Meio Ambiente

Dois caminhões, 01 (uma) retroescavadeira de esteira e 01 (uma) caminhonete, que estavam sendo usados para a extração ilegal de minério de ferro foram apreendidos pela Polícia Federal no dia 21 de julho. A ação foi realizada em Mariana, na região central do estado. Os equipamentos apreendidos serão periciados e encaminhados a leilão para recomposição do delito ambiental. Segundo o artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/1998) é crime executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida. Nas mesmas penas incorre quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente. O transgressor ambiental pode pegar de 01 (um) a 05 (cinco) anos de prisão, além de multa.    

25/07/2022– 13:53

O documentário “Piranga, o Herói Taciturno” terá seu lançamento oficial hoje, quinta - feira 21 de julho, em sessão especial a partir de 20 horas no auditório da 7ª Subseção da OAB Ponte Nova, que fica na Avenida Caetano Marinho, 209, Centro Histórico. O filme terá o ator Jackson Antunes, atualmente no remake de Pantanal, na Rede Globo de Televisão, como "a voz do Rio Piranga". Os recursos para a produção foram da Bartofil Distribuidora por meio de projeto aprovado pela Ancine (Agência Nacional de Cinema), organismo vinculado à Secretaria Nacional de Cultura. Após, a exibição do curta-metragem haverá um show do jovem cantor ponte-novense José Carlos Albergaria. O documentário, produzido pela produtora Atlântico Filmes, de Belo Horizonte é um olhar sobre o Rio Piranga e sua relação com a população, a economia e o sentimento de diversas cidades em meio aos recorrentes crimes ambientais envolvendo o rompimento de barragens em Minas Gerais. A segunda exibição está marcada para o dia 11 de agosto, a partir de 19 horas, no Espaço Candonga, com um número artístico produzido por atingidos da lama de Samarco.  

21/07/2022– 09:42

O repórter Diego Siman fotografou na manhã de 30 de junho o canteiro da ETE-Ponte Nova, sem movimentação     Na manhã de 30 de junho (ontem) um vídeo viralizou nas mídias digitais onde o ex-trabalhador da Líder Engenharia Ltda, empresa contratada por quase R$ 22 milhões (empréstimo junto à Caixa Econômica Federal), William José Martins, o William Bigodeira. Ele mostrava que as obras esta-vam paralisadas e afirmava que a empresa estaria “levando tudo” para Viçosa, onde também constrói a ETE-Viçosa, na Barrinha. A reportagem do Líder Notícias esteve no canteiro de obras da ETE onde percebeu que realmente não havia movimento de máquinas e pessoas, o que poderia levar a uma paralisação momen-tânea. Foi apurado que um dos representantes da Líder Engenharia Ltda, José Luiz Nacle da Silva, estava em reunião com a direção do DMAES e representantes da Prefeitura para equacionar a demora na liberação de recursos para quitação de pendências.   A Diretora-adjunta do DMAES, Daniele Alvarenga, atendeu solicitação do Líder Notícias e expli-cou a real situação momentos antes do fechamento desta edição, que circulou na quinta-feira, 30 de junho, depois das 20 horas. “Existem sim alguns funcionários de aviso-prévio e a obra não está parada. Os trâmites de pagamento já foram realizados. O dinheiro já foi liberado pela Caixa e a empresa já emitiu a nota fiscal, foram emitidas 02 (duas) notas fiscais. Trâmite normal de fiscalização. A obra tem uma empresa fiscalizadora, uma que gerencia, que analisa os documentos de funcionários. A fiscal do contrato e vai ao canteiro de obras e verifica se os pagamentos estão todos em dia, então é uma obra muito grande e muito fiscalizada”, disse Danielle Alvarenga. Mais adiante Danielle insiste: “Posso afirmar que a obra não está parada e que a Prefeitu-ra e DMAES não estão negando pagamento de nada. Houve atraso sim, mas nada que pudesse estimular o funcionário (William José Martins) denegrir a imagem do DMAES e da Prefeitura dentro do canteiro de obras. Podem ter certeza, vamos inaugurar esta obra, uma das mais importantes que Ponte Nova já fez: para o bem de todos os ponte-novenses e em benefício do Rio Piranga”. Vereadores foram ao local da ETE-Ponte Nova Na parte da tarde de 30 de junho, uma comissão de vereadores, composta por Zé Roberto Júnior (Rede), Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Wagner Gomides (PV), estiveram no local e constataram que os trabalhadores estão de aviso-prévio. No escritório da empresa (Rasa), os vereadores ficaram sabendo que a Perfil Engenharia está discutindo ajustes no contrato assinado com a Prefeitura de Ponte Nova, com aval do DMAES.   Zé Roberto Júnior (Rede), Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Wagner Gomides (PV)    

01/07/2022– 11:13

A 12ª Vara da Justiça Federal, em Belo Horizonte, intimou a Fundação Renova a restabelecer o pagamento de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) a todos os pescadores e agricultores de subsistência da Bacia do Rio Doce, que inclui Ponte Nova, Barra Longa, Rio Doce, Rio Casca, Santa Cruz do Escalvado e Mariana. Eles haviam aderido ao novo sistema indenizatório referente ao rompimento da Barragem de Fundão da Samarco, em Mariana. O desastre ocorreu em 05 de novembro de 2015 e causou 19 mortes. Um corpo continua desaparecido. A decisão é de quarta-feira, 29 de junho e ainda obriga o pagamento retroativo de todas as pessoas atingidas que ficaram sem receber o auxílio. A Renova será multada em R$ 1.000 para cada atingido que deixar de receber o auxílio, após o prazo de 10 dias da intimação. A desembargadora federal Daniele Maranhão entende que o auxílio emergencial pago aos pescadores e agricultores da região atingida não tem relação com o direito à indenização estabelecida por causa dos impactos do rompimento da barragem em Mariana. Da redação do Líder Notícias, Ricardo Motta.

01/07/2022– 10:30

Um pequeno primata de face branca e pelagem escura está prestes a se tornar Patrimônio da Biodiversidade de Ponte Nova. Na última reunião de novembro, dia 29, os vereadores aprovaram o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que declara o símbolo municipal ao sagui-da-serra-escuro. Além de Ponte Nova, o sagui-da-serra-escuro é também símbolo de Viçosa, desde 2020, e dos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis, ambos no estado do Rio de Janeiro. O Centro de Conservação dos Saguis-da-Serra da Universidade Federal de Viçosa detectaram a presença do animal na região que fica no encontro do Rio Piranga com Rio do Carmo, no local chamado Barra do Piranga. Do outro lado do Rio do Carmo fica a comunidade rural de Simplício, abaixo do Chopotó, em terras de Ponte Nova. Nos estudos realizados por empresa contratada pela administração municipal em 2010, com vistas à criação do Parque Natural Municipal Tancredo Neves e sua inscrição como Unidade de Conservação junto ao Instituto Estadual de Florestas, existem relatos da existência do sagui-da-serra-escuro no Passa-Cinco.  

08/12/2021– 19:28

As comissões de Atingidos dos municípios de Santa Cruz do Escalvado, Ponte Nova (Simplício) e de Rio Doce (Território), em parceria com Assessoria Técnica Independente a ATI Rosa Fortini, organizaram a exposição de fotografias itinerante “Memórias de Luta e Resistência”. A exposição é uma forma de recordar como o desastre impactou os moradores dos municípios do Território e também pretende fazer com que o expectador reflita a respeito de todo o processo de luta pela reparação integral. Reunião em Viana Representantes da comunidade rural do Viana (Santa Cruz do Escalvado) reuniram-se no dia 11 de novembro com funcionários da Mineradora Samarco responsáveis pelas obras de manejo do rejeito que estão em andamento no Território, principalmente da dragagem do Lago de Candonga. Os moradores solicitaram apoio da Samarco em busca de melhorarias na sinalização da MGC 120, em trecho próximo à comunidade, reforçando a segurança, já que houve aumento significativo do fluxo de caminhões pesados na via e registros de alta velocidade dos mesmos. Indenizações no Território Até o fim de outubro, foram homologados 1.824. Termos de Indenizações para atingidos de Rio Doce e de Santa Cruz do Escalvado, pela Justiça Federal, através do Sistema Indenizatório Simplificado da Fundação Renova. Desse número, 658 foram para atingidos de Rio Doce e 1.166 para Santa Cruz do Escalvado. O montante das indenizações soma, até o momento, R$ 175.277.947,20 milhões. Considerando todas as homologações efetivadas em Rio Doce e em Santa Cruz do Escalvado, 26% dos acordos foram conduzidos por advogados da ATI Centro Rosa Fortini. Dos R$ 175 milhões, R$ 54 milhões referem-se às homologações conduzidas a partir do trabalho da ATI Centro Rosa Fortini. Sem cobrar 10% sobre as indenizações homologadas, permaneceu com os atingidos, o montante de R$ 5,4 milhões.

24/11/2021– 19:24

A Prefeitura do município de Rio Doce e a Mineradora Samarco iniciaram as atividades para implantação do projeto executivo de coleta seletiva em todo município. O projeto faz parte das ações compensatórias pelo impacto do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, na data de 05 de novembro de 2015. Já foram realizadas reuniões, apresentação do projeto, criação de grupo de trabalho e oficinas. Na última semana de outubro, servidores de diversas secretarias participaram de oficina de capacitação sobre relações humanas, resíduos sólidos, responsabilidade socioambiental e sustentabilidade. O projeto de “Coleta Seletiva de Rio Doce” tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância de separar o lixo para que este seja destinado de maneira correta, contribuindo assim com a limpeza pública e também como o meio ambiente. Terminou em 19/11 o prazo para inscrições para o concurso de criação da mascote do programa de coleta seletiva do município de Rio Doce. A mascote será utilizada em material de divulgação do projeto, tais como folders, banners impressos, cartilhas, mídia eletrônica, imãs e entre outros que serão definidos posteriormente. Poderão participar do concurso todas crianças de 09 a 13 anos matriculadas na rede de ensino estadual e municipal e/ou crianças residentes no município.

24/11/2021– 19:09

MATADOURO MUNICIPAL DE PONTE NOVA Na última quarta-feira, 17 de novembro, foi assinado no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), órgão do Tribunal de Justiça, às 10 h, o Termo de Acordo entre a Prefeitura de Ponte Nova (PMPN), representada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, e a Associação dos Comerciantes de Carnes de Ponte Nova (ACCPN), representada pela empresária do ramo de carnes, Mônica Cheloni. Os dois lados foram assessorados pelo advogado Leôncio Barbosa (ACCPN) e pelos advogados Daniel Pavione e Daniela Romaskevis (PMPN). Pelo Termo de Acordo, assinado na presença do Promotor de Justiça, Dr, Sérgio de Castro Moreira dos Santos, parte integrante do processo que começou em 2002, com assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a prefeitura municipal se compromete a realizar no processo de licenciamento ambiental de empresa terceirizada para conclusão até o mês de junho de 2022. Ou seja: o equipamento público demorou 20 anos para entrar em operação. Ficou definido que se o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) exigir adequações nas obras do Matadouro Municipal para deferir a licença, a Prefeitura se compromete a seguir e realizá-las, também, até junho/2021. A ACCPN se compromete disponibilizar a especificação dos maquinários no prazo de 30 (trinta) dias para que o Município faça as adequações necessárias para possibilitar a instalação dos equipamentos. Outro item do acordo assinado prevê a realização de obras para que a população da comunidade do Ribeirão, onde está localizado o Matadouro Municipal, tenha acesso de melhor qualidade; adequação da parte da elétrica e regularização da ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) construindo a rede para ser interligada até o Ribeirão Mata Cães. A partir da solução de todas estas demandas, será assinado o Termo de Cessão entre a Prefeitura de Ponte Nova e a ACCPN que assumirá gestão do Matadouro Municipal. O Ministério Público concordou com a suspensão da execução por quantia certa e da obrigação de fazer até o fim do prazo para que o Município cumpra as obrigações que consta no presente termo. Ou seja: junho de 2022. Matadouro Municipal só poderá ser inaugurado se forem cumpridas todas as exigências previstas no Termo de Acordo

22/11/2021– 17:24

Rompimento de Barragem de Fundão, da Mineradora Samarco, destruiu Bento Rodrigues, subdistrito do município brasileiro de Mariana, em Minas Gerais. Deixou 19 mortos e se torna o maior desastre ambiental da História do País após a lama alcançar os cursos dos rios Gualaxo do Norte, Carmo, Rio Piranga e Doce. Os resíduos de minério, posteriormente, nas semanas seguintes, atingiram Oceano Atlântico, em Linhares no Espírito Santo. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou no final do mês de setembro da segunda rodada de discussões sobre a Repactuação Rio Doce, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Os encontros, mediados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tratam das reparações aos diversos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, em 2015. Participam dessas reuniões representantes dos governos e dos tribunais de justiça de Minas Gerais e Espírito Santo, dos ministérios públicos e das defensorias públicas desses Estados, bem como do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União (AGU) e de representantes da Samarco. Há um acordo de reparação vigente e firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Conhecido como Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), o acordo estabeleceu 42 programas. Para administrá-los, foi criada a Fundação Renova. As renegociações foram iniciadas a partir de um pedido da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, assinado pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, que é o responsável pela maioria dos processos ligados à tragédia de Mariana. Diante do grande volume de ações judiciais, ele solicitou, em março, que o CNJ instaurasse a mediação entre todas as partes envolvidas. Atingidos do Território reuniram-se para saber o andamento das indenizações que podem chegar a mais de 03 (três) mil pessoas

11/11/2021– 13:19

Começou a valer desde segunda-feira, dia 1º de novembro, a restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas do Estado de Minas Gerais. Durante a Piracema, período de migração dos peixes para reprodução, é proibir pescar nos rios Piranga, Doce, Carmo, Gualaxo do Norte e Piracicaba e outros rios das demais bacias do Leste do Estado. A limitação na atividade pesqueira em Minas Gerais se estende até 28 de fevereiro de 2022, conforme determinam as portarias publicadas em 2011 pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Durante a Piracema, a pesca só é permitida para espécies híbridas e exóticas (espécies não nativas que foram introduzidas pelo homem), no limite de 03 (três) quilos diários. A atividade pesqueira também só pode ser realizada em trechos com distância mínima de 01 (um) quilômetro das represas, barragens, lagoas e nas corredeiras para garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos corpos d’água. A Piracema é um fenômeno que ocorre com várias espécies de peixes ao redor do mundo. O nome piracema vem do tupi e significa: Pira (peixe) e cema (subida). O período da piracema se inicia a partir do dia 1° de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte. Os peixes de piracema, conhecidos também como migradores, necessitam fazer um esforço físico intenso para a subida ao rio. Isso aumenta a produção de hormônios e queima de gordura, melhorando o processo reprodutivo. Alguns chegam a nadar centenas de quilômetros em poucos dias.

09/11/2021– 17:44

A dragagem do Lago de Candonga vai possibilitar o retorno da geração de energia elétrica. Membros das Comissões de Atingidos de Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e da comunidade rural Simplício, de Ponte Nova reuniram-se com representantes da Mineradora Samarco nos dias 25 e 27 de outubro. Estas foram as primeiras reuniões entre os atingidos do Território e a Mineradora, depois que a mesma assumiu o compromisso para recuperar o Lago de Cadonga, reservatório de água que moviam as turbinas da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, paralisadas desde 05 de novembro de 2015, data da tragédia ambiental que completa 06 anos. Entre as demandas dos atingidos estão a sinalização das vias e melhor organização do trânsito de caminhões e máquinas pesadas, visando aumentar a segurança nas comunidades. Representantes da Mineradora Samarco disseram que reforçarão as sinalizações de acordo com as solicitações das Comissões, e ainda, pediram a colaboração dos atingidos na fiscalização dos motoristas que estão prestando serviços para a Samarco e para suas terceirizadas.

09/11/2021– 17:32

Já começou na região das comunidades rurais do Cedro, Ranchos Novos e Pimenteira, a construção de barraginhas, cercamento de nascentes e manejo adequado do solo, com cobertura vegetal. De acordo com Bruno do Carmo, secretário municipal de Meio Ambiente de Ponte Nova, o projeto “Conservador do Piranga” visa implantar ações de adequação ambiental em propriedades rurais, com o aumento da cobertura florestal nas sub-bacias hidrográficas e introduzir corredores ecológicos para o trânsito de animais silvestres. A secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) informou na semana passada, dia 22/10, que recursos provenientes do DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) foram usados para contratação de empresa que realiza plantio de 3.750 mudas de árvores nativas e frutíferas em 60 mil metros quadrados de áreas degradadas anexas ao Parque Natural municipal Tancredo Neves, gleba de terra imediatamente abaixo da Penitenciária Ponte Nova I, localizada no Passa-Cinco, zona rural de Ponte Nova. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, o plantio faz parte das metas do Programa Conservador do Piranga, que promove também construção de barraginhas para retenção de água, cercamento de nascentes e reflorestamento em propriedades particulares para aumentar a qualidade e a quantidade de água, o que afetaria positivamente o Rio Piranga Também possui o objetivo de difundir o conceito de manejo integrado de vegetação, solo e água, além de garantir a sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos manejos e práticas estabelecidas, por meio de incentivo financeiro aos proprietários rurais. Outra ação paralela começou no início desta semana: recuperação florestal, com plantio de mais de 06 mil mudas de árvores nativas e frutíferas em 06 hectares de áreas degradadas do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, no Passa-Cinco. Empresa terceirizada realiza plantio de mudas nativas em área degradada no entorno do Parque Natural Municipal Tancredo Neves

31/10/2021– 15:58

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