliza para a região 75 leitos de CTIs exclusivos e mais 28 não exclusivos. O município está preparado para atender o crescente número de contaminações que se espalham pelo interior. Enquanto isso alguns segmentos empresariais continuam fechados. As linhas de crédito para pequenas e médias empresas até oferecem juros atraentes. Mas os critérios de liberação dos empréstimos são cruéis e dificilmente chegam a quem precisa. Lojas de confecções, calçados, academias, salão de beleza/estética e outras, já não sabem como administrar as despesas de aluguel, mão de obra e encargos, contador, fornecedores, IPTU, condomínio, água, luz, telefone e outras, sem que haja faturamento. Para um segmento que mais gera empregos no país, o futuro é de incertezas. O dinheiro está sumindo e o consumidor está redefinindo seu perfil. Teremos que reaprender a viver num período de reconstrução da economia e do emprego, num cenário desafiador. Considerando que as vidas importam, me preocupa como essas vidas estarão no futuro. A retração limita as oportunidades e adequar-se ao novo cenário vai exigir uma participação mais efetiva dos governos. A reforma tributária e administrativa precisa contribuir para a saúde das empresas, e não apenas para aqueles que fazem do Estado o seu acolhedor refúgio. BOA SEMANA!

No início desta semana um grupo de cientistas solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) que inclua no protocolo de prevenção que o vírus do COVID-19 também pode ser transmitido pelo ar. Se for confirmada a medida, danou de vez. Quem contrai o vírus tem dificuldade de respirar e até pode morrer por isso. Quem não foi contaminado vai ficar com medo de respirar? Então como fica a recomendação preventiva para abrir portas e janelas para ventilar o ambiente? Fecho tudo ou abro? Diante de tantas controvérsias e por mais precavido que possa estar, confesso que desde o início da pandemia esta informação me deixou confuso. A pergunta que fica é: quanto tempo o vírus sobrevive no ar? Uma avalanche de informações vem sendo disseminadas principalmente pelas redes sociais (RS), que hoje é o veículo de informação de 52% da população. Nelas mora o perigo da desinformação através das “Fake News”. Uma mentira que circula nas RS alega que as autópsias feitas em cadáveres de vítimas da COVID-19 em Bergamo (Itália), deram conta que o vírus não é vírus e sim uma bactéria. Essa bactéria levaria a trombose e se não tratada como tal leva ao óbito. Até recomendam um tratamento simples através do popular “paracetamol” associado a anticoagulante. Especialistas brasileiros afirmam que a trombose pode ser consequência da infecção pelo coronavírus e não a única causa. Então, não repasse o vídeo com uma bandeira da Itália e explicações narrativas: é inconsistente! Outro alerta foi feito pelo site “projetocomprava.com.br” sobre o vídeo divulgado pelo médico Ulysses JG Gomes que viralizou no Facebook. Afirma o site: O médico Ulysses José Guedes Gomes faz afirmações enganosas sobre a pandemia em um vídeo que obteve mais de 385 mil interações no Facebook até o dia 2 de julho. Na gravação, ele diz, entre outros pontos, que “nosso país continua fazendo esse alarde, aumentando o número de mortos, criando atestados médicos”. Erra ao dizer que o uso da máscara faz “acidificar o sangue” e, consequentemente, diminui o sistema imunológico. A conclusão é simples: USE MÁSCARA e se a contaminação também está no ar, não se separe dela. Notícia verdade da semana chama atenção e nos traz mais preocupação, vem da pequena cidade italiana de Vo’ Euganeo de 3.200 habitantes. Após testarem toda a cidade, concluíram que 42,5% dos contaminados são assintomáticos. Com a mesma carga viral dos sintomáticos, eles foram considerados disseminadores do vírus. O estudo foi publicado na revista científica “Nature” no dia 30 de junho passado. Pesquisa da Universidade de Pádua na Itália, no mesmo local, mostra que testar todos os cidadãos, com ou sem sintomas, oferece uma maneira de gerenciar a propagação da doença e impedir que surtos fiquem fora de controle. Já o pesquisador da Universidade de Indiana (USA) afirma; “o estudo contribui para a compreensão da importância do isolamento social”. Penso que, se os assintomáticos não forem curados, a travessia será mais longa. Mesmo tendo atingido o nível de estabilização no avanço do índice, a curva da pandemia tem diferentes estágios nas diferentes regiões do país. Nas pequenas cidades a curva de casos confirmados continua ascendente. BOA SEMANA!

Entender a luta pelo poder no Brasil é simples. Ela vem historicamente desde há muito. O poder fascina pela possibilidade de “status”, dinheiro, representatividade e até em casos mais raros, realizar pelo bem comum. Era assim no antigo Egito no poder dominante dos Faraós. Ou em Roma dos Imperadores e seus exércitos. Mais recentemente registra a história as proezas de Adolf Hitler, o Kaiser austríaco que governou a Alemanha. Pelo poder, Hitler criou em 1934 a sua Suprema Corte onde seus inimigos eram julgados e impiedosamente condenados a morte. Nunca houve uma absolvição e mais de 05 mil “inimigos do sistema” foram executados. Depois veio o extermínio de 06 milhões de Judeus. Hitler foi o maior manipulador de massa da história. Luiz Inácio copiou o modelo, mas só deu certo por uns tempos. Faltou-lhe um exército, embora tenha blefado em 2015 ameaçando colocar o MST de Stédile nas ruas. Pelas circunstâncias, uma metáfora perigosa e antidemocrática. Em 2018 foi preso e condenado por corrupção. A luta pelo poder não tem limites e o vale-tudo é articulado nos bastidores. Ainda viajando pela história temos o movimento guerrilheiro de Cuba em 1959. Comandada por Fidel Castro e pelo mercenário Che Guevara desde a Sierra Maestra, depuseram o ditador Fulgêncio Batista. Centenas de adversários foram executadas sem julgamento, incluindo muitas crianças e mulheres. Tudo em nome do poder que resultou na submissão e penúria do povo cubano. Quem está desfrutando o poder? Na Iugoslávia foi diferente. O marechal Josip Broz Tito lutou contra a ocupação alemã na segunda guerra mundial com o grupo de resistência Partisans Iugoslávia. Depois rompeu com Stalin (Rússia) e seu governo socialista foi considerado o mais aberto da Europa. O lucro era permitido e o capitalismo se incorporou ao governo socialista. Era reverenciado como um ditador (1953-1980) popular e bem quisto, embora no presente se discuta seus erros. Na Rússia o ditador Joseb Jughashvili (Stalin) nascido na Georgia, militava desde os 25 anos no Partido Operário, captando dinheiro através de extorsões, roubos e inclusive assassinatos. Ao assumir o poder em 1922 adotou uma política de repressão, sendo responsável pela morte de 20 milhões de russos. Como era aliado da França, USA e Inglaterra na Segunda Guerra, a propaganda americana se encarregou de perpetuar Hitler como o maior facínora da história. Através dos tempos noto que o poder exerce, além do fascínio, o desafio do equilíbrio emocional do indivíduo para exercê-lo para o bem coletivo. Raramente o dono do poder se coloca na primeira pessoa do plural. Já tivemos 06 Constituições desde 1891. Muitas vezes é desprezada. Sobre a perversão da aplicação da norma constitucional certa feita disse Abraham Lincoln: “nós, os cidadãos, somos os legítimos senhores do Congresso e dos tribunais, não para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que pervertem a Constituição”.  Essa é a luta que se trava no Brasil. A luta pelo PODER de cada um. E o povo que elege essas ratazanas e vive faminto e sedento por justiça e fim dos privilégios, ainda não sabe votar. BOA SEMANA!