Arquivos Meio Ambiente - Página 13 de 21 - Líder Notícias

Meio Ambiente

Herdeiro da Fazenda Massangano coordena recuperação de nascentes com apoio da Renova

Leonardo Fernandes Rodrigues Caetano é graduado em Administração pela Universidade Veiga de Almeida e pós-graduado em meio ambiente pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro-Coppe). Leo Massangano, como gosta de ser chamado, mora na sede da antiga Fazenda Massangano, onde dedica seu tempo na recuperação de nascente, após apoio da Fundação Renova que cedeu 250 mourões de eucalipto imunizado, grampos de cerca e arames farpado e liso. Segundo Leo Massangano, a recuperação da área começou ainda em 2011 com apoio do Codema e da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam), que cedeu mudas para a recuperação de área degradada, com a cessão de mudas de árvores nativas. “A área que era uma voçoroca (grandes buracos) está recuperada e agora estamos cerando o polígono da parceria para proteger definitivamente as nascentes”, disse entusiasmado Leo Massangano, neto de Dimas Massangano. O serviço está sendo alcançado com apoio de um homem de 80 anos (Sebastião) e Juba, dono do burro Curió, que transportou os mourões até ao local do cercamento. A Fazenda Massangano fica após o Povoado Massangano, área rural de Ponte Nova, à direita da BR 120, a 09 quilômetros do Gavetão. Leo Massangano é servidor público lotado na coordenação de Meio Ambiente da Prefeitura Universitária da UFRJ. Tem formação técnica de nível médio em Edificações pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET) de Ouro Preto. Leo Massangano trabalhou na Prefeitura de Ponte Nova, antes de ir para o Rio de Janeiro. Atualmente ele está cedido ao campus de Ponte Nova do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).

26/04/2021– 17:44

Meio Ambiente, Politica

Quase vinte anos depois, Matadouro Municipal ainda não entrou em operação

Associação dos Comerciantes de Carnes alega pendências, mas Prefeitura contesta Dia 24 de outubro de 2020, às 11 h, o Líder Notícias e o Canal Reis, empresas do Grupo Líder de Comunicação, entrevistaram o prefeito Wagner Mol Guimarães, que era candidato à reeleição. Era a última da série prevista para todos os candidatos. Coincidentemente, Wagner, que seria último por ordem alfabética, também ganhou no sorteio o direito de encerrar a programação que havia começado com no dia 13 de outubro, com o candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Carlos Tiago. Entre as perguntas formuladas pela editoria do Líder Notícias, foi indagado ao chefe do Poder Executivo, qual era a situação das obras do Matadouro Municipal. Ele (Wagner) respondeu que as obras estavam prontas e que ele (o Matadouro Municipal) entraria em operação, “nos próximos dias, antes do fim ano”. Disse ainda que o contrato com a Associação dos Comerciantes de Carnes de Ponte Nova (ACCPN), presidida pela empresária do ramo de açougues, Mônica Cheloni, seria assinado (e foi) para que a operação ficasse sob sua responsabilidade. A história não teve fim em 2020 e ainda está longe de terminar. É o que garantiu Mônica Cheloni em contato que teve com a editoria do Líder Notícias no sábado passado, 17 de abril. “Houve um erro no licenciamento ambiental do poço artesiano, pois sua profundidade atestada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) era maior do que a descrita no projeto. Tive que contratar técnicos para resolver os problemas. O maquinário para que o Matadouro Municipal entre em funcionamento já foi adquirido pela ACCPN, mas temos que aguardar”, disse apreensiva a presidente da entidade. Em 2002, com intermediação do promotor de Justiça, Sérgio de Castro Moreira dos Santos do Ministério Público de Minas Gerais, começaram as negociações e os debates para a construção da obra, que teve o local (Ribeirão) definido pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema). O MP promoveu 02 (duas) audiências públicas com a comunidade do Ribeirão, zona rural de Ponte Nova, à direita do KM 1 do Anel Rodoviário, sentido Ponte Nova a Belo Horizonte. O Líder Notícias entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Ponte Nova que mandou a seguinte nota: “o escopo de responsabilidade da Prefeitura, que foi acordado com a Associação, está disponível para iniciar o funcionamento. Toda construção foi acompanhada por membros da ACCPN. O empreendimento encontra-se licenciado e com projeto pré-aprovado pelo SIM (Serviço de Inspeção municipal), condicionado a ajustes, que não foram feitos pois a Prefeitura está aguardando definição e momento da instalação dos equipamentos”. Mônica Cheloni e o prefeito Wagner Mol Guimarães com a licençaambiental do Matadouro Municipal, liberada em junho de 2019

26/04/2021– 17:38

Câmara, Meio Ambiente

Pracatá denuncia esgoto a céu aberto em Santa Helena

O presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB), deseja saber se há, no planejamento de atividades do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (DMAES), projeto para construção de rede de esgoto na localidade de Santa Helena. O vereador ressalta que na comunidade não existe captação de esgoto das residências e todos os resíduos são despejados nos fundos dos imóveis, com riscos ao meio ambiente e à saúde dos moradores.

18/04/2021– 22:57

Câmara, Meio Ambiente

Denúncias anônimas levam vereadora do PV ao canteiro de obras da ETE-Ponte Nova

Suellen Fisioterapeuta, vereadora do Partido Verde (PV) recebeu em 29 de março denúncias anônimas de possíveis danos ambientais provenientes das obras de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto, a ETE-Ponte Nova, que está sendo construída em terreno desapropriado (2015) da Fazenda Gravatá (abaixo do Bairro Rasa). Diante da situação, ela foi ao local ver se a denúncia de crime ambiental praticado pela empresa construtora Perfil Engenharia Ltda, de Belo Horizonte, vencedora da licitação de quase R$ 22 milhões, era procedente. No local, foi constatada que a terra retirada de uma valeta onde serão colocados os tubos que levarão o esgoto até a ETE Ponte Nova, estava na margem direita do antigo leito ferroviário (já suprimido) e com possibilidade de ir parar no leito do Rio Piranga. Informações do filho da proprietária Beatriz Leite, Lauro, é de que as obras est]ao em desacordo com a licença ambiental emitida pela Superintendência Regional de Meio Ambiente, com sede em Ubá, ainda em 2018. Sem precisar data e como, sabe-se que uma ação judicial poderá pedir o embargo das obras. “Visitei o local mediante denúncia e vou solicitar por meio da Câmara Municipal as informações ao Executivo, inclusive solicitando apoio da Comissão de Meio Ambiente, de forma a averiguar as circunstâncias”, avaliou a vereadora do PV. A editoria do Líder Notícias enviou mensagem de áudio para o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, para que ele se manifestasse. A tentativa foi sem sucesso. Foi feito o mesmo pedido para a assessoria de comunicação da prefeitura, que também não retornou o pedido do Líder Notícias. Anteriormente, o secretário havia garantido que a obra segue regras do licenciamento ambiental da Supram/Ubá. O desmonte de terra na margem do Rio Piranga HISTÓRICO DA ETE Em agosto de 2019, a Justiça bloqueou bens de responsáveis por vantagens indevidas a empresa contratada para serviços de implantação de ETE em Ponte Nova. A decisão atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e os valores da época eram R$ 333.612,23. Foram denunciados 02 (dois) ex-diretores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (DMAES), Guilherme Resende Tavares e Rogério Pena Siqueira e da empresa contratada para serviços referentes à implantação de Estação de Tratamento de Esgoto e de seus responsáveis legais. Em Ação Civil Pública de improbidade administrativa a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Ponte Nova demonstra que os requeridos, no período compreendido entre junho de 2013 e abril de 2015 (governo Guto Malta), em virtude de relação pessoal e ajustes prévios, dispensaram processo licitatório de forma indevida, efetuando contratação direta com o intuito de proporcionar vantagem indevida à empresa contratada. Conforme a ação, além de atentar contra princípios da administração pública e causar prejuízo ao erário, ocorreram graves irregularidades na execução dos trabalhos mediante apresentação de documentos ideologicamente falsos que possuíam o propósito de favorecer determinadas pessoas. Ex-diretores do DMAES Rogério Siqueira e Guilherme Resende foram denunciados pelo MP

06/04/2021– 10:16

Meio Ambiente

Dr. Leonardo Rezende: advogado em defesa das causas ecossociais

“Vê-se, portanto, que estamos longe da efetiva reparação dos danos e dos atingidos, sobretudo por conta do caminho inverso adotado por todas instituições que atuam na reparação dos danos que decorrem do desastre ambiental da Samarco”, a frase é do advogado Leonardo Pereira Rezende, ex-presidente da 91ª Subseção da OAB/MG (Viçosa) por 02 (dois mandatos) e mestre em Extensão Rural na UFV, com pesquisa em Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas. Dr. Leonardo Pereira Rezende foi assessor da prefeitura de Ponte Nova entre 2007 e 2008 quando elaborou o texto final da lei que proíbe construções de hidrelétricas no Rio Piranga e da legislação que cria a Unidade Conservação linear nas duas margens do mesmo rio. Antes disso, sua luta é pela defesa dos ribeirinhos, ajuizando várias ações voluntárias pelo NACAB (Núcleo dos Atingidos por Barragens) promovendo a sustentabilidade ecossocial no Vale do Rio Piranga.

03/04/2021– 17:45

Meio Ambiente

Agricultores condenados por extrair lenha para carvão em Ponte Nova

O juiz da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, Bruno Henrique Tenório Taveira, condenou dois agricultores a pagarem R$ 3,6 mil de indenização por dano ao meio ambiente. Eles desmataram, sem autorização do órgão ambiental, uma parte de mata nativa localizada em área de proteção ambiental, para extrair 180 metros cúbicos de madeira para fazer carvão. A decisão, de 25 de março, é passível de recurso. Pelo relato da decisão, o Ministério Público (MP) relatou que, na propriedade onde ocorreu o desmatamento, existiam 04 (quatro) fornos de fabricação de carvão, evidenciando a atividade e o comércio ilegal. Os agricultores contestaram o pedido, argumentando que não procediam as alegações do Ministério Público. O juiz Bruno Henrique confirmou que os boletins de ocorrência da Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMA) e os laudos periciais do Instituto Estadual de Florestas (IEF) registraram o dano ambiental causado pelos agricultores. O laudo, inclusive, indicou que, para a recuperação do terreno, seria necessário cercar a área afetada para evitar a entrada de animais domésticos e deixar que a região se regenerasse naturalmente. Em sua sentença, o magistrado lembrou que a área devastada se localizava no interior de uma propriedade rural. Argumentou ainda que a função dos agricultores era “assegurar o uso sustentável dos recursos naturais do imóvel, conservando e reabilitando os processos ecológicos e a biodiversidade”. Os agricultores também deverão recompor a área desmatada, apresentando, no prazo de 180 dias, projeto de reflorestamento aprovado pelo IEF.

02/04/2021– 10:31

Meio Ambiente, Região

20 mil mudas de árvores produzidas em Barra Longa e Mariana serão usadas em reflorestamento

Após meses de cultivo e manejo das mudas de espécies nativas, viveiristas Barra Longa e Mariana, cidade de Minas Gerais afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, começaram a comercializar uma safra de cerca de 20 mil mudas para a recuperação de nascentes do Vale do Rio Piranga. As plantas foram adquiridas pela Fundação Renova e enviadas para produtores rurais dos municípios de Coimbra, Ponte Nova e Paula Cândido, remunerados pela entidade para recuperar nascentes localizadas dentro de suas propriedades. Além do fomento da economia local, a ação inclui os viveiristas na agenda dos programas compensatórios de reflorestamento e proteção de áreas degradadas, previstos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). O acordo prevê a recuperação de 05 mil nascentes e o reflorestamento de 40 mil hectares até a foz, no Espírito Santo. Para garantir a segurança das famílias de Barra Longa e Mariana no envio das plantas a campo, consultores da Fundação Renova ministraram treinamentos teóricos e práticos. Todo o processo foi monitorado, com o cumprimento de normas de distanciamento e o uso de máscara para a proteção contra o novo coronavírus. O apoio técnico ocorreu desde a seleção das mudas, passando pela confecção dos rocamboles – pacotes de mudas – e fertirrigação, que é uma técnica para aplicar fertilizantes via água de irrigação, ainda no viveiro. Cada rocambole é composto de, no mínimo, 15 espécies, totalizando 30 mudas. Também foram prestadas orientações sobre como deve ser o armazenamento de transporte. Os viveiristas foram orientados a selecionar mudas acima de 35 cm, livres de pragas e doenças. Os quatro viveiros venderam 7.200 plantas na primeira remessa, realizada no último mês de dezembro. Já a segunda, feita nos dias 13 e 14 de janeiro, foram expedidas 7.740 unidades. Está previsto para março o envio de mais 05 mil (cinco) mudas. Atualmente, mais de 1.000 (mil) hectares de Áreas de Preservação Permanente e áreas de recarga hídrica estão em fase de implantação em Minas Gerais e no Espírito Santo. Estão envolvidas nas ações de restauro florestal mais de 340 propriedades rurais parceiras. Quase 900 nascentes estão em processo de recuperação, com a participação de 325 proprietários rurais.

30/03/2021– 10:40

Cidade, Meio Ambiente

Ponte Nova entra para grupo de cidades que faz licenciamento ambiental para grandes empresas

O Prefeito Wagner Mol assinou convênio de cooperação técnica e administrativa entre o município de Ponte Nova, a secretaria de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), na manhã da terça-feira, 16/03. A partir desta assinatura, o município amplia atividades licenciadas, abrangendo todas atividades da DN COPAM Nº 213/217. Isto significa um aumento da capacidade de licenciamento até a classe 4 e também licenciamentos antes do só analisados pelo IEF, abrangendo a zona rural. Segundo o manual do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), a Classe 4 são para empresas de grande porte e pequeno potencial poluidor. A partir daí, as classes 5 e 6 só podem ser licenciadas pelo Estado por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e pelas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Supram). Em nossa região, empresas deste porte terão que buscar a solução na cidade de Ubá, município a 108 quilômetros, via BR 120, passando por Viçosa. Ponte Nova passa a integrar uma seleta posição no licenciamento ambiental por ter Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema), criado por lei em 09 de setembro de 1981, possuir Código Municipal de Meio Ambiente, lei promulgada pela Câmara Municipal em dezembro de 2016 e ter no organograma a secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam). O Codema de Ponte Nova possui caráter deliberativo, com paridade entre governo e sociedade civil, com regimento interno constituído, com definição de suas atribuições, previsão de reuniões ordinárias e mecanismos de eleição de componentes, além de livre acesso à informação sobre suas atividades.

29/03/2021– 11:58

Cidade, Meio Ambiente

Onda Verde do Líder Notícias promove plantio de mudas de mexerica candongueira

Evento aconteceu no Dia Mundial da Água em parceria da Semam, PV, moradores e AmaCopa Organizado pelo Líder Notícias, evento realizado no Dia Mundial da Água, 22 de março, na margem esquerda do Rio Piranga, levou à Avenida Antônio Brant Ribeiro (Vila Centenário) a vereadora Suellenn Fisioterapeuta e o vereador Wagner Gomides, ambos do Partido Verde (PV); Marcinho de Belim e Zezé de Belim, presidente e ex-presidente (respectivamente) da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências (AmaCopa); o artista plástico Antônio Inácio/Boneca e Cipriano, ambos moradores do local, o ambientalista Newton Pinguelli, o designer gráfico do Líder Notícias, Walter Portela e o radialista Batista da Silva (Rádio Montanhesa), além de Ricardo Motta, coordenador do movimento ecológico e o representante da secretaria de Meio Ambiente (Semam), Thiago Carvalho da Fonseca. Os participantes realizaram o plantio de 05 (cinco) mudas de mexerica candongueira (fedorenta) espécie frutífera em risco de extinção. As mudas foram produzidas, desde dezembro de 2020, no Viveiro do Passa-Cinco, após a seleção da sementes por Ricardo Motta, a partir de cessão das frutas por Zezé de Belim e Marcinho de Belim. As mudas receberam tratamento especial nos bercários que foram cavados pelo morador Cipriano. Além do esterco de gado bovino, foi colocado também adubo com 03 (três) macronutrientes: nitrogênio, fósforo e potássio, que servem para que as mudas de mexerica candongueira cresçam e se desenvolvam de maneira adequada e saudável. Os cuidados de irrigação manual e combate à formiga serão de responsabilidades dos moradores Cipriano e Gilson. Na mesma tarde, por volta das 16 h de 22 de março foram plantadas mais 02 (duas) mudas: manga-espada e solbrasil, também conhecida como armosia ou árvore de tento vermelho. A cerimônia ecológica, com a cobertura da TV Educar (repórter Isabella Ottoni e imagens de Lúcio Flávio) e do Líder Notícias (repórter fotográfico Fernando Drumond), teve a abertura realizada pelo editor do Líder Notícias, Ricardo Motta, que falou da importância do momento, “principalmente por que plantar árvores significa produzir e preservar água”. O representante da Semam, o gestor ambiental, Thiago Carvalho da Fonseca, deu uma aula de como se faz o plantio de mudas de árvores para que elas se desenvolvam com rapidez. A vereadora Suellen Fisioterapeuta, que plantou uma das mudas de mexerica candongueira, falou na Palavra Livre da Câmara Municipal, ainda na data de 22 de março, sobre o Dia Mundial da Água e reportou aos pares o evento ocorrido horas antes na Vila Centenário. “Agradeço ao Ricardo Motta, à Semam e ao Marcinho de Belim pelo convite que proporcionou o plantio das mudas de mexericas candongueira (em vias de extinção) na Vila Centenário e aproveito para lembrar da importância da água, principalmente pelo privilégio de termos o majestoso Rio Piranga atravessando a nossa cidade. Ele que está poluído e precisa de maiores cuidados”, disse Suellen Fisioterapeuta. Cipriano segura muda da “candongueira” enquanto a vereadora Suellen Fisioterapeuta prepara o bercário para o plantio, tendo ao lado Ricardo Motta Participantes, em ato carregado de simbolismo, estendem a mão para a primeira muda de mexerica candongueira plantada na Vila Centenário

27/03/2021– 16:02

Câmara, Meio Ambiente

Animais soltos pelas ruas

O vereador Zé Osório (PSB) enviou requerimento à administração municipal, pedindo informações sobre o recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas. “Eu quero saber, realmente, como anda esse trabalho de captura e recolhimento dos animais de grande porte, quantos animais foram recolhidos, quantos foram buscados pelos seus donos, o que foi arrecadado com isso, como que está sendo esse processo todo”, falou.

24/03/2021– 15:00

Câmara, Meio Ambiente

Parque Passa-Cinco e autuações ambientais

Por seu lado, em 15/03, a fisioterapeuta intensivista, Suellenn Fisioterapeuta (Christina Nascimento Monteiro), que exerce seu primeiro mandato de vereadora pelo PV solicitou ao Poder Executivo informações sobre a situação atual do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, localizado na comunidade rural conhecida como Passa-Cinco, que é uma Unidade de Conservação criada (regularização fundiária) em 07 de julho de 2008 e avaliada como Parque pelo Instituto Estadual de Florestas em 2010, com a consolidação em 2014. O domínio da área pela prefeitura municipal só aconteceu em 20 de dezembro de 2008, com registro cartorial, após trabalho de campo, para acoleta de assinatura dos confrontantes, realizado pelo presidente do Codema, Ricardo Motta, que teve a parceria dos servidores municipais lotados nas secretarias de Planejamento (Augusto e de Desenvolvimento Rural (José Geraldo Gesualdo). Antes dest4e levantamento, o Município só era dono de fato (registro cartorial) de 84,72 hectares. Com 255 hectares, a área do Parque Passa-Cinco faz divisa com os bairros Novo Horizonte, Cidade Nova, São Pedro e Fátima, Penitenciária e Fazenda Boa Sorte, com acesso para o Bairro Anna Florência e Município de Oratórios. Uma variante permite o acesso à BR 120 (Ponte Nova-Viçosa) passando pela Fazenda da Serra e Povoado Dioguinho. De beleza rara, 05 (cinco) lagoas, uma pequena mata, o Passa-Cinco sofre queimadas todos anos invasão de moradores dos bairros próximos que retiram lenha, bambu, além de praticar pesca predatória e apreensão de pássaros. Ainda surfando na Onda Verde da Câmara Municipal, Guto Malta (PT), Sérgio Ferrugem (Republicanos), Wagner Gomides (PV) e Zé Roberto (Rede) solicitaram informações sobre processos administrativos instaurados que originaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), termos de contrapartida socioambiental, autos de fiscalização e autos de infrações lavrados por descumprimento das normas de proteção ambiental e/ou na fase de licenciamento ambiental.

24/03/2021– 14:54

Câmara, Meio Ambiente

Em tempos de pandemia, vereadores criam a Onda Verde na Câmara de Ponte Nova

Mesmo com a pandemia, os vereadores de Ponte Nova resolveram apostar numa agenda paralela, uma espécie de Onda Verde. Tudo começou quando o vereador André Pessata (Podemos) pediu dados sobre o licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE-Ponte Nova), com suas medidas compensatórias. Sérgio Ferrugem (Republicanos) cobra levantamentos de áreas verdes para implantação de hortas comunitárias e cultura de orgânicos. Em fevereiro, Wagner Gomides, do Partido Verde (PV), sugeriu aumentar a ciclovia na Avenida Custódio Silva. No mês de março, 08/03, que está ainda na metade, a investida na Onda Verde continua: Wagner Gomides cobra informações sobre construção de barraginhas na zona rural. Quanto a isso, a prefeitura mandou um projeto de lei que consolida estas ações com apoio aos produtores rurais. O projeto foi enviado, ainda em dezembro do ano passado, mas está parado nas comissões do Legislativo, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo. O parlamentar municipal, Wagner Gomides, que o sistema de barraginhas consiste na criação de mecanismos de retenção das águas de chuvas nas partes altas das propriedades e nas margens das entradas vicinais. Wagner ressalta que esse é um método reconhecido, com vários exemplos exitosos, para a revitalização de nascentes. “O programa poderá ser viabilizado de forma mais ágil e parceria com o DMAES e a EMATER, além do acompanhamento do Codema”, sinaliza.