Colunistas

A COP26 (Conference of the Parties) conferência do clima organizada pela ONU, iniciada dia 31/10 em Glasgow (Escócia) com o slogan: “conferência sem Fake News”. No pronunciamento de abertura o presidente dos EUA prometeu liderar pelo exemplo, promessa que estamos cansados de ouvir. Joe Biden nunca colocou as questões ambientais acima dos interesses econômicos dos empresários do “Tio San”, que desconhecem as metas. Esse modelo da fala que eu te escuto e nada faço, é prática americana que vem de tempos. Qual o motivo da desconfiança? Estamos na 26ª edição da COP e os americanos continuam sendo o país que mais polui no mundo, seguido pela China e Índia. Biden prometeu direcionar investimentos históricos em energia limpa. Dentre suas promessas está a criação de sistemas de captura de dióxido de carbono. Desta vez vai? O principal objetivo da COP26 é obter até o dia 12 deste mês compromissos formais que levem a “redução das emissões de gases com efeito estufa até 2030”. O foco é na urgência e nas oportunidades de avançar para uma economia neutra em carbono através da cooperação internacional. Este é o desafio mais grave que o mundo deve encarar. A gravidade foi enfatizada pelo Primeiro Ministro Britânico Boris Jonhson. Disse ele: “falta um minuto para a meia-noite no relógio do juízo final, e temos que agir agora. Se não levarmos a sério as alterações climáticas hoje, será demasiado tarde para os nossos filhos o fazerem amanhã. A COP26 não será e não pode ser o fim da história das alterações climáticas. Se trabalharmos separados, somos uma força suficientemente poderosa para desestabilizar o nosso planeta. Certamente que, trabalhando juntos, somos poderosos para salvá-lo”. Com avanços insuficientes, as pendências ambientais são muitas. A diferença cultural atrelada ao maior/menor conhecimento coloca as nações num patamar de desigualdade. Aqui mesmo temos a temporada das queimadas sob o pretexto de revitalizar o solo. Na maioria das cidades o esgoto urbano ainda é despejado in natura no rio mais próximo. Felizmente Ponte Nova caminha para solucionar esse problema com a construção da ETE (Estação de Tratamento Esgoto), coisa rara em cidade de igual porte. A disposição final do lixo é outro desafio a ser vencido. Esse é passivo comum na maioria das cidades do país. Não é raro de se ver veículos, principalmente os de transporte de cargas, rodando com emissão do monóxido de carbono acima dos padrões. A poluição sonora, a coleta seletiva do lixo e a reciclagem, também acumulam passivos. Para avançarmos na relação com o ambiente em que vivemos, é preciso estabelecer prioridades, cumpri-las, e desenvolver uma nova consciência. O Brasil ratificou compromisso de reduzir 50% das emissões de gazes até 2030, reapresentada pelo Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite na COP26. A meta é a mesma firmada na Conferência do Clima de Paris, em 2015. Vale registrar que a Índia se comprometeu a zerar a emissões líquidas até 2070. Entre verdades e mentiras, quem viver verá. O prazo da Índia é defasado em 20 anos do objetivo global da cúpula. Reflitamos, e BOA SEMANA!

06/11/2021– 00:32

“Deixe ir as pessoas que não estão preparadas para te amar. Essa é a coisa mais difícil que você terá que fazer na sua vida e também será a coisa mais importante. Pare de ter conversas difíceis com pessoas que não querem mudar. Pare de aparecer para as pessoas que não têm interesse na sua presença. Sei que o seu instinto é fazer de tudo para ganhar o apreço dos que o rodeiam, mas é um impulso que rouba o seu tempo, energia, saúde mental e física. Quando você começa a lutar por uma vida com alegria, interesse e compromisso, nem todo mundo estará pronto para seguir você nesse lugar. Isso não significa que você precisa mudar o que você é, significa que você deve deixar ir as pessoas que não estão prontas para acompanhar você. Se você é excluído, insultado, esquecido ou ignorado pelas pessoas a quem você dá seu tempo, você não faz um favor ao continuar oferecendo sua energia e sua vida. A verdade é que você não é para todo mundo e nem todos são para você. Isso é o que torna tão especial quando você encontra pessoas com quem tem amizade ou amor correspondido. Você saberá o quão precioso é porque você experimentou o que não é. Quanto mais tempo você passa tentando te fazer amar por alguém que não é capaz, mais tempo você perde se privando da possibilidade dessa conexão com outra pessoa. Há bilhões de pessoas neste planeta e muitas delas vão encontrar-se com você, ao seu nível de interesse e compromisso. Quanto mais você continua envolvido com pessoas que te usam como almofada, uma opção de segundo plano ou um terapeuta para a cura emocional, mais tempo você se afasta da comunidade que deseja. Talvez se você parar de aparecer, não seja procurado. Talvez se você parar de tentar, a relação termine. Talvez se você parar de enviar mensagens, seu telefone permanecerá escuro por semanas. Isso não significa que você arruinou a relação, significa que a única coisa que segurava era a energia que só você dava para mantê-la. Isso não é amor, é apego. É querer dar uma chance para quem não merece! Você merece muito, existe gente que não deve estar na sua vida, você vai perceber. A coisa mais valiosa que você tem na sua vida é o seu tempo e energia, pois ambos são limitados. Ao que você der seu tempo e energia, definirá sua existência. Quando você percebe isso começa a entender porque você está tão ansioso quando passa tempo com pessoas, em atividades, lugares ou situações que não lhe convêm e não devem estar perto de você, você é roubado em energia. Você começará a perceber que a coisa mais importante que pode fazer por si mesmo e por todos os que o rodeiam é proteger sua energia mais ferozmente do que qualquer outra coisa. Faça da sua vida um refúgio seguro, no qual só são permitidas pessoas 2 2 compatíveis2 2 com você. Você não é responsável por salvar ninguém. Você não é responsável por convencê-los a melhorar. Não é seu trabalho existir para as pessoas e dar sua vida a elas! Porque se te sentires mal, se te sentires obrigado, serás a raiz de todos os teus problemas pela tua insistência, temendo que não te devolvam os favores que concedeste. É sua única obrigação perceber que você é o amo do seu destino e aceitar o amor que você acha merecer. Decida que você merece amizade verdadeira, compromisso verdadeiro e amor completo com pessoas saudáveis e prósperas. Depois espere e veja o quanto tudo começa a mudar e mudará ao lado de pessoas positivas e de energia boa, isso é certo. Não perca tempo com gente que não vale a pena, a mudança lhe dará o amor, a estima, a felicidade, a proteção que você merece e tanto almeja”. Anthony Hopkins interpreto o magistral Hannibal Lecter em Silêncio dos Inocentes Este texto é do ator Anthony Hopkins, considerado como um dos maiores em atividade. Hopkins foi feito cavaleiro (Sir) pela Rainha Elizabeth II em 1993 por seus serviços pela arte. Ele é do País de Gales, um dos países do Reino Unido.

06/11/2021– 00:19

Olá, tudo bom? Recentemente houve alteração legislativa em relação à fiscalização do excesso de peso dos veículos nas rodovias. Agora a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas rodovias e estradas federais, tem o dever de realizar perícia administrativa nos locais de acidente de trânsito. De acordo com a nova lei, e com vigência até o dia 30 de setembro de 2022, na pesagem de veículos de transporte de cargas e de passageiros, está permitida uma tolerância de até 5% sobre os limites do peso bruto ou do peso bruto total combinado ou 12,5% sobre os limites do peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias públicas. Além disso, cabe esclarecer que os veículos ou a combinação destes com peso igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, salvo exceções previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Caso haja a ultrapassagem de tais pesos, deverão os veículos serem fiscalizados quanto ao excesso de peso por eixo e com aplicação cumulativa das penalidades. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a autuação só pode ocorrer se, na pesagem do veículo, este ou a combinação dos veículos ultrapassar os limites de peso fixados e acrescidos da respectiva tolerância. Passa a ser dever do fabricante constar em local visível do veículo e no Renavam o limite técnico de peso por eixo, a ser regulamentado também pelo CONTRAN. A autorização especial de trânsito para determinados veículos e para trânsito em via rural não pavimentada será também regulamentada pelo CONTRAN. Passará a constar nos Certificados de Licença e Registro de Veículos (CLRV) anual as campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos a partir de 01º de outubro de 2019 e não atendidas no prazo de 01 (um) ano, contados da comunicação. Por fim, e não menos importante, caso haja autuação não identificada de veículo pertencente a pessoa jurídica, será lavrada nova multa, mantendo-se a penalidade anterior, cujo valor será de duas vezes o valor da multa originária. Portanto, vamos ficar atentos. Um abraço.

31/10/2021– 23:22

A corrida pelo cargo maior da nação está esquentando. Com a OPERAÇÃO LAJA JATO em processo de extermínio, a porta vai se abrindo também para outros cargos eletivos. As articulações para o desmanche completo da OLJ continua. Agora são os procuradores que estão na mira. Seis dos oito procuradores da OLJ/RJ estão sendo julgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) em processo disciplinar. Também o coordenador da Operação, Eduardo El Hage, se junta a mais 10 procuradores e uma promotora, todos colocados em risco de dispensa. O pecado dessa gente que combate a corrupção, foi publicar em março passado no site do MPF/RJ um resumo das denúncias apresentadas um dia antes, contra os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão do MDB. A denúncia se originou de investigações nas obras de Angra 3 com o suposto recebimento de R$ 10,6 milhões da construtora Andrade Gutierrez. Não se pode analisar apenas sob forma de pressão sobre aqueles que fazem seu trabalho. A ameaça é recado direto dos “donos do poder” para o Judiciário. Como dizemos aqui em Minas, “seis num mexe cum nóis”. Em outras palavras, deixa quieto. A punição contra os procuradores do Rio de Janeiro poderá enterrar de vez a OPJ/RJ que em cinco anos apresentou centenas de denúncias em mais de 50 fases. Nesse período, foram mais de 200 condenações/prisões, como a dos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, de Eike Batista (empresário) e do doleiro Dario Messer. Esta dura e histórica punição, traz a perspectiva de questionamento sobre as condenações, como aconteceu com o ex-presidiário Lula. Nesse contexto, outros condenados pela OLJ poderão, através de recursos, concorrer a cargos políticos. Na corrida pela Presidência da República temos o Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Ele é parte do sistema político brasileiro que permite manobras de todo tipo. O Legislativo (Congresso Nacional) faz as leis que eles não cumprem. Existe uma espécie de blindagem no meio que os protege e os torna inalcançáveis. Pacheco se juntará a Lula, Ciro Gomes, Bolsonaro e a definir pelo PSDB, João Dória (SP) ou Eduardo Leite (RS). Também Luiz Henrique Mandetta (DEM) cogita entrar no pleito. Em namoro com o PSB Luiza Trajano (Magalu) ensaia aparecer como candidata. Fernando Haddad continua como regra 3 de Lula. O ex-juiz e ministro Sérgio Moro está apalavrado com o partido “Podemos” que articula sua candidatura. Tem popularidade e pouca musculatura política. Promete surpreender. Até as eleições outros nomes poderão surgir. Dos aqui citados, alguns partirão para compor chapas e negociarão apoios. Capitalizarão notoriedade para uso futuro, como manda a cartilha. As velhas raposas continuarão articulando nos bastidores em prol do velho e viciado modelo político. Entre eles, Fernando Henrique (PSDB) José Dirceu (PT), José Sarney e Michel Temer (MDB). Outras forças ligadas ao controle do poder e blindagem também atuam. A lista é grande e não cabe aqui. Diante das ofertas de nomes caberá ao eleitor a escolha num momento em que o portador do título tem alguma importância. Depois, esquece. Bom feriado!

31/10/2021– 23:17

Quando ainda criança, vi minha mãe ser desamparada pelo seu companheiro (um cabo da PM). Aí ela começou a criar 11 filhos sozinha, em São Pedro dos Ferros. Morávamos na entrada da cidade (para quem vai de Ponte Nova). Dona Georgina saia cedo para trabalhar na Fazenda da família Roldão e eu pequeno, também ia. Era a garantia de um prato de comida. Estudava no Grupo Escolar Luís Alves de Souza, à tarde, onde tirei meu diploma com nota 10. Não pensem que eu era o melhor: Augusto, de Cornélio Alves distrito de Raul Soares, teve registrado um 10 com louvor! Virei engraxate, vendia jabuticaba, caqui, abiu e toda sorte de frutas, quando das suas temporadas. E era batata!: abiu dava em março e jabuticaba em outubro. Hoje, com o aquecimento global, as datas variam. Mas, a manga nativa continua madura no início de dezembro e a goiaba do pasto é ainda colhida em março. Vendendo frutas e engraxando sapatos, aprendi que tinha gente em pior situação que a minha. Onde eu morava tinha água de nascente, energia elétrica e vaso para as necessidades biológicas. Mas, uma vergonha (hoje desaparecida) era o “Morro da Querosene”. Estudando, passei a falar certo, o que me causou transtornos com os moradores daqueles barracos. Eles chegavam para estudar e suas narinas estavam pretas da fumaça originária da queima do combustível de “pobre”. Rir deles era um perigo, mas criança não faz por maldade, era apenas “zoação”, mesmo que fora de propósito. Como disse um dia o escritor Luciano Sheikk, em seu livro sobre a História da Literatura de Ponte Nova: “Ricardo Motta saiu de casa aos 14 anos para nunca mais voltar”. E aqui estou eu na terra da goiabada-cascão. Mas, neste minifúndio de papel não vou encher o saco do leitor com a minha biografia. Muitos já a conhecem de sobra. Quero mesmo é falar que o Brasil está indo para um buraco sem fundo e enfiando na miséria e fome milhares de brasileiros. O novo programa social chamado de “Auxílio Brasil”, que era para se chamar de “Renda Brasil”, é um retrocesso que desmancha a rede de proteção social construída pelo “Bolsa Família”. Além da obsessão para “eliminar” o nome, o atual governo criou o programa legitimando a ideia de que os trabalhadores empobrecidos são responsáveis pela pobreza. Na Medida Provisória de agosto, o ritmo era tirar do “pé” do governante a rede de proteção, acabando com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), o CadÚnico e o Suas (Sistema Único de Assistência Social), desincentivando a agricultura familiar e lotando os bancos governamentais de facilidades para o agronegócio, quando ao mesmo tempo emite dezenas de decretos para facilitar a compra e o uso de pesticidas usados nos transgênicos. Uma pesquisa recentemente divulgada, realizada por pesquisadores do núcleo Food for Justice – Power, Politics and Food Inequality in a Bieconomy, da Universidade Livre de Berlim, em parceria com pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da UnB (Universidade de Brasília), mostra que a insegurança se alastrou de forma aviltante no Brasil. A saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, foi um marco mundialmente reconhecido no caminho à promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Mas, nestes tempos de ira e de palavreado chulo e desavergonhado, o “Mapa da Fome” voltou e ganhou filas de famélicos pelo Brasil afora em busca de ossos, pés de frango e restos de verduras e legumes jogados fora por supermercados e sacolões. Eles, os pobres catam os restos na madrugada (têm vergonha): a procissão de esfomeados se parece com uma cena de filmes de zumbis que caminham para a morte!

31/10/2021– 23:10

Quando ainda criança, vi minha mãe ser desamparada pelo seu companheiro (um cabo da PM). Aí ela começou a criar 11 filhos sozinha, em São Pedro dos Ferros. Morávamos na entrada da cidade (para quem vai de Ponte Nova). Dona Georgina saia cedo para trabalhar na Fazenda da família Roldão e eu pequeno, também ia. Era a garantia de um prato de comida. Estudava no Grupo Escolar Luís Alves de Souza, à tarde, onde tirei meu diploma com nota 10. Não pensem que eu era o melhor: Augusto, de Cornélio Alves distrito de Raul Soares, teve registrado um 10 com louvor! Virei engraxate, vendia jabuticaba, caqui, abiu e toda sorte de frutas, quando das suas temporadas. E era batata!: abiu dava em março e jabuticaba em outubro. Hoje, com o aquecimento global, as datas variam. Mas, a manga nativa continua madura no início de dezembro e a goiaba do pasto é ainda colhida em março. Vendendo frutas e engraxando sapatos, aprendi que tinha gente em pior situação que a minha. Onde eu morava tinha água de nascente, energia elétrica e vaso para as necessidades biológicas. Mas, uma vergonha (hoje desaparecida) era o “Morro da Querosene”. Estudando, passei a falar certo, o que me causou transtornos com os moradores daqueles barracos. Eles chegavam para estudar e suas narinas estavam pretas da fumaça originária da queima do combustível de “pobre”. Rir deles era um perigo, mas criança não faz por maldade, era apenas “zoação”, mesmo que fora de propósito. Como disse um dia o escritor Luciano Sheikk, em seu livro sobre a História da Literatura de Ponte Nova: “Ricardo Motta saiu de casa aos 14 anos para nunca mais voltar”. E aqui estou eu na terra da goiabada-cascão. Mas, neste minifúndio de papel não vou encher o saco do leitor com a minha biografia. Muitos já a conhecem de sobra. Quero mesmo é falar que o Brasil está indo para um buraco sem fundo e enfiando na miséria e fome milhares de brasileiros. O novo programa social chamado de “Auxílio Brasil”, que era para se chamar de “Renda Brasil”, é um retrocesso que desmancha a rede de proteção social construída pelo “Bolsa Família”. Além da obsessão para “eliminar” o nome, o atual governo criou o programa legitimando a ideia de que os trabalhadores empobrecidos são responsáveis pela pobreza. Na Medida Provisória de agosto, o ritmo era tirar do “pé” do governante a rede de proteção, acabando com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), o CadÚnico e o Suas (Sistema Único de Assistência Social), desincentivando a agricultura familiar e lotando os bancos governamentais de facilidades para o agronegócio, quando ao mesmo tempo emite dezenas de decretos para facilitar a compra e o uso de pesticidas usados nos transgênicos. Uma pesquisa recentemente divulgada, realizada por pesquisadores do núcleo Food for Justice – Power, Politics and Food Inequality in a Bieconomy, da Universidade Livre de Berlim, em parceria com pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da UnB (Universidade de Brasília), mostra que a insegurança se alastrou de forma aviltante no Brasil. A saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, foi um marco mundialmente reconhecido no caminho à promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Mas, nestes tempos de ira e de palavreado chulo e desavergonhado, o “Mapa da Fome” voltou e ganhou filas de famélicos pelo Brasil afora em busca de ossos, pés de frango e restos de verduras e legumes jogados fora por supermercados e sacolões. Eles, os pobres catam os restos na madrugada (têm vergonha): a procissão de esfomeados se parece com uma cena de filmes de zumbis que caminham para a morte!

31/10/2021– 23:10

Olá, tudo bom? Na semana passada abordamos trechos da Lei Federal 14.216, que estabelece medidas excepcionais em questões locatícias em razão da pandemia do coronavírus. Segundo tal lei, até o dia 31 de dezembro de 2021, estão suspensos quaisquer cumprimentos de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas referentes a desocupação ou remoção forçada coletiva, em imóvel público ou privado urbano, bem como concessão de medida liminar para ação de despejo em desfavor do locatário quanto ao pagamento de multa em caso de denúncia de locação de imóvel e para autorizar o aditamento de contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou aplicativos de mensagens. Há algumas particularidades ainda previstas na presente Lei, como a não concessão de possível medida liminar em desfavor do locatário. Entretanto, se houver tentativa de acordo entre as partes para desconto, suspensão ou adiamento, total ou parcial, do pagamento de aluguel em decorrência da pandemia e durante a vigência do Decreto Legislativo que a reconheceu para fins legais, até 1 (um) ano após o seu término, e relativo a contrato que findou durante a pandemia e em decorrência das previsões contidas em lei, poderá ser admitida a denúncia da locação pelo locatário exclusivamente residencial até o dia 31 de dezembro de 2021: “nos contratos por prazo determinado, independentemente do cumprimento da multa convencionada para o caso de denúncia antecipada do vínculo locatício;” “nos contratos por prazo indeterminado, independentemente do cumprimento do aviso prévio de desocupação, dispensado o pagamento da multa indenizatória”. Também cabe esclarecer que tal lei não se aplica aos contratos celebrados a partir de 31 de março de 2021 e nem às desocupações já ocorridas até a data da publicação da lei, 07 de outubro de 2021. E mais uma vez não custa lembrar: a partir de janeiro do próximo ano, a lei em questão não valerá mais. A suspensão de tais ônus não significa que não há a obrigação de pagar. Um abraço.

24/10/2021– 11:20

As opiniões pessimistas de que a pandemia está colocando em risco a globalização não tem fundamentos. Os acordos comerciais de livre comércio firmados a partir de organizações como a União Europeia (exceto o Reino Unido), Mercosul, Nafta e outras, continuarão válidas. O princípio básico desses acordos está em quem tem vende para quem não tem. Esse intercâmbio tem conotação humanitária. Os acordos do livre comércio levam as taxas tributárias para níveis baixos. Com isso, países com economias mais frágeis conseguem acesso a importação de alimentos, medicamentos e outros insumos para consumo humano. Mesmo que os modelos necessitem de aperfeiçoamentos, os resultados são bons. Quando me refiro à aperfeiçoamentos, a referência é pelos mecanismos ainda utilizados para proteção, como as sobretaxas, de alguns países signatários dos acordos, como EUA, Correia do Sul, Japão e outros. Não há solução para curto prazo porque a tendência continua sendo a de “farinha pouca, meu pirão primeiro”. O Brasil é grande produtor de alimentos e minérios. As exportações trazem superavit a balança comercial e esse nível alto de negócios, aquece a economia interna. A geração de empregos e tributos são beneficiadas. Neste cenário, a OMC – Organização Mundial do Comércio atua como mediadora. Mas não consegue ser isenta porque a interferência política no órgão existe. Com o lockdown induzido pela pandemia da COVID-19, o mundo entrou em slow motion. As consequências vêm sendo sentidas com a falta de matérias primas, insumos e até alimentos. Recentemente a Inglaterra importou do Brasil 40 toneladas extras de café. Lá, a distribuição de combustíveis foi comprometida levando ao fechamento de vários Postos de Abastecimento por falta do produto. Segundo o governo britânico, não há falta do produto e sim problemas de transporte. Estima-se que no Reino Unido há falta de 100 mil caminhoneiros. Esta carência foi agravada pela Pandemia, falta de incentivos públicos e ao Brexit (Britain (Bretanha) e “Exit” (saída) da Comunidade Econômica Europeia. Os Bretões não se prepararam adequadamente para a saída. Com o Brexit voltaram as velhas e rígidas regras britânicas para a entrada de mão de obra, produtos e intercâmbios. Motoristas dos demais países da Europa se negam a viajar para o Reino Unido porque a regra não permite que eles façam frete de retorno. Com o custo de vida, combustível e taxas altas, esses profissionais preferem outros destinos. Fechar-se em si mesmo não parece ter sido a melhor escolha. A Grã-Bretanha é o exemplo mais recente de que a abertura da economia mundial, chamada de globalização, é o melhor modelo de sustentabilidade econômica hoje existente. A tendência é que os acordos comerciais existentes sejam ampliados num futuro próximo. O potencial do Brasil através do agronegócio, minérios, manufaturados e outras commodities, coloca o país em grau de excelência para atrais investimentos. Não é exagero afirmar-se que somos o celeiro do mundo. Os entraves para a consolidação dessa posição ficam por conta da instabilidade política e do jogo de interesses pessoais que levam a corrupção e atrapalham quem trabalha e produz. Precisamos deixar de ser o país do futuro e ser o do presente. BOA SEMANA!

24/10/2021– 11:15

No dia 14 de outubro, o Senado Federal aprovou Lei altera as regras para as construções em áreas urbanas e áreas antropicamente consolidadas (densamente ocupadas pela ação do homem). Na prática, o Senado devolve aos municípios de legislar sobre meio ambiente previsão constitucional do artigo 30, aprovado em 05 de outubro de 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã. Em 2013, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, aquele que colocou muita gente na cadeia por causa do Mensalão, emitiu parecer considerando constitucional as leis municipais 3.224 e 3.3.225 (ambas de 2008), que vedam construções de hidrelétricas no território do Rio Piranga. O caso encontra-se no STF (Supremo Tribunal Federal) tendo como Relator o ministro Gilmar Mendes. Todos os empreendedores desistiram. Embora ambientalista, e radical em muitos pontos, fui o responsável por construir o art. 8º da Lei Municipal .3.242/ 2008, alterada pela Lei Municipal 3.445/2010, que concedia ao Codema o poder para decidir as distâncias para construções em áreas de preservação permanente, de acordo com o grau de antropização. Em áreas preservas, a distância mínima era de 15 metros. A distância mínima, nas áreas antropicamente consolidadas, era de 05 metros. Isto era considerado legal até maio de 2012, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Código Florestal, equiparando as áreas urbanas às rurais. Com isto, com isto, o entendimento era a distância mínima de 30 metros para se construir às marges de córregos e ribeirões e maiores em relação às margens do Rio Piranga. O Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) criado em 09 de setembro de 1981, que era presidido por mim eleito em 03 (três) eleições consecutivas. Agora é imposição legal que seja o secretário municipal de Meio Ambiente, uma aberração aprovada pelo Legislativo ponte-novense, deixando o órgão como mero homologador de atos do Poder Executivo, sem que haja contraditórios. Com o advento da nova lei federal, caberá aos vereadores votar legislação apropriada e determinar 15 metros, tanto para construções às margens do Rio Piranga como para os outros cursos d’água que meçam de 0 (zero) a 10 metros de largura, caso de todos os existentes em Ponte Nova: Vau Açu, Paraíso, Passa-Cinco, Esperança, Oratórios (Anna Florência), entre outros menos conhecidos. Fato é que a Câmara Municipal terá papel fundamental nesta nova situação. E deveria fazê-la por decisão própria, antes que o Poder Executivo tome a iniciativa. O projeto de lei deverá partir dos parlamentares municipais, que homenageariam os 40 anos de fundação do Codema, devolvendo-lhe a autonomia, como previa o vereador Leo Moreira, que em sua campanha ouviu os ambientalistas e colocou em seu Plano de Governo o restabelecimento do ato democrático, de permitir ao colegiado que eleja seu presidente, por voto direto e aberto. Nesta edição, tive o cuidado de ouvir 02 (dois) vereadores sobre o tema. Eles são do Partido Verde (PV): Suellen Fisioterapeuta e Wagner Gomides. Outros têm também consciência ecológica suficiente para entender que a cidade precisa de um choque de ordenamento e seguir determinações aprovadas pelo Codema, que listou áreas proibidas de se construir, mas sem uma lei específica, a clandestinidade vai continuar. Assim continuaremos com 02 (duas) Ponte Nova: uma real e legal e outro clandestina. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

24/10/2021– 11:00

Olá, tudo bom? Na última semana entrou em vigor a Lei Federal 14.216, que estabelece medidas excepcionais em questões locatícias em razão da pandemia do coronavírus. Segundo tal lei, até o dia 31 de dezembro de 2021, estão suspensos quaisquer cumprimentos de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas referentes a desocupação ou remoção forçada coletiva, em imóvel público ou privado urbano, bem como concessão de medida liminar para ação de despejo em desfavor do locatário quanto ao pagamento de multa em caso de denúncia de locação de imóvel e para autorizar o aditamento de contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou aplicativos de mensagens. Segundo a Lei, os efeitos de tais atos estão suspensos desde o reconhecimento do Estado de Emergência em Saúde Púbica de Importância Nacional (ESPIN), ou seja, desde o Decreto Legislativo 06, de 20 de março de 2020, até um ano após o seu término, que visem a desocupação, a remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e que sirva de moradia ou que represente área produtiva pelo trabalho individual ou familiar. Em decorrência da pandemia, não se concederá liminar para a desocupação de imóvel urbano em ações de despejo, em algumas situações específicas, até 31 de dezembro de 2021, desde que o locatário demonstre a ocorrência de alteração da sua situação econômico-financeira em razão da medida de enfrentamento da pandemia e que resulte em sua incapacidade para o pagamento do aluguel e dos demais encargos sem prejuízo da subsistência de sua família. Tal situação não se aplica nas seguintes situações: a) em locações residenciais cujo valor seja de até R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais; b) em locações não residenciais cujo valor seja de até R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). No entanto, não custa lembrar: a partir de janeiro do próximo ano, a lei em questão não valerá mais. A suspensão de tais ônus não significa que não há a obrigação de pagar. Um abraço!

17/10/2021– 15:08

Resistir à vacinação contra a COVID19 não ajuda em nada. Controlar a pandemia tem sido o desafio da ciência no mundo. Até o presente, a vacina tem se mostrado eficaz. Países com baixo índice de vacinação enfrentam números crescentes de infecções e óbitos. Como exemplo temos a Rússia. A população não acredita na vacina e os números de vidas perdidas e contaminados cresce assustadoramente. Apenas 31% dos russos foram imunizados com a 2ª dose. Na Ucrânia o sentimento é o mesmo. Apenas 14% da população foi imunizada como deveria ser. A variante DELTA, originada de múltiplas mutações sofridas pelo vírus, resulta das mudanças que o vírus sofre ao se propagar ou a copiar a si mesmo. A conhecida variante foi detectada a um ano no Estado indiano de Maharashtra e rapidamente espalhou-se pelo mundo. Diante do crescimento de infecções e óbitos verificados em diversos países, a atenção dos órgãos de saúde era com a chegada da variante DELTA no Brasil. Felizmente o vírus mutante encontrou no país um cenário de imunização avançado. Mesmo com o registro da presença dessa variante em vários Estados, o sistema de saúde vem de saindo bem. Pelo menos 16 Estados brasileiros registraram queda significativa nos casos de infecções e óbitos. Minas Gerais registrou na última 3ª feira 707 novos casos e 06 óbitos. No cenário da pandemia podemos ver com otimismo o avanço da vacinação e redução dos casos. Este quadro atesta que a vacina tem se mostrado eficaz. Para continuar avançando, é preciso que todos cumpram o calendário do município para a 1ª e 2ª do ses, e a 3ª dose (reforço) destinada inicialmente para idosos a partir de 60 anos e profissionais da saúde, imunizados com a 2ª dose a mais de seis meses. Os Laboratórios continuam pesquisando medicamentos alternativos. A farmacêutica norteamericana PFIZER e seus rivais, incluindo a alemã Merck e a suíça Roche, têm se empenhado em desenvolver uma pílula antiviral fácil de administrar contra o vírus. A PFIZER iniciou testes com o remédio que será administrado em até 2.660 adultos saudáveis com 18 anos ou mais e que vivem na mesma casa que um indivíduo com infecção sintomática do coronavírus para testar sua eficácia. O composto medicamentoso foi projetado para bloquear a atividade de uma enzima considerada chave para evitar a multiplicação do coronavírus. No teste emergencial, será combinado com dose baixa do “ritonavir” medicamento antigo usado em tratamentos combinados na infecção pelo HIV (aids). Contrariando os entendimentos da CPI da COVID-19 em fase final no Senado Federal, o medicamento da PFIZER poderá ser utilizado, caso aprovado, no tratamento precoce. Na medicina o tratamento preventivo é o caminho para evitar evoluções para estados crônicos de muitas doenças. A liberdade de avaliação e prescrição do tratamento não pode ser tomada dos médicos. Eles são a esperança de todo enfermo nos momentos críticos da saúde. A torcida é para o sucesso das novas experiências. Até o controle total da pandemia, novas alternativas de tratamento surgirão. Nesse caminho temos a vacina. Ela traz segurança a vida, reduz a propagação do vírus e salva vidas. Não abro mão. BOA SEMANA!

17/10/2021– 15:05

Será que o rio fala? Segundo o advogado e ambientalista, eterno defensor de causas consideradas perdidas de atingidos, Leonardo Rezende, o Rio Piranga fala por suas quedas, cachoeiras e corredeiras. Mas, a voz mais alta do rio será mesmo a sua mensagem viva, com relatos dos personagens que sempre viveram perto de suas margens e em seu leito. Pescando, nadando ou se divertindo com suas paisagens extraordinárias. Quem se encarregará de passar esta mensagem será o documentário cinematográfico “Piranga, o Herói Taciturno”, produzido pela produtora Atlântico Filmes com a coprodução da Impulso Filmes. O projeto iniciado ainda em 2019, quando foi aprovado pela Ancine para a captação de recursos via Lei Nacional de Incentivo Cultural (antiga Lei Rouanet). A Bartofil Distribuidora é a patrocinadora máster, abarcando todos os custos, superiores a R$ 100 mil. Na edição passada, a diretora da produção, jornalista e videomaker Mônica Veiga disse: “produzir este filme é a realização de um sonho antigo. Sonho que começou no ano de 2009, quando trabalhava como jornalista no jornal “O Município” e, a partir de muitas conversas sobre o Rio Piranga, com o meu colega de redação Ricardo Motta, escrevi um roteiro para fazer um filme em homenagem ao rio que corta a cidade de Ponte Nova”. Assim, eu me sinto ligado, de forma umbilical, ao projeto que ainda tem como produtora Dalila Pires, que afirmou: “Este trabalho representa para mim, um pequeno grande salto na minha carreira enquanto produtora. Até então, as produções eram muito pontuais, feitas por Mônica e eu apenas, como o cinema de guerrilha é, o que é bom também. No entanto, ter sido aprovada neste edital, ter conquistado o patrocínio (aproveito para agradecer ao Carlos Bartolomeu, por acreditar no valor desta história para Ponte Nova), todo esse trabalho tem sido uma grande escola”. Homenagem ao Rio Piranga Surge da nascente, alegre, saltitante... Beijando o cascalho que lhe cobre o caminho. Infância rápida, pois novos regatos vêm engrossar-lhe as águas, atingindo a juventude... Agora jovem exibe suas joias: os peixinhos multicores... Tem o primeiro encontro com uma linda pedreira, amor à primeira vista, nasce uma cachoeira... Recebendo novos córregos e ribeirões, torna-se adulto, impetuoso... Aproxima-se de uma grande cidade, fica amargurado... Que fizeram de suas águas claras e cristalinas? Onde estão seus peixinhos multicores? Caminha ofegante com suas margens carcomidas... Por fim, atinge o mar que é o céu de todos os rios e onde espera descansar em paz... “Murilo Vidigal Carneiro, conhecido como Murilo de Calambau, hoje Presidente Bernardes, por onde passa o Rio Piranga, escreveu este poema em 11 de maio de 2005”. Que venha 2022 para o lançamento de Piranga, o Herói Taciturno! (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

17/10/2021– 15:01

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