Colunistas

O colapso da “Operação Lava Jato” está decretado. Não há interesse em manter a justiça caçando corruptos. Uma pena, porque o achatamento da força tarefa que combateu veementemente a corrupção abre uma porta para a facilidade. A recente decisão do STF – Supremo Tribunal Federal - em dar acesso as conversas entre o Juiz Sérgio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, vazadas por ação de hacker impune, vai mudar a sentença que condenou o ex-presidente LULA por aquisição ilícita de apartamento no Guarujá. Se inocentado, poderá mover ação de indenização contra o Estado, e o montante disso, é inimaginável. Se comprovada a violação do estado democrático de direito, que me parece a tese da decisão, o Juiz Moro deve ser destituído da titularidade da ação movida contra Lula e o processo poderá ser extinto. Entendo que dois erros não promovem um acerto. A justiça se reveste de complexidade e as perspectivas de variáveis nas interpretações são muitas. Nesse caso, independente de culpa, o benefício será pró-réu. A se lamentar, são as consequências futuras dessa decisão. “Quem tem amigo não bebe só”. Em tempos de pandemia acompanho com interesse a forma como o mundo se manifesta. A OMS – Organização Mundial da Saúde – emitiu nota afirmando que a próxima pandemia não será tão séria. Uau!!! Para quem espera uma vacina apenas, a próxima crise na saúde não existe. Entendo que falta ao Brasil e ao mundo determinação para investir em pesquisas. O mundo dispõe de mentes brilhantes que podem mudar esse cenário. Por que não reunir esses talentos para trabalharem em favor da humanidade? Infelizmente os governos não investem em projetos cujos resultados podem acontecer após o mandato político. Em circunstâncias normais, uma vacina pode levar entre 3 e 5 anos para ter eficácia comprava. Para quem corre atrás de voto é muito tempo. Mas o futuro é incerto. Pesquisadores indicam que os efeitos do coronavírus podem se estender pelos próximos 03 anos. Podem, deve ser recebido como perspectiva. Outras avaliações indicam efeitos colaterais que provavelmente acometerá boa parte dos infectados. Falam também da necessidade de tratamentos contínuos para fortalecimento do sistema respiratório. A infecção promove redução do oxigênio no organismo, e em decorrência, pode ocorrer perda de memória e mobilidade pela redução da capacidade muscular. Indicam tratamento com neuropsiquiatras, exercícios para a memória e atividades físicas. Bom existir pesquisadores se antecipando aos efeitos futuros. Ao que tudo indica e especialistas comentam, nossos hábitos nos pós pandemia devem mudar, e o mundo não será o mesmo de então. A tentativa de mudar radicalmente a atuação da ANVISA nas aprovações das vacinas é preocupante. A Agência existe para garantir que todo tipo de medicamento oferecido a população tenha segurança científica. Queimar etapas pela pressa em capitalizar ativos políticos, não me parece seguro. Já enfrentamos a “semvergonhice” de alguns agentes inescrupulosos aplicando soro fisiológico em vez da vacina, e “fura-filas”. A definição que tenho para eles é a de “cretinos inescrupulosos” que roubam de nós o direito que nos cabe. Pronto, falei! BOA SEMANA, sem carnaval.

15/02/2021– 10:59

Está em andamento a produção do documentário cinematográfico, produção da Atlântico Filmes (BH) com patrocínio da Bartofil Distribuidora. O curta-metragem mostrará a atuação do Rio Piranga na formação da Bacia do Rio Doce e sua importância para as populações por onde passa. As coordenadoras do projeto Mônica Veiga e Dalila Pires enviaram perguntas para o titular desta coluna e aqui está o resumo das respostas.  Qual é a importância do Rio Piranga na Bacia do Rio Doce? O Rio Piranga tem sua importância por ser o principal formador da Bacia do Rio Doce, uma bacia hidrográfica federal. Do ponto de vista da economia ele apresenta-se como gerador de energia nas hidrelétricas da Brecha (Guaraciaba) e Brito (Ponte Nova). Por não ter sido afetado diretamente pela lama da Samarco deve ser a “salvação” do Rio Doce, principalmente até à junção das águas dos rios Casca e Piracicaba, abaixo da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, que tem o lago gerador de energia em Candonga nas divisas dos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Os peixes produzidos no Rio Piranga estão sendo os responsáveis pela melhoria das águas dos rios Doce e Carmo. Após o período de Piracema, os filhotes retornam ao lago de Candonga e ao ficarem adultos sobem para desovar não só no Piranga mas também no Rio do Carmo e consequentemente afeta a procriação até no Rio Gualaxo do Norte. Quais são as principais características do Rio Piranga? O Rio Piranga já foi navegável até os anos 1920, mas o desmatamento das suas margens para formação de pastagens ou para produção agrícola prejudicaram seu nível de água, uma vez que o desmatamento atingiu também as partes superiores sufocando nascentes. A ocupação desordenada das populações ribeirinhas, tanto no perímetro urbano quanto rural prejudicaram sua vida, transformando-o em um rio sazonal: muita água em período de chuvas e quase seco na estiagem afetando inclusive a captação de sua água para tratamento necessário para oferecer vida ao ser humano. O Piranga também serve para sistemas de irrigação para produção de alimentos rurais; dessedentação de animais e servir como principal local de criação do Surubim-do-Doce, tanto abaixo quanto acima das usinas da Brecha e Brito. * Leia na próxima edição, em 19/02, a sequência das perguntas da Atlântico Filmes para o documentário/filme Piranga, o Herói Taciturno.   Rio Piranga é o responsável pela vida em Ponte Nova (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

15/02/2021– 10:06

Oi. Tudo bem? Na próxima semana começariam as festividades do Carnaval 2021. Neste ano, em razão da pandemia, alguns governadores e prefeitos decretaram os dias 15, 16 e 17/02 como dias úteis, dias de trabalho, coibindo viagens e visando estancar a proliferação da COVID-19. Na nossa sincera opinião, tal entendimento foi muito feliz, foi acertado! Além de não ter clima para comemorações, infelizmente o brasileiro não respeitou o distanciamento social nas festas de fim de ano, refletindo na sobrecarga do Sistema Único de Saúde (SUS). Se ainda assim você for usufruir dos dias da “folia normal”, veja como evitar aborrecimentos. 1) evite aglomerações. É o que menos precisamos. 2) Vai viajar? Avise à sua operadora de cartão de crédito previamente, sob risco de não aprovação de suas compras. 3) Vai viajar para o exterior? Verifique a questão de entrada no País de destino em relação aos protocolos e testes decorrentes da COVID-19, bem como a provável quarentena no retorno ao Brasil. Além disso, lembre-se do alto valor do dólar, que impacta na utilização de cartão de crédito e a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que para viagens ao exterior é de 6,38% sob cada compra. Isso sem contar a variação cambial. De repente melhor não viajar. 4) Vai viajar aqui no Brasil? Cuidado com as chuvas e com as estradas, que estão muito esburacadas em razão do período de chuvas e em razão do alto custo da emulsão asfáltica para recapeamento, somados à recessão dos Estados em razão do deficit fiscal de 2020. Se cair em um buraco e tiver problemas ou danos, tire uma foto, ligue para a polícia e faça um boletim de ocorrência. Guarde as notas fiscais ou recibos dos danos causados e procure seu advogado à busca de ressarcimento. 5) Vai viajar de ônibus? Em caso de desistência, você tem direito a receber o dinheiro de volta da passagem até antes de configurado o ato do embarque, bastando a sua simples declaração de vontade. A empresa pode devolver no ato, ou até em 30 (trinta) dias. 6) Vai para algum lugar, em balneário, em que o vendedor cobra reserva na areia? Converse antes, já que a faixa litorânea de areia é de domínio público e, por isso, não pode ser objeto de cobrança. 7) Se for para algum local fechado e perder a cartela de consumação, tenha boa-fé. Procure o responsável e alegue o que realmente consumiu. A costumeira cobrança de um valor pela perda da cartela tem sido reconhecida como ilegal e abusiva. 8) Teve algum problema? Faça boletim de ocorrência, vá ao Procon e aguarde o findar da folia para contratar um advogado e ir ao Poder Judiciário. Documente tudo o que puder. Cuide-se e faça a sua parte para não disseminar o coronavírus. Forte abraço!

08/02/2021– 09:56

  Com apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) os candidatos Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PROGRESSISTAS-AL) foram eleitos para presidir nos próximos dois anos o Senado e a Câmara dos Deputados respectivamente. Com isso, a expectativa fica por conta de maior entendimento entre o Legislativo e o Executivo. Pode significar maior agilidade na apreciação dos projetos do governo. Dentre os de maior destaque estão a Reforma Administrativa, Privatizações, com a Eletrobras no topo da lista, projeto que criminaliza o infanticídio indígena, flexibilização do porte de armas, liberação do ensino de crianças em casa (homeschooling) e as propostas para a retomada da economia. A prioridade fica por conta da aprovação do orçamento/2021 até março. Com isso as amarras se soltam e o governo vai poder honrar seus compromissos. Tanto Rodrigo Pacheco como Arthur Lira se mostram dispostos a iniciar um processo de mudanças no relacionamento. Governar só é possível quando há entendimentos com o Legislativo. É só lembrar dos impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Foram cassados por considerarem que os processos se iniciavam e findavam em si mesmo. Ledo engano! O senador mineiro pretende levar o estilo mineiro de fazer política pelo entendimento e pacificação. São 81 senadores e 513 deputados. Como se observa, a tarefa de pacificação de Arthur Lira na Câmara é mais complexa que a de Pacheco no Senado. Mas nada é de graça. No gabinete do vice-presidente General Mourão foram nego ciadas as benesses a serem concedidas em troca de apoio (voto) aos candidatos apoiados pelo governo. Enquanto discutiam as eleições no Congresso, na mesa estavam os pedidos de generosas verbas para as emendas, cargos e até a criação de novos ministérios. Em dois anos de governo, Bolsonaro aprendeu que fazer política em Brasília passa pela tradição do “é dando que se recebe”. Quebrou a promessa de que não faria esse tipo de concessão. Se o resultado desse investimento for efetivamente a retomada da economia, geração de postos de trabalho, justiça social e forte redução da pobreza, já terá valido a pena. Mas não pode haver euforia nas comemorações. Em se tratando de Brasil, os acordos políticos podem valer até a próxima alvorada. O governo precisa entender que apoiar candidatos não significa mandar neles e nem pensar que é só mandar os projetos que estarão sumariamente aprovados. As matérias são aprovadas em plenário e mesmo com as articulações e negociações dos presidentes da Câmara e Senado, há pela frente os partidos de oposição empenhados em não jogar confete na situação, afinal, 2022 é o próximo ano. Seria interessante se esse otimismo de alinhamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso nos permitisse sonhar com a evolução que nos leve a um novo modelo político. E nele, que as necessidades do povo brasileiro fossem sempre prioridades. Não é admissível que gente passe fome e continue morrendo nas filas dos hospitais por falta de estrutura para o atendimento, num país que dispõe de recursos e reservas das maiores do mundo. BOA SEMANA!

08/02/2021– 09:33

Na última semana de janeiro recebi um telefonema do vereador Guto Malta (PT). Ele disse-me que estava constituindo um “Conselho Político” para analisar um projeto de lei do Poder Executivo que começou a tramitar na data de 1º de fevereiro deste ano, a primeira realizada formalmente pela nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que tem na presidência o experiente vereador Antônio Carlos Pracatá. Ele está cumprindo seu quarto mandato consecutivo. O projeto em questão trata da entrega da coleta de lixo para empresa terceirizada, dentro da ótica do PGIRS (Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos) elaborado pela Fundação Gorceix da Universidade Federal de Ouro Preto, que foi contratada pelo Cimvalpi (Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga). Começa por aí o erro. O consórcio deveria adotar outro nome pois tem municípios da Bacia do Rio Paraopeba, como Congonhas. O PGIRS de Ponte Nova já está pronto desde 2012, com verba da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) que ainda bancou o projeto do aterro sanitário, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa, dentro de regras internacionais. Desde já, como ambientalista, coloco-me contrário à aprovação do projeto, pois significa terceirizar a coleta do lixo e ainda entregar terras públicas para quem assumir. Ponte Nova adquiriu um terreno, em 2010, na Fazenda da Cachoeira, que fica na margem direita da estrada de terra que liga o município a Barra Longa, passando pela Rasa. O valor do terreno: R$ 100 mil, sendo R$ 85 mil do Fundo Municipal de Meio Ambiente, recursos oriundos de duodécimo repassado pela prefeitura. Grande parte desse montante foi de medida compensatória determinada pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) entre 2005 e 2010. Por trás disto, de forma ainda obscura, está um projeto que prevê a construção de uma usina de geração de energia elétrica partir do lixo. Alguém sabe quanto custa uma usina destas? Acessem o site da prefeitura de Boa Esperança que construiu a primeira do Brasil ao custo de R$ 42 milhões. Com apoio de Furnas. E lá eles vão gerar energia só com o lixo da cidade: cerca de 40 toneladas diárias! Aqui, a proposta é algo fora de propósito pois pretendem gerar energia com lixo de outras cidades do Vale do Rio Piranga. A previsão é de que Ponte Nova receba mais 260 toneladas diárias de lixo atravessando a cidade (Ponte Nova produz cerca de 40 toneladas diárias), que ainda não tem um Anel Rodoviário completo. Se a usina for instalada na Fazenda Cachoeira, na estrada da Rasa, todo lixo vai passar por dentro do bairro. E se não for lá, a prefeitura vai comprar um novo terreno para “dar” para o Cimvalpi “gerenciar” com outra empresa tendo lucro? O projeto de Boa Esperança prevê a geração efetiva de energia, a partir do gás de síntese obtido através do processo de gaseificação do CDR (Combustível Derivado de Resíduos Sólidos), cuja matéria prima é o lixo in natura. Aí é que mora o perigo! O lixo será todo recolhido e levado para a usina. Isto seria o fim da Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova (Coorpnova), que vive da coleta seletiva. Voltarei ao assunto na próxima semana, pois não se esgota um assunto tão importante em poucas linhas. Preciso de mais espaço. Fica o desafio: vamos construir nosso próprio aterro sanitário ou então gerar energia com o nosso lixo, pois o modelo proposto é criar um novo lixão em Ponte Nova. Em caso de avaria no sistema da Usina, o lixo se acumularia em proporções absurdas. Imagina só: 1.000 toneladas ao ar livre! Isto se o defeito durar apenas 03 (três) dias! QUE CADA CIDADE CUIDE DO SEU LIXO! (**) Frase do coronel do Exército Americano, Frank Slade, no filme “Perfume de Mulher”, cuja atuação deu a Al Pacino o Oscar de melhor ator em 1993. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

08/02/2021– 09:28

Olá, tudo bom? Recentemente revolvemos uma abordagem sobre o primeiro ano do Pacote Anticrime e mudanças na legislação penal. Consta no mesmo, como mudança no sistema de persecução penal, o chamado Juiz de Garantias, cuja origem advém da Itália, Alemanha, Chile e Argentina. Segundo consta em alterações do art. 3º do Código de Processo Penal, mesmo com estrutura acusatória por parte do Estado punitivo e “vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação”, o Juiz de Garantias tem como responsabilidade controlar a legalidade da investigação criminal e garantir os direitos individuais do acusado junto ao Poder Judiciário, em especial: a) receber a comunicação imediata da prisão e do auto de prisão em flagrante para o controle da legalidade daquela; b) zelar para que os direitos do preso sejam observados, como a condução deste á sua presença, a qualquer tempo; c) ser informado sobre a instauração de qualquer investigação criminal; d) decidir sobre o requerimento de prisão provisória ou outra qualquer medida cautelar prevista em lei; e) prorrogar a prisão provisória ou outra medida cautelar prevista, substituí-las ou revogá-las, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa em audiência pública; f) decidir sobre o requerimento de produção antecipada de provas eventualmente urgente e não repetíveis, observados o contraditório e a ampla defesa; g) prorrogar o prazo de duração do inquérito, estando o investigado preso e conforme razões da autoridade policial; h) determinar o trancamento do inquérito policial quando não houver razoabilidade para sua instauração ou prosseguimento; i) requisitar documentos, laudos e informações ao delegado de polícia, dentre outras atribuições. Pela lei, o poder de investigação dos magistrados será dividido entre o Juiz de Garantias e o Juiz da Instrução e Julgamento. O primeiro atua na fase processual de investigação e o segundo após o recebimento da denúncia, na fase de instrução e julgamento do processo. Hoje, um mesmo juiz exerce as duas atribuições. E sob o argumento de “refundar o processo penal e alterar o funcionamento de qualquer unidade judiciária criminal do país”, o Ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a eficácia do Juízo de Garantias ainda em 2020. No entanto, em dezembro de 2020, e em razão de habeas corpus protocolado no STF pelo Instituto de Garantias Penais (IGP), o Ministro Alexandre de Moraes solicitou informações processuais ao presidente Fux a respeito da suspensão da vigência do Juiz de Garantias. Aguardemos o posicionamento da Corte Suprema a respeito. Abraço!

01/02/2021– 11:05

  Enquanto o mundo se distraía com o glamour das economias dos países ricos, os chineses se prepararam e hoje são a segunda economia mundial. A China planejou e a partir da análise de suas carências, mandou alunos para as melhores universidades da Europa e EUA formando cientistas, médicos, engenheiros e técnicos. Regressaram com a missão de repassar conhecimento. Assim começou a formação de um contingente de inteligências que impulsionam diversas áreas. A China integra o BRICS grupo dos países emergentes, formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os chineses se distanciaram dos demais e já aparecem como ameaça no retrovisor dos EUA, hoje a maior economia global. Como é possível um país comunista abrir sua economia para a iniciativa privada? Inteligência para gerar riquezas é a resposta. Governada pelo PCC – Partido Comunista Chinês e população de cerca 1,4 bilhão de habitantes, vem fortalecendo sua economia para não ver sua gente perecer. A partir da abertura de mercado atraíram empresas do mundo para lá se instalarem. Atraíram empresários dispostos a transferir tecnologia, gerar trabalho e dar ao Estado parte dos lucros. Está dando certo. Tudo sem renunciar à conhecida rigidez ideológica chinesa. Criaram o modelo que torna o homem híbrido, nem bom e nem mau, mas inserido. Ao sabor daqueles que anseiam pela democracia plena não há unanimidade, o que é compreensível. O modelo pode ser definido em dois cenários: um é não lesar o Estado e dar a ele o que lhe compete. O 2º é liberdade (vigiada) para desenvolver atividades que gere lucro, trabalho e desenvolvimento. Viver bem é não desafiar o regime. Campanha de antipatia para com os chineses têm exageros e se intensificou à medida que ameaçou a economia dos países ricos. Exemplo recente tem relação ao surgimento da COVID-19 na cidade de Wuhan. Foram acusados de criar vírus em laboratório para lucrar com isso sem se importar com a vida humana. Há muita controvérsia naquilo que se divulga. O PIB chinês no período de 1999/2013 cresceu acima de 7% tendo ultrapassado dois dígitos nos anos de 2006/ 2007/2010. De 2014 a 2020 cresceu de 6,1 a 6,9%. Esse crescimento se deve a expansão do mercado consumidor no mundo. Para alcançar esse estágio, a inspiração veio do milagre econômico dos quatro Tigres Asiáticos, Taiwan, Hong Kong, Coreia do Sul e Cingapura, que cresceram a taxas entre 7% e 8% aa por 30 anos. Mas nenhum deles alcançou a média chinesa de 9,7% aa. A reforma chinesa começou em 1978 com Deng Chiaoping. Fatores desse sucesso: liberdade na formação de preço; liberdade para comércio exterior; criação de zonas econômicas especiais; farta mão de obra; ausência a proteção da propriedade intelectual; população e economia de escala; incentivos para investidores externos e a inovação. A ideia da criação do vírus é míope. Colapsar a economia mundial conspiraria contra sua economia, carente de alimentos, insumos, matérias primas etc. Se o mundo quebrar a china quebra junto, pois é hoje o maior exportador de eletrônicos, roupas, calçados e centenas de outros badulaques. As perspectivas para os próximos anos e de seus problemas, tem a mesma proporção do tamanho da sua economia. BOA SEMANA!

01/02/2021– 11:00

Albert Einstein dizia que no dia em que as abelhas desapareceram a humanidade apenas conseguiria sobreviver durante mais 04 anos. Estes pequenos animais são gigantes e representam a espinha dorsal do mundo animal, sobretudo por causa de seu intenso trabalho de polinização. Estudos dizem que, um terço de toda comida que ingerimos se beneficia da polinização das abelhas. As abelhas estão morrendo por causa de uma variedade de fatores, como a ação humana, pesticidas e doenças, por isso que diversas organizações já começaram a agir, com o objetivo de conscientizar as pessoas a fazer sua parte, mas também na tentativa de proibir vários pesticidas. O site Bored Panda (Panda Entediado) da Lituânia, antigo país da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviética) até 1990, relacionou 08 (oito) situações que são apropriadas para proteger a vida das abelhas na terra. Ah! É bom lembrar que o site Bored Panda tem quase 02 (dois) milhões seguidores. 01) Proteja o habitat das abelhas criando mais áreas verdes e plantando espécies florísticas para atraí-las; 02) Evite pesticidas nocivos ou melhor prefira tratos orgânicos; 03) Crie um banho de abelhas enchendo um prato raso ou recipiente com água limpa. Ele será um refúgio perfeito para as abelhas beberem e descansarem enquanto fazem uma pausa na busca e polinização; 04) Não dê água açucarada, pois ela vai produzir um mel aguado. 05) Construa casinhas para elas: basta ir em uma loja especializada que vendem os bee hotéis (hotéis para abelhas). Diga para elas que são bem-vindas no seu jardim para a polinização; 06) Plante árvores, pois as abelhas obtêm a maior parte de seu néctar das árvores; 07) Apoie seu apicultor patrocinando iniciativas que construam colmeias, incentivando os pequenos produtores de mel; 08) Tenha um jardim, e para isso, certifique-se de que terá flores para as abelhas durante todo o ano. Pouca gente sabe que existem 730 espécies catalogadas no Brasil e cerca de 300 não têm ferrão e todas elas produzem mel e que podem ser consumidos. Por exemplo, a irapuã, popularmente conhecida pelo nome de abelha-cachorro, aquela que tem a cor negra reluzente e que não enfia ferrão em nossa pele (não possui), mas enrola nos cabelos que ficam impregnados de seu mel e cera. O mel produzido pela irapuã é armazenado na colmeia, em alvéolos grandes, conhecidos como potes de cera. Este mel é muito procurado, pois lhe são atribuídas propriedades medicinais. Vale lembrar, que por mais saboroso que seja este mel, ele precisa ser tratado com pasteurização ou outros métodos, pois como ela costuma coletar fezes de animais, seu mel pode conter coliformes fecais, tornando-se perigoso para a saúde. Com este artigo eu quero homenagear 06 (seis) pessoas que aniversariam neste mês de janeiro. Minha filha Barbara (com Gina Costa), uma abelha que voa com empatia e emoção intensa (25/01); Hélcio Totino (26/01), um zangão inimaginável neste mundo insustentável; Newton Pinguelli (22/01), uma abelha operária da Justiça; João Brant (13/01), um membro ativo da colmeia anarquista; Thelma Totino (13/01), uma abelha melífera sem ferrão e Maria Célia Totino (24/01) a abelha-rainha da colmeia utópica. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

01/02/2021– 10:49

Olá, tudo bom? Através da Lei Federal 14.118 e do Decreto Federal 10.600, foi instituído e regulamentado o Programa Casa Verde e Amarela, que visa a promoção do direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7.000,00 e a famílias residentes em área rural com renda anual de até R$ 84.000,00, visando ao desenvolvimento econômico, à geração do trabalho e renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e da qualidade de vida da população urbana e rural. Em caso de financiamento habitacional, eventuais concessões de subvenções por parte da União é limitada ao atendimento de famílias em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 4.000,00 e de agricultores rurais em áreas rurais com renda anual de até R$ 48.000,00. O programa tem como algumas das diretrizes: a) atendimento habitacional compatível com a realidade local, com o reconhecimento da diversidade regional, urbana e rural, ambiental, social, cultural e econômica do País; b) habitação entendida em seu sentido amplo de moradia, com a integração das dimensões física, urbanística, fundiária, econômica, social, cultural e ambiental do espaço em que a vida do cidadão acontece; c) estímulo ao cumprimento da função social da propriedade e do direito à moradia, nos termos da Constituição Federal; d) IV - promoção do planejamento integrado com as políticas urbanas de infraestrutura, de saneamento, de mobilidade, de gestão do território e de transversalidade com as políticas públicas de meio ambiente e de desenvolvimento econômico e social, com vistas ao desenvolvimento urbano sustentável; e) estímulo a políticas fundiárias que garantam a oferta de áreas urbanizadas para habitação, com localização, preço e quantidade compatíveis com as diversas faixas de renda do mercado habitacional, de forma a priorizar a faixa de interesse social da localidade; f) redução das desigualdades sociais e regionais do País; g) cooperação federativa e fortalecimento do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS); h) aperfeiçoamento da qualidade, da durabilidade, da segurança e da habitabilidade da construção de habitações e da instalação de infraestrutura em empreendimentos de interesse social; i) sustentabilidade econômica, social e ambiental dos empreendimentos habitacionais; j) transparência com relação à execução física e orçamentária das políticas habitacionais e à participação dos agentes envolvidos no Programa Casa Verde e Amarela e dos beneficiários desse Programa; e l) utilização de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a redução de impactos ambientais, a economia de recursos naturais e a conservação e o uso racional de energia. Além de fomentar a economia, certamente o programa pretende diminuir o déficit habitacional. Vamos torcer para dar certo. Abraço!

25/01/2021– 10:42

Nossa cidade recebeu na última terça-feira (19/01) o primeiro lote da vacina CORONAVAC para o combate ao COVID-19. O protocolo do Ministério da Saúde orienta que esse lote se destina aos idosos acima de 60 anos de instituições como asilos; pessoas com deficiência institucionalizadas; toda população indígena e parte dos profissionais da saúde da linha de frente. A mística que se formou no entorno do imunizante chinês é decorrente da politização da saúde e a desnecessária “guerrinha” desenvolvida pelo Governador de S. Paulo, João Dória, e o Presidente da República, Jair Bolsonaro. As notícias que ocupam os veículos de comunicação confundem a população a tal ponto, que 47% dos pesquisados dizem que não tomarão a vacina. A rejeição e o medo ficam por conta dos possíveis efeitos colaterais e a falta de segurança quanto à eficácia das vacinas. Por outro lado, pesquisa da DOCTORALIA, maior plataforma de agendamento de consultas do mundo, nos dá conta de que 57% dos brasileiros aceitam qualquer vacina aprovada. A pesquisa ouviu 21 mil pessoas em cinco países – Espanha, Itália, Brasil, Polônia e México. Entre os avaliados, o Brasil foi o país com maior índice de aceitação, que ainda considero baixo. Não há como combater essa pandemia a não ser pela vacina e cuidados pessoais. Infelizmente, boa parte da população ainda não entendeu que não existe remédio para combater o Coronavírus. A erradicação ou controle da propagação do vírus vai demandar pelo menos mais um ano. Nesse período o “efeito manada” (diminuição do número de pessoas que contaminam o próximo) e a necessidade de imunizar o maior número de pessoas possível é determinante para o controle. A busca pela vacina desencadeou uma competição acirrada. A aquisição do imunizante e de insumos para a produção local envolve cifras na casa dos bilhões de dólares. O Brasil foi lento na tomada de decisão para firmar acordos. Até o presente não tem expectativa de conseguir a vacina americana da PFIZER. O acordo mal negociado com Oxford/AstraZeneca é o pior exemplo. O país se submeteu as protelações de entrega do Laboratório Indiano (Serum Institute), quando havia acordo firmado em rota de preferência. Não só não vieram as vacinas, como também os insumos para produção no Brasil pela FIOCRUZ ainda são incertos. Em tempos de pandemia ninguém pode agir em ritmo de férias. Mesmo que a Coronavac tenha eficiência de apenas 50,3% para evitar contaminações leves, de 78% contra sintomas, e 100% de eficácia para casos graves e moderados, é o que temos para nos agarrar. Sabe-se que uma pessoa não vacinada a exposta ao vírus, tem o dobro de chance de ter a COVID-19 do que alguém que foi vacinado. Como se percebe, a vacinação é apenas o começo de uma jornada que ainda se mostra longa e imprecisa. O vírus tem apresentado cepas em mutações e a eficácia dos imunizantes provavelmente terão que ser revistos. Nossas esperanças devem estar nas vacinas. A UFV – Universidade de Viçosa- desenvolve imunizante promissor que está entrando em fase de testes com humanos. Fica nossa torcida. BOA SEMANA!

25/01/2021– 10:25

Cansado de ler e ouvir os boletins epidemiológicos gerados em Ponte Nova, Viçosa, Mariana, Ouro Preto e Manhuaçu, resolvi manifestar-me contra este modus operandi desnecessário para quem está do outro lado fazendo jornalismo e informando. Muitos colegas de imprensa repetem o que os boletins trazem. Mais uma vítima da COVID-19: era morador do bairro tal, tinha 84 anos e possuía outras comorbidades como diabetes, hipertensão e etc.. Ora, o que importa isso? A pessoa morreu por que foi infectada pelo Sars-CoV-2, vírus que mata idosos, adolescentes, jovens e até crianças. Na semana passada passei na lanchonete que frequento pela manhã para o desjejum: só tomo café com leite (R$1,00) e não como nada. O cara sempre me pergunta: “morreu mais gente? ” Eu sempre respondo: “não sei ainda, pois estou indo para a redação do Líder Notícias e vou acessar o site da prefeitura municipal, você pode me escutar às 07h30min na Rádio Montanhesa e ficará sabendo. Entretanto, o barman adiantou a parada: “morreram mais 02 (dois) e um deles eu conheço há mais de 20 anos. Fiquei surpreso, pois não sabia que ele tinha diabetes e era hipertenso”. Ou seja, o cara viveu 20 anos com as comorbidades (palavra chique para ocultar doenças) e agora pega o vírus. A ficha médica do cara ficou exposta miseravelmente! Isto é uma invasão de privacidade e preconceito contra pessoas idosas. Quando morre uma pessoa jovem, a informação do Boletim Epidemiológico é mudo. Deveria então trazer alguns dados, tais como: o cara tinha 48 anos, forte, viril, tinha 05 (cinco) filhos, cumpria 08 (oito) horas diárias de trabalho, fazia caminhadas e ainda andava de bicicleta aos sábados e domingos. O que eu entendo é que isto soa como uma espécie de “terrorismo”. O que o poder público deveria fazer é fiscalizar, mover campanhas educativas e manter leitos hospitalares. Os cidadãos devem fazer a sua parte. Temos que aturar o negacionismo do presidente da República e a espetacularização da dor por parte do Dória, que adora holofotes para catapultá-lo para ser candidato à presidência. Nem um nem outro. A extrema-direita não pode alcançar o poder. É uma vertente política que só faz bem aos ricos e poderosos. Precisa que ser banida no voto. Chega de discurso deletério! Chega de verborragia! Na hora da atualização de novos casos e mortes por COVID-19 (sem citar comorbidades e idade), William Bonner (Jornal Nacional) subiu o tom contra Bolsonaro que o chamou de canalha. O cara ofende a imprensa, que ele não gosta. Depois corre para os programas de Datena e de Ratinho, além de dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) não permitiu que ele agisse. Uma mentira deslavada e escancarada. Se deixasse ele fazer o que queria, teríamos meio milhão de mortos. No mínimo! “Nesse momento, infelizmente, ao invés de dar as notícias, trazer as informações corretas, nós estamos esgrimando com loucos, irresponsáveis, gente que é capaz de entrar num WhatsApp da vida e sair espalhando mentiras, a bel-prazer. As mentiras mais absurdas. Crendices. Tem gente que faz isso vestido de cargo público. Mas nós não vamos desistir. É nosso dever profissional. A gente tá defendendo aqui a nossa profissão, mas a gente tá defendendo aqui a sociedade. A nossa aqui no Brasil e cada colega nosso em cada País desse planeta”, disse Bonner no Jornal Nacional. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

25/01/2021– 09:56

Olá, tudo bom? Fomos surpreendidos, na última segunda, 11/01, com a notícia sobre o fechamento das fábricas da montadora Ford aqui, no Brasil. Serão mantidos apenas o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas, em Tatuí/SP e a sua sede regional, em São Paulo. A fábrica da Troller continuará operando em Horizonte/CE até o quarto trimestre de 2021. Acreditamos que você, consumidor, tenha se perguntado: E agora? Afinal, não é a primeira vez que isso acontece. Para quem se recorda, no final dos anos 80, início dos anos 90, houve uma invasão de carros de várias marcas no mercado nacional e, logo depois, saíram daqui, deixando milhares de consumidores “na mão”. Algumas destas montadoras até voltaram ao mercado nacional alguns anos depois e aqui continuam. Prevendo repercussões, e segundo nota, a montadora manterá a sua permanência ativa na América do Sul e no Brasil, através de sua rede de concessionárias e prestando total assistência ao consumidor, informando que pretende investir em outros modelos a serem importados da Argentina, do Uruguai e de outros mercados. Tanto que no site da empresa constam várias perguntas e respostas a respeito da notícia, sendo uma das respostas: “... A Ford estará ativamente presente no Brasil com sua Rede de Concessionários e continuará oferecendo assistência total ao consumidor com operações de vendas, serviços, peças de reposição e garantia. ” Assim, a montadora nada mais faz do que, além de fidelizar os seus clientes, respeitar o art. 32 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe: “Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. Parágrafo único. Cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei. ” Hoje as instituições consumeristas estão mais fortes, mais consolidadas, como o Procon, e o Ministério Público e seu foco na defesa dos direitos difusos e coletivos, além de outras. Acreditamos que a pandemia e o desaquecimento do mercado também tenham contribuído para tal decisão. Aguardemos dias melhores. Por enquanto é só! Abraço!

18/01/2021– 09:38

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