Arquivos Meio Ambiente - Página 16 de 21 - Líder Notícias

Meio Ambiente, Politica

Codema de Ponte Nova tem novos membros nomeados pelo Executivo

Foram nomeados pelo executivo municipal os novos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Ponte Nova (Codema-PN) após edital de chamamento público para habilitação de entidades e seus respectivos nomes titulares e suplentes. O mandato será de 02 (dois) anos e começa em 2021. O Codema, órgão de assessoramento técnico ambiental e responsável pelo licenciamento ambiental em consonância com a secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) foi criado por lei em 1981. A Sociedade Civil Organizada será representada pela Associação de Proteção Ambiental do Vale do Piranga/ APA: Barbara Tonhela Vieira (titular) e Sabrina Moreira Gomes Faria (suplente); Associação dos Suinocultores do Vale do Piranga/Assuvap: Luiz Alberto Miranda Pacheco (titular) e Patrícia Morari Mendes (suplente); Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova/Coorpnova: Geralda Ada Loredo de Paula (titular) e Sérgio Damásio Cotta (suplente); Sindicato da Indústria da Construção Civil/Sinduscon: Renato Pereira dos Santos (titular) e João Pedro Duarte Santanna (suplente); Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova: Antônio Costa Garavini (titular) e José Antônio Gomes (suplente); Associação dos Profissionais e Consultores da Área Ambiental do Estado de Minas Gerais/APCAA: Sérgio Moreira Martins (titular) e Marcos Messias Filho (suplente); Associação dos Comerciantes de Carnes de Ponte Nova/ACCPN: Elísio Marcos de Avelar Piuzani (titular) e Beatriz Tindade Cheloni (suplente); Rotary Club Ponte Nova: Antônio Lisardo Gomes (titular) e Francisco da Cruz de Carvalho (suplente). As Instituições Públicas terão assento com a secretaria municipal de Meio Ambiente/Remam: Bruno Oliveira do Carmo (titular) e Lorena Alves Costa (suplente); secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico/Peladense: Sandra Regina Brandão de Oliveira (titular) e Marcela Giardini Freitas (suplente); secretaria municipal de Obras/Semob: Luíz Henrique da Silva Borges (titular) e Túlio Márcio Gonçalves (suplente); departamento Municipal de Água, esgoto e Saneamento: Anderson Roberto Nacif Sodré (titular) e Sônia Madali Boseja Carolino (suplente); Câmara Municipal de Ponte Nova: André Pessata Nascimento (titular) e Antônio Carlos Pracatá de Souza (suplente); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais/ CREA-MG: Alessandro Fontes Borges (titular) e Jober de Oliveira Fernandes (suplente); Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais/2º Pelotão de Ponte Nova: Luiz Francisco Borges da Silva (titular) e Mário Henrique de Oliveira Guimarães (suplente); Ordem dos Advogados do Brasil/7ª Subseção de Ponte Nova: Rosemary Alves de Paula (titular) e Geraldo Magela da Luz (suplente).

04/01/2021– 16:55

Cidade, Meio Ambiente

Consulta Pública quer saber o que a comunidade quer no Parque do Passa-Cinco

Já está disponível no portal oficial da prefeitura municipal de Ponte Nova e também no site da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam), uma Consulta Pública para que a comunidade possa se manifestar sobre o que deseja para o Parque Natural Municipal Tancredo Neves. O interessa preenche um questionário elaborado pelo poder público encaminhando-o para o endereço virtual. São poucas perguntas inseridas no questionário, mas norteará a administração municipal para a execução de obras e outras intervenções. O questionário pergunta, por exemplo, por qual logradouro o frequentador usa para acessar o Passa-Cinco: Avenida Antônio Constantino Trivellato (passando pela estrada de acesso à Penitenciária) ou pela Rua Coronel Emílio Martins (Bairro de Fátima). Pergunta também qual motivo o levaria a frequentar o local: lazer/recreação; ecoturismo; educação ambiental; prática de esportes ou doação de mudas no Viveiro. Qual opção gostaria de encontrar no Parque: playground/brinquedos; área de prática esportiva; área de acampamento ou trilhas ecológicas? Pergunta ainda se o interessado quer ver no local a realização de campeonatos esportivos, eventos culturais e implantação de academia e equipamentos para ginástica. Esta é a terceira pesquisa sobre a utilização do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, a primeira virtual. Outras 02 (duas) foram em campo com distribuição de questionários físicos, além da realização de 03 (três) Audiências Públicas para elaboração do Plano de Manejo e para Levantamento Florestal e da Fauna existente no local. O prazo da consulta se encerra em 21 de janeiro de 2021. Entrada do Parque Natural Municipal Tancredo Neves foi arborizado, tem guarita de segurança e sinalização

28/12/2020– 11:23

Meio Ambiente, Minas Gerais

Depois de 05 anos, a Samarco volta a operar em Mariana

As atividades da mineradora Samarco foram retomadas na quarta-feira passada, dia 23 de dezembro, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, 05 (cinco) anos depois do rompimento da Barragem de Fundão, que causou a morte de 19 pessoas (uma delas continua desaparecida) e causou uma grande tragédia ambiental sem precedentes no Brasil. Segundo a mineradora, a extração de minério foi reativada, no dia 18 de dezembro, no Complexo de Germano, onde ficava a Barragem de Fundão, que se rompeu. Segundo a empresa naquela data era uma operava de testes. Em um comunicado, no dia 11 de dezembro, o prefeito da cidade, Duarte Júnior disse que a volta das atividades da Samarco será “positiva” para a cidade. Área afetada pelo rompimento de barragem da Samarco no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, Minas Gerais, em 2015

28/12/2020– 10:45

Meio Ambiente, Politica

COPAM aprova licenciamento corretivo

Em sua última reunião (virtual), realizada em 18 de dezembro, o Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM-MG), com sede em Belo Horizonte, aprovou por unanimidade, a concessão da Licença de Operação Corretiva para regularização das obras da Fundação Renova no Território, com a aprovação do Parecer Único emitido pela Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI) da secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Cinco condicionantes das 67 indicadas no Parecer Único foram votadas separadamente, entretanto, a maioria dos membros do COPAM foram favoráveis à manutenção das mesmas, com voto contrário apenas de 02 (dois) dos 12 membros do Conselho, representantes do SINDIEXTRA (Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais) e FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais). O Parecer Único da SUPPRI atendeu às expectativas das comunidades atingidas do Território, principalmente por contemplar a retirada total do rejeito do reservatório da UHE Risoleta Neves (9,6 milhões de m³), na condicionante 2. A execução dos trabalhos ficará a cargo da Samarco, que há pouco tempo assumiu as responsabilidades dos Programas 09 (Recuperação do Reservatório da UHE Risoleta Neves) e 23 (Manejo de Rejeitos), substituindo a Fundação Renova. Um ponto importante da reunião foi a manifestação da representante da Fundação Renova afirmando que a entidade estava de acordo com o Parecer Único da SUPPRI. Essa posição contrariou a posição do SINSIDEXTRA e da FIEMG, entidades empresariais patronais que se manifestaram, isoladamente, pela não aprovação de cinco das 67 condicionantes.

25/12/2020– 22:17

Meio Ambiente

Mapeamento dos povos do Território foi entregue para a Fundação Renova

A Fundep (Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa da UFMG) entregou, no início de dezembro, à Fundação Renova, o laudo pericial ou relatório final dos trabalhos de Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais realizados no Território, termo determinado para as cidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova (Chopotó-Simplício) que foram atingidas pela lama da Samarco quando rompimento da Barragem de Fundação, da Samarco (Mariana), em 05 de novembro de 2015. O coordenador do Mapeamento, Professor Aderval Costa Filho, destacou que foram praticamente 02 (dois) anos de pesquisas de campo. Sendo que os trabalhos se estenderam para além daquilo que foi pensado inicialmente, sobretudo em decorrência da complexidade e extensão do campo de investigação, caráter não amostral da pesquisa/mapeamento, tensionamento político do campo, restrições impostas pela pandemia do corona-vírus. Integram o laudo pericial: breve introdução, apresentação da metodologia de trabalho, histórico de ocupação da região, considerações sobre o desastre da Samarco e seus desdobramentos, caracterização geral das comunidades tradicionais na área de abrangência da pesquisa (pesca artesanal e faiscação/garimpo tradicional como modos de vida), caracterização de cada uma das comunidades e coletivos, subsídios para plano de reparação e recuperação dos modos de vida e considerações finais. Socialização dos resultados Nas discussões da Câmara Técnica de Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais – CT IPCT, o tema da entrega do Estudo de Mapeamento tornou-se um impasse. A Fundação Renova alega que, por motivos contratuais, é necessário a realização de uma análise técnica do produto entregue pelo Professor Aderval. Conforme Planejamento Anual 2021 da Fundação (documento datado de 30/09/ 2020) a apresentação do estudo de Mapeamento do componente de tradicionalidade para Faiscadores acontecerá somente em 19/03/2021. Um total de 06 (seis) meses de análise até a entrega dos resultados às comunidades de atingidos do Território.

22/12/2020– 08:51

Câmara, Meio Ambiente

Vereador Hermano Santos quer saber se o DMAES cumpre lei que determina aplicação de recursos em matas ciliares

Em Indicação Protocolada recentemente na Câmara Municipal, o vereador Hermano Santos pede informações sobre a aplicação dos recursos do DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento), da ordem de 0,5% da receita bruta da autarquia na preservação ambiental da Bacia Hidro-gráfica do Rio Piranga. O vereador indaga quais são os valores aplicados na recuperação ambiental de matas ciliares e afins, em quais áreas foram aplicados esses recursos referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, além de querer saber se existem relatórios dessas ações. Se houver, o parlamentar solicitou que uma cópia seja enviada. A legislação que determina a aplicação de 0,5% do orçamento do DMAES para o meio ambiente é de autoria do vereador Rubinho Tavares, em 1997. Sendo que 1/ 3 destes recursos terão quer ser aplicados obrigatoriamente em recuperação de matas ciliares do Rio Piranga e de outros córregos e ribeirões do município. Os recursos dos anos de 2013 a 2016 foram aplicados na compra do terreno onde será construída a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) na Fazenda Gravatá, abaixo da Rasa.

21/12/2020– 11:27

Cidade, Meio Ambiente

AmaCopa e Semam firmam parceria para plantio de 1.000 mudas de árvores até fevereiro de 2021

A Associação Comunitária de Moradores e Amigos de Copacabana e Adjacências (AmaCopa) firmou parceria com secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) para a execução do plantio de 1.000 mudas de árvores até fevereiro de 2021 em áreas de recarga de nascentes, entre os bairros Copacabana e Nova Copacabana, acima da Santinha, que fica na Rua Marcos Giardini, porta de entrada do bairro, logo após a Estação de Captação de Água do Rio Piranga, pelo DMAES. Em 25 de outubro foram plantadas 130 mudas de árvores nativas, entre nativas e frutíferas (também nativas). Entre as espécies, que foram catalogadas pela Semam, estão sibipiruna, ipês amarelo, rosa e mirim, tamboril (orelha de macaco), cambucá, amoreira, jatobá, jacarandás mimoso e caviúna, ameixa, abiu etc. O transporte destas mudas contou com o apoio logístico da caminhonete da Cooperativa de Recicladores de Ponte Nova (Coorpnova). O novo plantio está previsto para este fim de semana (20 de dezembro), quando moradores e diretores da AmaCopa realizarão mutirão na parte da manhã para o plantio de mais 100 mudas. “nosso objetivo é reflorestar toda a entrada do bairro, não só pela qualidade de vida, mas principalmente para que as nascentes locais voltem a produzir água o ano inteiro”, disse Marcinho de Belim, que é o presidente da AmaCopa. No Passa-Cinco foram plantadas mais de 100 mudas de árvores, algumas já atingiram cerca de 03 (três) metros de altura. “A AmaCopa plantou as árvores cedidas pela Semam e enviou-nos relatório fotográfico constatando. Parcerias assim ajudam o poder público na luta pela melhoria ambiental”, disse Bruno do Carmo, informando que todas as mudas são produzidas no Viveiro do Passa-Cinco.

21/12/2020– 11:21

Meio Ambiente, Ponte Nova

Assinado contrato para construção da Estação de Tratamento de Esgoto em Ponte Nova

Na manhã desta terça-feira, 15/12, a prefeitura municipal assinou contrato para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, prevista para ser erguida na Fazenda Gravatá, a pouco mais de 01 (um) quilômetro de distância do Bairro Rasa, que já pertence ao município por meio de ação de desapropriação realizada ainda em 2015. Segundo nota da assessoria de Comunicação “a obra está orçada no valor de R$ 25 milhões e contratada no valor de R$ 21.565.020,25” e tem previsão de 18 meses de duração. “Vai proporcionar a efetiva limpeza do Rio Piranga, evitando que esse esgoto chegue à Bacia do Rio Doce. OS recursos são provenientes de recursos de empréstimo obtido junto à Caixa Econômica Federal”, assinala a nota. A obra tem a participação direta do DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) e a secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam). A foto registrada pela assessoria tem a presença do secretário Bruno do Carmo e Anderson Roberto Nacif Sodré com o prefeito Wagner Mol Guimarães. A construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) proporcionará a efetiva limpeza do Rio Piranga, evitando que esse esgoto chegue à Bacia do Rio Doce

19/12/2020– 13:23

Meio Ambiente

Desaterro na Vila Oliveira assoreou o Ribeirão Vau Açu: Fábrica de Papéis pode interromper produção

A Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, Dayse Mara Silveira Baltazar decidiu em 03 dezembro atender à solicitação da administração municipal em relação ao desmoronamento ocasionado por desaterro irregular realizado por Adelcimar (proprietário do terreno). Pela decisão, a magistrada acatou o pedido de tutela antecipada para que o proprietário realize estudos geotécnicos do terreno com levantamentos topográficos. Decidiu ainda que sejam feitos trabalhos de contenção para evitar que a terra seja levada para dentro do Ribeirão Vau Açu. O fato foi divulgado na imprensa na manhã de 08 de outubro deste ano (2020) quando representantes da coordenadoria municipal de Defesa Civil do DMAES e das secretarias municipais de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico encontram-se na Vila Oliveira, no final da Rua Pedro Nunes Pinheiro, perto de um viradouro. Na ocasião, houve realizam vistoria de um talude (barranco) que apresentou perigosas trincas e parte da terra estava escorregando. Fotos e laudos nortearam a decisão da Justiça. O problema maior começou a ser verificado nos dias atuais, após o aumento do volume de chuvas que está arrastando a terra (em forma de lama) para dentro do canal do Ribeirão Vau Açu assoreando o curso d’água e prejudicando a captação que é feita pela Fábrica de Papéis que fica logo abaixo, conforme pode se ver na foto que publicamos nesta reportagem. Os especialistas acreditam que isto pode prejudicar a produção ou mesmo paralisar a empresa que produz papéis a partir de reciclados. Além disso, o desaterro foi realizado em Área de Preservação Permanente (APP) sendo considerado um crime ambiental conforme a Lei Federal 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que caracteriza a intervenção como transgressão. O assoreamento é outro crime conceituado ambientalmente tendo gerado boletim da Polícia Militar do Meio Ambiente e multa.

19/12/2020– 12:40

Meio Ambiente

Plano de Trabalho da Renova para sondagens

A Fundação Renova apresentou em Juízo, no dia 17 de novembro, o Plano de Trabalho para realização dos serviços de sondagens no interior das galerias da barragem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves UHE Risoleta Neves), que gera energia a partir do Lago de Candonga, no Rio Doce. O objetivo é concluir o Estudo de estabilidade das estruturas visando a execução de obras de reforço da barragem e o aumento do coeficiente de segurança para o retorno operacional da UHE. Os serviços serão realizados em 98 dias a partir da autorização da Justiça. No dia 11 de novembro, a Fundação Renova iniciou a mobilização dos equipamentos até a UHE Risoleta Neves e aguarda a disponibilização por parte do Consórcio Aliança do protocolo de higiene implantado. O Consórcio Aliança solicitou que a Fundação Renova encaminhasse, antes do início dos serviços, informações sobre os procedimentos de Saúde e Segurança, sobre os trabalhos a serem realizados, além de um plano de mitigação em atenção à pandemia da COVID-19, que foi elaborado em conjunto com a empresa responsável pela condução das atividades, a Sondatech Engenharia e Soluções Ltda. Recuperação das Lagoas A Advocacia Geral da União (AGU) reiterou solicitação da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-GRSA), no dia 26 de novembro, à 12ª Vara Federal de Justiça de Belo Horizonte, para que a Fundação Renova encaminhe ao Comitê Interfederativo (CIF) informações sobre os estudos complementares das lagoas marginais na Bacia do Rio Doce. Com o rompimento da Barragem de Fundão (Samarco/Mariana) lagoas marginais situadas na Bacia do Rio Doce receberam rejeitos, sendo algumas delas totalmente soterradas. Considerando a função ecológica desempenhada por estas lagoas para o ecossistema local (algumas eram utilizadas como berçários para procriação de peixes) e outros impactos ambientais, as mesmas poderão sofrer intervenções dentro do Plano de Manejo de Rejeitos.

16/12/2020– 12:01

Meio Ambiente

Servidor do IFMG e ambientalista recupera área degradada (voçoroca)

Em, 2011, o servidor público municipal da prefeitura de Ponte Nova, Leonardo Fernandes Rodrigues Caetano, investiu na recuperação de água área degradada (voçoroca) na Fazenda Massangano, que fica a 10 quilômetros de Ponte Nova, com acesso pela BR 120 (Ponte NovaViçosa). Na ocasião, ele solicitou ao presidente do Codema, Ricardo Motta, que era Diretor do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, no Passa-Cinco, a cessão de 300 mudas de árvores nativas para iniciar o serviço ambiental. Leonardo, que é filho de Paladino Caetano e Fátima Fernandes, neto do fazendeiro Dimas Massangano, é ambientalista e adotou o nome de Leo Massangano. No momento ele realiza o plantio de mais 100 mudas de árvores nativas e frutíferas em áreas consorciadas para melhorar a vegetação e o solo e aumentar manancial de água. As mudas, novamente, são do Viveiro do Passa-Cinco. Leo Massangano é graduado em Administração pela Universidade Veiga de Almeida (2015). Pós-graduado em meio ambiente pela Coppe/UFRJ. Servidor Público Federal, como técnico administrativo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mas cedido para Minas Gerais, onde trabalha no campus de Ponte Nova do IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais).

09/12/2020– 11:15

Câmara, Meio Ambiente, Ponte Nova

Servidoras da Semam denunciam más condições de trabalho

Secretário contesta e diz que as atribuições constavam do edital do concurso Na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ponte Nova, no último dia 26 de novembro, 02 (duas) servidoras da Semam (secretaria municipal de Meio Ambiente). Karla Nazaré de Souza Ferreira e Lucilene Rosa Júlio falaram sobre as dificuldades enfrentadas como servidoras. Karla que trabalha na coleta de lixo, disse: “Trabalhar na Semam é uma sentença. Com 02 (dois) dias de serviço eu passei um dos maiores abusos que um ser humano pode passar. É uma administração arbitrária, abusiva, que desconhece qualquer valor humano, desconhece qualquer lei trabalhista e qualquer princípio de igualdade”, afirmou. Aprovada em quarto lugar no concurso, Karla tinha a expectativa de escolher o local onde ela trabalharia, de forma a conciliar com os horários disponíveis do transporte público para a região onde mora. Entretanto, ela foi informada que ficaria à disposição para atender as demandas da secretaria. Além disso, a servidora relatou que no primeiro dia do serviço faltou orientações básicas de como é o trabalho. A servidora contou que no segundo dia também atuou em rotas que exigiam muito esforço físico. De acordo com Karla, um colega responsável por fazer a avaliação de desempenho chegou a avisar a supervisora sobre as condições dela, mas ainda assim, foi mantido o planejamento. “O sol estava muito quente, a gente não tem condições de tomar água e nem de fazer xixi, nada disso. Eu tonteei com o caminhão parado, e caí, me acidentei. Eu machuquei o meu pé, fui para o hospital”, disse. Lucilene Rosa Júlio também relatou situação semelhante. Ela disse que foi aprovada em primeiro lugar para o cargo de conservação de vias no último certame da Prefeitura. “Nunca imaginei, em toda a minha humilde ignorância, passar por tamanho desrespeito e por situação tão abusiva dentro daquela secretaria”, disse logo no início da participação. Lucilene contou que desde o primeiro dia de trabalho está atuando na coleta de lixo. “Sem treinamento, sem segurança do trabalho, sem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados, simplesmente vai. Eu fui, o coletor que estava do meu lado é que me treinou, muito bem até, mas não é uma pessoa que é específica para fazer um treinamento”, disse. Secretário de Meio Ambiente explica Nossa reportagem ouviu o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, que disse: “realmente elas manifestaram desejo de trabalhar na varrição, mas não existe demanda para esta área e como o edital do concurso prevê as atribuições para o cargo de Conservação de Vias também para a coleta de lixo e assim eles foram designados. Precisamos seguir o que está escrito”. “Entendemos a situação das servidoras e assim que houver demanda para a varrição e novas convocações de concursados poderemos fazer o remanejamento. A Semam trata todos os servidores com igualdade e elas assinaram documento que receberam os EPI’s. Obedecemos aos preceitos basilares da atividade pública: ética, legalidade e moralidade”, encerrou o secretário.