Arquivos Meio Ambiente - Página 5 de 21 - Líder Notícias

Cidade, Destaques, Geral, Meio Ambiente, Minas Gerais, Policia, Ponte Nova, Região

MP gera recursos para adaptação helicóptero da Polícia Militar do Meio Ambiente: combate de incêndio à noite

Diversas atualizações feitas no helicóptero da Polícia Militar do Meio Ambiente permitirão a realização de fiscalizações ambientais e apoios em combates a incêndios também no período noturno, em regiões onde é impossível a ação humana direta. O projeto contou com recursos de medidas compensatórias ambientais, direcionados pelos promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, de todo estado de Minas Gerais, incluindo Ponte Nova.

18/10/2023– 08:12

Bem Estar, Cultura, Destaques, Meio Ambiente, Minas Gerais, Região, Viçosa

Parque do Cristo Redentor de Viçosa completa 22 anos com trilha ecológica para crianças

O Parque do Cristo Redentor, em Viçosa, completou ontem, 09 de outubro, 22 anos de criação. Iniciando as comemorações desse dia especial, a equipe de educação ambiental do Parque do Cristo Redentor recebeu 20 crianças que participam dos projetos da ONG Móbile. A iniciativa de organização dessa atividade foi da equipe de Atenção Primária da secretaria municipal de Saúde de Viçosa, já como desdobramento das conversas realizadas entre a equipe de uso público do Parque e as secretarias municipais, visando promover atividades regulares no Parque. As crianças fizeram trilha guiada e depois cantaram parabéns para o Parque, junto com os funcionários e equipes de trabalho presentes. O Parque do Cristo Redentor foi criado em 2001, 01 (um) ano depois da inauguração da estátua do Cristo Redentor. Apesar de algumas tentativas de implantação, somente a partir de 2021, quando o ISAVIÇOSA (Instituto Socioambiental de Viçosa) assinou um acordo de cooperação com o Poder Executivo é que o Parque começou a ser efetivamente implantado. De lá para cá, segundo o ISAVIÇOSA, quase 03 (três) mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica já foram plantadas e diferentes técnicas de conservação do solo e da água vêm sendo implementadas, num intenso trabalho de restauração ecológica.

10/10/2023– 09:17

Destaques, Geral, Meio Ambiente, Minas Gerais, Região, Sociedade

Justiça determina restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês no Distrito Bento Rodrigues, em Mariana

Após a interposição de recurso por parte do Ministério Público, o Tribunal de Justiça concedeu tutela provisória de urgência, em 20 de setembro, para determinar que a Samarco, a Vale, a BHP Billiton do Brasil e a Fundação Renova iniciem, em 30 dias, as obras de restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, localizada em Bento Rodrigues, Distrito de Mariana, que foi destruído pela Lama da Samarco, em 05 de novembro de 2015. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Mariana interpôs o recurso contra decisão de primeira instância, que havia indeferido o pedido, que mostrou que o mau estado da Capela das Mercês decorre exclusivamente do rompimento da Barragem do Fundão. O MP argumentou que além dos tremores de terra provocados pelo impacto da lama e outros impactos da força destrutiva do rejeito, a capela se encontra isolada em decorrência do trágico rompimento, impedindo a comunidade de dar manutenção como vinha fazendo há séculos. Segundo parecer técnico, o templo religioso inaugurado no século XVIII encontra-se em estado bastante precário, necessitando de obras urgentes para evitar sua ruína. A casa de orações de Bento Rodrigues presenta fragilidade na estrutura, apodrecimento de peças de madeira, infiltrações, deterioração de forros, deformação de paredes e evolução de trinca no piso do altar. A decisão judicial estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

22/09/2023– 12:03

Destaques, Meio Ambiente, Saúde, Viçosa

Empresa Zona da Mata Mineração é embargada parcialmente em Teixeiras: crimes ambientais

A empresa Zona da Mata Mineração (ZMM), em Teixeiras, teve seu projeto de exploração do mineral magnetita parcialmente embargado pela Supram Zona da Mata (Superintendência Regional de Meio Ambiente), com sede em Ubá. O ato administrativo ambiental aconteceu na quarta-feira, 13 de setembro. De acordo com o vídeo de esclarecimento divulgado pela Prefeitura de Teixeiras, a empresa teve 02 (duas) das 04 (quatro) cavas notificadas pela Supram Zona da Mata em julho deste ano. Foram embargadas as cavas 3 e 4 devido a pelo menos 03 (três) crimes ambientais constatados, como desmatamento ilegal de 02 (dois) hectares de mata nativa, expansão da Área Diretamente Afetada (ADA), ou seja, abertura de frente de lavra sem o devido licenciamento ambiental e disposição de rejeito em cava sem licenciamento. Lideranças da comunidade rural São Pedro, atingida pela ZMM, junto com o “Movimento pela Soberania Popular na Mineração” foram os autores das denúncias que levaram o Ministério Público a manifestar em ofício o caso à Supram Zona da Mata. A Prefeitura de Teixeiras alega ter recebido, no dia 17 de junho deste ano, o auto de fiscalização acompanhado do auto de infração informando o embargo. Em nota, o “Movimento pela Soberania Popular na Mineração” declarou que ao lado das famílias atingidas da comunidade São Pedro, estão há 03 (três) anos denunciando esses e vários outros possíveis crimes ambientais e violações de direitos de moradores em áreas de mineração nas cidades de Teixeiras e, também, e também, no município de Pedra do Anta.

18/09/2023– 09:23

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Engenheiro agrônomo de Ponte Nova é o novo chefe da Divisão Operacional da SR do Incra, em Minas Gerais

Desde o final de agosto que Jadson Viana Bastos, filho de Ponte Nova, engenheiro agrônomo graduado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), é o novo chefe da Divisão Operacional da Superintendência Regional (SR) do Incra, em Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte. Ele foi alçado ao cargo após passar por processo seletivo aberto a todos os servidores Incra. O processo seletivo foi realizado pelo pelo Gabinete da SR e a Coordenação-geral de Gestão de Pessoas. Jadson Viana Bastos trabalhou como extensionista agropecuário e dirigente em unidade da Emater (Empresa Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais). No Incra, ele trabalhou em várias áreas da SR-MG, realizou vistorias e avaliação de imóveis rurais. Apurou irregularidades em assentamentos, além de promover a gestão ambiental e trabalho em diagnóstico que mostrava o impacto da mineração em terras de reforma agrária. Jadson Viana Bastos tem laços enraizados na região da Fazenda Pirapora e foi 01 (um) dos articuladores da criação da Associação dos Moradores e Atingidos por Barragens (hidrelétricas) de Casanova, Carioca e Adjacências, entidade que lutou corajosamente contra a construção da Barragem de Pilar, gigantesca Usina Hidrelétrica que impactaria Guaraciaba, incluindo a Fazenda Pirapora, que era do seu pai, conhecido como Zico Pirapora. O novo chefe da Divisão Operacional do Incra-MG, Jadson Viana Bastos doou sua enorme coleção de fotos, dos movimentos da época (1997), para o editor do Líder Notícias, ambientalista Ricardo Motta, que também participou ativamente do movimento contra a Usina Hidrelétrica de Pilar, comunidade rural de Guaraciaba, acima de Ponte Nova, que também seria impactada.

18/09/2023– 08:52

Meio Ambiente, Politica, Ponte Nova, Região, Sociedade

Quer conhecer a Escola de Educação Ambiental do Passa-Cinco, em Ponte Nova?

O Centro de Educação Ambiental (CEA) está inserido no entorno do Parque Natural Municipal Tancredo Neves (PNMTN), onde anteriormente existia o Viveiro de Mudas do IEF (Instituto Estadual de Florestas), em convênio com a secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam), entre 2010 e 2015. A área é rural e conhecida como Passa Cinco. O CEA-Passa-Cinco oferece aos estudantes e à população ponte-novense, oportunidade de conhecimento a mais sobre educação ambiental do que ele já tem no processo de ensino e aprendizagem. A coordenação é da servidora pública Juliana Mendes, lotada na Semam. O objetivo principal é conscientizar e informar os visitantes sobre a importância de preservar os recursos naturais e adotar práticas socioambientais para serem aplicadas no dia a dia, voltadas para o consumo consciente e para destinação correta dos resíduos sólidos. Além de toda aprendizagem e conhecimento, os visitantes podem conhecer as belezas naturais do PNMTN, trilhas, viveiro de mudas e toda a beleza que tem dentro da Unidade de Conservação. “Para ter acesso ao Centro de Educação Ambiental (CEA-Passa-Cinco), visitantes deverão preencher o formulário disponível no site da Prefeitura, tanta para as visitas monitoradas quanto para uso do espaço”.

06/07/2023– 16:49

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Lei das construções em áreas de preservação permanente já tem decreto de regulamento

O artigo 1º do Decreto 13.004/2023, que regulamenta a Lei Municipal 4.664 de 29 de dezembro de 2022, informa que são áreas de preservação permanente, localizadas em área urbana consolidada, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 05 (cinco) metros, para cursos d’água com largura inferior a 10 metros e 15 (quinze) metros para cursos d’água com largura superior a 10 metros. O empreendedor que se utilizar (para construção de casas ou prédios) da redução prevista em relação às faixas de preservação permanente estabelecidas deverá realizar compensação ambiental assegurada por meio de Termo de Compromisso de Compensação Florestal nos termos da Lei Complementar Municipal nº 4.664, de 29.12.2022. O Decreto 13.004 tira poderes dos órgãos ambientais, no caso do Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente), que nem é citado no Decreto, e da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam), que passa a ser apenas analisador de documentos que forem protocolados na secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplade) pedindo direito de construção. No artigo 7º do Decreto 13.004 está escrito e assinado pelo Prefeito Wagner Mol Guimarães que a documentação e os estudos necessários à instrução do requerimento de autorização para intervenção ambiental nas Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) serão protocolados na secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

30/05/2023– 14:48

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O pior desastre ambiental do Brasil completou 07 anos

O pior desastre ambiental do Brasil completou 07 anos no dia 05 de novembro. Dezenove pessoas morreram no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e os rejeitos poluíram 600 quilômetros de rios em Minas Gerais e atingiram o Oceano Atlântico, na costa do Espírito Santo e da Bahia. A ação penal praticamente não andou, com pouquíssimas testemunhas ouvidas e 15 réus já foram considerados inocentes. Os crimes ambientais devem prescrever totalmente em 2024. Especialistas e o Ministério Público afirmam que a chance de impunidade geral é alta. A defesa dos acusados afirma que o Ministério Público Federal “exagerou” nos pedidos e reitera a inocência dos clientes. As mineradoras Vale, BHP Biliton e Samarco afirmam que respeitam o processo e se comprometem com a reparação. Os rejeitos também atingiram Ponte Nova na comunidade rural de Simplício, logo abaixo do Povoado Chopotó. Foram mais de 12 quilômetros cobertos de lama na margem direita do Rio do Carmo, trecho este limítrofe também com os municípios de Rio Doce, Barra Longa e Santa Cruz do Escalvado. Até maio de 2022, R$ 21 bilhões e 800 milhões foram desembolsados pela Fundação Renova nas ações de reparação e compensação dos danos ambientais provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Desse montante, R$ 9 bilhões 870 milhões foram pagos em indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais para mais de 376 mil 700 pessoas de Minas Gerais e Espírito Santo. : Fundação Renova já gastou quase 3 bilhões em recuperação ambiental e pagamento de indenizações

11/11/2022– 11:00

Meio Ambiente, Ponte Nova, Região, Sociedade

Justiça de Ponte Nova concede ganho de causa para viúva de areeiro de Rio Doce

O advogado Dr. Leonardo Rezende celebra mais uma vitória em causa movida contra a Fundação Renova. Adriana Aparecida de Sousa é viúva de Ricardo Pereira Freitas entrou com ação indenizatória de danos materiais com tutela provisória de urgência antecipada incidental com compensação por dano moral ajuizada, pois teve seu AFE (Auxílio Financeiro Emergencial) cortado unilateralmente. A autora (viúva) e sua filha Manuele assumiram a pessoa jurídica que se encontra com atividade de mineração de areia no Rio Doce paralisada, diante da ausência da retirada de rejeitos provenientes da ruptura da Barragem de Fundão em 05 de novembro de 2015. Com o falecimento de seu marido Ricardo Pereira Freitas, passou a receber o AFE desde 2017, por ser dependente econômica dele; foi afetada na atividade de comerciante informal e pescadora artesanal; em abril de 2021, a Fundação Renova cortou o pagamento do AFE da autora. “Tendo em vista que já restou documentalmente comprovado que a requerente é dependente dos recursos da empresa, o AFE deverá continuar sendo pago, até que a sentença dos autos de nº 0208945-22.2015.8.13.0521 possa ser executada e autora esteja recebendo pensão mensal referente deferida nos autos supracitados. Mediante o exposto, restou evidenciado que faz-se necessária a restituição do benefício financeiro recebido pela autora, uma vez que depende do auxílio para arcar com as suas despesas e de sua filha menor”, diz decisão do Juiz de Direito Bruno Henrique Tenório Taveira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova, em 07/10/2022. A Justiça de Ponte Nova atento ao princípio da prudência e às peculiaridades do caso sub judice, já apontadas, ausente o critério objetivo de fixação da verba indenizatória por danos morais, e levando-se em conta outros julgamentos já proferidos fixou o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00. “Esta quantia que não configura uma premiação, nem mesmo uma importância insuficiente para concretizar a pretendida reparação civil”, finaliza o magistrado Dr. Bruno.

17/10/2022– 15:55

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Mulher prejudicada por rompimento de Barragem de Mariana deve receber auxílio: Adriana Aparecida de Sousa perdeu condições subsistência com os efeitos produzidos pelo rompimento da Barragem de Fundão (Mariana), em 05/11/2015

Por entender que existe perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, o juízo da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou provimento a recurso impetrado pela Fundação Renova contra decisão que determinou o restabelecimento do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial a Adriana Aparecida de Sousa que teve a renda comprometida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). A decisão confirmada determinou que o pagamento do auxílio à autora da ação fosse retomado em até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil. Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Fundação Renova, contra decisão de ordem 48, proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova, que, nos autos da ação de danos materiais e compensação por danos morais deferiu a tutela antecipada favorecendo Adriana Aparecida de Souza *** O que diz a Fundação Renova: “A reclamante não faz jus ao benefício, uma vez que os documentos e dados apresentados não são suficientes para comprovar o comprometimento de sua renda e a interrupção de suas atividades por causa do rompimento da barragem. O Tribunal de Justiça entendeu diferente e confirmou a decisão proferida em Ponte Nova”. O advogado de Adriana Aparecida de Sousa, Dr. Leonardo Rezende, celebrou a decisão. "A Fundação Renova, que foi criada para reparar danos causados pelo desastre da Samarco, vem adotando medidas ilegais que prejudicam os atingidos pelo desastre. Correta a decisão do Tribunal que mantém decisão de primeira instância para restabelecer o pagamento emergência", declarou ele.

21/09/2022– 15:51

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GARIMPO ILEGAL NO RIO PIRANGA: PM do Meio Ambiente age em Porto Firme e Piranga enquanto Ponte Nova afronta a lei municipal

Doze pessoas foram presas, 10 balsas destruídas e uma embarcação utilizada por garimpeiros ilegais foi apreendida na Operação Garimpo Ilegal iniciada na terça-feira, dia 13 de setembro, em 03 (três) bacias hidrográficas: Rio Doce, Rio Grande e São Francisco. Também houve fiscalização no Rio Piranga, nos municípios de Piranga e Porto Firme, com apreensão de equipamentos e destruição de balsas, que foram queimadas. A ação é fruto de uma parceria da Polícia Militar do Meio Ambiente, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Comando de Aviação do Estado. A força tarefa atuou no Rio Paraopeba, que fica na bacia do Rio São Francisco, e que passa pelas cidades de Jeceaba, Belo Vale e Moeda. Já na divisa de São João del-Rei e Ritápolis o trabalho foi no Rio das Mortes e no Rio Grande, que é o principal afluente da Bacia do Rio Grande, em Nazareno. As pessoas presas na Operação Garimpo Ilegal foram levadas para a Polícia Federal. Elas responderão pelo crime de Usurpação, pois constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. Pena: detenção, de 01 (um) a 05 (cinco) anos e multa. Em Ponte Nova, lei municipal de 1990 proíbe o garimpo, entretanto. por falta de fiscalização. a ação criminosa contra o meio ambiente prolifera no Rio Piranga.

21/09/2022– 15:35

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Ponte Nova teve aproximadamente 40 focos de incêndios entre agosto e setembro deste ano

Na manhã de quarta-feira, 14 de setembro, a reportagem do Líder Notícias conversou com o soldado Daniel Meira do 3º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Ponte Nova sobre as recentes ocorrências de incêndios ocorridas em Ponte Nova. Segundo o militar foram registradas em média de 04 a 05 ocorrências de incêndio florestal por dia. Ele disse que o período mais preocupante com maior índice de incêndios florestais é entre os meses de agosto e outubro, devido aos fortes ventos, baixa umidade relativa do ar e vegetação seca que ajuda na propagação do fogo. Disse ainda que existem vários fatores que ajudam a causar os incêndios como a presença de vegetação seca, altas temperaturas, jogar bitucas de cigarro em vegetação seca, fogueiras e principalmente a limpeza de terrenos com a queima irregular de galhos e folhas secas. No mês de agosto foram registrados 18 casos de incêndios em Ponte Nova e nas primeiras semanas deste mês de setembro já foram registrados 20 focos de incêndio. Em caso de queimadas Muita luta dos bombeiros para apagar incêndios florestais