Arquivos Colunistas - Página 22 de 30 - Líder Notícias

Adilson Bombassaro

Surfando na Onda Roxa

A decisão do Comitê de Saúde Municipal decretou que Ponte Nova aderiu à “Onda Roxa” que impõe medidas mais restritivas na vida das pessoas, que já não é normal. A medida, praticamente igual para todos os municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga (CISAMAPI), objetiva restringir a circulação de pessoas evitando aglomerações e o consequente contágio. Os serviços essenciais operam em regime de horário restrito/ plantões. A medida é decorrente do aumento do número de infectados e o quase colapso do sistema de saúde. Nossa cidade por ser polo regional e referência em saúde, acolhe pacientes de mais de uma dezena de cidades da região, fato que contribuiu para o esgotamento dos leitos de UTI destinados ao tratamento da COVID-19 (Corona Vírus Disease). A luta é pela preservação da vida e vale inicialmente, até o próximo dia 22 de março. Economia e saúde andam juntas. Difícil uma sobreviver sem a outra. Neste momento elas estão separadas por segmentos. O fato desagrada os empresários afetados pela determinação e preocupados com o faturamento zero e os custos fixos em aberto. Pelo país afora iniciam-se manifestações através das entidades de classe contra as medidas similares, com ameaça de demissões em massa. As decisões não são fáceis para prefeitos e governadores. Ao decretar fechamentos, perdem as receitas dos impostos, e popularidade. A opção pela preservação da vida é lógica, mas a forma como é imposta precisa ser revista. Nas entidades representativas dos empresários, ACIP/ CDL e SindiComércio Ponte Nova, a insatisfação é grande. Antes participativas nas reuniões do Comitê da Prefeitura e CISAMAPI, sentiu-se desprestigiada ao ser alijada desses encontros onde dava sugestões e faz campanhas amplas para a obtenção do equilíbrio entre a saúde e a economia. Os empresários se sentem relegados a plano secundário com a sensação de inexpressividade fiscal e política, num cenário em que todas as partes são cúmplices. Medidas de prevenção são necessárias. Mas há que se rever aquelas que se mostraram ineficazes. Onde não havia fila e aglomeração, passou a acontecer pela limitação do horário de funcionamento. Exemplos são as padarias e supermercados fazendo filas e aglomerando. Também existem outros. Espera-se que na próxima reunião do Comitê aconteçam os ajustes necessários e a flexibilização de alguns horários dos serviços essenciais e até a liberação do atendimento “delivery” para atenuar as perdas dos segmentos fechados. Entendo que o sistema de saúde precisa de mais fôlego. Como compreendo também a importância da participação da comunidade. Infelizmente para muitos a pandemia foi relegada a plano secundário. O momento exige participação, e, se ela existisse no padrão recomendado, não estaríamos surfando na ONDA ROXA. Nesta semana também houve surfe na onda vermelha. O STF através de decisão monocrática do ministro Edson Fachin anulou as condenações de Lula. O ex-presidente não é mais nem réu e voltou a ser elegível com ficha limpa. Declarou o ministro que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Transformou um ato de competência maior que a culpa e as provas. É o Brasil dando vivas a impunidade!

15/03/2021– 10:14

Ricardo Motta

Pra não dizer que não falei da MULHER!

Escrevo sobre mulheres. Isto, mesmo, no plural. Também pudera, haja adrenalina para aguentar tanta fêmea bonita. É preciso esforço redobrado para não se perder nas entranhas ilimitadas desta surpreendente espécie. Que me perdoem os imperdoáveis patrulhadores: não consigo enxergar a mulher somente do prisma “beleza por dentro”. Isto é conversa fiada. Bom mesmo é você ter e ficar ao lado (e de todas as maneiras) de mulher perspicaz, ousada, bonita, gostosa e, sobretudo, inteligente! Vinícius já dizia: que me perdoem as feias, mas beleza é fundamental! Sempre fui generoso, tanto faz pela dedicação de amizade ou mesmo para fortuitos encontros sexuais. Elas sempre me escolheram. Algumas, até nem percebiam, acabavam mantendo-me prisioneiro enquanto queriam! Não sei se a mulher mais se parece com a lua ou com o sol. Qual a melhor: a romântica ou a do calor do beijo na madrugada envenenada? A do caminho das estrelas ou aquela da noite escura como breu? Se não a enxergamos, sentimos seu ofegante gemido de prazer. A mulher é algo acima de todas as concepções. Sejam vestais ou prostitutas alinhadas; garotas de programa ou putas desavergonhadas! Minha eterna gratidão e satisfação, misturadas com tesão, a todas que me deram, vejam vocês, só mulheres: Fernanda, Vivyane, Barbara e Patrícia! Nunca é demais: falando novamente de mulher No ano passado, nesta mesma data, escrevi artigo falando da importância das mulheres na minha vida. Parodiando Martinho da Vila “já tive mulheres de todas as cores/ mulheres cabeças e desequilibradas”. Com umas me dei bem, mas outras me chutaram como a um cão vadio na porta de boteco; uma me dava chá de erva-cidreira com alecrim e suco de maracujá para afastar a demente e cruel insônia que me acompanha e me atormenta há mais de 30 anos; mas, certas mulheres só ficavam felizes com porres homéricos; para aquelas que me queriam no espaço sideral e no politicamente incorreto, também dediquei espaço; com as putas satisfaço meu animalesco instinto. Nesta data tão importante, Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2021, recomendo: assistam “O Homem que amava as mulheres”, de François Truffaut. Se quer ardente luxúria, recomendo o filme “Mulher Indecente”. Entre as paredes do meu quarto, e diante do ventilador do escritório, posso reafirmar: - Não tive todas as mulheres que eu quis, mas fui de todas que me quiseram. Quem se aventura a ficar com este insano poeta? (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

15/03/2021– 10:10

Marconi Cunha

A autonomia do BC!

Olá, tudo bom? Após muita discussão, por várias décadas e por vários pleitos eleitorais nacionais, somados aos tempos de pandemia e de possível melhora dos mercados, o Governo Federal sancionou a tão esperada autonomia do Banco Central, através da Lei Complementar Federal 179, de 24 de fevereiro de 2021. Com cerca de 14 artigos, aludida lei dispõe que o Banco Central tem por objetivo fundamental “assegurar a estabilidade de preços” e por outros objetivos “zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”, através de metas a serem estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e conduzidas exclusivamente pelo Banco Central. Alguns resquícios da tão falada reforma administrativa já constam em tal lei, quando se vê a possibilidade de exoneração de presidente e diretores do Banco Central “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central” e “quando sofrerem condenação, mediante decisão transitada em julgado (ou seja, de que não caiba mais recursos) ou proferida por órgão colegiado, pela prática de ato de improbidade administrativa ou de crime cuja pena acarrete, ainda que temporariamente, a proibição de acesso a cargos públicos.” Além disso, aludida lei deixa claro que o Banco Central é uma autarquia, de natureza especial e sem qualquer vinculação a Ministério ou de tutela ou de subordinação hierárquica, pautando-se em critérios eminentemente técnicos. Assim, acreditamos que tal lei seja um sinal positivo para os mercados e para os investidores. No entanto, na mesma semana da entrada em vigor de tal lei, os preços dos combustíveis e derivados de petróleo começaram a disparar, principalmente em Minas Gerais e em razão da paralisação dos tanqueiros. Aguardemos o desenrolar das negociações com o Governo de Minas. Que as mesmas sejam em paz e com serenidade. Que os dias sejam melhores, já que também entrou em vigor a Lei Federal 14.121, que autorizou o Governo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas COVID-19 (Covax Facility) para agilizar a imunização da população e acelerar a aquisição de vacinas seguras e eficazes contra o coronavírus. Abraço!

08/03/2021– 02:13

Adilson Bombassaro

Colapso na saúde era previsível

O sistema de saúde colapsou em várias cidades brasileiras. As infecções e óbitos provocados pelo coronavírus bateu recorde diário nesta semana. Ações no desespero levam Estados a fazerem transferências para outros, de pacientes em estado grave por falta de vagas em seus hospitais. Entendo que, quando você está em dificuldade, você está em aprendizado. Infelizmente o País não acreditou na possibilidade de uma segunda onda de contaminações, como nos mostraram claramente diversos países, principalmente França, Inglaterra, Alemanha, Itália, EUA e tantos outros. Aprender com as experiências externas teria poupado vidas. Pouco ou nada se fez. As preocupações com as festas de final de ano foram apenas superficiais. Não passaram de alertas, mas nada se fez para melhorar as estruturas de atendimento nos hospitais. Depois veio o carnaval e a irresponsabilidade dos foliões que promoveram aglomerações, nos embalos do samba, agravou o quadro. O anúncio do início da vacinação impactou na mente das pessoas de que se podia liberar geral e que a situação estava sobre controle. Ledo engano. As contaminações aumentaram e faltam leitos, medicamentos, profissionais da saúde e já chegou a faltar oxigênio no Estado do Amazonas. A politização da saúde continua. Estados e Municípios se movimentam junto ao Congresso Nacional e STF – Supremo Tribunal Federal - para obterem autorização para comprar vacinas. Querem comprar e entregar ao Ministério da Saúde para integrar o PNI – Plano Nacional de Imunização. Dá para entender? Seria o comprar sem licitar? Mais uma vez querem abrir a porta para os oportunistas e mestres das falcatruas. Na aquisição de equipamentos, principalmente respiradores, não houve transparência e milhões foram desviados. A montagem dos hospitais de campanha foi outro exemplo. Contratos milionários e pouco uso. As suspeitas e investigações desses desvios dormem tranquilamente à espera do acaso. No momento em que os Hospitais de Campanha seriam mais úteis, estão quase todos desativados. Milhões jogados fora. Outro erro: os protocolos estão sendo adaptados no mundo e o nosso continua com o maléfico ficar em casa até o agravamento sem atenção ao tratamento precoce. As mudanças nas cepas do vírus colocam em dúvida a eficácia das atuais vacinas. Pessoas contaminadas estão se infectando pela segunda vez. Anteriormente entendia-se que o contaminado criava anticorpos para o vírus. Seriam as mutações as responsáveis? As vacinas desenvolvidas em tempo recorde estão sendo reavaliadas. A corrida em busca do imunizante está movimentando bilhões de dólares e os laboratórios se apressam em produzir. O quadro atual não é animador. Não há perspectiva de tempo para se vencer a pandemia. Alguns especialistas falam em até 03 anos para o controle. No Brasil as ações lentas indicam que em 2021 não será possível imunizar toda a população. A atenção para idosos, grupos de riscos e profissionais da saúde é correta. Mas nos pós-carnaval a estatística indica que aumentou consideravelmente a infecção em pessoas mais novas com idade entre 30 e 50 anos. Se não houver consciência por parte da população, medidas de restrições mais fortes devem ser tomadas. Sabemos que no caso há impacto na economia, emprego e renda. Façamos nossa parte. BOA SEMANA!

08/03/2021– 02:02

Ricardo Motta

Quais os impactos ambientais do smartphone?

Em fevereiro o Brasil realizou o primeiro Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) digital, que, aliás, foi um fracasso completo: mais de 70% de ausentes. Em entrevista a um canal de TV um estudante que compareceu, virtualmente, disse que o Enem era importante para o meio ambiente, pois eliminava papel, poupando árvores. Grande bobagem dita pelo candidato ao curso superior, pois o papel é feito de árvores certificadas, ou seja, plantadas para tal fim e não se usa árvore de mata nativa para fabricação da celulose. Quem usa um smartphone, um aparelho celular que possui um sistema operacional necessário para exercer distintas funções por meio de programas ou aplicativos (os famosos apps), algo que era comum apenas em computadores, está plugado em tudo no mundo exterior. Os pequenos aparelhos têm revolucionado a vida de muitas pessoas, pois não importa em que local o usuário esteja (casa, trabalho, rua, praia), ele sempre poderá se conectar com o mundo e executar uma infinidade de tarefas complexas com a ponta de seus dedos. O smartphone se tornou um bem quase essencial no dia a dia contemporâneo, mas pouca gente conhece os impactos ambientais causados por esse celular inteligente. Com tantos atrativos, a indústria de smartphones cresceu rapidamente e lança novas funcionalidades “essenciais” em uma enxurrada de aparelhos. Mas eles não duram muito, pois o tempo de vida é bem programado pelos fabricantes. Você já deve ter passado pela situação de, após um certo período, ver seu smartphone começar a apresentar defeitos diversos, sem nenhuma razão aparente senão o fato de ele estar ficando velho. Esse é apenas um dos impactos ambientais dos novos celulares. Este lixo eletrônico vai parar na natureza e contaminando o solo. Dentre os diversos recursos extraídos do meio ambiente para a produção de um smartphone, destacam-se minerais como lítio, tântalo e cobalto, além de metais raros, como a platina, o que intensifica a pegada global em 18 metros quadrados de solo, 12.760 litros de água e 16 quilos de emissões de carbono. Segundo o DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) de Ponte Nova em um banho econômico de chuveiro elétrico, utilizamos aproximadamente 15 litros de água. Portanto, poderíamos tomar 850 banhos com a mesma quantidade de água utilizada na produção de um único smartphone. Segundo o site Ecicle, outro ponto impactante ao meio ambiente são os elementos de terras raras que são utilizados para a fabricação de ímãs, baterias, luzes de LED, alto-falantes, placas de circuito impresso e telas de vidro polido. O mercado mundial desses elementos é dominado pela China que, ao extrai-los, causa fortes impactos ao meio ambiente. Os resíduos de sua extração incluem o arsênio, bário, cádmio, chumbo, fluoretos e sulfatos. A partir de uma tonelada de minério, 75 mil litros de efluentes ácidos são gerados, além de uma enorme quantidade de efluente gasoso e pouco menos de uma tonelada de resíduos radioativos. Assim, o estudante que tentava passar para o curso superior via Enem digital deveria se inteirar do que fala para não emitir informações inadequadas e falsas, criando uma ideia errada dos aparelhos eletrônicos, que são necessários e geram impactos, muitas vezes irreversíveis. Mas, a nanotecnologia já estudando reverter as partículas de minerais em outros elementos sem usar o solo para se fabricar um smartphone ou notebook e outros. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

08/03/2021– 01:56

Marconi Cunha

A Imunidade Relativa!

Olá, tudo bom? Assistimos, um tanto quanto embasbacados, em plena quarta-feira de cinzas, a prisão de um Deputado Federal em razão por combater, sistematicamente, as atrocidades recentemente cometidas contra a Constituição Federal por parte de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, através de decisão do Inquérito 4781, apelidado por alguns dos Ministros como o “Inquérito do fim do mundo”, por contrariar, sistematicamente, diversos preceitos constitucionais e legais previstos nas leis penais brasileiras. O art. 53 da Constituição Federal prevê que “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. A mesma regra aplica-se aos deputados estaduais sendo que, em caso de vereadores, é limitada ao limite territorial do Município. Além disso, o parágrafo segundo do mesmo artigo dispõe: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”. Em sua defesa, e de forma salutar, o parlamentar reconheceu o excesso em tal vídeo que circulara de forma abundante nas redes sociais. E pela primeira vez, o parlamento manteve um de seus pares preso, mesmo diante de um delito que, no nosso sentir, não foi em si decorrente de um flagrante. Em situações muito piores, o Plenário da Câmara dos Deputados liberou da prisão outros de seus pares, como o Deputado da Motosserra (Hildebrando Pascoal-Acre) para, posteriormente, abrir o seu processo de cassação e, após o trâmite, o mesmo perder o foro privilegiado e ser condenado à prisão pelas vias judiciais comuns. Um outro exemplo: na chamada Operação Furna da Onça, desdobramento da Operação Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) entendeu que cabia à Assembleia Legislativa decidir sobre a soltura de alguns parlamentares detidos. A prisão do Deputado Federal e a sua manutenção pelo Plenário da Câmara dos Deputados trouxe à tona uma velha discussão a respeito da imunidade parlamentar e de seus limites. Pelo visto percebe-se que os Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) não estão tão independentes e harmônicos como prevê a Constituição Federal. Aguardemos. Abraço!

01/03/2021– 09:41

Adilson Bombassaro

Porque os combustíveis estão caros

Começo pela atuação do agora ex-presidente da Petrobras Roberto Castelo Branco, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 19/02. Se fosse seu sócio não faria nenhum reparo a sua atuação. Como consumidor não aprovo, pelo que vou expor adiante. Ao longo de sua gestão fez a recuperação financeira da Estatal, combalida pelos roubos sem limites promovidos nos governos anteriores. Tendo na mão o poder de regular o mercado, valeu-se com ousadia dos mecanismos que o petróleo concede. Assim fez a recuperação financeira da petroleira para alegria dos investidores. A medida questionável é a parametrização do preço do petróleo com o mercado internacional e a variação cambial do dólar. Neste cenário os argumentos são de defasagem dos preços no mercado interno. Na Itália o preço do litro da gasolina custa 1,2 euro o litro, cerca de 7,98 reais. Pelo critério o preço interno está barato. Acontece que nosso poder aquisitivo é determinado pelo Real. Há necessidade de um ajuste na metodologia das revisões dos preços que acontecem diariamente. Uma delas, seria estabelecer média ponderada entre o preço do barril do petróleo importado e o custo da produção interna. Como exemplo: o preço comercializado no mercado internacional regulado pela OPEP – Organização dos Países Produtores de Petróleo – é de 61,0 dólar/ barril. O custo médio (2020) da extração nos diversos tipos de plataformas no Brasil é de US$ 9,7/b, sem logística, refino, impostos, lucro etc. Temos margem para rever a metodologia dos reajustes. Em 2020 a média de produção brasileira foi de 2,94milhões/barris/dia. O país exporta 1,4 milhão/b/dia. O Consumo interno é de 3,1 milhões/b/ dia. Conclusão simples: exportamos para importar. Outro fator é o custo da nossa produção. Irã tem custo de US$ 1,9/b, Iraque 2,2 a Arábia Saudita 3,0 e EUA 5,9. Vale registrar que extrair petróleo em águas profundas como nos pós sal brasileiro, é mais caro. Ao obter lucros expressivos a Petrobras reforça sua capacidade de investimentos, mantém o valor de mercado da empresa em alta, e remunera de forma extraordinária os acionistas. Cerca de 33% das ações da Estatal foram negociados na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Em 2019 foi condenada pela Câmara de Arbitragem do Mercado da bolsa a pagar cerca de 22 bilhões de dólares em três ações movidas por 1.400 investidores (1 mil são fundos de pensão), pelas perdas provocadas pelas irregularidades descobertas na Operação Lava Jato. Os culpados pelos roubos, passam bem. Quando pagamos caro pelo combustível estamos promovendo bons ganhos aos que possuem ações. Ora, quem investe em ações sabe que pode ganhar num dia e perder no outro. A desvalorização das ações da Petrobras na Bolsa de Valores é do ‘jogo”. A composição média nacional do preço da gasolina divulgado pela MINASPETRO no último dia 10 é: Realização Petrobrás 29% - Adição de Etanol 15% - Impostos Federais 15% - ICMS Estadual 29% - Distribuidoras e POSTOS 12%. Nos resta aguardar medidas que penalizem menos o consumidor. É hora de parar de jogar pedra nos donos de Postos. Eles são a menor parte dos custos nessa cadeia. BOA SEMANA!

01/03/2021– 09:35

Ricardo Motta

Asfalto: a lógica perversa do capitalismo e do voto

“Nem tudo o que é econômico é financeiro. Lamentavelmente, porém, tudo o que é financeiro é econômico”, diz (**) Amyra El Khalili. Para entender melhor é necessário reconhecer os paradoxos da água: a água é vida e morte, liberdade e escravidão, esperança e opressão, guerra e paz. A água é um bem imensurável, insubstituível e indispensável à vida em nosso planeta, considerada pelo Artigo 225 da Constituição Brasileira, bem difuso, de uso comum do povo. Vem a calhar o que penso e Átila Assis, o engenheiro agrícola e ambiental que esteve na Tribuna Livre da Câmara Municipal no dia 11/ 02, me inspirou este tema, que é me caro eternamente. Sou amante da utopia e continuo lutando contra os moinhos de vento e contra a lógica perversa do voto, quando os candidatos fazem tudo para alcançar o poder. Para isso, contam com a massa ignara e ansiosa por asfalto. Á água é mesmo uma miragem do bem em Ponte Nova, mas em tempos de chuvas e enchentes a água passa a ser o terror das populações ribeirinhas. O que tem a água com isto? Os homens e principalmente os detentores do poder são os verdadeiros culpados pelo que acontece na cidade que governam. Ocupações desordenadas às margens do Rio Piranga e dos córregos provam que o poder público finge que não vê ou então liberam, surrupiando o que diz a lei. O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.251 sancionada em 10 de julho de 2001, prevê o nível de impermeabilização do solo no perímetro urbano. Quem a obedece? Enquanto fui presidente do Codema constitui uma Câmara Técnica de Construção Civil, Infraestrutura e Urbanismo (CTCIU) que baixou normas proibindo que os novos loteamentos fossem impermeabilizados com asfalto. Todos os loteamentos que passaram na minha gestão (1997- 2017) são de bloquetes, com redes de drenagem, arborizados: Primavera, Alto Guarapiranga, Cidade da Serra e Vale do Sereno I. O primeiro loteamento aprovado depois da minha saída (forçada criminosamente com apoio da Câmara Municipal em 2016) já tem asfalto e é citado na denúncia/alerta citada na Tribuna Livre da Câmara Municipal por Átila Assis. O que se viu nos últimos anos foi a colocação tresloucada de asfalto em ruas dos bairros São Pedro, sem o cuidado de redes de drenagem. O asfalto na Avenida Dr. José Mariano, sem necessidade, já está em situação precária, por causa da quantidade água de chuva que escorre das partes altas. Mas, qual o quê? Asfalto dá voto e muito! Enquanto termino este artigo que será publicado na edição 426 do Líder Notícias, em 26 de fevereiro, as chuvas continuam caindo e arrastando placas de asfalto em vários pontos da cidade. O nível do Rio Piranga sobe e o Bairro Santo Antônio entra em alerta por causa da quantidade de água que vem chegando da região onde impera a lógica perversa do capitalismo: “estou no alto, a chuva vai escorrer, minhas terras estão cada vez mais valorizadas. Ainda mais que mais o fórum está chegando pelas bandas de cá!”. (**) Amyra El Khalili é beduína palestinobrasileira. É professora de economia socioambiental e editora das redes Movimento Mulheres pela P@Z! e Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras, em São Paulo. É autora do e-book Commodities ambientais em missão de paz: novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

01/03/2021– 09:30

Marconi Cunha

A MP do Acesso ao Crédito!

Olá, tudo bem? Como forma de aquecer a economia foi publicada pela Presidência da República a Medida Provisória (MP) 1.028, de 09 de fevereiro de 2021, já em vigor, visando facilitar o acesso ao crédito nestes tempos de pandemia do coronavirus. Segundo a MP, até 30 de junho de 2021 as instituições financeiras e afins estão dispensadas, nos casos de contratação ou renegociação de dívidas e de operações de crédito, de observar alguns requisitos: a) certidão negativa de débito trabalhista; b) se o eleitor está quite com a justiça eleitoral; c) certidão negativa de débitos tributários; d) certidão de regularidade e negativa de débitos referentes débitos junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e) certidão negativa de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); f) certidão de quitação de recolhimento de Imposto Territorial Rural (ITR), relativo ao imóvel rural e aos últimos 05 (cinco) anos; g) consulta no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público federal (CADIN). Entretanto, a dispensa não afasta a obrigatoriedade de analisar se a empresa ou a pessoa em débitos com o sistema de seguridade social estão impedidas de contratar com o Poder Público, através de sistema que será disponibilizado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Indo além, até a data de vigência do incentivo econômico, ou seja, até 30 de junho de 2021, as instituições financeiras são obrigadas a encaminhar às autoridades competentes, trimestralmente, a relação das contratações e renegociações de operações de crédito que envolvam recursos públicos, indicando beneficiários, dos valores e dos prazos envolvidos. Aguardemos os desdobramentos dessa iniciativa do governo para incentivar o aquecimento da economia. Cuide-se e faça a sua parte para não disseminar o coronavirus. Forte abraço!

22/02/2021– 09:37

Adilson Bombassaro

Brasil comprou 100 milhões de vacinas

O Ministério da Saúde formalizou no início desta semana a compra de mais 54 milhões da vacina CoronaVac, totalizando até agora 100 milhões de unidades. A distribuição do lote pelo Instituto Butantan ocorrerá até setembro próximo. Neste cenário, vale lembrar que cerca de 80 milhões de vacinas contra o H1N1 devem ser produzidas e distribuídas para imunização em março. Medida animadora mais ainda insuficiente. Considerando que para a imunização são necessárias duas doses num intervalo de 28 dias, o benefício atingirá 50 milhões de pessoas. O mundo corre atrás das vacinas contra o COVID-19 e muitos laboratórios entram na briga para aproveitar a demanda alta. No ABC paulista 07 municípios formaram consórcio com o Laboratório União Química de Guarulhos para produzir a vacina Russa “Sputnik V” do Laboratório Gamaleya. A União Química tem um acordo de transferência de tecnologia da vacina e poderá fabricá-la no Brasil. O impasse atual fica por conta da obtenção da aprovação da ANVISA. Entendo que toda iniciativa que venha contribuir no combate a pandemia deve ser observada com bons olhos, mesmo que os interesses comerciais e o lucro estejam no entorno. Já sabemos que o coronavírus vem sofrendo mutações em sua cepa, e, quanto antes for controlado e erradicado, menores serão as consequências e menor será o tempo de submissão a desagradável quantidade de regras. No Brasil a mistura dos interesses políticos com a saúde só atrapalha. Recentemente o STF – Supremo Tribunal Federal intimou o Governo Federal a prestar informações sobre a produção e distribuição da Hidroxicloroquina (HCQ) e Cloroquina pelo Exército Brasileiro. O uso desse medicamento no combate à COVID-19 ficou condicionado a prévia avaliação médica já que quem entende de medicina são os médicos. Acredito que nesse caso ocorreu uma interferência desnecessária do STF. Muito ajuda quem não atrapalha. Existem diversos estudos que comprovam a eficácia da HCQ. Uma experiência com ótimos resultados vem sendo obtidos na Índia, país com 1,361 bilhão de habitantes e IDH de 0,647 (no Brasil = 0,765). No tratamento precoce os indianos utilizam a HCQ desde o início da pandemia. Se comparada com o Brasil, a Índia registra 10 vezes menos mortes por milhão de habitantes. Note que a população é 6,5 vezes maior que a brasileira. Os países com mais óbitos decorrentes do COVID-19 são Reino Unido, Estados Unidos, Brasil e Argentina (dados publicados pelo Daily News USA no último dia 10). Entendo que erramos muito ao estabelecer o protocolo de tratamento. Mandar a pessoa ficar em casa apenas aguardando piorar ou não, não me parece adequado. Pergunto: por que não mudamos o protocolo? Está mais do que provado que toda doença tratada preventivamente ou precocemente, tem mais chances de cura. Quando o vírus é controlado no nariz ou na boca antes de chegar aos pulmões, a infecção não se torna tão séria. Então, por que não mudam o protocolo? Independentemente do tipo de medicamento usado, pois isso compete aos médicos, o que fica e está intrigando os especialistas é a queda drástica de casos de COVID-19 na Índia. Lá o tratamento é precoce. BOA SEMANA!

22/02/2021– 09:31

Ricardo Motta

Piranga, o Herói Taciturno: um documentário sobre o rio das águas vermelhas – Parte II

Está em andamento a produção do documentário cinematográfico, produção da Atlântico Filmes (BH) com patrocínio da Bartofil Distribuidora. O curta-metragem mostrará a atuação do Rio Piranga na formação da Bacia do Rio Doce e sua importância para as populações por onde passa. Na semana passada publicamos 02 (duas) perguntas com as respostas que enviei para as coordenadoras do projeto financiado pela Bartofil Distribuidora, via Lei de Incentivo Cultural (antiga Lei Rouanet), Mônica Veiga e Dalila Pires. Hoje, encerramos com mais 02 (duas) respostas. Qual a importância do Rio Piranga para Ponte Nova? O Rio Piranga é o principal fornecedor de água para Ponte Nova, seja tratada ou in natura para dessedentação dos animais na área rural. Mas é o ponto de equilíbrio na qualidade e umidade do ar. Historicamente o Rio Piranga foi o rio que forneceu a energia elétrica para Ponte Nova, primeiramente com a construção da Usina da Brecha e depois a PCH Brito. O Rio Piranga é também uma grande atração turística, por suas águas vermelhas e por diversos locais paradisíacos e bem conservados. Outra importância do Rio Piranga é a produção de peixes que servem de subsistência das populações ribeirinhas e para a comercialização. Existem 22 pescadores profissionais de Ponte Nova que estão cadastrados na Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, oriundos de Ponte Nova. Isto sem contar que existem pescadores clandestinos que devem ser em número bem maior. Quando você começou a atuar na defesa do meio ambiente? Nossa trajetória começou em 1977 quando fundamos em Ponte Nova a Associação Pontenovense dos Amigos da Natureza (APAN) sob a liderança do estudante de engenharia florestal da Universidade Federal de Viçosa (UFV) José Alfredo Padovani. Nosso objetivo era “forçar” o poder público a proteger a área de 255 hectares de mata nativa existente no entorno dos bairros de Fátima e São Pedro e na divisa rural com as fazendas da Serra e Boa Sorte. Esta área foi transformada em Parque Natural Municipal Tancredo Neves e fica na localidade rural conhecida como Passa-Cinco. Esta conquista veio em 1982 graças à nossa luta. Fui membro desdo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) desde a sua criação por lei 09 de setembro de 1981, quando participei na linha de frente com o ambientalista maior da cidade Hélcio Totino para o surgimento desta instituição pública. Entre 1997 e 2017 fui presidente do órgão colegiado, com um hiato entre 2013/2015 em que atuei como vice-presidente. Neste período avançamos na legislação de Ponte Nova dando mais poder ao Codema, proibindo o garimpo nas águas locais e também a construção de hidrelétricas (com barragens) no Rio Piranga. Na nossa gestão foi instituído o Código Municipal de Meio Ambiente e alcançamos a autonomia para o Licenciamento Ambiental que saiu de Ubá e passou a ser decidido no município, facilitando a vida daquelas pessoas que precisam de ações rápidas para ao atendimento nas áreas ambientais. Lei não permite que se construa hidrelétricas com barragens no Rio Piranga (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

22/02/2021– 09:27

Marconi Cunha

Os consumidores, o Carnaval e o pós “normal”!

Olá, tudo bom? Hoje começariam as festividades do Carnaval 2021. Em razão dos números da pandemia, alguns governadores e prefeitos decretaram os dias 15, 16 e 17/02 como dias úteis, coibindo viagens para estancar a proliferação da COVID-19. Na nossa sincera opinião, tal entendimento foi muito feliz, foi acertado! Além de não ter o que comemorar, infelizmente o brasileiro não respeitou o distanciamento social nas festas de fim de ano, refletindo na sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS). Se ainda assim você for usufruir dos dias da “folia normal”, seguem mais algumas sugestões. 1) No Carnaval, a Justiça entra em recesso, mas fica de plantão para demandas urgentes. Muito embora a demanda do consumidor irritado e nervoso também seja urgente, há outras demandas mais urgentes. Portanto, cuidado e compreensão. 2) Os órgãos públicos, por si ou por suas empresas, sejam concessionárias, permissionárias ou outras, têm que fornecer serviços adequados, seguros e contínuos. Assim, às empresas de telefonia, de transporte de passageiros e bagagens e outras aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, bem como eventuais reparações dos danos causados aos consumidores. 3) Foi alvo de “venda casada”, que ocorre quando o fornecedor de produtos ou serviços condiciona o fornecimento de um item mediante a adesão de outro? Além de prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, merece ser reparada via indenização. Guarde todo e qualquer documento para ter o seu direito reconhecido. 4) Se viajou e a sua bagagem foi bagagem extraviada, procure o balcão da companhia, abra um chamado e posteriormente procure um profissional para a busca dos seus direitos. 5) Viajou de carro e teve o seu veículo furtado? Faça um boletim de ocorrência e também acesso no seu celular o aplicativo SINAL, desenvolvido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e faça o registro do desaparecimento do veículo e de um breve histórico do ocorrido. Tal aplicativo é integrado e permite uma maior agilidade da PRF. 6) A oferta feita pelo fornecedor, veiculada por qualquer meio, obriga-o junto ao consumidor que queira adquirir, seja produto ou serviço. Se por telefone ou por via postal, tem que constar o nome de quem a fez e o endereço em todos os documentos e impressos utilizados na transação. Se a oferta for negada pelo fornecedor, cabe: a) a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível; b) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; c) o abatimento proporcional do preço. Lembre-se que a escolha é do consumidor. 7) Teve algum dos problemas mencionados na coluna da semana passada, ou outros? Hora de ir atrás de seus direitos. Procure seu advogado. Cuide-se e faça a sua parte para não disseminar o coronavirus. Forte abraço!