Colunistas

O infame Ato Institucional de número 5 (AI5) que endureceu a repressão na Ditadura Militar nem tinha completado 02 (dois) meses quando, no dia 24 de janeiro de 1969, o capitão Carlos Lamarca deixou o 4º Regimento de Infantaria de Quitaúna, em Osasco, São Paulo, a bordo de uma kombi com 63 fuzis FAL, dez submetralhadoras INA e munição. Tudo subtraído do Exército para alimentar a luta armada contra a tirania militar. Na tarde daquela sexta-feira, o carioca de 31 anos estava desertando e, ao mesmo tempo, iniciando de forma ousada a sua curta e intensa carreira na guerrilha. A partir de então, Lamarca assumiria o comando do grupo Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e se tornaria o principal inimigo dos generais. Para relembrar o assassinato há 50 (17 de setembro de 1971) anos de Carlos Lamarca, no interior da Bahia, por tropas do Exército, representantes da esquerda inauguraram na sexta-feira passada, 17 de setembro um busto do guerrilheiro Carlos Lamarca. Em 2017, o então secretário de Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Salles, decidiu remover uma homenagem parecida. O novo busto foi erguido no mesmo local, um parque em Cajati (SP). A historiadora Juliana Marques do Nascimento, pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF) disse à BBC de Londres: “Lamarca foi completamente avesso ao Golpe Militar de 1964 e demonstrava profundo incômodo com o cenário político e arquitetou uma organização mais atuante, tanto na oposição ao novo regime, quanto na luta pela construção do socialismo no Brasil”. Em agosto de 2017, durante visita ao Parque de Cajati, Salles determinou que a estátua, seu pedestal e um painel contendo fotografias e informações acerca da passagem de Lamarca pelo Vale do Ribeira fossem retirados do local. Os objetos estavam ali desde 2012, por decisão do Conselho do Parque. Um dos fundadores do Movimento Endireita Brasil, Ricardo Salles (desastrado ex-ministro de Meio Ambiente), ao se deparar com o busto disse que era “inadmissível erguer com dinheiro público monumento a um guerrilheiro, desertor e responsável pela morte de inúmeras pessoas”. Lamarca, o Capitão da Guerrilha, como ficou conhecido na história, registrada em livros e filmes, foi considerado desertor, acusado de assaltos a bancos e de comandar o sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher, no Rio de Janeiro, em 1970, em troca da libertação de 70 presos políticos (entre eles Fernando Gabeira), ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Militar e cassado pelo regime. Curiosamente, a trajetória de Lamarca marcou a adolescência de alguém que também se tornaria capitão do Exército e enveredaria pela política: o atual presidente Jair Bolsonaro. Não é só o tempo de uma geração que separa ambos. Essas figuras estão em pontos diametralmente opostos do espectro político e ideológico: se Lamarca, feito guerrilheiro contra a ditadura, tornou-se um ícone da esquerda revolucionária, Bolsonaro representa o conservadorismo da extrema-direita. De forma reiterada ao longo de sua carreira política, Bolsonaro já repetiu que teria se impressionado com os relatos da caçada, pelos militares a serviço da repressão, ao guerrilheiro Lamarca e seus companheiros. E que isso teria influenciado inclusive a sua vocação militar. Mas, existe uma diferença de patente: em 2007, a Comissão da Verdade elevou Lamarca a coronel do Exército. Bolsonaro foi “saído” do Exército, como capitão, aos 33 anos, mesma idade em que Lamarca foi assassinado.

27/09/2021– 15:49

Olá, tudo bom? A imprensa nacional tradicional abordou, na última semana, de forma extremamente direcionada a Medida Provisória 1.068, conhecida como a MP da Internet. O assunto foi pautado via MP em razão de decisões recentes no chamado Inquérito das Fake News, ou Inquérito do Fim do Mundo segundo o Ministro Marco Aurélio Mello (Inq. 4.781/ DF), que cessaram a chamada monetização de redes sociais daqueles que defendem determinado ideal político. Longe de nós entrarmos nisso, mas se for para “desmonetizar”, que o tratamento seja igual a todos! Você verá que a MP visa exatamente garantir a permanência de contas em redes sociais, seja de qual ideologia for, esquerda, direita, centro. Alguns jornais de renome nacional enfatizaram, na última semana, que tal MP visa restringir a liberdade de imprensa. Será? Vejamos o artigo 8º-A que prevê direitos e garantias dos usuários de internet: “I - acesso a informações claras, públicas e objetivas sobre quaisquer políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para fins de eventual moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo gerado pelo usuário, incluídos os critérios e os procedimentos utilizados para a decisão humana ou automatizada, ressalvados os segredos comercial e industrial; II - contraditório, ampla defesa e recurso, a serem obrigatoriamente observados nas hipóteses de moderação de conteúdo, devendo o provedor de redes sociais oferecer, no mínimo, um canal eletrônico de comunicação dedicado ao exercício desses direitos; III - restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário, em particular de dados pessoais, textos, imagens, dentre outros, quando houver requerimento; IV - restabelecimento da conta, do perfil ou do conteúdo no mesmo estado em que se encontrava, na hipótese de moderação indevida pelo provedor de redes sociais; V - não exclusão, cancelamento ou suspensão, total ou parcial, de serviços e funcionalidades da conta ou do perfil, exceto por justa causa, observado o disposto no art. 8º-B; VI - não exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdo gerado pelo usuário, exceto por justa causa, observado o disposto no art. 8º-C; e VII - acesso a resumo dos termos de uso da rede social, com destaque às regras de maior significância para o usuário”. A MP ainda prevê que está proibido “... aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa”. Você ainda acha que a MP impõe censura? Ou liberdade de expressão? Aproveite e faça uma reflexão sobre a isenção e a verdade das notícias fomentadas pelos meios tradicionais de âmbito nacional de comunicação. Por estas e outras, de repente a velha mídia televisiva vem perdendo espaço para mídias independentes e gratuitas. Avalie! Um abraço!

20/09/2021– 11:05

Tenho perguntado frequentemente qual o estágio da nossa democracia. A narrativa de todas as correntes ideológicas é de que esse é o nosso regime. Infelizmente, não é assim e o discurso não passa de apelo populista, pois a democracia é vocação brasileira e rende votos. A democracia brasileira não está consolidada. Centro e esquerda da corrente socialista/comunista ao se oporem a vontade do povo em preferir a direita, é prova consistente de que não há democracia limpa. Em estado pleno de direito e na democracia manifestada pela vontade popular, cabem todos os regimes. O que vemos presentemente é um esforço político de oposição com proporções desmedidas, com farta publicidade pela mídia aliada. Nas circunstâncias pouco importa as necessidades maiores do país e sua gente. Boicotar ações do governo tem objetivo único: desconstruir possível reeleição e voltar ao poder para dele se servir. Foi assim nas últimas décadas e o país pouco avançou socialmente. Ao longo dos governos dos presidentes Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer se passaram 34 anos. O Estado foi sendo ocupado por adeptos da esquerda socialista. Ela foi mais evidenciada nas manobras estratégicas de FHC e posteriormente esculhambada por Lula/Dilma. A população foi envolvida nas narrativas falsas de igualdade pela justiça. Na verdade, apoderaram-se do poder usando da boa-fé do eleitor e lá se instalaram para criar seus feudos. Com tamanho controle não foi difícil expandir controle amplo que interfere nos destinos da nação presentemente. O desenvolvimento só virá pelo restabelecimento do equilíbrio político. Levará tempo. Algumas ações podem abrir esse caminho. A união do DEM com o PSL, em andamento, pode criar a maior bancada parlamentar no Congresso Nacional. Esses partidos são de centro-direita e se apoiados pelo “Bolsonarismo” poderão ampliar o quadro. Vamos ver qual a estratégia do Presidente JB nesse contexto. A pauta defendida pela direita e combatida pela esquerda contempla: direito à liberdade de expressão, direito à propriedade, defesa do cristianismo, direito à legítima defesa, família tradicional, soberania nacional, combate à corrupção, voto aditável impresso, entre outras. O combate aos males dos poderes autoritários na espiral do silêncio e a prática do politicamente verdadeiro, são partes necessárias para transformar o Brasil em nação digna e respeitada por todos. Volto ao tema do voto aditável. Qual o problema acoplar a urna eletrônica um coletor de comprovante de voto impresso para ficar com o Tribunal Eleitoral? Um ato que busca legitimar a vontade popular oferecendo transparência não pode ser ruim. Ou deve ser ruim para quem não se eleger. O país precisa de reforma eleitoral profunda. Mas não acontece. Vejamos o exemplo: as leis atuais permitem que puxadores de voto elejam candidatos nos quais não votamos. Dos atuais 513 congressistas apenas 27 foram eleitos pelo voto. Os demais chegaram pelas coligações partidárias, proporcionalidade etc. E quem fez essas leis? Eles mesmos para não dependerem das eleições. No crivo da ficha limpa e do saber do eleitor, eles não seriam eleitos. Tem muita coisa errada. Voltarei ao tema na próxima semana, sabendo que mudar para melhor passa pela nossa participação. BOA SEMANA!

20/09/2021– 11:01

Nos últimos anos, o debate político no Brasil parece que se desgarrou da lógica. Como explicar que, mesmo com popularidade em viés de queda, Bolsonaro mantenha entre 25% a 30% de apoiadores cativos? O bolsonarismo é o fenômeno mais visível dessa desconstrução. No 7 de setembro, milhares em verde e amarelo foram às ruas de Brasília, São Paulo e Rio para apoiar o presidente Jair Bolsonaro, desconsiderando a desastrosa gestão do combate à pandemia de coronavírus, a alta nos preços da comida, do gás e dos combustíveis e o agravamento da crise hídrica. Filósofo, escritor, letrista e debatedor do programa Papo de Segunda, no GNT, Francisco Bosco tem interessantes reflexões sobre o atual momento. Em tempo: Francisco Bosco é filho do cantor, músico e cantor ponte-novense João Bosco, com Ângela, que é artista plástica, especialmente com papier marché, que inspirou a letra de José Carlos Capinan, Papel Marchê, que João Bosco musicou. Para o fervor dos bolsonaristas, Francisco Bosco argumenta que conservadores, ultraconservadores e reacionários não têm mais os problemas econômicos como principal preocupação. “Eles temem perder a hegemonia recém-conquistada do modo de vida conservador”, explica o filósofo, nessa entrevista à coluna de Chico Alves, no portal Uol on-line de domingo, 12 de setembro. É preciso, porém, reconhecer que há turbulências no outro lado. Nos debates, parte da esquerda também adota certo grau de sectarismo, jogando no mesmo balaio qualquer grupo ideológico que não esteja integralmente alinhado com suas convicções. “Se você considera que toda tradição liberal ou que toda a tradição conservadora é um lixo, é fascista, você está caricaturando essa tradição”, diz Bosco. Francisco Boco afirma que teremos que nos reconstruir na esfera pública, pois o debate público do Brasil está completamente envenenado. Para ele o custo psíquico da degradação da sociabilidade no Brasil está muito grande. “A gente vai ter que reconstruir isso e evidentemente reconstruir a cidadania brasileira, porque o pacto da Constituinte, o pacto da Constituição de 1988, bem ou mal vinha sendo sacramentado por todos os governantes da redemocratização, em maior ou menor grau”, Revela Bosco. Ele, Francisco Bosco, não acredita que o acirramento das contradições vá produzir uma situação que seria subitamente regeneradora. Isso não faz parte das suas convicções. “Eu acho que a gente está vivendo um momento tétrico, horrendo, que vai exigir do país uma reconstrução em praticamente todos os níveis da sua experiência”, encerra o filósofo, com sangue de ponte-novenses. Francisco Bosco e o pai João Bosco lançaram um disco com letras do filósofo (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

20/09/2021– 10:54

Olá, tudo bom? Na última sexta-feira entrou em vigor a Lei Federal 14.197, que acrescentou dispositivos ao Código Penal referentes aos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, além de revogar a Lei de Segurança Nacional e o artigo 39 da Lei de Contravenções Penais, que abrange o delito de participar de associação criminosa. A parte especial do Código Penal passa a prever, como crimes contra a soberania nacional, o atentado à soberania, atentado à integridade nacional e espionagem. Contra as instituições democráticas de Direito, passam a ser crimes a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o Golpe de Estado. Na sequência, passam a ser crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, passam a ser crimes a interrupção do processo eleitoral e a violência política. A sabotagem também passa a ser crime contra o funcionamento dos serviços essenciais e refere-se à destruição ou inutilização dos meios de comunicação ao público, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional e visando abolir o Estado Democrático de Direito. Por fim, assim consta no artigo 359-T do Código Penal: “Não constitui crime previsto neste Título a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais. ” Se não houvesse tido tanto abuso na aplicação da Lei da Segurança Nacional, Lei Federal 7.170/1983, excessivamente utilizada como fundamento nas decisões referentes ao Inquérito das Fake News, ou Inquérito do Fim do Mundo segundo o ministro Marco Aurélio Mello (Inq. 4.781/DF), dirigido de forma um tanto quanto autoritária por parte de um certo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), esta não seria revogada. Tenha mais senso crítico em relação aos meios convencionais de comunicação de TV. A velha mídia televisiva vem, e continua, distorcendo muita coisa por pura e simples conveniência e para te induzir a erro. Avalie! Um abraço!

13/09/2021– 12:14

Sete de Setembro passou e a história registrará a maior manifestação popular de apoio a um político, no caso, o presidente Jair Bolsonaro (JB). A motivação para promover tamanha manifestação é o cansaço. O brasileiro está cansado de corrupção e impunidade. Saturada dos feudos dominantes que se apoderaram do poder e a todo custo, querem segurar o osso. As narrativas perdem credibilidade. O eleitor está amadurecendo e vai punir através do voto aqueles que traem a Constituição Federal, a moral e bons costumes. O povo só é útil no período eleitoral porque esses senhores precisam do voto. Sem voto, sem poder. Tentaram esvaziar as manifestações com prisões injustas, proibições de presenças de líderes da direita, bloqueio de redes sociais, ameaças e notícias intimidadoras. Fizeram marcação cerrada contra os produtores do agronegócio. A mídia na véspera do dia 7 esbanjou falta de imaginação. A jornalista Tânia Morales da CBN emendou uma narrativa absurda. Disse ela em tom de aviso: para tomarem cuidado com as manifestações de 7 de setembro”. Segundo ela, os bolsonaristas estarão “armados” nas ruas com intenção de matar comunistas. Atesta com isso que os comunistas estão ativos no Brasil, ao contrário do negacionismo da militância. Memória fraca. Todas as manifestações do bolsonarismo, até aqui, foram pautadas pela vontade da ordem, da família e da paz. Não se faz isso com quebradeiras, invasões, roubos e agressões. Agitadores de esquerda, como sabido e confessado, recebem 30 reais e pão com mortadela para engrossar movimentos. A maioria deles não sabe por qual razão. A motivação é uma graninha minguada e um sanduíche. Manifestantes de direita vão as ruas e levam as famílias. Primam pela ordem para que o exemplo seja o retrato fiel daquilo que reivindicam. Democracia se faz com liberdade de expressão e respeito. O endereço do autoritarismo fica adiante, na obscuridade do modelo ditatorial que teima em usar o aparelhamento do Estado para sobreviver às custas do sacrifício da nação e sua gente. A força do governo está no apoio popular. Luta com poucos contra um esquema de aparelhamento das Instituições. Já tentaram matá-lo, mas Deus foi maior. O marginal, que agiu sob encomenda, teve as investigações do ato criminoso, arquivadas. E hoje descansa em casa de repouso sob as benesses e proteção do Estado (?). Me vem à mente perguntas: que país é esse em que vivemos? O que nos reserva o futuro? As ameaças de tomada do poder são reais. Querem implantar um regime onde os donos do poder se fartam, e o povo submetido as vontades deles para viver com as migalhas do pior modelo “bolivariano”. Qual o verdadeiro significado de democracia? O futuro precisa ser construído desde já. Bolsonaro conta com forte apoio popular e das forças armadas, de quem é o Chefe Maior. Somos um país continente de infinitas riquezas. Temos força de trabalho e inteligência tecnológica para a transformação. Nosso potencial pode nos levar a ser a terceira economia do mundo, atrás apenas dos EUA e China. O caminho é longo, mas valerá a pena se aqueles de boa vontade não esmorecerem. BOA SEMANA!

13/09/2021– 12:09

Silenciosamente, em todo o planeta, bilhões de abelhas estão morrendo, ameaçando as colheitas de nossas plantações e nossos alimentos. Entretanto, em 24 horas, a União Europeia poderá tomar medidas para banir alguns dos agrotóxicos mais venenosos e pavimentar o caminho para uma proibição global que salvaria as abelhas da extinção. As abelhas não só produzem mel, mas são vitais para a vida na Terra – a cada ano elas polinizam 90% das plantas e plantações com um valor estimado em US$40 bilhões, mais de um terço da produção de alimentos em muitos países. Sem ações imediatas para salvar as abelhas, muitas das nossas frutas, legumes e nozes preferidas poderão desaparecer das prateleiras. A França, Itália, Eslovênia, e até a Alemanha, sede da Bayer, maior produtora de agrotóxicos, baniram alguns destes produtos que matam abelhas. Porém, a Bayer continua a exportar o seu veneno para o resto do mundo. Assine a petição urgente para os líderes europeus: http://www.ava-az.org/po/ hours_to_save_the_bees/?behcCdb&v=21543. O presidente da Cooperativa Nacional de Apicultura, sediada em Nova Lima, em Minas Gerais, Cristiano Carvalho começou notar a morte das abelhas há mais 05 (cinco) anos. “Chegam diversos casos à cooperativa de mortes em massa de abelhas, de colmeias vazias, de abandono de enxames. No fim do ano passado, um apicultor contou que perdeu 100 colmeias, sem nem saber o porquê. Considerando que cada colmeia tem 80 mil abelhas, imagine o prejuízo”, falou Cristiano Carvalho. O cálculo é de 08 (oito) milhões de espécimes mortos de uma vez só. Cristiano Carvalho conjectura as possíveis causas das mortes em massa mas, ao mesmo tempo, chega a um impasse. Acredita-se que isso se deve ao uso indiscriminado de defensivos agrícolas. Mas os apiários precisam de uma área bem extensa e, geralmente, são vizinhos ou ficam juntos às outras produções, como uma plantação de mexerica, onde se usa muito veneno por meio de pulverização. Hélcio Totino, um dos únicos ambientalistas de Ponte Nova (morreu em janeiro de 2020) que já defendia essa tese, ainda em 2009, dizia que sempre que uma área é pulverizada morre um tanto de abelha. “Isso é fato. Por outro lado, se não houver a pulverização, o produtor vai perder a colheita de mexericas”, dizia ele, acrescentando que a solução era proibir agrotóxicos e criar soluções com mecanismos naturais, ou seja predadores de insetos que matam plantações. Observação: vão me perguntar porque não falei de 07 de setembro. Ah! Bem, eu falo: recebi manifestações pelo meu aniversário e não perco mais tempo “querendo consertar o que não tem mais conserto”, como dizia Raul Seixas. O voto em outubro do ano que vem (2022) vai resolver o problema. Ou, quem sabe, um impeachment pelo caminho?

13/09/2021– 12:01

Olá, tudo bom? Na última semana, nós brasileiros assistimos estarrecidos a mais um arquivamento sumário de processo de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal. Mais uma vez, cabe esclarecer que impeachment é um termo inglês que significa, em tradução literal, impedimento decorrente de processo instaurado em razão de denúncia de crime de responsabilidade praticado por alta autoridade do Poder Executivo. Como exemplo, já sofreram impeachment os ex-presidentes Collor de Mello e Dilma Rousseff. Também pode ser instaurado contra altas autoridades do Poder Judiciário, como ministros do STF, a ser decidido pelo Senado Federal. Na semana passada, de forma extremamente técnica, explicamos os fatos, os fundamentos e a insatisfação popular e de parte da comunidade jurídica diante da atuação um tanto quanto policialesca e inquisitória de tal ministro, com previsão na Constituição Federal e na Lei de crimes de responsabilidade praticados por altas autoridades. Entretanto, o presidente do Senado arquivou sumariamente o inquérito alegando ausência da chamada “justa causa” para o prosseguimento da representação. Mas o que é a “justa causa”? Pelas regras do processo penal, a justa causa é a mínima condição de provas mínimas e firmes da ação penal prosseguir, em conjunto com o indicativo do autor da infração e da existência desta. Muito embora a justa causa tenha que ser obrigatoriamente verificada quando do recebimento da denúncia ou queixa-crime, estamos vendo condutas muito menos danosas ao Ordenamento Jurídico e com punição com muito mais rigor do que em situações como estas. No caso do processo de impedimento, há embasamento jurídico e popular face à tirania de alguns ministros do STF. Como muito bem explicou em sua entrevista recente junto à Jovem Pan, o Dr. Yves Grandra da Silva Martins esclareceu que o ministro vem, sim, extrapolando as suas competências e interferindo de forma sistemática nos demais Poderes. Além do cidadão de bem, estar cada vez mais desacreditado nas instituições, certamente tal pauta será observada nos tão falados protestos do dia 07 de setembro. Aguardemos. Um abraço.  

06/09/2021– 20:45

Brasília receberá no dia 7/9 cerca 3 milhões de manifestantes do país (Ponte Nova presente) pró- voto impresso. A medida foi aprovada pelo Congresso em 2009 na reforma eleitoral. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do Congresso à impressão do voto que deveria vigorar a partir de 2014. Segundo a relatora do processo, Carmem Lúcia, a medida geraria grande custo ao Estado. A Corte considerou argumentos jurídico para retirar o art. 5º da Lei 12.034 que determinou a impressão dos votos com o objetivo de permitir a conferência do sistema eletrônico de votação pelos partidos políticos. Se adotada a Lei, não haveria supressão da urna eletrônica (UE). A medida contempla a emissão pela UE de comprovante que fica em poder da Justiça Eleitoral para eventual auditoria. Dois pontos para reflexão. Se a Lei foi aprovada pelo Congresso a quem cabe legislar, sob quais interesses o STF altera a decisão? O segundo ponto é a teimosia em lutar contra a transparência num evento de tamanha importância. Já se provou nos EUA que a UE é vulnerável. O sistema eletrônico de apuração é feito pela máquina criada pelo homem, e faz tudo aquilo que ele pedir, basta pedir. O normal em qualquer raciocínio lógico em defesa da transparência, a dúvida deve ser eliminada. A recusa dá margem a desconfiança. O Ministro Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defende a narrativa da invulnerabilidade das urnas. Na contramão das evidências, existem análises suficientes que provam o contrário. Já comentei aqui na coluna e repito: “quem decide como quer votar, com urna ou sem, com voto impresso ou sem, se pelos sistemas proporcional, majoritário, distrital puro ou misto e até o “distritão”, é o povo”. Mas essa decisão popular é outorgada aos representantes eleitos para nos representar no Legislativo. Em resumo, os parlamentares eleitos pelo povo são os que decidem por nós e não o Executivo ou o Judiciário. Neste momento estamos sem representatividade. A marcha para Brasília objetiva cobrar do Congresso o posicionamento legítimo de LEGISLADOR, e não de submissão ao STF. Ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), caberá o encaminhamento. Decisão difícil porque Pacheco tem compromissos outros com as gavetas do STF. As caravanas prometem acampar no DF até que haja decisão favorável ao que prescreve a Constituição. Se o poder emana do povo, essa deverá ser uma demonstração expressiva. A instabilidade política instalou-se no Executivo e no Legislativo. Por outro lado, e penso que de forma equivocada, o STF está envolvido profundamente com a política. O que se espera da alta Corte é o posicionamento claro e inequívoco de isenção, como convém a democracia. Adeptos da “direita” irão as ruas em S. Paulo. O pleito é para que o presidente faça uso do art. 142 da Constituição e com apoio das Forças Armadas use das prerrogativas para dissolver o Congresso, marcar novas eleições e trocar os ministros do STF. Entendimento da maioria é pelo saneamento das instituições, permitindo ao Brasil seguir seu destino rumo a 3ª maior economia do mundo. O que nos reserva 7 de setembro?

06/09/2021– 20:40

Depois do tiro no pé dado pelo grande compositor, cantor e ator, nas horas vagas, Sérgio Reis, o que se vê e ouve é o delírio inconsequente dos amantes do atual ocupante do Palácio do Planalto. Falam em invasão de STF e Congresso, voto impresso (já negado e renegado pelos congressistas) e os mais ousados (irresponsáveis, na verdade!) pretendem chegar armados na Paulista e no Planalto Central. O gado não terá o berrante de Sérgio Reis para chamá-lo, mas ganhou até outdoor na cidade de Raul Soares, com logomarca da Polícia Militar de Minas Gerais e palavras de civismo. Há quem sonhe com o artigo 142 da Constituição Federal e pedem dissolução do Congresso, compara os tempos atuais aos de 1964. Leram mal o que aconteceu naquele tempo, falam em comunismo, coisa que nunca existiu no Brasil. A proposta era implantar o Estatuto da Terra, bandeira de João Goulart, derrubado pela “Marcha com Deus pela Família e Liberdade”, comandada pelo Padre Patrick Peyton, americano estimulado pela CIA, como nos outros países da América Latina. A marcha foi desencadeada por um discurso do presidente Jango na Central do Brasil (Rio de Janeiro) em 13 de março de 1964, no qual ele pediu reformas políticas, incluindo controle de aluguéis: impostos sobre a riqueza; desapropriação de terras dentro de 10 quilômetros de estradas, ferrovias e barragens, e a nacionalização de refinarias de petróleo. Por anos, as reformas moderadas foram vistas pelo governo dos Estados Unidos como uma ameaça aos seus interesses financeiros e hegemonia na região. Goulart também pediu a nacionalização de empresas estrangeiras de mineração, como a americana Hanna Mining. Para desacreditar Goulart, os EUA jogaram com o medo exagerado de comunismo, por meio de extensa propaganda fornecida por jornalistas macartistas e figuras financiadas pela CIA como o padre Patrick Peyton, que ajudou a exagerar a ameaça do comunismo. Quem financia o discurso de hoje são empresários mal-intencionados, como o “Véio da Havan” e jornalistas que se venderam às benesses das “burras” de Jair Bolsonaro, como Sikêra Júnior e o Ratinho. O resto é fantasia louca, de gente que não pensa no Brasil e que não viveu a Ditadura Militar, que se abateu sobre o Brasil, matando heróis que lutaram contra baionetas e tanques tingidos de sangue de brasileiros como Adrianinho Fonseca, filho de Ponte Nova.  

06/09/2021– 20:36

Oi. Não queríamos estar abordando este assunto. Infelizmente, e face à instabilidade dos poderes, tal pauta vem sendo cada vez mais debatida. Salvo engano, pela primeira vez falasse de forma tão enfática em relação ao pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes necessário esclarecer que impeachment é um termo inglês que significa, em tradução literal, impedimento decorrente de processo instaurado em razão de denúncia de crime de responsabilidade praticado por alta autoridade do Poder Executivo. A título de exemplo, já sofreram impeachment os ex-presidentes Collor e Dilma. Também pode ser instaurado contra altas autoridades do Poder Judiciário, como ministros do STF, a ser decidido pelo Senado Federal. Na última sexta-feira, 20 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro protocolizou no Senado Federal denúncia por crime de responsabilidade em desfavor do Ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Inquérito das Fake News, ou Inquérito do Fim do Mundo, segundo o ex-ministro Marco Aurélio Mello. Em tal pedido, que circulou nas redes sociais e foi notícia durante a semana e que não foi o primeiro em desfavor do ministro, observa-se não só os vícios do Inquérito nº 4.781, o do fim do mundo bem como uma atitude do ministro que, segundo a Denúncia, extrapola os limites republicanos, o princípio da imparcialidade e afronta aos compromissos firmados em sua sabatina no Senado Federal em 21 de fevereiro de 2017, à época do Governo Temer. O presidente fundamentou o pedido no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, que prevê: “Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade. ” Também foi fundamentado no artigo 39 da Lei Federal 1.079, de 1950, que prevê os crimes de responsabilidade e o procedimento para julgamento: “Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: 1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; 2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; 3 - exercer atividade político-partidária; 4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; 5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções. ” Triste episódio. Embora o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, tenha arquivado o processo, vimos que há sim embasamento jurídico, além do maior amparo: o popular. Além do tempo da inquisição ter acabado, quem perde com tudo isso é o cidadão de bem, cada vez mais desacreditado nas instituições. Até semana que vem. Um abraço.

30/08/2021– 12:03

Liberdade de expressão é própria da democracia. A mordaça que vem sendo utilizada pelos poderes dominantes têm contornos de ditadura. Se prega liberdade, na teoria. Na prática, vê-se uma escalada de cerceamento ao direito constitucional de manifestação ordeira. O movimento que quer nos impor limites de expressão vem sendo orquestrado por parte da esquerda instalada na cúpula do Legislativo e na alta corte do Judiciário. A Constituição Federal virou gibi. Ser conservador não é pecado mortal. Defender a religião, família e igualdade, não pode. Ser contra a corrupção e distribuição de verbas públicas para movimentos ilegais, também não pode. Ao longo do tempo vi os mais variados movimentos políticos em busca do poder. A desordem de hoje se compara com a 1964, quando o povo foi às ruas pedir intervenção militar e que as bandeiras do comunismo fossem enroladas. O autoritarismo é latente. Basta assistir a uma sessão da CPI da COVID-19 para entender o que digo. Prejulgam depoentes e humilham ostensivamente pessoas. A função da CPI é só de inquérito. Estão se valendo de todos os meios para atingir o atual governo. Cito dois exemplos: a jornalista Leda Nagle, respeitada no meio por sua conduta, possui um canal de entrevistas no YouTube. Recentemente foi visitada por uma das Agências Reguladoras sendo intimada a tirar do seu acervo de entrevista com médico sobre o coronavírus. Na conversa o médico expôs sua opinião favorável ao uso da Ivermectina e ao tratamento precoce. Por que não pode ter opinião e posição médica? Porque isso vai contra o que está sendo construído na CPI. Dizer apenas o que eles querem tem contornos de autoritarismo. Também o cantor Sérgio Reis, ex-deputado e produtor rural com bons serviços prestados, teve sua casa invadida com mandado de busca e apreensão a mando do STF. O que ele fez: manifestou-se publicamente convocando os conservadores para estarem em Brasília no próximo dia 7 de setembro, para pleitear a impressão do voto pela urna eletrônica. Fica claro que não se pode pensar diferente dos interesses daqueles que controlam o poder. Poder que nós eleitores concedemos pelo voto, e depois não nos cabe mais representatividade. O cantor teve shows cancelados e até gravação de CD suspensa. O cenário que vem sendo descortinado é ditatorial. Como disse o Zé Dirceu (PT): não queremos ganhar o poder, vamos tomá-lo. Me parece que o dito (Lula) exército do Stédile vai ser pouco para tanto. Em sua coluna na Gazeta do Povo Cristina Graeml escreve: “em todas esferas de poder a mensagem passada à população com acusações sem provas, pedidos aleatórios de quebras de sigilo e agora de desmonetização de canais do YouTube é a de arbítrio e desrespeito a pilares básicos da democracia, como direito à liberdade de expressão ou mesmo o direito à defesa, já que pessoas vêm sendo perseguidas e punidas sem sequer saber por quê. Médicos, empresários, jornalistas, donos de empresas de comunicação e produtores de conteúdo, considerados de direita, têm sido perseguidos tanto por senadores da CPI da COVID quanto por ministros do STF e do TSE”. Para refletir!

30/08/2021– 11:54

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