Colunistas

Olá, tudo bom? Visando dar um auxílio aos mais carentes e de uma certa forma aquecer a economia, foi regulamentado o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória (MP) 1.061/2021, através do Decreto 10.852, de 8 de novembro de 2021. Com cerca de 93 artigos e revogando alguns decretos anteriores, como o que criou o Bolsa Família e o Alimenta Brasil, o decreto prevê que é competência do Ministério da Cidadania a coordenação, a supervisão e o gerenciamento do Programa, sendo observados entre os entes federativos os esforços conjugados com a observância da intersetorialidade, a participação comunicada, o controle social e a articulação em rede, exatamente como prevê os atuais programas sociais e assistenciais institucionais. Além disso, a gestão dos benefícios do Programa compreende algumas etapas e estes procedimentos: habilitação e seleção de entidades familiares com inscrição no CadÚnico; administração dos benefícios visando cumprir a legislação referente à implementação, à continuidade dos pagamentos e ao controle da situação e composição dos benefícios financeiros; monitoramento do ingresso de famílias no Programa, com emissão e entrega de notificação sobre a concessão de benefício, assim como é atualmente em relação a benefícios previdenciários por exemplo; acompanhamento dos procedimentos administrativos de emissão, expedição, entrega e ativação dos cartões do Programa; acompanhamento em rede dos canais de pagamento disponibilizados às famílias durante a vigência do benefício, das formas de saque e da qualidade dos serviços; e celebração e acompanhamento dos acordos de cooperação entre os entes federativos com o objetivo de fomentar programas e políticas sociais aos beneficiários do Programa. Por enquanto é só. Aguardemos o programa e a sua execução. Um abraço.

14/11/2021– 15:31

Na última quarta-feira (10) o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro confirmou sua filiação ao partido Podemos. O evento do anúncio reuniu simpatizantes e apoiadores em Brasília. No pronunciamento Moro praticamente confirmou sua candidatura a candidato à Presidência. Se confirmada, Moro poderá ser a mais forte oposição à reeleição do PR Jair Bolsonaro, com perspectiva de segundo turno. Exceto Moro, os demais postulantes não acenam com força suficiente para impedir a reeleição de JB. Vejamos: Ciro Gomes (PDT) como já o fez anteriormente, ameaça jogar a toalha. Luiz Inácio (PT) está perdendo gás e a recarga do botijão parece improvável. No PSDB não há consenso e apesar da insistência de João Dória o partido estuda fazer coligação. O MDB é partido periférico e sua força está distribuída no Parlamento, Estados e Municípios. Raramente é força para concorrer à Presidência. A disposição de Sérgio Moro praticamente consolida o quadro para as eleições de 2022. Do discurso de Sérgio Moro pontuei algumas questões. Em tom de promessa disse ele: chega de mensalão e petrolão. Foi em tom de ataque ao PT, PP, MDB, PSDB, PTB e outros. Na política é assim, a verdade de hoje poderá ser uma coligação amanhã. Ao se referir ao “chega de rachadinha” a mensagem foi direta a família Bolsonaro. Mesmo sem ser candidato já partiu para o ataque. Prometeu um basta ao orçamento secreto. No caso, a referência é a aprovação na Câmara Federal da PEC dos Precatórios (R$ 91,6 bi) que permitirá ao governo de JB manter-se no teto de gastos e emplacar o Auxílio Brasil. Como acontece mais fortemente desde o governo Fernando Henrique, que criou o Bolsa Família, a ajuda tem fins eleitoreiros. FHC criou a Bolsa, Lula aumentou a abrangência e Dilma desvirtuou. JB dá continuidade. Já falando como candidato, Moro prometeu acabar com o Foro Privilegiado e fim da reeleição para o Executivo. Falta ele combinar com o Congresso e com o Supremo (STF). Tarefa que integra o dossiê dos impossíveis. A pressão de governadores e prefeitos aos Congressistas e Supremo, terá que ser vencida. Resta saber como. Prometeu liberdade de imprensa como forma de consolidação da democracia. Posição simpática para quem pretende chegar à Presidência. Ao se referir a política ambiental atuante fica uma dúvida. É sabido que as narrativas destrutivas das questões ambientais são orquestradas para desconstruir a imagem do país e do governo. Basta apaziguar as más-línguas e a política atual pouco mudará. Falou da criação de Força Tarefa para acabar com a pobreza. Disse que não é questão de dinheiro, mas do uso inteligente das disponibilidades. Todos os programas voltados a esse fim sempre tiveram “outros” interesses adicionados. O combate a corrupção trouxe a ideia de que a Operação Lava Jato, ou o que restar dela, será fortalecida. Para vencer a força dos corruptos instalados no poder vai precisar de criatividade e apoio de forças hoje ocultas. As intenções de Sérgio Moro são promissoras e vai ao encontro das expectativas dos brasileiros de boa-fé. Mesmo tendo discursado como político, precisa ainda conhecer os atalhos dessa arte corrompida. BOA SEMANA!

14/11/2021– 15:27

Quando li o livro “Mulheres que Correm com os Lobos”, há menos de dois anos me surpreendi com a linguagem e fiquei maravilhado com o empoderamento e a certeza de que a mulher pode tudo. Foi Lara Repolez que me indicou. Agradeço, pois com isso apreendi a entender melhor a alma da mulher. Se já as amava tanto, passei a me extasiar com seus feitos como gente e sua coragem de lobas, fora da alcateia, buscando alimento para suas crias. Lançado há quase 03 (três) décadas, “Mulheres que Correm com os Lobos - Mitos e Histórias do Arquétipo da Mulher Selvagem” teve enorme repercussão na época. Nos Estados Unidos, considerado o principal mercado mundial de livros, a obra de estreia da psicanalista norte-americana Clarissa Pinkola Estés permaneceu mais de 145 semanas na lista de mais vendidos do jornal The New York Times. De lá para cá, o interesse e a mística em torno do título publicado em 42 idiomas não arrefeceram. O entusiasmo por “Mulheres que Correm com os Lobos” parece sempre retornar. A editora Rocco, que relançou uma nova versão em capa dura em setembro de 2018, não fornece números de vendagem. Porém, é possível obter uma dimensão da curiosidade atual pelo long-seller (termo em inglês para os livros que seguem um sucesso anos depois de lançados) no país por outros meios: segundo o site PublishNews, sobre notícias do mercado editorial, “Mulheres que Correm com os Lobos” teve 80 mil exemplares vendidos entre 2018 e 2019. E, desde o início de abril de 2020, o título figura entre os mais vendidos na categoria de não-ficção da lista da revista Veja.

14/11/2021– 15:22

Olá. Na sequência de garantir ainda mais proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e em razão da Lei Maria da Penha, foi instituída a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO), através da Lei Federal 14.232. A política tem como diretrizes a integração das bases de dados de órgãos de atendimento à mulher em situação de violência doméstica nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a gestão transparente de tais informações no País e o incentivo à participação social por meio de oferta de dados consistentes, atualizados e periódicos que permitam a avaliação crítica das políticas públicas desenvolvidas no enfrentamento à violência contra as mulheres. Indo além, são objetivos da PNAINFO: “subsidiar a formulação, o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas de enfrenta mento à violência contra as mulheres; produzir informações com disponibilidade, autenticidade, integridade e comparabilidade sobre todos os tipos de violência contra as mulheres; manter as informações disponíveis em sistema eletrônico para acesso rápido e pleno, ressalvados os dados cuja restrição de publicidade esteja disciplinada pela legislação; integrar e subsidiar a implementação e avaliação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”; atender à promoção de estudos, estatísticas e pesquisas e outras informações relevantes, com raça e etnia, posteriormente unificados nacionalmente e com avaliação periódica das medidas adotadas e a serem encaminhadas aos órgãos oficiais do Sistema de Justiça e Segurança Pública; “padronizar, integrar e disponibilizar os indicadores das bases de dados dos organismos de políticas para as mulheres, dos órgãos da saúde, da assistência social, da segurança pública e do sistema de justiça, entre outros, envolvidos no atendimento às mulheres em situação de violência; “VII - padronizar, integrar e disponibilizar informações sobre políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres; VIII - atender ao disposto nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, no que tange à produção de dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres”. A medida é mais um passo para enfrentar a violência doméstica. Até semana que vem. Um abraço.

06/11/2021– 00:36

A COP26 (Conference of the Parties) conferência do clima organizada pela ONU, iniciada dia 31/10 em Glasgow (Escócia) com o slogan: “conferência sem Fake News”. No pronunciamento de abertura o presidente dos EUA prometeu liderar pelo exemplo, promessa que estamos cansados de ouvir. Joe Biden nunca colocou as questões ambientais acima dos interesses econômicos dos empresários do “Tio San”, que desconhecem as metas. Esse modelo da fala que eu te escuto e nada faço, é prática americana que vem de tempos. Qual o motivo da desconfiança? Estamos na 26ª edição da COP e os americanos continuam sendo o país que mais polui no mundo, seguido pela China e Índia. Biden prometeu direcionar investimentos históricos em energia limpa. Dentre suas promessas está a criação de sistemas de captura de dióxido de carbono. Desta vez vai? O principal objetivo da COP26 é obter até o dia 12 deste mês compromissos formais que levem a “redução das emissões de gases com efeito estufa até 2030”. O foco é na urgência e nas oportunidades de avançar para uma economia neutra em carbono através da cooperação internacional. Este é o desafio mais grave que o mundo deve encarar. A gravidade foi enfatizada pelo Primeiro Ministro Britânico Boris Jonhson. Disse ele: “falta um minuto para a meia-noite no relógio do juízo final, e temos que agir agora. Se não levarmos a sério as alterações climáticas hoje, será demasiado tarde para os nossos filhos o fazerem amanhã. A COP26 não será e não pode ser o fim da história das alterações climáticas. Se trabalharmos separados, somos uma força suficientemente poderosa para desestabilizar o nosso planeta. Certamente que, trabalhando juntos, somos poderosos para salvá-lo”. Com avanços insuficientes, as pendências ambientais são muitas. A diferença cultural atrelada ao maior/menor conhecimento coloca as nações num patamar de desigualdade. Aqui mesmo temos a temporada das queimadas sob o pretexto de revitalizar o solo. Na maioria das cidades o esgoto urbano ainda é despejado in natura no rio mais próximo. Felizmente Ponte Nova caminha para solucionar esse problema com a construção da ETE (Estação de Tratamento Esgoto), coisa rara em cidade de igual porte. A disposição final do lixo é outro desafio a ser vencido. Esse é passivo comum na maioria das cidades do país. Não é raro de se ver veículos, principalmente os de transporte de cargas, rodando com emissão do monóxido de carbono acima dos padrões. A poluição sonora, a coleta seletiva do lixo e a reciclagem, também acumulam passivos. Para avançarmos na relação com o ambiente em que vivemos, é preciso estabelecer prioridades, cumpri-las, e desenvolver uma nova consciência. O Brasil ratificou compromisso de reduzir 50% das emissões de gazes até 2030, reapresentada pelo Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite na COP26. A meta é a mesma firmada na Conferência do Clima de Paris, em 2015. Vale registrar que a Índia se comprometeu a zerar a emissões líquidas até 2070. Entre verdades e mentiras, quem viver verá. O prazo da Índia é defasado em 20 anos do objetivo global da cúpula. Reflitamos, e BOA SEMANA!

06/11/2021– 00:32

“Deixe ir as pessoas que não estão preparadas para te amar. Essa é a coisa mais difícil que você terá que fazer na sua vida e também será a coisa mais importante. Pare de ter conversas difíceis com pessoas que não querem mudar. Pare de aparecer para as pessoas que não têm interesse na sua presença. Sei que o seu instinto é fazer de tudo para ganhar o apreço dos que o rodeiam, mas é um impulso que rouba o seu tempo, energia, saúde mental e física. Quando você começa a lutar por uma vida com alegria, interesse e compromisso, nem todo mundo estará pronto para seguir você nesse lugar. Isso não significa que você precisa mudar o que você é, significa que você deve deixar ir as pessoas que não estão prontas para acompanhar você. Se você é excluído, insultado, esquecido ou ignorado pelas pessoas a quem você dá seu tempo, você não faz um favor ao continuar oferecendo sua energia e sua vida. A verdade é que você não é para todo mundo e nem todos são para você. Isso é o que torna tão especial quando você encontra pessoas com quem tem amizade ou amor correspondido. Você saberá o quão precioso é porque você experimentou o que não é. Quanto mais tempo você passa tentando te fazer amar por alguém que não é capaz, mais tempo você perde se privando da possibilidade dessa conexão com outra pessoa. Há bilhões de pessoas neste planeta e muitas delas vão encontrar-se com você, ao seu nível de interesse e compromisso. Quanto mais você continua envolvido com pessoas que te usam como almofada, uma opção de segundo plano ou um terapeuta para a cura emocional, mais tempo você se afasta da comunidade que deseja. Talvez se você parar de aparecer, não seja procurado. Talvez se você parar de tentar, a relação termine. Talvez se você parar de enviar mensagens, seu telefone permanecerá escuro por semanas. Isso não significa que você arruinou a relação, significa que a única coisa que segurava era a energia que só você dava para mantê-la. Isso não é amor, é apego. É querer dar uma chance para quem não merece! Você merece muito, existe gente que não deve estar na sua vida, você vai perceber. A coisa mais valiosa que você tem na sua vida é o seu tempo e energia, pois ambos são limitados. Ao que você der seu tempo e energia, definirá sua existência. Quando você percebe isso começa a entender porque você está tão ansioso quando passa tempo com pessoas, em atividades, lugares ou situações que não lhe convêm e não devem estar perto de você, você é roubado em energia. Você começará a perceber que a coisa mais importante que pode fazer por si mesmo e por todos os que o rodeiam é proteger sua energia mais ferozmente do que qualquer outra coisa. Faça da sua vida um refúgio seguro, no qual só são permitidas pessoas 2 2 compatíveis2 2 com você. Você não é responsável por salvar ninguém. Você não é responsável por convencê-los a melhorar. Não é seu trabalho existir para as pessoas e dar sua vida a elas! Porque se te sentires mal, se te sentires obrigado, serás a raiz de todos os teus problemas pela tua insistência, temendo que não te devolvam os favores que concedeste. É sua única obrigação perceber que você é o amo do seu destino e aceitar o amor que você acha merecer. Decida que você merece amizade verdadeira, compromisso verdadeiro e amor completo com pessoas saudáveis e prósperas. Depois espere e veja o quanto tudo começa a mudar e mudará ao lado de pessoas positivas e de energia boa, isso é certo. Não perca tempo com gente que não vale a pena, a mudança lhe dará o amor, a estima, a felicidade, a proteção que você merece e tanto almeja”. Anthony Hopkins interpreto o magistral Hannibal Lecter em Silêncio dos Inocentes Este texto é do ator Anthony Hopkins, considerado como um dos maiores em atividade. Hopkins foi feito cavaleiro (Sir) pela Rainha Elizabeth II em 1993 por seus serviços pela arte. Ele é do País de Gales, um dos países do Reino Unido.

06/11/2021– 00:19

Olá, tudo bom? Recentemente houve alteração legislativa em relação à fiscalização do excesso de peso dos veículos nas rodovias. Agora a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas rodovias e estradas federais, tem o dever de realizar perícia administrativa nos locais de acidente de trânsito. De acordo com a nova lei, e com vigência até o dia 30 de setembro de 2022, na pesagem de veículos de transporte de cargas e de passageiros, está permitida uma tolerância de até 5% sobre os limites do peso bruto ou do peso bruto total combinado ou 12,5% sobre os limites do peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias públicas. Além disso, cabe esclarecer que os veículos ou a combinação destes com peso igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, salvo exceções previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Caso haja a ultrapassagem de tais pesos, deverão os veículos serem fiscalizados quanto ao excesso de peso por eixo e com aplicação cumulativa das penalidades. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a autuação só pode ocorrer se, na pesagem do veículo, este ou a combinação dos veículos ultrapassar os limites de peso fixados e acrescidos da respectiva tolerância. Passa a ser dever do fabricante constar em local visível do veículo e no Renavam o limite técnico de peso por eixo, a ser regulamentado também pelo CONTRAN. A autorização especial de trânsito para determinados veículos e para trânsito em via rural não pavimentada será também regulamentada pelo CONTRAN. Passará a constar nos Certificados de Licença e Registro de Veículos (CLRV) anual as campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos a partir de 01º de outubro de 2019 e não atendidas no prazo de 01 (um) ano, contados da comunicação. Por fim, e não menos importante, caso haja autuação não identificada de veículo pertencente a pessoa jurídica, será lavrada nova multa, mantendo-se a penalidade anterior, cujo valor será de duas vezes o valor da multa originária. Portanto, vamos ficar atentos. Um abraço.

31/10/2021– 23:22

A corrida pelo cargo maior da nação está esquentando. Com a OPERAÇÃO LAJA JATO em processo de extermínio, a porta vai se abrindo também para outros cargos eletivos. As articulações para o desmanche completo da OLJ continua. Agora são os procuradores que estão na mira. Seis dos oito procuradores da OLJ/RJ estão sendo julgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) em processo disciplinar. Também o coordenador da Operação, Eduardo El Hage, se junta a mais 10 procuradores e uma promotora, todos colocados em risco de dispensa. O pecado dessa gente que combate a corrupção, foi publicar em março passado no site do MPF/RJ um resumo das denúncias apresentadas um dia antes, contra os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão do MDB. A denúncia se originou de investigações nas obras de Angra 3 com o suposto recebimento de R$ 10,6 milhões da construtora Andrade Gutierrez. Não se pode analisar apenas sob forma de pressão sobre aqueles que fazem seu trabalho. A ameaça é recado direto dos “donos do poder” para o Judiciário. Como dizemos aqui em Minas, “seis num mexe cum nóis”. Em outras palavras, deixa quieto. A punição contra os procuradores do Rio de Janeiro poderá enterrar de vez a OPJ/RJ que em cinco anos apresentou centenas de denúncias em mais de 50 fases. Nesse período, foram mais de 200 condenações/prisões, como a dos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, de Eike Batista (empresário) e do doleiro Dario Messer. Esta dura e histórica punição, traz a perspectiva de questionamento sobre as condenações, como aconteceu com o ex-presidiário Lula. Nesse contexto, outros condenados pela OLJ poderão, através de recursos, concorrer a cargos políticos. Na corrida pela Presidência da República temos o Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Ele é parte do sistema político brasileiro que permite manobras de todo tipo. O Legislativo (Congresso Nacional) faz as leis que eles não cumprem. Existe uma espécie de blindagem no meio que os protege e os torna inalcançáveis. Pacheco se juntará a Lula, Ciro Gomes, Bolsonaro e a definir pelo PSDB, João Dória (SP) ou Eduardo Leite (RS). Também Luiz Henrique Mandetta (DEM) cogita entrar no pleito. Em namoro com o PSB Luiza Trajano (Magalu) ensaia aparecer como candidata. Fernando Haddad continua como regra 3 de Lula. O ex-juiz e ministro Sérgio Moro está apalavrado com o partido “Podemos” que articula sua candidatura. Tem popularidade e pouca musculatura política. Promete surpreender. Até as eleições outros nomes poderão surgir. Dos aqui citados, alguns partirão para compor chapas e negociarão apoios. Capitalizarão notoriedade para uso futuro, como manda a cartilha. As velhas raposas continuarão articulando nos bastidores em prol do velho e viciado modelo político. Entre eles, Fernando Henrique (PSDB) José Dirceu (PT), José Sarney e Michel Temer (MDB). Outras forças ligadas ao controle do poder e blindagem também atuam. A lista é grande e não cabe aqui. Diante das ofertas de nomes caberá ao eleitor a escolha num momento em que o portador do título tem alguma importância. Depois, esquece. Bom feriado!

31/10/2021– 23:17

Quando ainda criança, vi minha mãe ser desamparada pelo seu companheiro (um cabo da PM). Aí ela começou a criar 11 filhos sozinha, em São Pedro dos Ferros. Morávamos na entrada da cidade (para quem vai de Ponte Nova). Dona Georgina saia cedo para trabalhar na Fazenda da família Roldão e eu pequeno, também ia. Era a garantia de um prato de comida. Estudava no Grupo Escolar Luís Alves de Souza, à tarde, onde tirei meu diploma com nota 10. Não pensem que eu era o melhor: Augusto, de Cornélio Alves distrito de Raul Soares, teve registrado um 10 com louvor! Virei engraxate, vendia jabuticaba, caqui, abiu e toda sorte de frutas, quando das suas temporadas. E era batata!: abiu dava em março e jabuticaba em outubro. Hoje, com o aquecimento global, as datas variam. Mas, a manga nativa continua madura no início de dezembro e a goiaba do pasto é ainda colhida em março. Vendendo frutas e engraxando sapatos, aprendi que tinha gente em pior situação que a minha. Onde eu morava tinha água de nascente, energia elétrica e vaso para as necessidades biológicas. Mas, uma vergonha (hoje desaparecida) era o “Morro da Querosene”. Estudando, passei a falar certo, o que me causou transtornos com os moradores daqueles barracos. Eles chegavam para estudar e suas narinas estavam pretas da fumaça originária da queima do combustível de “pobre”. Rir deles era um perigo, mas criança não faz por maldade, era apenas “zoação”, mesmo que fora de propósito. Como disse um dia o escritor Luciano Sheikk, em seu livro sobre a História da Literatura de Ponte Nova: “Ricardo Motta saiu de casa aos 14 anos para nunca mais voltar”. E aqui estou eu na terra da goiabada-cascão. Mas, neste minifúndio de papel não vou encher o saco do leitor com a minha biografia. Muitos já a conhecem de sobra. Quero mesmo é falar que o Brasil está indo para um buraco sem fundo e enfiando na miséria e fome milhares de brasileiros. O novo programa social chamado de “Auxílio Brasil”, que era para se chamar de “Renda Brasil”, é um retrocesso que desmancha a rede de proteção social construída pelo “Bolsa Família”. Além da obsessão para “eliminar” o nome, o atual governo criou o programa legitimando a ideia de que os trabalhadores empobrecidos são responsáveis pela pobreza. Na Medida Provisória de agosto, o ritmo era tirar do “pé” do governante a rede de proteção, acabando com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), o CadÚnico e o Suas (Sistema Único de Assistência Social), desincentivando a agricultura familiar e lotando os bancos governamentais de facilidades para o agronegócio, quando ao mesmo tempo emite dezenas de decretos para facilitar a compra e o uso de pesticidas usados nos transgênicos. Uma pesquisa recentemente divulgada, realizada por pesquisadores do núcleo Food for Justice – Power, Politics and Food Inequality in a Bieconomy, da Universidade Livre de Berlim, em parceria com pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da UnB (Universidade de Brasília), mostra que a insegurança se alastrou de forma aviltante no Brasil. A saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, foi um marco mundialmente reconhecido no caminho à promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Mas, nestes tempos de ira e de palavreado chulo e desavergonhado, o “Mapa da Fome” voltou e ganhou filas de famélicos pelo Brasil afora em busca de ossos, pés de frango e restos de verduras e legumes jogados fora por supermercados e sacolões. Eles, os pobres catam os restos na madrugada (têm vergonha): a procissão de esfomeados se parece com uma cena de filmes de zumbis que caminham para a morte!

31/10/2021– 23:10

Quando ainda criança, vi minha mãe ser desamparada pelo seu companheiro (um cabo da PM). Aí ela começou a criar 11 filhos sozinha, em São Pedro dos Ferros. Morávamos na entrada da cidade (para quem vai de Ponte Nova). Dona Georgina saia cedo para trabalhar na Fazenda da família Roldão e eu pequeno, também ia. Era a garantia de um prato de comida. Estudava no Grupo Escolar Luís Alves de Souza, à tarde, onde tirei meu diploma com nota 10. Não pensem que eu era o melhor: Augusto, de Cornélio Alves distrito de Raul Soares, teve registrado um 10 com louvor! Virei engraxate, vendia jabuticaba, caqui, abiu e toda sorte de frutas, quando das suas temporadas. E era batata!: abiu dava em março e jabuticaba em outubro. Hoje, com o aquecimento global, as datas variam. Mas, a manga nativa continua madura no início de dezembro e a goiaba do pasto é ainda colhida em março. Vendendo frutas e engraxando sapatos, aprendi que tinha gente em pior situação que a minha. Onde eu morava tinha água de nascente, energia elétrica e vaso para as necessidades biológicas. Mas, uma vergonha (hoje desaparecida) era o “Morro da Querosene”. Estudando, passei a falar certo, o que me causou transtornos com os moradores daqueles barracos. Eles chegavam para estudar e suas narinas estavam pretas da fumaça originária da queima do combustível de “pobre”. Rir deles era um perigo, mas criança não faz por maldade, era apenas “zoação”, mesmo que fora de propósito. Como disse um dia o escritor Luciano Sheikk, em seu livro sobre a História da Literatura de Ponte Nova: “Ricardo Motta saiu de casa aos 14 anos para nunca mais voltar”. E aqui estou eu na terra da goiabada-cascão. Mas, neste minifúndio de papel não vou encher o saco do leitor com a minha biografia. Muitos já a conhecem de sobra. Quero mesmo é falar que o Brasil está indo para um buraco sem fundo e enfiando na miséria e fome milhares de brasileiros. O novo programa social chamado de “Auxílio Brasil”, que era para se chamar de “Renda Brasil”, é um retrocesso que desmancha a rede de proteção social construída pelo “Bolsa Família”. Além da obsessão para “eliminar” o nome, o atual governo criou o programa legitimando a ideia de que os trabalhadores empobrecidos são responsáveis pela pobreza. Na Medida Provisória de agosto, o ritmo era tirar do “pé” do governante a rede de proteção, acabando com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), o CadÚnico e o Suas (Sistema Único de Assistência Social), desincentivando a agricultura familiar e lotando os bancos governamentais de facilidades para o agronegócio, quando ao mesmo tempo emite dezenas de decretos para facilitar a compra e o uso de pesticidas usados nos transgênicos. Uma pesquisa recentemente divulgada, realizada por pesquisadores do núcleo Food for Justice – Power, Politics and Food Inequality in a Bieconomy, da Universidade Livre de Berlim, em parceria com pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da UnB (Universidade de Brasília), mostra que a insegurança se alastrou de forma aviltante no Brasil. A saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, foi um marco mundialmente reconhecido no caminho à promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Mas, nestes tempos de ira e de palavreado chulo e desavergonhado, o “Mapa da Fome” voltou e ganhou filas de famélicos pelo Brasil afora em busca de ossos, pés de frango e restos de verduras e legumes jogados fora por supermercados e sacolões. Eles, os pobres catam os restos na madrugada (têm vergonha): a procissão de esfomeados se parece com uma cena de filmes de zumbis que caminham para a morte!

31/10/2021– 23:10

Olá, tudo bom? Na semana passada abordamos trechos da Lei Federal 14.216, que estabelece medidas excepcionais em questões locatícias em razão da pandemia do coronavírus. Segundo tal lei, até o dia 31 de dezembro de 2021, estão suspensos quaisquer cumprimentos de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas referentes a desocupação ou remoção forçada coletiva, em imóvel público ou privado urbano, bem como concessão de medida liminar para ação de despejo em desfavor do locatário quanto ao pagamento de multa em caso de denúncia de locação de imóvel e para autorizar o aditamento de contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou aplicativos de mensagens. Há algumas particularidades ainda previstas na presente Lei, como a não concessão de possível medida liminar em desfavor do locatário. Entretanto, se houver tentativa de acordo entre as partes para desconto, suspensão ou adiamento, total ou parcial, do pagamento de aluguel em decorrência da pandemia e durante a vigência do Decreto Legislativo que a reconheceu para fins legais, até 1 (um) ano após o seu término, e relativo a contrato que findou durante a pandemia e em decorrência das previsões contidas em lei, poderá ser admitida a denúncia da locação pelo locatário exclusivamente residencial até o dia 31 de dezembro de 2021: “nos contratos por prazo determinado, independentemente do cumprimento da multa convencionada para o caso de denúncia antecipada do vínculo locatício;” “nos contratos por prazo indeterminado, independentemente do cumprimento do aviso prévio de desocupação, dispensado o pagamento da multa indenizatória”. Também cabe esclarecer que tal lei não se aplica aos contratos celebrados a partir de 31 de março de 2021 e nem às desocupações já ocorridas até a data da publicação da lei, 07 de outubro de 2021. E mais uma vez não custa lembrar: a partir de janeiro do próximo ano, a lei em questão não valerá mais. A suspensão de tais ônus não significa que não há a obrigação de pagar. Um abraço.

24/10/2021– 11:20

As opiniões pessimistas de que a pandemia está colocando em risco a globalização não tem fundamentos. Os acordos comerciais de livre comércio firmados a partir de organizações como a União Europeia (exceto o Reino Unido), Mercosul, Nafta e outras, continuarão válidas. O princípio básico desses acordos está em quem tem vende para quem não tem. Esse intercâmbio tem conotação humanitária. Os acordos do livre comércio levam as taxas tributárias para níveis baixos. Com isso, países com economias mais frágeis conseguem acesso a importação de alimentos, medicamentos e outros insumos para consumo humano. Mesmo que os modelos necessitem de aperfeiçoamentos, os resultados são bons. Quando me refiro à aperfeiçoamentos, a referência é pelos mecanismos ainda utilizados para proteção, como as sobretaxas, de alguns países signatários dos acordos, como EUA, Correia do Sul, Japão e outros. Não há solução para curto prazo porque a tendência continua sendo a de “farinha pouca, meu pirão primeiro”. O Brasil é grande produtor de alimentos e minérios. As exportações trazem superavit a balança comercial e esse nível alto de negócios, aquece a economia interna. A geração de empregos e tributos são beneficiadas. Neste cenário, a OMC – Organização Mundial do Comércio atua como mediadora. Mas não consegue ser isenta porque a interferência política no órgão existe. Com o lockdown induzido pela pandemia da COVID-19, o mundo entrou em slow motion. As consequências vêm sendo sentidas com a falta de matérias primas, insumos e até alimentos. Recentemente a Inglaterra importou do Brasil 40 toneladas extras de café. Lá, a distribuição de combustíveis foi comprometida levando ao fechamento de vários Postos de Abastecimento por falta do produto. Segundo o governo britânico, não há falta do produto e sim problemas de transporte. Estima-se que no Reino Unido há falta de 100 mil caminhoneiros. Esta carência foi agravada pela Pandemia, falta de incentivos públicos e ao Brexit (Britain (Bretanha) e “Exit” (saída) da Comunidade Econômica Europeia. Os Bretões não se prepararam adequadamente para a saída. Com o Brexit voltaram as velhas e rígidas regras britânicas para a entrada de mão de obra, produtos e intercâmbios. Motoristas dos demais países da Europa se negam a viajar para o Reino Unido porque a regra não permite que eles façam frete de retorno. Com o custo de vida, combustível e taxas altas, esses profissionais preferem outros destinos. Fechar-se em si mesmo não parece ter sido a melhor escolha. A Grã-Bretanha é o exemplo mais recente de que a abertura da economia mundial, chamada de globalização, é o melhor modelo de sustentabilidade econômica hoje existente. A tendência é que os acordos comerciais existentes sejam ampliados num futuro próximo. O potencial do Brasil através do agronegócio, minérios, manufaturados e outras commodities, coloca o país em grau de excelência para atrais investimentos. Não é exagero afirmar-se que somos o celeiro do mundo. Os entraves para a consolidação dessa posição ficam por conta da instabilidade política e do jogo de interesses pessoais que levam a corrupção e atrapalham quem trabalha e produz. Precisamos deixar de ser o país do futuro e ser o do presente. BOA SEMANA!

24/10/2021– 11:15

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