Colunistas

Olá, tudo bom? Tendo em vista a aproximação do pleito eleitoral nacional de 2022, recentemente entraram em vigor algumas alterações na legislação eleitoral. Pela Lei Federal 14.208, agora os partidos políticos podem se reunir visando formar uma única agremiação partidária, ou também chamada de federação, sendo aplicável a esta todas as regras partidárias. Tal reunião, por um período de, no mínimo 04 (quatro) anos, visa as seguintes questões: a) diminuir o número de siglas partidárias; b) evitar a chamada “dança das cadeiras” durante a janela eleitoral; c) fortalecer o sistema eleitoral. Também entrou em vigor a Lei Complementar Federal 184, que alterou a Lei da Ficha Limpa, e determinar que não será mais considerado inelegível aquele que tenha tido as suas contas julgadas irregulares sem imputação de débito e sancionadas apenas com o pagamento de multa. Embora haja o dever de recolhimento da multa, tal possibilidade agora não gera mais a inelegibilidade do pretenso candidato. Também entrou em vigor a Lei Federal 14.211, que alterou dispositivos do Código Eleitoral e da Lei das Eleições. Agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente pode emitir resoluções em relação às suas atribuições legais, não podendo mais emitir resolução a respeito da organização dos partidos políticos. Além disso, os partidos políticos continuarão a celebrar coligações, caso queiram, apenas para as eleições aos cargos de Presidente, Governador e Prefeito. Para as eleições proporcionais, as coligações partidárias restaram terminantemente vedadas, sendo revogado inclusive dispositivo de lei que dava brecha a tal possibilidade. Por fim, a alteração legal também prevê a quantidade percentual de candidatos que pode ser registrada por cada partido para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, além de distribuição de tempo do horário eleitoral gratuito. Um abraço.

10/10/2021– 14:58

Finalmente o Grande Teatro anuncia o fim da temporada. Foram muitos meses de encenações que nem mesmo o melhor roteirista seria capaz de imaginar. O martelo bateu forte na bigorna esmagando a cloroquina, a ivermectina, o tratamento precoce, o gabinete paralelo, a vacina indiana COVAXIN e outras balelas arranjadas com uma única finalidade. Não é preciso ser expert em política para concluir que a CPI da COVID19 – Comissão Parlamentar de Inquérito – do Senado, tem um único objetivo. Desconstruir politicamente qualquer pretendente a cargos nas eleições do próximo ano, desde que ele não seja do “Centrão” ou da esquerda. Na contramão da democracia plena, esses opositores da Direita jogam pesado e muitas vezes fazem as próprias Leis. O processo de consolidação da democracia no Brasil, estagnou. Os grupos dos senhores feudais instalados nas mais diversas áreas do poder, não aceitam a vontade manifestada no voto. A narrativa de que governo de Direita é uma ameaça à liberdade parece esgotada. Mas eles insistem, protegidos por uma imunidade tão ampla que só existe no Brasil. Eles têm medo dos militares, sem razão. A presença das Forças Armadas (FA) no governo não representa ameaça e a volta ao Regime Militar. A FA assegura as condições mínimas para a governabilidade. Não fosse ela, o atual governo já teria saído de cena. Porque é que os princípios fundamentais da família, combate à corrupção, amor à pátria e liberdade incomodam tanto? Esses valores saíram da coxilha e para desespero dos comprometidos moralmente ganharam apoio popular nessa peça chamada Brasil. Outra pergunta: por que acabaram com a OLJ - Operação Lava Jato? Muitos desses senhores instalados no poder deveriam explicar, mas não o fazem. É simples de entender: se a justiça ameaça os corruptos e eles tem poder, acaba com ela, desce as cortinas e termina o espetáculo. O país é presença constante na lista dos países mais corruptos do mundo. Uma condição que nem o contrarregra consegue mudar o roteiro. O que eles querem? O poder maior de volta, seja a que custo for. Em lá chegando, a liberação será geral. O BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobras e outras autarquias, hoje saneadas, voltarão a servir aos interesses de favorecimentos fantasiados dos mais diversos pretextos sob uma maquiagem de querubim. Estarão instalados na primeira hierarquia, entre os serafins e os tronos. E nós, aprendizes de eleitores, continuaremos no papel de “Bobo da Corte”. Não temos destino, a não ser aquele que escolhermos. A população está cansada de ser o País do Futuro. Temos as melhores condições do Planeta Terra para construirmos uma sociedade justa. Quando me refiro à Justiça, o faço pelo combate à desigualdade. Nem todos serão ricos, mas uma vida digna com trabalho, moradia, educação, saúde e segurança, é possível. Basta que a gestão dos recursos públicos seja feita elegendo prioridades e não privilégios. No último ato, é preciso entender que quem tem fome, tem pressa. A CPI da Covid-19 é uma peça com muitos atores moralmente comprometidos. Não se constrói uma nação com gabinetes instalados em porões escuros. BOA SEMANA!

10/10/2021– 14:54

A saga do Rio Piranga é como se fosse a história de um ser humano. Conseguiu escapar da sanha ensurdecedora do capital que queria suas águas estancadas em nada menos que 07 (sete) barragens estúpidas. Pilar e Jurumirim (Guaraciaba) e mais 05 (cinco) em Ponte Nova: UHE Baú I (Chopotó); PCH Pontal (Distrito Rosário do Pontal), PCH Nova Brito, PCH Bom Retiro (Laje do Piranga) e PCH Cantagalo. Esta profusão de barramentos acabaria definitivamente com o Rio Piranga. Então, arregaçamos a manga, gastamos saliva, vencemos quilômetros de estrada, mobilizamos comunidade, brigamos na Justiça e vencemos. Nem sempre vencemos, mas as derrotas ambientais sempre nos deixavam mais fortes. O grupo era unido, aguerrido e encaramos a Fiat Automóveis, a Alcan (Alumínios Canadenses), Novelis, Brookfield Energia Renovável, entre outras poderosas e superpoten-tes empresas. Primeiro foi a luta renhida contra Pilar (1997), que afetaria Guaraciaba e de tabela Ponte Nova e rio abaixo. A Igreja Católica entrou no meio com o Padre Claret e o MAB. Depois Baú I e ampliação da PCH Brito. Anos 2.000. Muito sombrio! Personagens se multiplicaram no caminho. Até pareciam Quixotes e fiéis Sanchos Panças. Não nos intimidamos e fomos à luta. Sem medo de errar quero citar alguns nomes que estiveram lado a lado nesta peleja: Hélcio Totino, Dr. Leonardo Rezende, Padovani (Pilar), Ronaldo Fernandes, Padre Claret, José Mauro Raimundi, MAB, Geraldo Brizola (Casanova e Carioca); Gilson José de Oliveira, Antônio de Pádua Gomes (Tuniquim) e Afonso Mauro Pinho Ribeiro/Tim. O Golpe de Mestre foi desferido pelo prefeito da época, Taquinho Linhares (2005-2008). Com sua maneira intransigente e segura, atendeu aos apelos de ambientalistas e construiu a agenda contra barragens no Rio Piranga, no município de Ponte Nova. Em 16 de setembro de 2008 era sancionada a Lei Municipal 3.224, declarando de utilidade pública e como monumento natural toda a extensão do trecho do Rio Piranga que corta o Município de Ponte Nova. A lei veda quaisquer obras ou serviços que alterem ou descaracterizem drasticamente a paisagem natural do trecho do Rio Piranga que corta o Município de Ponte Nova, inclusive construção de hidrelétricas, transposição de águas e hidrovias. Outra lei, da mesma época, que recebeu o número 3.224, transfere ao Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) o poder absoluto para decidir sobre intervenção no Piranga e deixa claro que a tecnologia para obter energia elétrica não pode ser de barramento. Até o final do ano de 2021, é possível que o filme “Piranga, o Herói Taciturno” fica pronto para ser visto nas universidades públicas e privadas, nas escolas municipais e estaduais, Senai, Sesi, Fiemg, câmaras de vereadores e repartições públicas etc. Isto será possível graças à visão de Carlos Bartolomeu, que acreditou no roteiro elaborado pela jornalista e videomaker Mônica Veiga. Ele construiu com seus irmãos e sobrinhos uma ponte para que a Bartofil Distribuidora patrocinasse o documentárioPiranga, o Herói Taciturno. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

10/10/2021– 14:49

Olá, tudo bom? Proposto através da Medida Provisória (MP) 1.051, de maio de 2021, convertido na Lei Federal 14.206. finalmente foi criado o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), exclusivamente digital e para fins de transporte de carga no território nacional. Certamente como medida facilitadora e, óbvio, de desburocratização, o DT-e poderá ser dispensado nas seguintes hipóteses: a) distância entre origem e destino do transporte se localizarem em Municípios distintos e contíguos; b) características, tipo, peso ou volume total da carga; c) transporte para coleta de produtos agropecuários perecíveis diretamente ao produtor rural; d) coletas de mercadorias a serem consolidadas, referentes a transporte de carga fracionada oriunda de diferentes embarcações e consolidada pelo transportador para carregamento no mesmo veículo, e entrega de mercadorias após desconsolidação. Além disso, agora a Lei define o que é operação de transporte, embarcador, geração do DT-e, emissão do DT-e, cancelamento do DT-e e encerramento do DT-e para os devidos fins, bem como delimita os objetivos de tal norma: “I - unificar, reduzir e simplificar dados e informações sobre cadastros, registros, licenças, certidões, autorizações e seus termos, permissões e demais documentos similares de certificação, anuência ou liberação decorrentes de obrigações administrativas exigidas por órgãos e por entidades intervenientes nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, para a realização e a contratação da operação de transporte; II - subsidiar a formulação, o planejamento e a implementação de ações no âmbito das políticas de logística e transporte, de modo a propiciar a integração das modalidades de transporte umas com as outras, inclusive com o transporte dutoviário e as suas interfaces intermodais e, quando viável, a empreendimentos de infraestrutura e serviços públicos não relacionados manifestamente a transportes; e III - subsidiar o planejamento, a execução e a promoção de atividades de absorção e transferência de tecnologia no setor de transportes.” (art. 3º) O DT-e será implantado em todo o território nacional, conforme cronograma a ser definido pela União. Até semana que vem.

02/10/2021– 10:12

O crescimento da inflação preocupa a equipe econômica do Governo e o consumidor. Os indicadores do momento acenam com performance acima da média prevista. Em se tratando de inflação, boa é aquela que se mantém dentro do previsto. Aumento fora desse patamar, eleva os preços dos bens e serviços diminuindo o valor da moeda e consequentemente, o poder de compra. Outro efeito indesejado vem com as incertezas na economia. Inflação alta inibe investimentos e afeta o crescimento econômico. Os preços em alta e salários em processo de queda, penalizam o consumidor de baixa renda. Algumas variáveis são responsáveis pela instabilidade. A política equivocada de precificação dos combustíveis precisa ser revista. O Brasil é autossuficiente em petróleo. Não se justifica utilizar o preço do mercado internacional e variação cambial (dólar) para valorizar um produto cujos custos e vendas são feitas em REAL. A Petrobras capitaliza lucros faraônicos e remunera generosamente os acionistas. Essa farra é feita com o dinheiro do consumidor. Na última quarta-feira, 29 de setembro, o combustível aumentou. Na sexta (1º/10) sobe novamente por conta do aumento do ICMS. O preço dos combustíveis desencadeia uma série de aumentos. As comodities com alta de consumo no mundo também pressionam a inflação. Exportar em dólar favorece a balança comercial e principalmente o agronegócio. A próxima produção de soja já está vendida. A carne tem mercado aquecido. O arroz encontra melhores preços no mercado externo. O Brasil firmou contrato para importar 6,3 milhões de toneladas de trigo. Na virada 21/22 esse volume se somará ao estoque regulador de 311 mil toneladas. Não somos autossuficientes na produção de trigo. As importações são feias na moeda americana e pressionarão os preços para cima. As exportações do Etanol Combustível (álcool) comprometem o abastecimento interno. O açúcar também entra nessa ciranda. O produtor ao ser pressionado para suprir a demanda interna o faz elevando preços. O risco de desabastecimento vem sendo administrado com alta nos preços. Os estoques reguladores de outrora parecem insuficientes. Eles eram eficazes, mantinham o equilíbrio dos preços, favorecia o consumidor e a economia. Com o câmbio do dólar em patamar alto, fica difícil segurar os bons negócios que se apresentam aos exportadores. Além da boa política de apoio ao agronegócio, o Governo Federal precisa de estratégias de abastecimento interno. O consumidor já não suporta pagar essa conta. Entre outros efeitos nocivos, a inflação distorce preços, impacta na distribuição de renda e inibe investimentos. Planejamento de longo prazo acabam nas gavetas e conspira contra a geração de empregos. Os efeitos são devastadores e vão sendo sentidos dia-pós-dia. Inflação significa aumento generalizado e contínuo dos preços de bens e serviços. O dinheiro perde valor. Independentemente da metodologia que se utiliza para medir o fenômeno, ela penaliza e impõe aos mais pobres uma espécie de imposto adicional. Esse é o grande mal. No Banco Central a preocupação é com o aumento da dívida pública. A taxa SELIC deve fechar 2021 na casa de 9% ao ano. O crédito ao consumidor ficará mais caro. Quem planeja comprar bem de consumo durável a hora é agora. BOA SEMANA!

02/10/2021– 10:03

Uma “doença zoonótica” ou “zoonose” é uma doença que passou para o ser humano a partir de uma fonte animal. Suspeitas apontam que o SARS-CoV-2, o novo coronavírus, transmissor da COVID-19, é proveniente do morcego ou do pangolim. Da mesma maneira, animais estão na origem de outras pandemias que já tiraram a vida de milhares de pessoas, como Ebola, Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), febre do Nilo Ocidental e a gripe aviária. Só até este momento, a COVID-19 já contaminou mais de milhões de pessoas no mundo inteiro e foi responsável pela morte de quase 600 mil pessoas em todo Brasil, 204 em Ponte Nova, que teve mais de 6.500 infectadas. O alarme continua ligado, pois as variantes preocupam cada vez mais, “As pessoas olham para a pandemia da gripe espanhola no começo do século passado e pensam que esses surtos de doenças ocorrem apenas uma vez em cada século”, diz Maarten Kappelle, chefe de avaliações científicas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Mas isso não é mais verdade. Se não restabelecermos o equilíbrio entre o mundo natural e o humano, esses surtos se tornarão cada vez mais prevalentes. O desequilíbrio provocado pela ganância do homem em busca de riqueza, amparados cada vez mais por governos não comprometidos destrói a natureza e provoca efeitos danosos. Um novo relatório divulgado pela PNUMA, em parceria com o Instituto Internacional de Pesquisa Pecuária (ILRI) – ”Prevenir a Próxima Pandemia: Doenças Zoonóticas e Como Quebrar a Cadeia de Transmissão” -, ressalta que 60% de todos os micróbios conhecidos por afetar os seres humanos são oriundos de animais. A ciência é clara ao dizer que, se continuarmos explorando a vida selvagem e destruindo os ecossistemas, podemos esperar um fluxo constante de doenças transmitidas de animais para seres humanos nos próximos anos. “As pandemias são devastadoras para nossas vidas e nossas economias e, como vimos nos últimos meses, as populações mais pobres e vulneráveis são as mais impactadas. Para evitar futuros surtos, precisamos ser mais conscientes sobre a proteção do meio ambiente”, diz o relatório. Em Ponte Nova, o desequilíbrio sempre existiu e a marca disso é que os leitos dos hospitais estão cheios para outras comorbidades. A cidade cresce verticalmente e para isso cortam centenas de árvores para dar lugar ao cimento; asfalto é como se fosse arroz com feijão para quem tem fome; o nível de poluição sonora é terrível. O homem sente isso e sua resistência é minada pelo ar contaminado. Tudo isso acaba provocando doenças. Números do novo estudo do PNUMA revelam que 02 (dois) milhões de pessoas morrem, todos os anos, devido a doenças zoonóticas e nos últimos 20 anos elas provocaram perdas econômicas no valor de mais de 100 bilhões de dólares, sem contar a pandemia de COVID-19, que poderá custar 09(nove) trilhões de dólares nos próximos anos. Para os pesquisadores, entre as principais causas desse crescimento sem precedentes de zoonoses no mundo estão a degradação ambiental, incluindo aí o desmatamento, a exploração e o tráfico de animais silvestres e também, de recursos naturais e o aumento do consumo global de proteína animal e como consequência, a expansão agrícola intensiva e não sustentável. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

02/10/2021– 09:56

Olá. Tudo bem? De relatoria do Senador Romário (PL-RJ) e aprovada de forma unânime, recentemente foi sancionada a Lei Federal 14.205, que modifica as regras referentes ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. Para quem não sabe, direito de arena é a exclusividade de negociar, autorizar ou até proibir a captação, a transmissão e a reprodução de imagens e sons decorrentes de eventos desportivos. Antes a emissora de TV ou de rádio interessada precisava negociar com as 02 (duas) agremiações que disputariam a partida. Agora, a emissora negociará apenas com o mandante, ou seja, com a equipe que jogará em casa, sem contar que o próprio mandante, se quiser, poderá transmitir o evento. No caso de realização de eventos desportivos sem a definição de mando de jogo, a transmissão, captação e reprodução de imagens e sons deverá ser negociada e ter anuência com os dois clubes que vão disputar. Importante que a agremiação mandante será obrigada a distribuir, de forma igual entre os atletas profissionais escalados para a partida, titulares e reservas, 5% da receita do direito de arena de cada partida, como forma de pagamento civil, salvo disposição em contrário em Convenção Coletiva de Trabalho. O pagamento será feito em até 72 (setenta e duas) horas contados do recebimento das verbas pelo intermediador, os sindicatos das respectivas categorias, que farão a logística de tais pagamentos. Embora tais alterações se apliquem a contratos futuros, recentemente o Clube de Regatas do Flamengo venceu batalha judicial contra a Rede Globo de Televisão e aqueles, agora, assistem aos jogos do Mengão pelo YouTube, através da FLA TV! A velha mídia de TV precisa se reinventar frente as redes sociais! Um abraço!

27/09/2021– 16:13

Ministro da Saúde testa positivo para COVID-19 em Nova York (EUA). Marcelo Queiroga integrou a comitiva presidencial que participou da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Não pegou bem. Qual parte do protocolo brasileiro o ministro não cumpriu? Na ONU o Pr. Bolsonaro falou sobre combate a pandemia e a tiracolo o líder da pasta da saúde viajou infectado. Credibilidade em baixa. Bolsonaro também colocou lenha na fogueira tentando justificar as queimadas. Massageou o ego de George Soros, bilionário húngaro presidente da Fundação Open Society, que tem uma obstinação pelas riquezas da Amazônia. Tanto que entre 2016 e 2019 distribuiu R$ 117 milhões para ONGs tupiniquim. Queimadas acontecem no mundo inteiro e um exemplo recente disso foi nos EUA, atingindo os estados de Nevada, Califórnia e Oregon, em julho passado. Para se ter ideia da proporção, o incêndio devastou a Costa Oeste e cruzou o país deixando a céu aberto mais de 04 mil km de distância, em Nova York. Como convém a G. Soros, a neta Greta Thunberg foi mantida em silêncio. Quando convém aos interesses que envolvem distribuição de dinheiro, eles conseguem conter as narrativas. O fato de o Pr. Bolsonaro não ter sido vacinado provocou mal-estar na ONU. Foi isolado para refeições e pernoites. Diante da gravidade da pandemia um Presidente não pode ser visto como resistente a única forma de imunização ora existente. Mesmo que as vacinas não estejam consolidadas com eficácia de 100% e que os efeitos colaterais ainda estejam sendo medidos, recusar-se a ela é imperdoável. Questão de exemplo aos milhões de apoiadores. Estaria nesse comportamento a recusa de 1ª e a 2ª dose por parte de muito brasileiros? Não questiono as boas intenções de J. Bolsonaro para com o Brasil. Ele não é um estadista nos moldes da tradicional política universal. Mas é autêntico e muitas vezes não mede as palavras. Seu jeito de formação militar o fez assim. Mas tem coragem para enfrentar a corrupção, defender a família e ser temente a Deus. Esse homem severo de costumes austeros e de pouca intimidade, conhece como poucos as manobras do poder. Luta contra eles e não fosse a presença militar em seu governo, já teria sido cassado. Um soldado obstinado a melhorar o Brasil. Ter chegado à presidência pela ala da “direita” incomodou os senhores feudais instalados há décadas no sistema. Fechar as torneiras por onde o dinheiro público escorria atraiu para si uma adversidade sem precedentes. As necessárias reformas para a modernização e avanços do país não andam no Congresso. Em outras circunstâncias, o Judiciário toma para si a tarefa de governar e detona qualquer intenção que possa ser capitalizada politicamente. Governar o país neste cenário é missão quase impossível. Desconstruir uma possível reeleição de JB está em curso. As facções querem o poder maior para imporem suas questionáveis regras. Nessa toada segue o país à espera do novo Auxílio Brasil, em análise do Senado, que pode elevar a 285 reais a atual Bolsa Família. A medida aquece a economia. BOA SEMANA de primavera.

27/09/2021– 16:09

O infame Ato Institucional de número 5 (AI5) que endureceu a repressão na Ditadura Militar nem tinha completado 02 (dois) meses quando, no dia 24 de janeiro de 1969, o capitão Carlos Lamarca deixou o 4º Regimento de Infantaria de Quitaúna, em Osasco, São Paulo, a bordo de uma kombi com 63 fuzis FAL, dez submetralhadoras INA e munição. Tudo subtraído do Exército para alimentar a luta armada contra a tirania militar. Na tarde daquela sexta-feira, o carioca de 31 anos estava desertando e, ao mesmo tempo, iniciando de forma ousada a sua curta e intensa carreira na guerrilha. A partir de então, Lamarca assumiria o comando do grupo Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e se tornaria o principal inimigo dos generais. Para relembrar o assassinato há 50 (17 de setembro de 1971) anos de Carlos Lamarca, no interior da Bahia, por tropas do Exército, representantes da esquerda inauguraram na sexta-feira passada, 17 de setembro um busto do guerrilheiro Carlos Lamarca. Em 2017, o então secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Salles, decidiu remover uma homenagem parecida. O novo busto foi erguido no mesmo local, um parque em Cajati (SP). A historiadora Juliana Marques do Nascimento, pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF) disse à BBC de Londres: “Lamarca foi completamente avesso ao Golpe Militar de 1964 e demonstrava profundo incômodo com o cenário político e arquitetou uma organização mais atuante, tanto na oposição ao novo regime, quanto na luta pela construção do socialismo no Brasil”. Em agosto de 2017, durante visita ao Parque de Cajati, Salles determinou que a estátua, seu pedestal e um painel contendo fotografias e informações acerca da passagem de Lamarca pelo Vale do Ribeira fossem retirados do local. Os objetos estavam ali desde 2012, por decisão do Conselho do Parque. Um dos fundadores do Movimento Endireita Brasil, Ricardo Salles (desastrado ex-ministro de Meio Ambiente), ao se deparar com o busto disse que era “inadmissível erguer com dinheiro público monumento a um guerrilheiro, desertor e responsável pela morte de inúmeras pessoas”. Lamarca, o Capitão da Guerrilha, como ficou conhecido na história, registrada em livros e filmes, foi considerado desertor, acusado de assaltos a bancos e de comandar o sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher, no Rio de Janeiro, em 1970, em troca da libertação de 70 presos políticos (entre eles Fernando Gabeira), ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Militar e cassado pelo regime. Curiosamente, a trajetória de Lamarca marcou a adolescência de alguém que também se tornaria capitão do Exército e enveredaria pela política: o atual presidente Jair Bolsonaro. Não é só o tempo de uma geração que separa ambos. Essas figuras estão em pontos diametralmente opostos do espectro político e ideológico: se Lamarca, feito guerrilheiro contra a ditadura, tornou-se um ícone da esquerda revolucionária, Bolsonaro representa o conservadorismo da extrema-direita. De forma reiterada ao longo de sua carreira política, Bolsonaro já repetiu que teria se impressionado com os relatos da caçada, pelos militares a serviço da repressão, ao guerrilheiro Lamarca e seus companheiros. E que isso teria influenciado inclusive a sua vocação militar. Mas, existe uma diferença de patente: em 2007, a Comissão da Verdade elevou Lamarca a coronel do Exército. Bolsonaro foi “saído” do Exército, como capitão, aos 33 anos, mesma idade em que Lamarca foi assassinado.

27/09/2021– 15:49

Olá, tudo bom? A imprensa nacional tradicional abordou, na última semana, de forma extremamente direcionada a Medida Provisória 1.068, conhecida como a MP da Internet. O assunto foi pautado via MP em razão de decisões recentes no chamado Inquérito das Fake News, ou Inquérito do Fim do Mundo segundo o Ministro Marco Aurélio Mello (Inq. 4.781/ DF), que cessaram a chamada monetização de redes sociais daqueles que defendem determinado ideal político. Longe de nós entrarmos nisso, mas se for para “desmonetizar”, que o tratamento seja igual a todos! Você verá que a MP visa exatamente garantir a permanência de contas em redes sociais, seja de qual ideologia for, esquerda, direita, centro. Alguns jornais de renome nacional enfatizaram, na última semana, que tal MP visa restringir a liberdade de imprensa. Será? Vejamos o artigo 8º-A que prevê direitos e garantias dos usuários de internet: “I - acesso a informações claras, públicas e objetivas sobre quaisquer políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para fins de eventual moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo gerado pelo usuário, incluídos os critérios e os procedimentos utilizados para a decisão humana ou automatizada, ressalvados os segredos comercial e industrial; II - contraditório, ampla defesa e recurso, a serem obrigatoriamente observados nas hipóteses de moderação de conteúdo, devendo o provedor de redes sociais oferecer, no mínimo, um canal eletrônico de comunicação dedicado ao exercício desses direitos; III - restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário, em particular de dados pessoais, textos, imagens, dentre outros, quando houver requerimento; IV - restabelecimento da conta, do perfil ou do conteúdo no mesmo estado em que se encontrava, na hipótese de moderação indevida pelo provedor de redes sociais; V - não exclusão, cancelamento ou suspensão, total ou parcial, de serviços e funcionalidades da conta ou do perfil, exceto por justa causa, observado o disposto no art. 8º-B; VI - não exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdo gerado pelo usuário, exceto por justa causa, observado o disposto no art. 8º-C; e VII - acesso a resumo dos termos de uso da rede social, com destaque às regras de maior significância para o usuário”. A MP ainda prevê que está proibido “... aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa”. Você ainda acha que a MP impõe censura? Ou liberdade de expressão? Aproveite e faça uma reflexão sobre a isenção e a verdade das notícias fomentadas pelos meios tradicionais de âmbito nacional de comunicação. Por estas e outras, de repente a velha mídia televisiva vem perdendo espaço para mídias independentes e gratuitas. Avalie! Um abraço!

20/09/2021– 11:05

Tenho perguntado frequentemente qual o estágio da nossa democracia. A narrativa de todas as correntes ideológicas é de que esse é o nosso regime. Infelizmente, não é assim e o discurso não passa de apelo populista, pois a democracia é vocação brasileira e rende votos. A democracia brasileira não está consolidada. Centro e esquerda da corrente socialista/comunista ao se oporem a vontade do povo em preferir a direita, é prova consistente de que não há democracia limpa. Em estado pleno de direito e na democracia manifestada pela vontade popular, cabem todos os regimes. O que vemos presentemente é um esforço político de oposição com proporções desmedidas, com farta publicidade pela mídia aliada. Nas circunstâncias pouco importa as necessidades maiores do país e sua gente. Boicotar ações do governo tem objetivo único: desconstruir possível reeleição e voltar ao poder para dele se servir. Foi assim nas últimas décadas e o país pouco avançou socialmente. Ao longo dos governos dos presidentes Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer se passaram 34 anos. O Estado foi sendo ocupado por adeptos da esquerda socialista. Ela foi mais evidenciada nas manobras estratégicas de FHC e posteriormente esculhambada por Lula/Dilma. A população foi envolvida nas narrativas falsas de igualdade pela justiça. Na verdade, apoderaram-se do poder usando da boa-fé do eleitor e lá se instalaram para criar seus feudos. Com tamanho controle não foi difícil expandir controle amplo que interfere nos destinos da nação presentemente. O desenvolvimento só virá pelo restabelecimento do equilíbrio político. Levará tempo. Algumas ações podem abrir esse caminho. A união do DEM com o PSL, em andamento, pode criar a maior bancada parlamentar no Congresso Nacional. Esses partidos são de centro-direita e se apoiados pelo “Bolsonarismo” poderão ampliar o quadro. Vamos ver qual a estratégia do Presidente JB nesse contexto. A pauta defendida pela direita e combatida pela esquerda contempla: direito à liberdade de expressão, direito à propriedade, defesa do cristianismo, direito à legítima defesa, família tradicional, soberania nacional, combate à corrupção, voto aditável impresso, entre outras. O combate aos males dos poderes autoritários na espiral do silêncio e a prática do politicamente verdadeiro, são partes necessárias para transformar o Brasil em nação digna e respeitada por todos. Volto ao tema do voto aditável. Qual o problema acoplar a urna eletrônica um coletor de comprovante de voto impresso para ficar com o Tribunal Eleitoral? Um ato que busca legitimar a vontade popular oferecendo transparência não pode ser ruim. Ou deve ser ruim para quem não se eleger. O país precisa de reforma eleitoral profunda. Mas não acontece. Vejamos o exemplo: as leis atuais permitem que puxadores de voto elejam candidatos nos quais não votamos. Dos atuais 513 congressistas apenas 27 foram eleitos pelo voto. Os demais chegaram pelas coligações partidárias, proporcionalidade etc. E quem fez essas leis? Eles mesmos para não dependerem das eleições. No crivo da ficha limpa e do saber do eleitor, eles não seriam eleitos. Tem muita coisa errada. Voltarei ao tema na próxima semana, sabendo que mudar para melhor passa pela nossa participação. BOA SEMANA!

20/09/2021– 11:01

Nos últimos anos, o debate político no Brasil parece que se desgarrou da lógica. Como explicar que, mesmo com popularidade em viés de queda, Bolsonaro mantenha entre 25% a 30% de apoiadores cativos? O bolsonarismo é o fenômeno mais visível dessa desconstrução. No 7 de setembro, milhares em verde e amarelo foram às ruas de Brasília, São Paulo e Rio para apoiar o presidente Jair Bolsonaro, desconsiderando a desastrosa gestão do combate à pandemia de coronavírus, a alta nos preços da comida, do gás e dos combustíveis e o agravamento da crise hídrica. Filósofo, escritor, letrista e debatedor do programa Papo de Segunda, no GNT, Francisco Bosco tem interessantes reflexões sobre o atual momento. Em tempo: Francisco Bosco é filho do cantor, músico e cantor ponte-novense João Bosco, com Ângela, que é artista plástica, especialmente com papier marché, que inspirou a letra de José Carlos Capinan, Papel Marchê, que João Bosco musicou. Para o fervor dos bolsonaristas, Francisco Bosco argumenta que conservadores, ultraconservadores e reacionários não têm mais os problemas econômicos como principal preocupação. “Eles temem perder a hegemonia recém-conquistada do modo de vida conservador”, explica o filósofo, nessa entrevista à coluna de Chico Alves, no portal Uol on-line de domingo, 12 de setembro. É preciso, porém, reconhecer que há turbulências no outro lado. Nos debates, parte da esquerda também adota certo grau de sectarismo, jogando no mesmo balaio qualquer grupo ideológico que não esteja integralmente alinhado com suas convicções. “Se você considera que toda tradição liberal ou que toda a tradição conservadora é um lixo, é fascista, você está caricaturando essa tradição”, diz Bosco. Francisco Boco afirma que teremos que nos reconstruir na esfera pública, pois o debate público do Brasil está completamente envenenado. Para ele o custo psíquico da degradação da sociabilidade no Brasil está muito grande. “A gente vai ter que reconstruir isso e evidentemente reconstruir a cidadania brasileira, porque o pacto da Constituinte, o pacto da Constituição de 1988, bem ou mal vinha sendo sacramentado por todos os governantes da redemocratização, em maior ou menor grau”, Revela Bosco. Ele, Francisco Bosco, não acredita que o acirramento das contradições vá produzir uma situação que seria subitamente regeneradora. Isso não faz parte das suas convicções. “Eu acho que a gente está vivendo um momento tétrico, horrendo, que vai exigir do país uma reconstrução em praticamente todos os níveis da sua experiência”, encerra o filósofo, com sangue de ponte-novenses. Francisco Bosco e o pai João Bosco lançaram um disco com letras do filósofo (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

20/09/2021– 10:54

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