Meio Ambiente

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, por unanimidade, no último dia 08 de julho, que a Samarco não desconte os pagamentos referentes ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) dos recursos relativos ao Programa de Indenização Mediada (PIM). Esta foi a segunda vez que a Samarco entra com recurso e o TRF1 nega a compensação. Como está previsto no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), os recursos têm natureza distinta. Além disto, o AFE tem como finalidade assegurar a subsistência dos atingidos até que a reparação integral se concretize, e o PIM tem como objetivo indenizar as famílias pelos prejuízos causados no Território atingido (Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce). *** Manifestação do Grupo Interdefensorial do Rio Doce Também no último dia 08/07, a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo emitiram manifestação contra o cancelamento do pagamento do AFE pela Fundação Renova. O Grupo encaminhou denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos solicitando apuração do caso. Devido às consequências drásticas da pandemia para a economia do país e ao decorrente comprometimento das condições de sobrevivência dos atingidos, em abril, a Câmara Técnica de Organização Social (CTOS), fundamentando-se em estudos da Ramboll e FGV, recomendou que o AFE fosse disponibilizado, em caráter de urgência e no prazo máximo de 30 dias, para todos os cadastrados que declararam perda de renda ou que tiveram suas atividades interrompidas.

17/07/2020– 14:18

Com as presenças das presidentes da Coorpnova (Cooperativa de Recicladores de Ponte Nova), Geralda Loredo de Paula (Ada) e da Câmara Municipal, vereadora Aninha de Fizica, o prefeito Wagner Mol Guimarães e o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, formalizaram convênio/contrato com a Cooperativa para prestação de serviços de reciclagem de lixo em Ponte Nova. O ato aconteceu no dia 10 de julho e marcava a inauguração do Centro Municipal de Coleta Seletiva e Triagem (CMCST). O evento, altamente significativo para a melhoria ambiental no município reuniu no galpão da Avenida Vereador João Evangelista de Almeida, n°2.380, no Bairro Vale Suíço (divisa com o Conjunto Habitacional Abdalla Felício), reuniu ainda diversos cooperados e os secretários: Marcos Dias (Esporte, Lazer e Juventude); Fernando Andrade (Governo); Sandra Brandão (Planejamento e Desenvolvimento Econômico); Ariadne Salomão Magalhães (Saúde); Luiz Borges (Obras); Juliana Pereira (Assistência Social e Habitação) e a vice-prefeita Valéria Alvarenga, além de empresários e lideranças comunitárias. O empresário Carlos Bartolomeu, diretor administrativo da Bartofil Distribuidora, presente ao evento, disse que a data era um momento importante para o meio ambiente de Ponte Nova. “Estamos avançando cada vez mais. O futuro para diminuir o lixo, e ainda colocá-lo como gerador de emprego e renda, é a reciclagem. Este é o caminho certo”, afirmou empresário que prometeu continuar apoiando a Coorpnova. Com as presenças das presidentes da Coorpnova (Cooperativa de Recicladores de Ponte Nova), Geralda Loredo de Paula (Ada) e da Câmara Municipal, vereadora Aninha de Fizica, o prefeito Wagner Mol Guimarães e o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, formalizaram convênio/contrato com a Cooperativa para prestação de serviços de reciclagem de lixo em Ponte Nova. O ato aconteceu no dia 10 de julho e marcava a inauguração do Centro Municipal de Coleta Seletiva e Triagem (CMCST). O evento, altamente significativo para a melhoria ambiental no município reuniu no galpão da Avenida Vereador João Evangelista de Almeida, n°2.380, no Bairro Vale Suíço (divisa com o Conjunto Habitacional Abdalla Felício), reuniu ainda diversos cooperados e os secretários: Marcos Dias (Esporte, Lazer e Juventude); Fernando Andrade (Governo); Sandra Brandão (Planejamento e Desenvolvimento Econômico); Ariadne Salomão Magalhães (Saúde); Luiz Borges (Obras); Juliana Pereira (Assistência Social e Habitação) e a vice-prefeita Valéria Alvarenga, além de empresários e lideranças comunitárias. O empresário Carlos Bartolomeu, diretor administrativo da Bartofil Distribuidora, presente ao evento, disse que a data era um momento importante para o meio ambiente de Ponte Nova. “Estamos avançando cada vez mais. O futuro para diminuir o lixo, e ainda colocá-lo como gerador de emprego e renda, é a reciclagem. Este é o caminho certo”, afirmou empresário que prometeu continuar apoiando a Coorpnova.  

15/07/2020– 14:46

A fórmula do combustível foi alterada pela ANP, e, a partir de agosto, começará a ser vendida em todo o país. Víctor Abreu dá detalhes.   A gasolina brasileira pode ficar mais cara. Só que por outro lado, será mais econômica, isso porque a partir de agosto, a gasolina vendida no país vai ter de seguir novas especificações que foram definidas pela ANP, a agência nacional do petróleo, responsável por fiscalizar o setor. Isso vale para a gasolina comum e a Premium, indicada para carros esportivos. O combustível, de fato, vai ter mais qualidade, e será capaz de aumentar a eficiência dos veículos, reduzindo o consumo e a emissão de poluentes. Por conta desse melhoramento, o litro deve acabar ficando mais caro, mas a Petrobrás ainda não sinalizou o quanto deve encarecer, na prática, apesar de pagar um pouco mais pelo combustível, o motorista vai conseguir rodar mais quilômetros por litro.  

14/07/2020– 16:12

A Polícia Militar de Meio Ambiente atendendo solicitações e denúncias, paralisou as obras de construção de uma creche realizada pela prefeitura municipal de Ponte Nova, sob a responsabilidade da empresa vencedora de licitação organizada pela administração, a Lessa Engenharia Eirelli, da cidade de Viçosa. O fato foi lavrado em boletim de ocorrência no dia 15 de junho. A obra estava em execução no Bairro Triângulo, na Rua João Alves de Oliveira, nº 158 e foi alvo de denúncias referentes a infrações ambientais como construção de edificações em APP (Área de Preservação Permanente) e desvio de curso d’água sem autorização dos órgãos responsáveis por licenciamentos ambientais. Segundo o subtenente Rildo Alves de Oliveira, responsável pelo comando da Guarnição Militar Ambiental de Ponte Nova, a obra foi denunciada por várias pessoas, que inclusive fotografaram toda área para constar como provas da ocorrência. A PM, após a fiscalização, enviou intimação para que os responsáveis apresentassem documentação legal sobre o que estava sendo realizado no local segundo as leis ambientais. A advogada e chefe de Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Semam (secretaria municipal de Meio Ambiente), advogada Lorena Alves Costa Ferreira, compareceu ao quartel, mas não apresentou o DAIA (Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental). Diante da constatação de fala de documentação legal para a intervenção, foi lavrado auto de infração digital contra o município de Ponte Nova e contra a empresa contratada pela obra, a Lessa Engenharia Eireli, por ter concorrido em licitação em área de proteção permanente (APP) e realizados obras em local protegido ambientalmente por lei. A obra embargada na rua João Alves de Oliveira nº 158, no Triângulo. Defesa da Semam Ouvido pela editoria do Líder Notícias, o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, enviou nota em que manifesta a opinião da pasta sobre a autuação da PM de Meio Ambiente: “A secretaria municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental competente para autorizar intervenções ambientais no perímetro urbano do município, entende que no local não há que se falar em DAIA (Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental), pois do ponto de vista ecológico, a propriedade está tecnicamente impossibilitada de exercer as respectivas funções ambientais diante de inúmeras intervenções urbanas existentes na região em questão”.

14/07/2020– 11:00

Estiveram presentes no Programa "Vicente de Freitas" da Rádio Montanhesa 670 AM no dia 09 de julho à tarde conversando com o radialista, o SubTenente Rildo e o Sargento Marco, da Polícia Militar Ambiental de Ponte Nova. Os militares conversaram com o radialista sobre temas importantes da área ambiental da cidade. Registro do Líder Notícias para o Líder TV

09/07/2020– 17:36

Guarnição da Policia Militar de Meio Ambiente apreenderam no dia 26 de junho na Fazenda Recreio, zona rural de Guaraciaba, vários instrumentos e armas de caça e pesca predatórias de animais silvestres, escondidas no meio da mata por caçadores epescadores com o objetivo de facilitar o crime ambiental que vinha sendo cometido com o uso dos instrumentos. A ação policial foi acionada por denúncias anônimas e aconteceu na parte da tarde por volta das 14h30min. Os policiais militares, que pertencem ao quartel de Ponte Nova, realizaram uma incursão motorizada até certo ponto do lugar e depois percorreram as trilhas da floresta e margens do Rio Piranga a pé. Observaram e percorreram as trilhas dos caçadores e pescadores. Nas buscas, os militares encontraram amarrado em uma corda azul um saco de linhagem submerso nas águas do Rio Piranga. Eles certificaram que se tratava de 04 (quatro) redes de emalhar, medindo 67 m² (metro quadrado) e 43 metros lineares, sem nenhum tipo de identificação. Perto do lugar onde foram encontradas as redes, em um local com arvóres parecendo um puleiro, foi encontrado 02 (dois) cotocos, sendo 01 (um) cotoco de fabricação caseira com mecanismo de disparo com capacidade de 01 (um) disparo com 19 cm de cano, e mais 01 (um) outro cotoco de fabricação caseira com mecanismo de disparo com capacidade de 01 (um) disparo com 12 cm de cano. Os policiais rastrearam os arredores, mas não conseguiram localizar os criminosos ambientais. Em seguida levaram as armas de fogo (cotocos utilizados para a caça de animais silvestres/modelo de espera) para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Ponte Nova e as redes de pesca foram destruídas, conforme determinam as normas da Polícia Militar de Meio Ambiente. Exibição do material apreendido pela PM de Meio Ambiente.

02/07/2020– 20:26

Modelo da balsa clandestina como a que foi usada no crime ambiental. A Polícia Militar foi acionada no dia 16/06 por denúncias anônimas para investigar uma extração de ilegal de ouro Rio Gualaxo do Norte, em Barra longa. Três homens foram presos e o material usado na extração do metal foi lacrado e apreendido. Os transgressores da lei e agressores do meio ambiente tinham idadades variadas: 55 anos, 42 anos e 23 anos. Leia esta e outras ocorrências policiais em todo o Vale do Rio Piranga acessando o jornal aqui.

27/06/2020– 23:11

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