Geral

O Brasil pretende lançar o programa “Quilombo das Américas” que pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombolas na microrregião, como a comunidade quilombola Ganga Zumba, no Bairro de Fátima, em Ponte Nova, Abre Campo, em Guaraciaba, além de 05 (cinco) comunidades em Viçosa. Aprovada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a medida reforça o apoio à proteção fundiária, a conservação da biodiversidade. A ideia é incentivar a implementação de sistemas agrícolas tradicionais, com foco na agroecologia. O projeto pode impactar quilombolas de diferentes cidades da região, como Paula Cândido, Ponte Nova, Ubá e Amparo do Serra, que totalizam 7.638 moradores nestas comunidades. A iniciativa entre Brasil e Colômbia também será responsável por abranger o espaço de articulação entre as populações, auxiliando na luta pela preservação das culturas. A proposta será apresentada esta semana em Cali, cidade colombiana, durante a COP-16, Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, evento internacional para garantias de ações sustentáveis ao planeta. Segundo Paula Balduíno, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, a convenção leva ações comuns e necessárias aos 02 (dois) países, que têm como centro e reconhecimento povos afrodescendentes na luta pela diversidade biológica.  

22/10/2024– 10:17

Começou na segunda-feira, 21 de outubro, na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, na Inglaterra, o julgamento para definir a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no caso do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 05 novembro 2015. A barragem era da mineradora Samarco. A acusação é feita pelo escritório Pogust Goodhead, de origem inglesa, que representa mais de 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela lama da Samarco. O caso é considerado a pior tragédia ambiental da história brasileira. O escritório estima um montante aproximadamente R$ 266 bilhões de indenizações, representando o maior valor da história da Justiça inglesa, caso o processo seja ganho pela acusação. A BHP Billiton, descreve o rompimento da barragem como “uma tragédia” e afirma que existe uma profunda solidariedade da empresa em relação às famílias e as comunidades atingidas. A anglo-australiana também ressalta a criação da Fundação Renova, em 2016, que já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430.000 pessoas, empresas, comunidades indígenas e quilombolas.  

22/10/2024– 10:14

Começa neste 21 de outubro e deve se estender até 05 de março do ano que vem (2025) O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana no dia 05 de novembro de 2015. A barragem pertencia à Mineradora Samarco, que tem como acionistas a Vale S.A, multinacional brasileira e a internacional Anglo-australiana BHP Billiton, que tem sede na Inglaterra. De acordo com a diretora jurídica do escritório Pogust Goodhead no Brasil, Caroline Narvaez, as audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, mas a juíza responsável, Finola O’Farrell, já está lendo desde a semana passada os documentos enviados pelos 02 (dois) lados. O advogado Tom Goodhead, do escritório britânico Pogust Goodhead, sinalizou na semana passada, durante reunião com atingidos em Mariana, que está tentando um acordo com a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das responsáveis pela tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana. A BHP no Brasil tomou conhecimento da declaração e publicou uma nota nesta 6ª feira passada, 18 de outubro, negando que esteja envolvida em qualquer tipo de negociação. O julgamento da ação no Reino Unido envolve 620 mil pessoas e 46 prefeituras contra as mineradoras BHP Billiton e Vale. Até fevereiro de 2025 deverá sair a sentença que dirá se as empresas devem ou não pagar indenização. As reivindicações de indenizações pelas vítimas no processo em Londres totalizaram 36 bilhões de libras (o equivalente a R$ 267 bilhões). A decisão sobre o montante total poderá ficar para 2028. O escritório Pogust Goodhead cobrará honorários variáveis que poderão chegar até 30% do que vier a ser recebido por algumas vítimas.  

21/10/2024– 09:58

Os municípios afetados por desastres ambientais, como nos rompimentos das barragens em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, estão proibidos de efetuar pagamentos de honorários a escritórios de advocacia que levaram ações sobre os desastres para fora do Brasil. A decisão é do ministro Flávio Dino, do STF (Superior Tribunal Federal).A decisão de Flávio Dino atendeu a um pedido do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). O Ibram argumenta que municípios brasileiros que acionaram a Justiça no exterior firmaram contratos com base em honorários de êxito, ou seja, com remuneração atrelada ao ganho da causa. Um desses escritórios, Pogust Goodhead, que representa vítimas contra as mineradoras Vale S.A e BHP Billiton em Londres, capital da Inglaterra, disse ao site Poder360 em setembro que a cobrança dos honorários pode chegar a 20% da indenização paga às prefeituras. Somente no caso da Samarco, envolvida no rompimento em Mariana, o acordo deve chegar a R$ 167 bilhões. Em sua decisão o ministro Flávio Dino determinou que os pagamentos aos advogados fossem feitos sob a jurisdição do Brasil. Também mandou que as cidades divulguem à Justiça brasileira os contratos firmados com os escritórios de advocacia que atuam em outros países. A decisão ainda deve ser referendada pelo colegiado do STF: ela foi incluída na pauta do plenário virtual para o período de 25 de outubro a 05 de novembro, data em que a tragédia ambiental e humana de Mariana completa 09 (nove) anos.  

21/10/2024– 07:56

Os estudantes selecionados para o programa Trilhas de Futuro, que oferece cursos técnicos gratuitos em Minas Gerais, já podem realizar suas matrículas presencialmente nas instituições de ensino designadas. O prazo para garantir a vaga vai até o dia 29 de outubro. Em Ponte Nova, os inscritos devem procurar a Fupac, na Avenida Francisco Vieira Martins, 480, onde funciona o Instituto Montessori, nas antigas dependências do Colégio Dom Helvécio, em Palmeiras. Nesta edição, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais oferece mais de 50 mil vagas distribuídas em 130 municípios, com 156 instituições participantes e 78 cursos disponíveis. A alocação dos estudantes foi divulgada no dia 11 de outubro, e o resultado pode ser consultado no site do programa. Além dos cursos gratuitos, o programa Trilhas de Futuro também oferece uma ajuda de custo de R$ 20,00 por dia, destinada à alimentação e ao transporte dos estudantes. As aulas estão previstas para começar no dia 3 de fevereiro de 2025.  

17/10/2024– 09:46

Termina nesta quinta-feira, 17 de outubro, o prazo para inscrições ao “Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação - Crise Climática”. O objetivo é selecionar até 10 propostas inovadoras que contribuam para prever, evitar ou mitigar os impactos das mudanças climáticas no estado de Minas Gerais. Cada projeto escolhido receberá R$ 60 mil, além de participar de um programa de aceleração no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), parceiro da iniciativa. A iniciativa soma-se a outras ações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para enfrentar a crise climática, como o Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais, que aconteceu no primeiro semestre. O evento debateu os desafios das secas e chuvas extremas, coletando propostas para subsidiar políticas públicas no estado. O estado de Minas Gerais enfrenta, só em 2024, um aumento significativo dos efeitos da crise climática. Incêndios florestais já atingiram 66% das áreas de conservação ambiental, queimando cerca de 12 mil hectares, segundo dados do Corpo de Bombeiros. Além disso, 105 municípios decretaram situação de emergência, devido a períodos prolongados de chuvas intensas ou secas severas.  

17/10/2024– 09:43

O Ministério Público realizou na segunda-feira, 14 de outubro, mais uma edição do Programa Casa Aberta, idealizado pela Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom), em comemoração aos 30 anos de atividades na instituição. Voltada ao público externo e interno, a campanha abrange diversas iniciativas da Asscom, como novos canais de comunicação e encontros com diferentes grupos de pessoas. No dia 14 de outubro, segunda-feira, foi realizado mais um Café com a imprensa. Este encontro acontece no gabinete do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, com jornalistas de veículos de imprensa de Minas Gerais e canais de mídias digitais. Sem pauta definida, a reunião tem por objetivo, por meio do diálogo livre e dinâmico, de estreitar as relações do Ministério Público com a sociedade e colocar o Ministério Público, à disposição para atendimento das necessidades de informação de jornais, rádios, TVs e portais de notícias sobre a atuação ministerial. No encontro de segunda-feira, o procurador Geral de Justiça recebeu jornalistas que participam da cobertura de assuntos relacionados ao meio ambiente. Entre os principais temas abordados pelos jornalistas foi a repactuação de Mariana; a rodovia do minério, que será uma alternativa à BR-040, por onde trafegam anualmente 2 milhões de caminhões de minério; questões atinentes à atividade mineradora no estado, segurança de barragens e a mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte.  

16/10/2024– 12:33

Na manhã de sexta-feira passada, 11 de outubro, foi assinado Termo de Autocomposição de Intervenção na Gestão dos Hospitais Municipais São Sebastião (HSS) e São João Batista (HSJB), em Viçosa. A assinatura do acordo aconteceu no Espaço Trigoleve e foi intermediado pelo Ministério Público prevê que a Comissão Consultiva, integrada por membros designados pelo município, pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais e pela Universidade Federal de Viçosa seja a responsável pela indicação de pessoa física ou jurídica para assumir a gestão das entidades por 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Segundo o documento, a contratação deve ser pautada por critérios objetivos, atentando-se para requisitos e diretrizes como experiência comprovada em gestão hospitalar e razoabilidade do preço proposto. Ao final da cerimônia, a empresa escolhida para assumir a gestão dos hospitais foi a Health Consultores Associados (São Paulo), que fez uma apresentação sobre como conduzirá os trabalhos. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, enviou uma mensagem em vídeo, exibido durante a cerimônia, ressaltando que o Ministério Público trabalha por soluções e este acordo é, certamente, uma solução apropriada para a saúde da população de Viçosa. A iniciativa serve para que haja uma melhora nos serviços prestados pelos hospitais, garantindo maior acessibilidade a tratamentos de saúde e fortalecendo a situação hospitalar da cidade.  

14/10/2024– 11:44

Novos recursos foram liberados para os hospitais Arnaldo Gavazza Filho (HAG) e de Nossa Senhora das Dores (HNSD) por meio da portaria 4.947/2024 do Ministério da Saúde, na semana passada. Serão, ao todo, R$17.866.284,63, divididos da seguinte forma: HAG: R$12.355.240,00 por ano (R$1.029.603,33 por mês); HNSD: R$5.511.044,63 por ano (R$459.253,72 por mês). O aumento do recurso foi obtido a partir de uma reunião, realizada em julho deste ano, em Brasília, entre José Bueno de Magalhães, presidente do Conselho Curador do HAG e consultor da IHNSD, e Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde, em Brasília. O valor será incorporado no teto de Média e Alta Complexidade (MAC SUS), a partir deste mês de outubro. A assessoria de comunicação informou que com esses recursos serão realizadas obras de expansão dos Hospitais Arnaldo Gavazza Filho e do Hospital de Nossa Senhora das Dores.  

14/10/2024– 11:42

Começa hoje, 11 de outubro, e prossegue até domingo dia 13 de outubro o III Festival de Cultura Popular: Na Boca da Mata, promovido pela Escola de Capoeira Senzala Viçosa sob a coordenação do Contramestre Tommy. O evento celebra a riqueza da cultura popular, reunindo capoeiristas, músicos e artistas de várias regiões do Brasil. A abertura oficial acontece com a tradicional roda de capoeira aberta ao público, a partir de 18 horas, na Pracinha das Quatro Pilastras, entrada do campus da Universidade Federal de Viçosa. No sábado, 12 e domingo, 13 de outubro, o festival contará com diversas atividades, incluindo rodas de capoeira, samba de roda, coco de roda, oficinas de musicalidade da cultura popular, aulas e debates, denominados de Papoeira. Entre os convidados de destaque estão grandes nomes da capoeira, como Mestre Zumbi, de Uberaba; Mestre Emerson, proveniente de Brasília, e o Contramestra Dana, do Rio de Janeiro e o Contramestre Leandro Senzala, de Ponte Nova. Uma das atrações especiais será o Coco de Roda com o grupo Coco da Jurema, da cidade de Varginha, e o Samba de Roda com o grupo Samba da Mata. O evento também contará com uma programação especial para as crianças, conduzida pela Cia Contopéia de Teatro, garantindo diversão para toda a família. O festival ainda incluirá a aguardada troca de graduações para os capoeiristas do grupo, marcando a evolução dos participantes na arte.

11/10/2024– 10:31

A  eleição para prefeito de Amparo do Serra está sub judice. Zé Eduardo Couto (PP) foi o candidato mais votado no domingo, 06 de outubro no entanto, aguarda a decisão da Justiça Eleitoral para ter a confirmação se assumirá ou não a prefeitura de Amparo do Serra pelos próximos 04 (quatro) anos. O TRE-MG explica: caso o candidato tenha o seu registro considerado indeferido em julgamento final do respectivo processo, sem possibilidade de recurso, os votos a ele atribuídos serão anulados em definitivo. Nessa situação, o artigo 30 da Resolução nº 23.677/2021, dispõe sobre a convocação de novas eleições municipais  para o cargo de prefeito. A eleição em Amparo do Serra teve 4.048 votos totais, o que inclui 57 votos brancos, 1,41% dos votos totais, e 78 votos nulos, 1,93%. A abstenção foi de 548 eleitores, 11,92% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade. O prefeito Zé Eduardo Couto (PP), candidato à reeleição, que obteve 2.092 votos (53,46%) comemorou o resultado de uma forma inusitada e criou polêmica na cidade. Ele e seus apoiadores teriam construído um caixão com o número e a foto do adversário, Túlio Cária (MDB) e desfilado pela Rua da Conceição, principal via da cidade. Em imagens que circulam nas redes sociais o caixão aparece com a frase “RIP 15, descanse em paz”, em menção a Túlio Cária, que ficou em 2º lugar com 1.821 votos (46.54%). Na terça-feira, 09 de outubro, a provocação ganhou tons mais macabros: uma coroa de flores foi enviada de forma anônima à casa do candidato emedebista e entregue pela Funerária Paz m Vida, de Ponte Nova. Nas redes sociais é possível ver parentes do candidato derrotado chorando após o recebimento da encomenda. Por precaução, Túlio Cária (MDB) informou ao Líder Notícias que optou sair da cidade para proteger a família. A Polícia Civil investiga a bizarra situação, ocorrida em Amparo do Serra.

11/10/2024– 10:24

A Câmara Municipal de Ponte Nova programou para o dia 18 de outubro, às 19 horas, sessão solene a entrega do Diploma de Consagração Pública para 08 (oito) personalidades (pessoas) e 05 (cinco) instituições/empresas de Ponte Nova. A Academia de Ciências, Letras e Artes de Ponte Nova (Alepon) e Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE), receberão a comenda Consagração Pública Especial. Entre os agraciados aparece a jornalista Clarissa Guimarães (foto), ponte-novense, que já trabalhou na TV Educar, assessorias de Comunicação da Prefeitura de Ponte Nova (2007-2008), e Hospital Arnaldo Gavazza Filho (2009-2010) e AMAPI (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga). Atualmente, Clarissa Guimarães trabalha na Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte. Outros agraciados: José Mauro Raimundi, ex-vereador, 04 (quatro) vezes presidente da Câmara de Ponte Nova; Leandro “Senzala” Lélis da Costa, diretor- presidente da I Associação Desportiva Cultural e Artística de Capoeira e Cidadania Integrada (ADCACCI); Paulo Henrique Nunes Barbosa, Sérgio Alves dos Santos, Ivo Francisco de Paula Júnior, Sérgio Alves dos Santos e Wesley Amato Sérvulo; A & Corretagem Ltda, Abdalla Clínica de Vacina e Serviços de Saúde; Centro Espírita São Cosme e São Damião, Fabiano da Silva-Núcleo Barman Feste Drinks e Líver - Administradora e Corretora de Imóveis Ltda.

11/10/2024– 10:19

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