Arquivos Colunistas - Página 17 de 30 - Líder Notícias

Ricardo Motta

Entre o Verde que te quero Verde e a sujeira que te quero longe do Rio Piranga!

O meio ambiente é o local onde se desenvolve a vida na terra, ou seja, é a natureza com todos os seres vivos e não vivos que nela habitam e interagem. Em resumo, o meio ambiente engloba todos os elementos vivos e não-vivos que estão relacionados com a vida na Terra. É tudo aquilo que nos cerca, como a água, o solo, a vegetação, o clima, os animais, os seres humanos, dentre outros. Depois desta introdução acadêmica e inacabada de explicação, adentro no meio ambiente em que vivemos em Ponte Nova, onde é possível detectar espetáculos típicos de civilizações da Idade Média, com lixo jogado na margem do Rio Piranga, como se ali fosse um depósito de lixo. A salvação para estes transgressores contumazes deveria ser fora de propósito capitalista e protecionista. Na minha opinião, as lojas que ficam ao longo do Rio Piranga, e que insistem nesta barbárie, teriam seus alvarás suspensos por até 15 dias. Não fizeram isso na pandemia? Quem desobedecia a lei era punido. Leia o Código de Posturas: lá está escrito que é crime jogar lixo em Área de Preservação Permanente (APP), pois deteriora este espaço, responsável pelo fluxo de vida animal e vegetal. De um lado, vê-se o esforço integrado entre a Cooperativa de Recicladores de Ponte Nova (Coorpnova) e a secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam), com a coleta seletiva urbana e que agora chega na zona rural a partir de 06 de agosto. Do outro lado, os mal educados, os seres humanos abestalhados, que fingem não entender que lixo gera doenças, fede, atrai ratos e baratas e enfeiam as margens do Rio Piranga. A preservação do meio ambiente faz parte dos temas transversais presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s). O seu objetivo é incitar nos estudantes a importância de preservar o meio ambiente e os problemas causados pela intervenção humana na natureza. Em Ponte Nova, este tema foi motivo de projeto de lei da época da secretaria municipal de Educação Cultura (Semec), Teinha Guimarães, que promovia na semana do Meio Ambiente (05 de junho) a Feira Ambiental das escolas municipais que era o resultado de que tudo que se apreendia nos primeiros meses do ano. Atualmente, as questões ambientais envolvem a sustentabilidade, que é um termo abrangente, que envolve também o planejamento da educação, economia e cultura para organização de uma sociedade forte, saudável e justa. A sustentabilidade econômica, social e ambiental é um dos grandes desafios da humanidade. E aqui em Ponte Nova, o grande exemplo é a parceria da Coorpnova e Semam. Vai continuar dando certo, mesmo contra a ignorância dos que insistem em transformar as margens do Rio Piranga em lixão! Lixo descartado nas margens do Rio Piranga (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

02/08/2021– 10:21

Marconi Cunha

A Lei do Superendividamento III!

JURIDICANDO Olá. Tudo bom? Nas duas últimas colunas abordamos a Lei do Superendividamento, que chegou não só como forma de aumentar a educação financeira das pessoas, mas também para evitar o superendividamento e a exclusão social do consumidor que está em tal condição, ainda que temporariamente. Além de novas regras impostas a fornecedores de crédito durante a abordagem a consumidores, principalmente àqueles que trabalham com crédito consignado e outros tipos de empréstimo, abordamos também outras regras que devem ser observadas, todas no sentido de esclarecer o consumidor. Ao invés da pessoa que está devendo procurar a financeira para contrair um novo empréstimo e renegociar a dívida, a famigeradamente chamada “rolagem de dívida”, agora a pessoa vai até o Tribunal de Justiça em seu estado para renegociar com a financeira. Após a pessoa informar em juízo quais são as suas dívidas e condições de sobrevivência, especificando às claras os valores e para quem deve, os credores serão convocados para participar de uma audiência de conciliação em que o consumidor irá propor as suas condições de pagamento. Caso haja mais de um credor, a negociação poderá ser com todos, ao mesmo tempo. A intenção da lei é facilitar ao máximo para que a pessoa pague as suas dívidas, podendo algumas exigências do contrato original, como valor total a ser pago, prazo e juros, por exemplo, ser modificadas visando a extinção da dívida através do pagamento. Interessante a presença de um advogado para acompanhar a renegociação. Além da conciliação ser um pilar da nova lei do superendividamento, tal modalidade de conciliação já é praticada em outros países, como Estados Unidos e Canadá. Certamente as relações entre consumidores e instituições financeiras serão mais transparentes e sem dúvida a nova lei é um avanço! Um abraço!

26/07/2021– 09:53

Adilson Bombassaro

Fundo que nos afunda

A mais recente proeza dos senhores feudais que habitam o Congresso Nacional, foi a aprovação por meios acelerado e de última hora, a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) da nova fórmula de cálculo para o Fundo Eleitoral. A medida elevou o valor para R$ 5,7 bilhões. Aumento de 185% quando comparado com 2018 (2,0 bilhões). Aumento substancial e descabido se considerarmos a que se destina. Esse dinheiro sai dos cofres do Governo, que é abastecido pelo contribuinte (eu + você = nós), e vai para os partidos políticos financiarem as próximas eleições. Mesmo que esse valor sofra veto do presidente Bolsonaro, teremos a eleição mais cara da história. No momento em que o deficit primário atinge o oitavo ano consecutivo de resultados negativos, era de se esperar bom senso por parte de quem raramente os tem. O personagem “João Plenário” representado pelo humorista mineiro Saulo Laranjeira emerge em momentos assim. “Tô aqui pra me arrumar!” É justo que se honre as exceções. A que ponto chegamos? Se fôssemos um país sério, os oportunistas seriam as exceções. O custo Brasil é faraônico. A previsão das contas públicas (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2022 é de deficit primário de R$ 170,5 bilhões, inferior à meta prevista para este ano de R$ 247,1 bilhões. A arrecadação deverá atingir R$ 3 trilhões neste ano. Dinheiro suficiente para resolver boa parte dos problemas do país. Para melhor entender, o deficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Com o deficit previsto para o próximo ano, esse será o nono ano seguido de contas públicas no negativo. Não é difícil entender a necessidade dos partidos por quotas do dinheiro público. As torneiras que alimentavam seus caixas pela corrupção foram fechadas pelo atual governo. Não tem mais Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Correios, e outras estatais que alimentavam via empreiteiras o “propinoduto”. Era dinheiro do contribuinte que eles roubavam. O cenário era de impunidade, e ainda hoje, graças ao aparelhamento ainda existente no Estado, que os senhores donos do poder continuam blindados. Ainda é possível transformar mocinho em bandido e vice-versa. A corrida pelo Fundão decorre de algumas mudanças na forma dos partidos arrecadarem dinheiro. Para relembrar, as doações de pessoas jurídicas são ilegais. Pessoa física pode doar até 10% de sua renda anual. Por outro lado, os partidos mantêm acesso à mídia (Rádio e TV) gratuitamente para fins de campanha. O dinheiro fácil ficou difícil. E eles ainda querem 5,7 bilhões de reais para eleger políticos que se intitulam “nossos representantes”. Faço uma única comparação: o Fundo eleitoral nos EUA é de U$S 19,0 milhões, cerca de 100 milhões de reais. O Fundão brasileiro é para afundar a peixeira nas entranhas do contribuinte distraído. Em tempos de vacas magras aceitar um Fundão gordo é tudo que o país não precisa. Na política a regra é dando que se recebe. Devem levar entre 3,5 à 4,0 bilhões de reais, senão não se governa. BOA SEMANA!

26/07/2021– 09:48

Ricardo Motta

Embalagens biodegradáveis ainda não são a solução para o meio ambiente

Celebrou-se com entusiasmo, a aprovação pela Câmara Municipal de Ponte Nova do projeto de lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede). O prefeito sancionou o projeto que prevê a troca das atuais embalagens de plástico de polietileno, derivada do petróleo, combustível poluidor, pelas embalagens oxibiodegradáveis. As embalagens oxibiodegradáveis é de plástico PLA (poliácido lático), a mais utilizada dentre as biodegradáveis. Em sua produção, as bactérias produzem ácido lático durante a fermentação de milho, beterraba e mandioca, vegetais ricos em amido. Esse material é reciclável, biocompatível e bioabsorvível, obtido de fontes renováveis, que quando descartado corretamente, transforma-se em substâncias consideradas inofensivas (há controvérsias) por ser degradado pela água. Um estudo realizado pelo Instituto Plastivida, e que consta no site da ABES (Associação Basileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), aponta que as novas sacolas plásticas são ainda mais perigosas para a natureza. De acordo com o estudo, na presença de luz a embalagem oxibiodegradável sofre reações na cadeia polimérica e se transforma em pequenos fragmentos, de 1 cm a 2 cm quadrados, que são lançados no ambiente e causam problemas ainda maiores que a sacola tradicional. A indústria do plástico, para não abolir as sacolas, decidiu criar outro modelo, mais resistente e com processo de decomposição mais rápido. A promessa é que as sacolas oxibiodegradáveis se decomponham completamente em apenas 06 (seis) meses. Os comerciantes, hamburguerias, trailers e outros ramos têm 15 meses para trocar as sacolas, mas o projeto encontra resistência, pois que vai pagar é o consumidor, pois as oxibiodegradáveis. Outras desvantagens do PLA e que pode ser misturado com plásticos não biodegradáveis e mesmo assim, continuar sendo classificado como biodegradável. A embalagem de celofane, pouco divulgada, é feita de celulose, é biodegradável e compostável, e pode ser utilizada para alimentos, lembrancinhas, cosméticos secos. Porém, não pode ser utilizada para embalar substâncias aquosas e não pode ser reciclada, tornando seu uso inviável. Também existem as embalagens feitas de resíduos vegetais, como as de milho, bagaço de cana de açúcar, cogumelo, entre outras. São biodegradáveis e cada uma possui suas vantagens e características únicas, porém, a desvantagem de todas elas é o custo elevado para produção. Pensando em termos de preservação ambiental e diminuição da geração de resíduos, as diversas opções de embalagens biodegradáveis seriam excelentes. Porém, vivemos em um mundo rodeado por vulnerabilidade social, com condição financeira precária e educação ambiental pouco disseminada em diversos países. É possível diminuir a uso das sacolas plásticas, algumas atitudes podem ajudar e muito nessa conquista: 01) Levar sua sacola na hora das compras. Não importa se a quantidade não é suficiente, pelo menos, boa parte das sacolas destinadas a isso não serão utilizadas; 02) Ecobag’s ou sacolas de feira. Elas são feitas de matérias resistentes e podem ser utilizadas por muito tempo; 03) Se precisar transportar um grande número de compras, opte pelo uso das caixas de papelão. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

26/07/2021– 09:34

Marconi Cunha

A Lei do Superendividamento II!

Olá. Tudo bom? Ainda na abordagem à Lei do Superendividamento, é proibido constar, de forma expressa ou subentendida, na oferta ao consumidor: de que a operação de crédito pode ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem a avaliação financeira da situação do consumidor; ocultar ou dificultar a compreensão pelo consumidor dos ônus e riscos da contratação de crédito ou da venda a prazo; assediar ou pressionar o consumidor para a contratação de produto, serviço ou crédito, principalmente em relação aos idosos, analfabetos, doentes ou em estado de vulnerabilidade agravada ou se houver eventual prêmio; ou condicionar o atendimento dos interesses do consumidor ou início de tratativas à renúncia ou à desistência de demandas judiciais. Importante observar que na oferta de crédito o fornecedor é obrigado a: informar e esclarecer adequadamente o consumidor, considerando a sua idade, a natureza e a modalidade de crédito oferecido, os custos e as consequências em caso de inadimplemento; avaliar de forma responsável as condições de crédito do consumidor com a análise de informações disponíveis em bancos de dados de proteção ao crédito e informar a identidade do agente financiador e entregar ao consumidor, ao garante e a outros coobrigados a cópia integral do contrato de crédito, sob pena de redução judicial de juros, de encargos ou de qualquer acréscimo ao principal, sopesando-se a gravidade da conduta do fornecedor e a dificuldade financeira do consumidor, dentre outras sanções. Além disso, há outras vedações aos fornecedores de produto ou serviço que envolvam operação de crédito. Tal lei prevê, ainda, o processo judicial de repactuação de dívidas, onde o consumidor apresentará proposta de plano de pagamento com prazo máximo de 05 (cinco) anos, preservando-se o mínimo existencial, com algumas exceções de caráter intencional, dentre outras obrigações. Por fim, o Estatuto do Idoso passa a prever que “não constitui crime a negativa do crédito motivada por superendividamento do idoso”. Sem dúvida a nova lei é um avanço! Um abraço!

19/07/2021– 15:08

Adilson Bombassaro

Não aos pessimistas

Apesar dos pessimistas de plantão tentarem criar cenário de terra arrasada, a economia do país tem demonstrado vigor. A Reforma Tributária tramitando na Câmara dos Deputados estima redução de 30 bilhões de reais na carga dos impostos. O projeto prevê cobrar menos de trabalhadores de baixa renda e compensar com aumento dos impostos sobre ganho de capital (dividendos) e daqueles com maior salário. Se aprovada, a medida favorecerá uma camada da sociedade que representa o maior potencial de consumo no varejo. Favorecerá a circulação da moeda e, a exemplo do abono emergencial, que vem sendo pago pelo governo, estimulará o consumo, produção e geração de empregos. A paralisação radical da economia em 2020 trazida pela COVID-19 com recuo de 4%, vem sendo superada pela performance de 2021, a reboque das atividades do agronegócio. O restabelecimento parcial do poder de compra vem sendo determinante nessa reação. Aqueles que esperavam entrar em 2022 com a economia em “frangalhos” e dessa forma vencer as eleições com facilidade, terão que mudar a estratégia. O governo federal continua investindo. Pensando nos pós pandemia, o Ministério do Turismo investe no fortalecimento do setor. Recentemente foram entregues 110 obras de infraestrutura com investimentos de R$ 49,2 milhões, principalmente no Nordeste e Sul do país. Levantamento do TCU – Tribunal de Contas da União – registraram 38.412 obras inacabadas em 2018. Dessas, 27.126 estavam totalmente paralisadas. Sinal de que o dinheiro do contribuinte vinha sendo mal utilizado, sem contar o superfaturamento e a corrupção que essas obras públicas desencadeavam. No ano passado, apesar da recessão, o governo concluiu 86 dessas obras de grande porte e promoveu 12 concessões entre rodovias, aeroportos, portos e ferrovias. A medida tira do Estado uma carga financeira pesada pelos maus resultados de então. Na gestão da iniciativa privada cessam os prejuízos, melhoram os serviços e a União recebe por isso. Neste ano, o planejamento contempla mais 50 concessões entre aeroportos, terminais portuários e ferrovias, além de 11 lotes de rodovias. Devem render cerca de R$ 137,5 bilhões em investimentos contratados e quase R$ 3 bilhões em outorgas, segundo dados do Ministério da Infraestrutura. O Brasil caminha para deixar de ser um Estado pesado e se prepara para crescer. Olhando para o horizonte, o caminho poderá nos levar a melhor prática da Justiça Social pela construção moral e política, voltada para a equiparação dos direitos/solidariedade da população. O país tem um passivo acumulado por décadas de descaso. A melhoria não virá por “passe de mágica”. Serão necessárias algumas décadas para elevar o estágio atual ao patamar da dignidade. É preciso parar de transformar o brasileiro de boa fé em massa de manobra e não o transformar, de 4 em 4 anos, no portador ingênuo do voto útil. É direito de todo cidadão, conforme previsto no artigo 3º da Constituição, participar da construção de uma sociedade justa, amparado pela Justiça para a transformação e melhoria da sociedade. O desafio a ser vencido é de caminhada longa e passa pela moralização das instituições, começando pelos 03 Poderes. Muito faz aquele que não atrapalha. Que siga a caravana!

19/07/2021– 15:03

Ricardo Motta

Controle biológico na agricultura é mais eficiente do que agrotóxicos

Os agrotóxicos são polêmicos no combate às pragas nas lavouras. O uso indiscriminado causa resistência das pragas, contamina solo e água e pode deixar resquícios em algumas culturas. Um pesquisador do Departamento de Entomologia da UFV (Universidade Federal de Viçosa) realizou uma longa pesquisa em 163 séries de dados de artigos já publicados sobre o tema em todo o mundo para dar mais um passo na comprovação de uma outra consequência do uso destes defensivos químicos: a ressurgência das pragas e a importância dos inimigos naturais no combate efetivo delas. O trabalho foi publicado na prestigiada revista Ecology Letters e realizado pelos pesquisadores Arne Janssen e Paul C. J. van Rijn. Arne é professor Honoris Causa da UFV, orientador do Programa de Pós-Graduação em Entomologia e professor da Universidade de Amsterdam, na Holanda. Os autores analisaram os principais artigos já publicados em todo o mundo sobre combate a pragas agrícolas. Utilizando modelos matemáticos de predador-presa com vários graus de complexidade, eles simularam a dinâmica das pragas e de seus inimigos naturais. Para isto, utilizaram vários métodos e frequências de aplicação de agrotóxicos, com uma única aplicação por estação, aplicações regulares e aplicações quando o nível de pragas superou uma densidade limiar. Estas simulações mostraram que, com as aplicações dos agrotóxicos, a densidade das pragas ressurgiu em níveis acima da densidade obtida sem o uso dos agrotóxicos, mesmo quando os inimigos naturais foram menos susceptíveis ao agrotóxico do que as pragas. Os pesticidas diminuíram a densidade das pragas consistentemente somente quando eles reduziram muito ou eliminaram os inimigos naturais. Assim, ao longo de uma estação, a população de pragas era maior com aplicação de agrotóxicos do que sem eles. Isto ocorre, segundo Arne, mesmo quando os agrotóxicos são aplicados repetidamente. A conclusão dos pesquisadores é que, a longo prazo, o que de fato controla as pragas são os inimigos naturais e não os pesticidas. Se é assim, para os autores, talvez seja melhor investir no controle biológico de pragas do que no desenvolvimento de novos pesticidas. O grande problema é colocar isso na cabeça dos atuais governantes do Brasil. São apaixonados por pesticidas. Bolsonaro bateu o próprio recorde: 2020 foi o ano com maior aprovação de agrotóxicos da história. Foram 493 produtos aprovados, um número ainda maior do que 2019, antigo recordista. Em 02 (dois) e meio de mandato, presidente liberou mais de 1.000 agrotóxicos. Joaninhas alimentando-se de pulgões em dois estágios de vida: ninfa de joaninha (Eriopis connexa), à esquerda e, joaninha adulta (Hippodamia convergens), à direita. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

19/07/2021– 14:57

Marconi Cunha

A Lei do Superendividamento I!

Olá. Tudo bem? Em um avanço legislativo significativo, entrou em vigor na última semana a Lei Federal 14.181/2021, que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Idoso (EI), sendo a Lei de Prevenção e Combate ao chamado Superendividamento de consumidores. Com o objetivo de fomentar a educação financeira, a lei acrescenta como princípios ao CDC o “fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores” e “prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor. ” Além disso, como forma de proteção, o Poder Público contará com a “instituição de mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do superendividamento e proteção do consumidor pessoa natural” e “instituição de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento”, bem como passam a ser cláusulas abusivas as que limitam ou condicionam o acesso do consumidor aos órgãos do Poder Judiciário e que estabeleçam prazos de carência nos casos de impontualidade de prestações mensais ou impeçam o restabelecimento dos direitos do consumidor e de seus meios a partir da purgação da mora ou acordo com credores. Ainda foi acrescido ao CDC o capítulo denominado “Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento” da pessoa natural, sendo considerado como superendividado o consumidor natural, de boa-fé, que esteja impossibilitado de pagar a totalidade de suas dívidas, vencidas e vincendas, sem comprometer o seu mínimo existencial, que será normatizada em regulamento próprio. Pela lei, dívidas são consideradas quaisquer compromissos assumidos decorrentes de relação de consumo, inclusive operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada. No caso de fornecimento de crédito à vista e na venda a prazo, deverão constar, no momento da oferta: o custo efetivo total (CET) e os elementos que o compõem; a taxa efetiva de juros mensal, a de juros de mora e o total de encargos; o número e o montante de prestações e o prazo de validade da oferta, de no mínimo 02 (dois) dias; o nome e endereço eletrônico do fornecedor; e o direito do consumidor à liquidação antecipada e não onerosa, devendo tais informações constarem de forma clara e resumida, no contrato ou em meio de fácil acesso ao consumidor. Por enquanto é só! Um abraço!

12/07/2021– 15:01

Adilson Bombassaro

O presente conspira contra o futuro

O aparelhamento do Estado brasileiro ultrapassa os limites do conhecimento popular. Na luta das oposições lideradas pela esquerda socialista instalada estrategicamente nas mais diversas hostes, pouco importa o preço para controle amplo do poder. A democracia tão decantada nos meios políticos e órgãos da justiça maior, ainda é frágil. A Constituição Federal é usada conforme requer a situação. Nessa batalha não há a menor preocupação em disfarçar as violações constitucionais. Infelizmente, o poder concede a esses senhores a prerrogativa e a impunidade. O caminho que se descortina é o do comunismo. Querem o poder total para dele se beneficiar e subjugar a população. Países vizinhos no continente são exemplos. Um exemplo de conspiração contra a democracia é a CPI da COVID-19. Parte dos membros da CPI são denunciados e respondem por diversos crimes. Pessoas ouvidas no Senado são desrespeitadas e oprimidas quando não dizem aquilo que querem. Políticos sem credibilidade tentam formar opinião favorável aos seus intentos. Já tentaram criminalizar o governo via cloroquina, vacinas, oxigênio de Manaus, respiradores e mais recentemente pela compra da COVAXIM (vacina indiana). Tentam transformar uma carta de intenção de compra, sem pagamento, em ato de corrupção. O deputado federal Luiz Miranda foi o autor da denúncia vazia. Se pesquisar se acha o currículo das atividades do Parlamentar, que atua com importações e exportações para a China. A COVAXIM depende de aprovação da ANVISA para finalização da compra. A CPI ainda não encontrou fatos com provas que possa levar o presidente Jair Bolsonaro ao processo de impeachment. Já foram muitas as tentativas que falharam. O palanque está perdendo a credibilidade. Os inconformados deveriam esperar as urnas como prescreve a Constituição. Os governadores que usaram indevidamente as verbas federais da COVID-19 estão blindados pelo STF e Congresso. Como assim? A Polícia Federal tem evidências/provas, mas elas nada valem contra governadores que são filhos de senadores/deputados que integram o movimento. Somos um país caminhando perigosamente para o crescimento da impunidade e imoralidade. Ação orquestrada foi a intimação da ministra do STF Rosa Weber para que as FA-Forças Armadas - quebrasse em 48 horas o sigilo das ações internas envolvendo o General Pazuello. A resposta foi curta: assunto interno e tem sigilo por 100 anos. Dá para perceber como o Legislativo e o STF estão sincronizados em prol do caos? Outro fato: manifestações ordeiras pró Bolsonaro é criticada. Alguns não usam máscaras e aglomeram porque o apoio é grande. Manifestações dos contras são formadas por vândalos do PT “mortadelados” e pagos. No último final de semana promoveram quebradeiras e incendiaram agência bancária em S. Paulo. Não é esse o país que o brasileiro de paz deseja. Na semana finda o super pedido de impeachment do presidente foi engavetado pelo notório oportunismo dos 60 signatários, inconformados com a falta de corrupção no país. O que incomoda? A Petrobras deixou de pagar R$ 20 milhões/ano para dirigentes sindicais que nem lá pisavam. Essa e tantas outras torneiras estão sendo fechadas. Para um país sem corruptos e honra no futuro, precisamos de ‘ORDEM E PROGRESSO”.

12/07/2021– 14:57

Ricardo Motta

Corrupção, rachadinhas, prevaricação: a nebulosidade chega ao Planalto!

MEIO AMBIENTE Como jornalista cumpre-me, prioritariamente, o direito e o dever de informar, sem paixões e sem extremismos. Para quem me conhece, sabe de que lado sempre estive: sou um homem ambientalista e por convicção, um socialista! Nunca abrir mão das minhas convicções ideológicas, que são de esquerda. Paguei por isso: perdi emprego, fui perseguido, fui censurado e preso algumas vezes “por desacato” à autoridade. Fui condenado por atentado violento ao pudor, com base na Lei de Imprensa, monstro gerado em1967, em plena Ditadura Militar. Na parede do meu quarto, plastificada, está a sentença do juiz Wander Marotta Moreira (1984). Meu maior troféu pela liberdade de expressão que ousei publicar no jornal “O Piranga. Coincidentemente, a edição circulou dia 14 de julho, Dia da Revolução Francesa, a Queda da Bastilha. Napoleão Bonaparte tem razão: coincidência é para os tolos, para mim é história!. Passei pelo Mensalão, pelo Petrolão, ouvi todos os presidentes xingarem e defenestrarem a Imprensa, principalmente a Rede Globo (aquela que corrompe a moral dos brasileiros. Principalmente daqueles que pregam respeito à família e têm amantes às escondidas. Hipocrisia!). Agora, chegou a vez da prevaricação chegar no seio do Planalto, além de ser abastecida pelas “racchadinhas” do clã Bolsonaro. Não escapa ninguém da árvore genealógica: Micheque, Flavinho, Carluxo, Fritador de Hamburguer no Maine, garoto prodígio do condomínio (pegador!) e o “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. Como assim: e quem não acredita em Deus, como é que fica? Fico lendo e ouvindo gente falando a torto e à direita sobre o Comunismo: “não deu certo em lugar nenhum do mundo e blá, blá, blá”. Conversa de gado. A oposição brasileira não quer implantar comunismo. O que se quer é fazer o povo voltar a ter alegria, sem preconceito contra negros, homossexuais, índios, moradores de rua, etc. E não será com a Direita no poder. Ela tem ódio do povo! Me lembro de uma expressão de Ulisses Guimarães: essa gente é igual cão mastim: lambe o saco do dono e morde a perna do povo! Durante o Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro, em que defendeu a adoção de um sistema ‘semi-presidencialista’ para o País a partir de 2026, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reforçou que o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, se deu por razões unicamente políticas. “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas sim foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”, afirmou Barroso, em uma manifestação de 05 de julho de 2021. Será que querem afastar o Jair Messias Bolsonaro por razões políticas, ou pelas centenas de atitudes autoritárias, fora da lei e com desprezo pela vida dos que estão morrendo por sua irresponsabilidade perante o coronavírus? Com a resposta o gado que pasta solenemente, enquanto o Pazuello se esconde atrás de 100 anos de sigilo! (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

12/07/2021– 11:53

Marconi Cunha

A Urna Eletrônica e a PEC do voto impresso!

Olá, tudo bom? Estamos no fim de tempos difíceis, que melhoram graças a dois fatores: o aumento da vacinação nacional e a recuperação da economia. Provas: reação do índice Ibovespa, queda do dólar e da taxa de juros. Uai, economia? Não, absolutamente. A pandemia veio trazer alguns recados à humanidade. Seja mais gentil, mais educado. Ajude mais. Pense positivo. Mas, infelizmente, uma grande parte da velha mídia brasileira presta um “desserviço” à população, ávida por notícias boas em tempos tão difíceis. A palavra da vez: “dessubiu”. Ou como disse tempos atrás um repórter de um jornal nacional: “Não saia daí porque agora, infelizmente, a gente vai falar de notícia boa ...”. Por que não se fala em “ir pra frente”? Para termos fé? Parece que à velha mídia interessa apenas notícias ruins. E por isso grandes meios de comunicação nacional veem seus faturamentos despencarem e os de streaming e independentes dispararem. O brasileiro está atento. Prova disso é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso. De autoria da Deputada Federal e Procuradora Aposentada do DF Bia Kicis, a PEC acrescenta o parágrafo 12 ao artigo 14 da Constituição: durante a votação e apuração das eleições, referendos e plebiscitos, independentemente do meio de voto, é obrigatória a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor com o seu voto, depositadas de forma automática, e sem contato manual, em urnas indevassáveis, para fins de auditoria. Com todo o respeito, ao comparecermos as urnas, recebemos um comprovante de votação impresso. Não dá para entender o tamanho “mimimi” de alguns Pretores Supremos em atuarem, de forma nada republicana, contrariamente a tal medida, seja autorizando a compra de novas urnas assim que a PEC passou a tramitar no atual ritmo ou dirigindo-se a parlamentares no Congresso Nacional, em total invasão de competências, para não dizer afronta ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes e constrangimento. No País do “dessubiu” e do “desserviço”, de repente é melhor: deselegante! Sou favorável à PEC. Com todo o respeito, qual o parâmetro para quantificar o tal aumento do gasto de R$ 2 bilhões sustentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Com base em que? No tamanho da cédula futura? Melhor a Corte Superior explicar! Já que a segurança da urna eletrônica vem sendo questionada há tempos, como em leis de 2001 e 2009 e, agora, com esta PEC, que esta seja aprovada para que não pairem dúvidas! Um abraço!

05/07/2021– 10:48

Adilson Bombassaro

A leveza do ser

Em Santa Catarina existe uma cidade que costumo citar como exemplo. Chama-se Pomerode e está localizada na Mesorregião do Vale do Rio Itajaí a aproximadamente 30 km de Blumenau. É tida como “a cidade mais alemã do Brasil”. O nome da cidade deriva da origem de seus fundadores vindos da Pomerânia no norte da Alemanha e junto ao Mar Báltico. Com pouco mais de 30 mil habitantes, a cidade utiliza 03 (três) idiomas, o pomerano, alemão e o português. Vou explicar por que ela me encanta. Para cuidar da educação dos jovens existe um conselho comunitário formado por moradores. A missão é observar se tem alguma criança fora da escola. Ocorrendo eles abordam a família, levantam as causas e encaminham a solução. As providências vão desde material escolar, alimentação, uniforme e suporte pedagógico. Criança não fica fora da escola. O índice de analfabetismo é de 1,6% da população não alfabetizada, em sua maioria idosos, e situa-se entre as três melhores do Estado. Educar é uma forma de promover o futuro. Outro aspecto de relevância é a imperceptível presença de mendigos. Por ser uma cidade de pequeno porte é possível se observar a presença deles. Bem estruturado, o Serviço Social se encarrega de identificar as necessidades e a origem do desassistido. A ordem é: ninguém deve passar fome e frio em Pomerode. Se aparecer um novo morador de Rua sem ligações com a cidade, ele é abordado. Caso a vinda a cidade seja apenas engrossar o contingente, ele recebe alimentação e passagem para retornar a sua cidade de origem. Nesse processo se avalia antes o potencial de trabalho e a oportunidade de emprego que é boa. Mandar alguém embora dessa forma não é legal, mas funciona. A criminalidade é baixa e os moradores se orgulham da segurança. A rede de ensino é de boa qualidade e prepara os cidadãos para as oportunidades de trabalho numa economia diversificada. Turismo, indústria, comércio, artesanato e serviços oferecem oportunidades. A população economicamente ativa é de 62,3%. Perto de 2000 empresa oferecem cerca de 14 mil empregos formais e 30 delas exportam. A relação de habitante por emprego é de 2,2. Nem tudo é perfeito e a cidade deve ter seus problemas. O diferencial está na forma de como se resolvem. Fiz este relato porque me deparo diariamente com algumas situações. Na região da Praça de Palmeiras é comum encontrar moradores de Rua pedindo moedas para garantir a sobrevivência. O número de pedintes cresce. Dormem nas calçadas sobre velhos colchões e cobertores. ONGs distribuem agasalhos e alimentos dentro do possível. Mas é preciso mais. A política pública de assistência precisa de mais recursos e ser aperfeiçoada. O morador de Rua é segregado. A maioria das pessoas evitam chegar perto com medo de infecção pela COVID-19. Se ninguém se aproxima eles estão seguros, mas também precisam de vacina. Não sei dizer se estão incluídos no plano de imunização. São humanos e mais leves que a maioria. Não possuem voz e estão à mercê da pouca generosidade humana. O pouco de muitos pode fazer o muito de poucos. BOA SEMANA!