Arquivos Meio Ambiente - Líder Notícias | A informação na medida certa!

Destaques, Meio Ambiente, Minas Gerais, Nacional, Ponte Nova, Região, Saúde, Sociedade

Samarco, Vale e BHP são absolvidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana

O rompimento, da barragem de Mariana no dia 5 de novembro de 2015, causaram 19 (dezenove) mortes e foi considerado uma das maiores tragédias ambientais do país. A decisão publicada pela regional de Ponte Nova, nesta quinta-feira (14), a absolvição com base na “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual de cada réu envolvido no caso. A decisão foi publicada às 2h27min da manhã desta quinta-feira (14), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, na Região da Zona da Mata. O Ministério Público Federal (MPF) disse que vai recorrer. Segundo a sentença, que inocentou empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, além de 7 pessoas, entre elas diretores, gerentes e técnicos, mesmo com a evidência dos danos causados pelo rompimento da barragem, que deixou 19 pessoas mortas, a Justiça Federal entendeu que não foi possível atribuir condutas específicas e determinantes aos acusados que configurassem o crime. Além das empresas, a decisão, dada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, absolveu Ricardo Vescovi de Aragão (presidente da Samarco na época); Kleber Luiz de Mendonça Terra, Germano Silva Lopes; Daviély Rodrigues Silva; Samuel Santana Paes Loures; Wagner Milagres Alves; e Paulo Roberto Bandeira. A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu comunidades e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram. “Embora as omissões dos gerentes da SAMARCO (Germano e Daviély), que levaram o risco permitido a um patamar proibido, tenham sido identificadas linhas acima e possam, sem qualquer dificuldade, ser transferidas à pessoa jurídica, a ausência de prova do nexo causal entre omissões e resultados danosos importou na absolvição das pessoas naturais, raciocínio que se estende, por ricochete, à pessoa jurídica”, avaliou a juíza em sua decisão. A decisão do TRF não altera o acordo fechado no mês passado na esfera civil, que envolve uma indenização de R$ 167 bilhões como forma de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão.

14/11/2024– 10:20

Cidade, Destaques, Geral, Meio Ambiente, Ponte Nova

ETE-Ponte Nova está quase pronta, mas não deve ser entregue, oficialmente, este ano

Uma parceria entre o DMAES (Departamento Municipal de água, Esgoto e Saneamento) e Prefeitura, a Estação de Tratamento de Esgoto, a ETE-Ponte Nova está se transformando em realidade. Em maio de 2019, o Conselho Deliberativo da autarquia aprovou o endividamento de R$25 milhões: o empréstimo foi conseguido com a Caixa Econômica Federal. O contrato com a empresa vencedora da licitação, a Terra e Técnica, de Belo Horizonte (foi multada e o contrato foi rescindido) foi assinado em dezembro de 2020. O lançamento oficial das obras da ETE-Ponte Nova aconteceu no dia 30 de junho de 2021 no canteiro de obras que fica no Sítio Gravatá, a 06 (seis) quilômetros do Bairro Rasa. Houve recepção calorosa, com direito a salgadinho, refrigerante, suco e água. Tudo dentro das conformidades de distanciamento social para combate à pandemia e segurança do trabalho, com uso de máscara, capacete e álcool em gel. Mais de 40 pessoas participaram da cerimônia, incluindo membros do executivo, do legislativo, funcionários do DMAES e da Prefeitura, técnicos das empresas e entidades relacionadas a obra, entre outros. Atualmente, as obras para que a Estação de Tratamento de Esgoto possa realmente funcionar estão sendo construídas as estações elevatórias nas margens do Rio Piranga: no Bairro Santo Antônio e Rasa.

08/11/2024– 10:54

Meio Ambiente, Ponte Nova, Região, Sociedade

Ambientalistas de Ponte Nova comprovam desaparecimento dos pássaros guarapiranga e curió

Levantamentos preliminares de ambientalistas de Ponte Nova apontam para o desaparecimento dos pássaros guarapiranga ou tiê-sangue (foto do Instituto rã-bugio), borragero e curió, além da escassez de melros e coleiros gravatinha. Estas espécies eram abundantes antes da devastação para erguer prédios e asfaltar ruas. Entretanto, uma estratégia ecológica colocada em prática pelo Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente), na época presidido por mim, e pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam), que tinha titular o técnico em Cooperativismo pela UFV, Halaôr Xavier de Carvalho, preservou o canário chapinha (foto de Ronaldo Fernandes) e fez aumentar sua incidência no meio urbano de Ponte Nova. Um estudo divulgado em um artigo científico no jornal Global Ecology and Conservation, analisou o impacto tanto sobre espécies florestais como aquelas generalistas, chamadas desta maneira porque ocorrem em diferentes tipos de ambientes e conseguem se adaptar mais facilmente a eles. Espécies assim, como sabiás e bem-te-vis são mais comumente avistadas mesmo em meio ao barulho e poluição das grandes e médias cidades. O estudo científico publicado no jornal Global Ecology and Conservation diz que o sumiço de diversas espécies se deve à iluminação artificial, ruídos, perda de habitat, aumento da temperatura e choques em vidraças são alguns dos muitos impactos já conhecidos decorrentes da urbanização sobre a vida das aves. Sabe-se que ela é o principal vetor da perda de biodiversidade entre esses animais. Mas é possível quantificar exatamente como a ampliação de centros urbanos perto de fragmentos florestais prejudica os pássaros? Para responder a essa pergunta, um grupo de pesquisadores investigou como diferentes níveis de urbanização afetam 126 espécies de aves, de 41 famílias, encontradas em 09 (nove) fragmentos florestais de Mata Atlântica, no entorno de João Pessoa, na Paraíba. Essas áreas, todas reservas de proteção, incluindo algumas Unidades de Conservação, variam entre 14 hectares e 1.058 hectare Canário Chapinha

01/11/2024– 11:02

Bem Estar, Cidade, Destaques, Geral, Meio Ambiente, Ponte Nova

Ambientalistas de Ponte Nova comprovam desaparecimento dos pássaros guarapiranga, borragero e curió

Levantamentos preliminares de ambientalistas de Ponte Nova apontam para o desaparecimento dos pássaros guarapiranga ou tiê-sangue, borragero e curió, além da escassez de melros e coleiros gravatinha. Estas espécies eram abundantes antes da devastação para erguer prédios e asfaltar ruas. Entretanto, uma estratégia ecológica colocada em prática pelo Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente), na década 1990, pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) de Ponte Nova preservou o canário chapinha, além proporcionar o aumento da sua incidência no meio urbano de Ponte Nova.

29/10/2024– 11:21

Destaques, Geral, Internacional, Meio Ambiente, Minas Gerais

Comitês de bacias hidrográficas do Rio Doce estão descontentes: ficaram de fora das tratativas

Os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), incluindo o CBH Piranga, presidido pelo ponte-novense Eduardo Cadu Silva, manifestaram descontentamento, por meio de nota, pela não participação na repactuação do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. O Acordo de Mariana foi assinado sexta-feira passada, 25 de outubro, no Palácio do Planalto envolvendo o Governo federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, os Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas dos estados atingidos pela lama da Samarco, além das empresas Samarco Mineração, Vale S.A e BHP Billiton. As prefeituras de Mariana e de Rio Doce ainda não assinaram a repactuação entre o poder público e as mineradoras Samarco, Vale S.A e BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão em 2015. O Acordo de Mariana, assinado pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, prevê a liberação de R$ 132 bilhões para reparações e investimentos, com foco nas áreas afetadas da Bacia do Rio Doce, incluindo Ponte Nova. Mariana e Rio Doce, assim como os demais 47 municípios atingidos, terão 120 dias para analisar os termos e decidir se aderem ou não ao documento. Uma comissão de mineiros esteve presente no Palácio do Planalto no dia 25 de outubro, sexta-feira passada, entre eles os deputados federais Padre João, Rogério Correa e Leonardo Monteiro (PT), o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), os prefeitos eleitos de Mariana e Rio Doce, Juliano Duarte e Silvério da Luz, respectivamente; os prefeitos da São José do Goiabal, Beto Guimarães (PSB) e Celso Cota (Mariana) e o ex-prefeito de Mariana, na época do rompimento da Barragem de Fundão (2015), Duarte Júnior.

28/10/2024– 14:15

Destaques, Geral, Meio Ambiente, Minas Gerais, Nacional, Policia, Ponte Nova, Região, Sociedade

Lula assina “Acordo de Mariana” neste 25 de outubro: 170 bilhões para indenizações e serviços ambientais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, transferiu ontem, quinta-feira, 24 de outubro a conciliação sobre o acordo de repactuação da tragédia de Mariana (MG) para a Corte. Até então, as negociações eram mediadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que funciona em Belo Horizonte. O acordo, cuja fase atual começou no início de 2023 tem assinatura prevista para esta sexta-feira, 25 de outubro, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula (PT). Os recursos negociados totalizam cerca de R$ 167 bilhões. Com a decisão de Barroso, depois da assinatura, caberá à presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação. Para o ministro Luís Roberto Barroso, celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre. A expectativa das mineradoras BHP Billiton e Vale S.A, acionistas da Mineradora Samarco, responsável pela tragédia de Mariana, em 2015, é que o acordo que será assinado hoje pelo presidente Lula no Brasil possa fortalecer o argumento das empresas para o arquivamento da ação na Inglaterra. Após protestos em Governador Valadares, organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) a indenização a ser paga para moradores atingidos subiu de R$ 30 para R$ 35 mil por pessoa que aderir ao programa. A BHP Billiton e Vale S.A precisarão pagar mais R$100 bilhões em 20 anos. Na quarta-feira, 23 de outubro, a líder quilombola do Distrito Gesteira de Barra Longa, Simone Silva (na foto com sua filha Sofia), criticou a postura do governo federal e disse que a população se sentia traída. Em outra frente de disputa judicial começou na segunda-feira, 21 de outubro, um julgamento em Londres contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton para determinar sua responsabilidade sobre o desastre de Mariana. Mais de 620 mil pessoas estão processando a mineradora no Reino Unido por causa do desastre. Participam também da ação 46 prefeituras e cerca de 02 (duas) mil empresas e instituições. O valor estimado da indenização pedida é de 36 bilhões de libras esterlina, cerca de R$ 266 bilhões, o que seria o maior valor da história da Justiça britânica e uma das maiores do mundo. Simone Silva (na foto com sua filha Sofia)

25/10/2024– 11:02

Destaques, Geral, Internacional, Meio Ambiente, Nacional, Região

Atingidos pela lama de Mariana protestam em frente à sede da BHP, em Londres

Atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, realizaram uma manifestação na quarta-feira, 23 de outubro, 3º dia do julgamento da BHP Billiton na Royal Courts of London, na Inglaterra. Moradores de Mariana, Ipatinga, Ouro Preto, Governador Valadares e Barra Longa se uniram ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para um protesto à frente da sede da BHP na Victoria Street, no momento em que a empresa iniciou a defesa na Corte inglesa. Nove anos (09) após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana teve início na segunda-feira, 21 de outubro, em Londres, o julgamento da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Considerada a maior ação ambiental coletiva já registrada na justiça inglesa e um dos maiores julgamentos de cunho ambiental da história, o processo deve ser finalizado em março de 2025 e definirá se a mineradora tem responsabilidade pelo crime da Samarco em 2015. O rompimento da Barragem de Fundão da Samarco resultou na morte de 19 pessoas, no deslocamento de ao menos 600 e na destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Além disso, a contaminação dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo, Piranga, Rio Doce pela lama tóxica se estendeu por cerca de 700 quilômetros, do interior de Minas Gerais até o litoral do Espírito Santo.

24/10/2024– 15:39

Destaques, Geral, Internacional, Meio Ambiente, Minas Gerais, Nacional, Região

LAMA DA SAMARCO: acordo de repactuação pelos danos causados deve ser assinado por Lula em 25 de outubro

O acordo de repactuação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no dia 05 de novembro de 2015, entra em sua semana decisiva. Com os valores alinhados, as mineradoras Vale e BHP Billiton, acionárias da Mineradora Samarco, que foi a empresa responsável pelo rompimento da barragem, aguardam uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, para assinar o documento. Ambos querem participar da assinatura, que terá um impacto político considerável por se tratar do desfecho de um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A data mais provável para assinatura do documento é nesta sexta-feira, 25 de outubro, mas isso ainda não está fechado. O montante de dinheiro novo que entrará nos cofres públicos a partir do acordo, alcançou R$ 100 bilhões, como desejado pelo governo. Este valor também agrada às mineradoras, que enxergam o acordo como a melhor saída para encerrar uma série de ações movidas por municípios brasileiros no exterior. O governo já detalhou como serão aplicados os recursos que entrarão nos cofres da União, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos 49 municípios afetados pelo desastre ambiental, inclusive Ponte Nova. O montante será desembolsado pelas mineradoras ao longo de 20 anos, com a maior parte dos aportes ocorrendo nos primeiros 05 (cinco) anos. Os valores que serão pagos por ano serão apresentados na cerimônia de assinatura do acordo. Enquanto isso, na Inglaterra, precisamente na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, o julgamento para definir a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no caso do rompimento da Barragem de Fundão, entre em seu 3º dia. Hoje entram em ação os advogados da BHP Billiton para defender sua tese. Na segunda-feira (21/10) e terça-feira (22/10), a acusação foi sustentada, presencialmente, pelos advogados do escritório Pogust Goodhead, de origem inglesa, que representa mais de 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela lama da Samarco. O caso é considerado a pior tragédia ambiental da história brasileira. O escritório estima um montante aproximadamente R$ 266 bilhões de indenizações, representando o maior valor da história da Justiça inglesa, caso o processo seja ganho pela acusação.

23/10/2024– 09:30

Destaques, Geral, Internacional, Meio Ambiente, Minas Gerais

Julgamento das ações contra a BHP Billiton tem cronograma liberado até março de 2025

Começou na segunda-feira, 21 de outubro, na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, na Inglaterra, o julgamento para definir a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no caso do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 05 novembro 2015. A barragem era da mineradora Samarco. A acusação é feita pelo escritório Pogust Goodhead, de origem inglesa, que representa mais de 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela lama da Samarco. O caso é considerado a pior tragédia ambiental da história brasileira. O escritório estima um montante aproximadamente R$ 266 bilhões de indenizações, representando o maior valor da história da Justiça inglesa, caso o processo seja ganho pela acusação. A BHP Billiton, descreve o rompimento da barragem como “uma tragédia” e afirma que existe uma profunda solidariedade da empresa em relação às famílias e as comunidades atingidas. A anglo-australiana também ressalta a criação da Fundação Renova, em 2016, que já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430.000 pessoas, empresas, comunidades indígenas e quilombolas.

22/10/2024– 10:14

Destaques, Geral, Meio Ambiente, Minas Gerais

Começa na Inglaterra o julgamento das ações movidas pelos atingidos pela lama de Mariana contra a BHP Billiton

Começa neste 21 de outubro e deve se estender até 05 de março do ano que vem (2025) O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana no dia 05 de novembro de 2015. A barragem pertencia à Mineradora Samarco, que tem como acionistas a Vale S.A, multinacional brasileira e a internacional Anglo-australiana BHP Billiton, que tem sede na Inglaterra. De acordo com a diretora jurídica do escritório Pogust Goodhead no Brasil, Caroline Narvaez, as audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, mas a juíza responsável, Finola O’Farrell, já está lendo desde a semana passada os documentos enviados pelos 02 (dois) lados. O advogado Tom Goodhead, do escritório britânico Pogust Goodhead, sinalizou na semana passada, durante reunião com atingidos em Mariana, que está tentando um acordo com a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das responsáveis pela tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana. A BHP no Brasil tomou conhecimento da declaração e publicou uma nota nesta 6ª feira passada, 18 de outubro, negando que esteja envolvida em qualquer tipo de negociação. O julgamento da ação no Reino Unido envolve 620 mil pessoas e 46 prefeituras contra as mineradoras BHP Billiton e Vale. Até fevereiro de 2025 deverá sair a sentença que dirá se as empresas devem ou não pagar indenização. As reivindicações de indenizações pelas vítimas no processo em Londres totalizaram 36 bilhões de libras (o equivalente a R$ 267 bilhões). A decisão sobre o montante total poderá ficar para 2028. O escritório Pogust Goodhead cobrará honorários variáveis que poderão chegar até 30% do que vier a ser recebido por algumas vítimas.

21/10/2024– 09:58

Cidade, Destaques, Geral, Meio Ambiente, Minas Gerais

Municípios afetados por lama de rejeitos estão proibidos pelo STF de pagar advogados que movem ação fora do Brasil

Os municípios afetados por desastres ambientais, como nos rompimentos das barragens em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, estão proibidos de efetuar pagamentos de honorários a escritórios de advocacia que levaram ações sobre os desastres para fora do Brasil. A decisão é do ministro Flávio Dino, do STF (Superior Tribunal Federal).A decisão de Flávio Dino atendeu a um pedido do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). O Ibram argumenta que municípios brasileiros que acionaram a Justiça no exterior firmaram contratos com base em honorários de êxito, ou seja, com remuneração atrelada ao ganho da causa. Um desses escritórios, Pogust Goodhead, que representa vítimas contra as mineradoras Vale S.A e BHP Billiton em Londres, capital da Inglaterra, disse ao site Poder360 em setembro que a cobrança dos honorários pode chegar a 20% da indenização paga às prefeituras. Somente no caso da Samarco, envolvida no rompimento em Mariana, o acordo deve chegar a R$ 167 bilhões. Em sua decisão o ministro Flávio Dino determinou que os pagamentos aos advogados fossem feitos sob a jurisdição do Brasil. Também mandou que as cidades divulguem à Justiça brasileira os contratos firmados com os escritórios de advocacia que atuam em outros países. A decisão ainda deve ser referendada pelo colegiado do STF: ela foi incluída na pauta do plenário virtual para o período de 25 de outubro a 05 de novembro, data em que a tragédia ambiental e humana de Mariana completa 09 (nove) anos.

21/10/2024– 07:56

Bem Estar, Destaques, Geral, Meio Ambiente, Minas Gerais

Termina neste 17 de outubro prazo para inscrições ao “Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação – Crise Climática”

Termina nesta quinta-feira, 17 de outubro, o prazo para inscrições ao “Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação - Crise Climática”. O objetivo é selecionar até 10 propostas inovadoras que contribuam para prever, evitar ou mitigar os impactos das mudanças climáticas no estado de Minas Gerais. Cada projeto escolhido receberá R$ 60 mil, além de participar de um programa de aceleração no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), parceiro da iniciativa. A iniciativa soma-se a outras ações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para enfrentar a crise climática, como o Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais, que aconteceu no primeiro semestre. O evento debateu os desafios das secas e chuvas extremas, coletando propostas para subsidiar políticas públicas no estado. O estado de Minas Gerais enfrenta, só em 2024, um aumento significativo dos efeitos da crise climática. Incêndios florestais já atingiram 66% das áreas de conservação ambiental, queimando cerca de 12 mil hectares, segundo dados do Corpo de Bombeiros. Além disso, 105 municípios decretaram situação de emergência, devido a períodos prolongados de chuvas intensas ou secas severas.