Politica

Na última segunda-feira, 18 de novembro, o vereador eleito em Viçosa, Raphael Gustavo dos Santos (PSD), utilizou a palavra livre durante a reunião da Câmara e expos sua preocupação com a instalação de uma antena de telefonia na parte alta do Bairro Silvestre, pois a antena está sendo instalada próximo das residências, sendo acompanhado por moradores da localidade que também fizeram o questionamento. "Não vamos aceitar essa antena na parte alta do Silvestre e da maneira como está sendo feita. Conto com a sensibilidade e com o compromisso desta casa para garantir a segurança e a qualidade de vida de todos os moradores.” Afirmou Raphael. Raphael também citou uma pesquisa feita pela engenheira Adilza Condessa Dode, afirmando que a instalação pode ser responsável pelo aumento no número de casos de câncer na população, “Pesquisas indicam que a radiação emitida por essas antenas pode afetar, gravemente, a saúde humana, sendo especialmente perigosa para crianças e pessoas em tratamento médico”, frisou ele. Ele lembrou ainda que 20 anos atrás, o mesmo fato ocorreu, afirmamdo que naquela época foi feita uma Lei que assegurava que para construir antenas perto de residências deveria haver uma distância mínima de 200 metros. Apesar disso, Raphael contou que esta Lei foi alterada em 2018 e que, desde então, “estamos desamparados por Lei”. Ele também solicitou ao legislativo e à Prefeitura de Viçosa que tomem devidas providências para impedir a instalação desta antena próxima a áreas residenciais. Além disso, Raphael destacou que ele e os demais moradores da região não são contra a instalação da antena, e sim, que ela seja colocada próximo à residências. O vereador Edenilson Oliveira (PSD) afirmou ainda que em 2018 ele participou de reuniões na Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), contando como chegou a conclusão, naquele momento, que um rádio ligado dentro de casa emite mais radiação do que uma antena de telefonia. “Mas isso não significa que a população tem que aceitar uma antena encostada na sua parede. Estou aqui dizendo que precisa ter um debate. (...) Nós precisamos ter cuidado”, afirmou. Vocês podem contar comigo nessa escuta, nessa mobilização. Eu sei que vai ter uma Audiência Pública aqui com essa empresa para ouvir, debater esses danos. Então, contem comigo para estar presente aqui nesta Audiência, para estar reivindicando o que a comunidade realmente quer, disse a vereadora Jamille Gomes (PT) parabenizando Raphael pela iniciativa. O também vereador Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PRD) enfatizou a necessidade de um debate e afirmou que, durante uma Audiência Pública que discutiu o assunto, “foram mostrados estudos que falam que muitos eletrônicos que a gente usa em casa têm mais radiação do que a antena de telefone”. Ele também colocou o seu mandato à disposição para auxiliar os moradores da região do Silvestre. Acho muito importante o debate, porque as pessoas que moram ao redor também não podem ser prejudicadas, não só por questões de radiação, mas também por questões de barulho, questões de aspecto visual, de desvalorização do imóvel. Muita coisa precisa ser discutida”, Concluiu a vereadora Marly Coelho (PRD). Fonte:https://www.vicosa.mg.leg.br

21/11/2024– 17:04

Na terça – feira 19 de novembro, aconteceu a última reunião ordinária de 2024, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para discutir importantes avanços nas comunidades rurais, com conselheiros, representantes das comunidades, COPLACAN, Sindicato Rural, Emater-MG e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SEDRU). O Secretário de Desenvolvimento Rural apresentou um relatório detalhado sobre os serviços realizados entre abril e novembro de 2024, destacando os muitos resultados positivos e ganhos para os produtores rurais e as comunidades. Durante sua fala, agradeceu ao Conselho pela parceria e pelos trabalhos conjuntos, que têm sido fundamentais para o apoio ao produtor rural e o fortalecimento do setor no município.

21/11/2024– 11:10

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAODCA), órgão do Ministério Público de Minas Gerais participou na semana passada (14/11) de novembro, do Prêmio Ouro – Compromisso Primeira Infância, concedido pela Rede Primeira Infância, que reúne organizações, movimentos, coletivos, universidades e pessoas físicas que atuam com a promoção dos direitos das crianças. A premiação é uma forma de valorizar os municípios que finalizaram o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), documento político e técnico de planejamento de estratégias para o cuidado e a melhoria da qualidade de vida de crianças de 0 (zero) a 06 (seis) anos. Esses planos devem ter consonância com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257 de 2016. Ponte Nova esteve presente ao evento, sendo representada pela secretaria municipal de Educação (Semed), Keila Lacerda; a chefe da divisão pedagógica da Educação Infantil Patrícia Rigueira; a coordenadora de Programas Extraturno Elisângela Pereira; e a Conselheira Tutelar Aiza Nunes. Leia matéria jornalística completa na edição nº 621, que circula dia 22 de novembro de 2024

19/11/2024– 16:54

A Câmara de Ponte Nova acrescentou 02 (duas) novas fotos à Galeria de Ex-Presidentes. Agora, o espaço conta também com a imagem do vereador Antônio Carlos Pracatá (PDT). Ele presidiu o Legislativo ponte-novense entre os anos de 2021 e 2022. A outra foto descerrada é a do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PRD): atual presidente. O descerramento da foto do ex-presidente Antônio Carlos Pracatá aconteceu em 18 de outubro. Já a do atual presidente Dr. Wellerson Mayrink ocorreu na última sexta- -feira, 08 de novembro. O ato foi acompanhado pelos demais vereadores da Legislatura 2021/2024. Os 02 (dois) aproveitaram a ocasião para destacar realizações das respectivas gestões, além de agradecer o apoio de seus pares. A Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara de Ponte Nova faz parte do Centro de Memória do Legislativo, que é aberto para visitação do público. Atualmente, o espaço conta com as fotos de 28 ex-presidentes. A primeira imagem da Galeria é do ex-presidente Reinaldo Alves Costa, que presidiu a Câmara de 1947 a 1951. Em seu discurso o vereador disse que particularmente, a primeira coisa ele queria agradecer a Deus, ele é muito fiel! E queria fazer um agradecimento à sua família, e principalmente em nome da esposa Nádia Maria Mendes Rodrigues Mayrink de Paula, que o ajudou muito nesses quatro anos como vereador e depois como Presidente de Câmara. O parlamentar continuou agradecendo à Mesa Diretora, como o secretário vereador Pracatá, pelo apoio, parceria e ao seu vice, Zé Roberto, que também foi parceiro e amigo. Ele continuou agradecendo também aos demais vereadores e funcionários da câmara. “Isso aqui não é uma despedida é um agradecimento mesmo. Eu quero agradecer a todos funcionários dessa Casa, todos, sem exceção: funcionários, servidores, assessores, eu aprendi muito com cada um de vocês. Na verdade, ser Presidente, quem já foi, como o Pracatá está aqui, Aninha está aqui, não é fácil! Né? mas é uma missão que a gente aprende muito! A gente aprende é ganhando, perdendo, levantando, é uma coisa assim, uma responsabilidade muito grande, mas hoje eu estou muito feliz”, disse. O vereador também aproveitou e agradeceu a vereadora e vice – prefeita eleita, Aninha de Fizica, que em 2020, o convidou, e deu oportunidade para ele no partido PSB. Ele também agradeceu ao vereador Guto Malta PT, que reconheceu sua gestão e de sua mesa diretora. “É uma missão que eu levo como um aprendizado na minha vida, do mesmo jeito quando eu fui para ser médico no presídio, fiquei dez anos lá, e eu achava que não ia dar conta e graças a Deus, aprendi muito! E aqui na Câmara eu aprendi com cada um de vocês, meus colegas Vereadores. Cada um tem um perfil, cada um tem uma ideia. Todo mundo respeitando o outro, você acaba aprendendo. E eu aprendi muito nessa Casa Legislativa”, afirmou. O parlamentar ainda falou um pouco sobre seu período como presidente da Câmara e de projetos desenvolvidos junto a mesa diretora como a Praça da Democracia e a área em frente à Câmara que foi cedida pelo Prefeito e passou a ser da Câmara, a reforma, que está fazendo da Câmara, tanto a reforma de pintura interna e externa, o plano de saúde dos servidores e a capacitação de todos os funcionários da Câmara. “Agradeço a todos vocês, principalmente, eu que vim da décima terceira cadeira de 2021 e termino a minha gestão como Presidente da Câmara Legislativa de Ponte Nova. Isso não tem, gente, vocês não têm noção como eu estou feliz disso, mas isso eu agradeço a todos vocês, meus colegas, não é verdade? E que os próximos Presidentes, tenho certeza que vão fazer o mesmo, o melhor e, a vida assim segue”, eu queria agradecer todos vocês pelo dia de hoje, muito obrigado! disse o vereador encerrando sua fala.  

14/11/2024– 16:43

A vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV), utilizou a palavra livre da reunião plenária realizada na última segunda – feira 11 de novembro, e fez alguns questionamentos sobre a questão do transporte coletivo de Ponte Nova, assim como as manutenções dos ônibus da São Jorge Autobus e sobre a questão da nova licitação para empresa responsável pelo transporte coletivo no município. A parlamentar iniciou falando sobre o ocorrido do último sábado, 9 de novembro, onde um ônibus da São Jorge pegou fogo na Rua Guarapiranga, no bairro de Fátima. “Felizmente, o motorista estava sozinho no momento e não houve feridos, mas o incidente gerou preocupação em moradores e usuários da linha que passa pelo bairro. Aparentemente, o incidente foi resultado de uma falha elétrica no veículo, e apesar da ausência de feridos, precisamos refletir sobre o risco que esse problema representa para os nossos passageiros e para toda a nossa população”, disse Suellenn. A vereadora continuou dizendo que esse não foi um caso isolado. “No domingo, 10/11, moradores do bairro Primeiro de Maio me procuraram para relatar outro problema em um ônibus da mesma empresa, que apresentou vazamento de óleo. São episódios como esses, e vários outros que envolvem a situação do transporte de nossa cidade, e evidenciam claramente o descaso com a manutenção e a segurança dos veículos que transportam nossos cidadãos diariamente. É inadmissível que trabalhadores e estudantes, que dependem desse transporte, se vejam expostos a riscos devido à falta de cuidado e ao mau estado da frota”, afirmou. Suellenn disse também que a situação se torna ainda mais preocupante devido à suspensão do processo licitatório para contratação de nova empresa de transporte, pois o contrato vigente com a Empresa São Jorge está vencido e o novo processo foi impugnado pela própria empresa junto à prefeitura, gerando um impasse. Ainda de acordo com a vereadora, os trâmites burocráticos são necessários, mas essa morosidade impacta diretamente a vida dos nossos munícipes. O transporte público deveria ser um serviço confiável e seguro, e a população está pagando o preço por essa negligência. Ela concluiu fazendo um apelo ao poder público e à principalmente a futura gestão municipal. “É essencial que, na próxima administração, seja criada uma pasta exclusiva para o transporte público. Esse é um serviço fundamental para a mobilidade e o bem-estar de todos e precisa de uma estrutura administrativa dedicada que centralize esforços, realize fiscalizações regulares, assegure a manutenção adequada dos veículos e garanta que processos licitatórios sejam conduzidos de forma eficiente e transparente”, disse a vereadora. SAMMDU Ainda durante sua palavra livre, a vereadora falou sobre a atual situação das obras de reforma e ampliação do SAMMDU. Suellenn e o vereador Pracatá, que pertencem Comissão de Serviços Públicos Municipais, estiveram no local para realizar uma fiscalização da obra, após denúncias de um ex – funcionário da empresa que presta o serviços recebidas através do canal de ouvidoria. “Durante a visita, foi possível constatar que a obra ainda não está concluída, mas há uma previsão de entrega para o final deste mês. O engenheiro da Câmara acompanhou a visita e irá elaborar um laudo técnico que será apresentado pela comissão, contribuindo com informações para garantir a qualidade e a transparência dessa obra” disse ela. Suellenn concluiu dizendo que os vereadores, devem fiscalizar e de cobrar providências, mas cabe ao poder executivo implementar as mudanças necessárias. Ainda segundo a parlamentar, durante a visita foi percebido o desperdício de matérias como cimento, argamassa etc. Ela também questionou sobre paredes que estão tortas, dentre outros problemas que serão colocados no laudo do engenheiro da câmara.  

14/11/2024– 16:36

A sessão solene para a entrega dos diplomas do Mérito Legislativo 2024 aconteceu na última sexta- -feira, 08 de janeiro, no Plenário João Mayrink, no CDI. Na ocasião, foram homenageadas 13 personalidades pelos vereadores. A solenidade contou também com a presença de familiares e amigos dos agraciados. A Mesa Diretora do evento foi composta pelo presidente da Câmara, Dr. Wellerson Mayrink (PRD), pelo vice-presidente Zé Roberto Júnior (Rede Sustentabilidade), pelo secretário Antônio Carlos Pracatá (PDT), pelo Procurador-geral da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar e pela juíza titular da Subseção Judiciária de Ponte Nova Ana Carolina Campos Aguiar. A homenagem do Mérito Legislativo ponte-novense foi instituída em 1991 e pode ser conferida a qualquer pessoa física ou jurídica como reconhecimento pela contribuição para o engrandecimento e desenvolvimento de Ponte Nova, em qualquer campo ou área de atuação. Nos intervalos, o músico Pedro Mafra, que herdou o talento musical do pai, o músico e produtor Bruno Felga, e do bisavô, Zeli Mafra, que era um exímio flautista, saxofonista e maestro, fez apresentações/solo, cantando e tocando violão e piano. Ele desfilou um repertório formado por clássicos da MPB, Bossa Nova, Clube da Esquina, Tropicália e canções da nova geração. Homenageados da noite de 08 de novembro de 2024 - Radialista Cirilo Reis (vereadora Aninha de Fizica (PSB); Os3 Comunicação Ltda/agência de publicidade e marketing (vereador Zé Roberto Júnior/Rede Sustentabilidade); Plastinova Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda (vereador André Pessata/Podemos); Clínica Respirar (vereador An tônio Carlos Pracatá/MDB); Reclimar (vereador Emerson Carvalho/PP); Douglas Cândido Militão (vereador Guto Malta/PT); sargento do Corpo de Bombeiros Clayton Lopes (vereador Zé Osório/PSB); Adão Calixto dos Santos (vereador Juquinha Santiago/ Avante); Subseção Judiciária Federal de Ponte Nova (vereadora Fiota/União Brasil); Laboratório Dom Bosco/ Dr. José Pinto Vieira (vereador Sérgio Ferugem/PRD); servidora pública estadual Ema Imaculada Guimarães (vereador Suellenn Fisioterapeuta/PV); Darlan de Oliveira Cupertino/Academia Boa Forma Fitness (vereador Wagner Gomides/ PV) e Dr. Ednei dos Santos (vereador/ presidente da Câmara Dr. Wanderson Mayrink/PRD).

14/11/2024– 16:29

O juiz eleitoral de Ponte Nova, Dr. Marcelo Magno Jordão Gomes julgou procedente a denúncia da “Coligação Juntos para construir um novo futuro”, apresentada por Paulo Roberto dos Santos para Impugnação ao registro e divulgação de pesquisa eleitoral contra Ronildo “Tuca Maia” da Silva. A acusação sustentada pela advogada Ana Paula de Sousa Silva com fundamento nos art. 15 da Resolução 23.600/19 e art. 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral). Segundo a denúncia Tuca Maia, servidor público lotado no DMAES, divulgou por meio do Whatsapp, resultado de pesquisa eleitoral sem registro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais do TSE. Alega que a pesquisa não apresenta nenhum dos requisitos estabelecidos pela Resolução 23.600/2019. A advogada sustentou que a falta de tais dados compromete a validade da pesquisa, contrariando o disposto no art. 2º, § 7º, IV, da Resolução TSE n.º 23.600/2019. O advogado Dr. Marcus Vinícius da Silveira, defendeu a ilegitimidade do partido Avante, que venceu as eleições 2024, ser penalizado, uma vez que o acusado não faz parte dos quadros da agremiação partidária e que não participou de qualquer movimento para a divulgação da pesquisa falsa. O Juiz Eleitoral decidiu nos autos: “As pesquisas eleitorais, muitas vezes, têm fator decisivo para os rumos de uma eleição, sendo necessária, a existência de normas eficazes para a sua disciplina”. Mais adiante, o magistrado disse “verificando cautelosamente a legislação pertinente ao caso, o artigo 33 da Lei 9.504/1997 prevê o tipo penal relativo à divulgação de pesquisa fraudulenta, que se consuma no momento em que é dado o conhecimento de seu conteúdo a terceiros”. O parágrafo 3º do artigo 33 prevê que a divulgação de pesquisa, sem o prévio registro das informações obrigatórias na Justiça Eleitoral, sujeita o responsável a multa, no valor de cinquenta a cem mil reais. De toda exposição, resta evidente a divulgação irregular de pesquisa, em dissonância com o disposto no art. 33, §3º, da Lei das Eleições. Ao fim foi aplicada a multa de R$ 53.205,00 a Ronildo “Tuca Maia”, que pode recorrer ao TRE-MG.

14/11/2024– 16:14

O vereador eleito Marcinho de Belim, presidente da AmaCopa (Associação Comunitária de Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências), participou de encontro do PDT (Partido Democrático Trabalhista) realizado em Belo Horizonte na tarde de sexta-feira passada, 08 de novembro em Belo Horizonte. Na foto, Marcinho de Belim, aparece entre a vice-presidente nacional, Sirley Soalheiro, e o presidente estadual do PDT, deputado federal, Mário Heringer. A sigla do PDT foi criada pelo nacionalista Leonel Brizola. Estiveram presentes prefeitos, vices e vereadores que promoveram um balanço sobre as eleições de 2024. Com a presença do presidente nacional licenciado do partido e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a direção debateu ainda as estratégias para fortalecer o partido no estado. Aberto pelo presidente estadual e deputado federal, Mário Heringer, o encontro mobilizou lideranças de todas as regiões, incluindo o deputado estadual Alencar da Silveira Jr. Ao todo, foram eleitos 22 prefeitos, 22 vice-prefeitos e 387 vereadores. Ao retornar, ainda no dia 08 de novembro, o vereador Marcinho de Belim (PDT), recebeu pela 2ª vez, em menos de 10 dias, a visita do prefeito eleito de Ponte Nova, Dr. Milton (Avante). Desta vez, estava presente o vereador eleito, Rubinho Tavares, que já integra a base de apoio para consolidar a eleição de Zé Osório (PSB) para o cargo de presidente da Câmara, no dia 1º de janeiro de 2025. O vereador Zé Osório é filiado ao PSB, mesmo partido da vereadora Aninha de Fizica, que foi eleita vice-prefeita de Ponte Nova. O vereador Marcinho de Belim busca o cargo de vice-presidente, pois o cargo de secretaria-geral deve ser do vereador Emerson Carvalho (PP).  

11/11/2024– 10:08

Uma sessão solene marcada as 19 horas desta sexta-feira, 08 de novembro, servirá para a entrega da outorga dos diplomas do Mérito Legislativo 2024. Os 13 homenageados, entre cidadãos e instituições, vão receber os títulos no Plenário João Mayrink, no casarão da antiga Chácara Vasconcelos, Avenida Dr. Cristiano de Freitas castro, 75, no Bairro CDI. A homenagem do Mérito Legislativo ponte- -novense foi instituída em 1991 e pode ser conferida a qualquer pessoa física ou jurídica como reconhecimento pela contribuição para o engrandecimento e desenvolvimento de Ponte Nova, em qualquer campo ou área de atuação, abrangendo ações ou programas de caráter social, econômico, cultural, educacional, ecológico, combate à discriminação, inclusão social, defesa de interesse difuso e coletivo ou outras ações de interesse público. A vereadora Aninha de Fizica (PSB), que foi eleita vice-prefeita na chapa encabeçada por Dr. Milton (Avante) vai homenagear o radialista ponte-novense radicado há mais de 40 anos no Rio de Janeiro, Cirilo Reis.

08/11/2024– 11:33

O Prefeito eleito Dr. Milton (Avante), que assumirá o Poder Executivo em 1º de janeiro de 2025, começou suas ações após a instalação da Comissão de Transição de Mandato. Ele, a vice-prefeita Aninha de Fizica e Fernanda Ribeiro (membra da Comissão de Transição) comandaram a eleição da futura secretária municipal de Educação. Eles se reuniram no pátio interno da Escola Municipal Otávio Soares, na Praça Getúlio Vargas (Centro Histórico), com profissionais da rede municipal de ensino para a realização da escolha da nova (o) secretário (a). O resultado, por voto secreto, dos 03 (três) mais votados. No dia 07 de novembro, Dr. Milton anunciou que Keila Lacerda, atual secretária (desde 2021), Lucimar Maia (especialista da educação básica da Escola Municipal Miguelina Martino Moreira dos Santos) e Pâmela Magalhães (professora da educação básica do CMEI Nossa Senhora das Graças/Rasa) foram as mais votadas. “Hoje divulgo os 3 nomes, porém, a escolhida, a nova Secretária, só terá seu nome oficialmente divulgado em 20/12, juntamente com todos os outros secretários que farão parte da minha equipe”, disse Dr. Milton (Avante).

08/11/2024– 11:13

O desembargador/relator do Tribunal de Justiça, Marcus Vinícius Mendes do Valle, indeferiu nesta quinta-feira, 07 de novembro, o agravo de instrumento que a Câmara Municipal de Viçosa interpôs com pedido de efeito suspensivo para manter o reajuste dos vereadores de Viçosa de R$8 mil para R$12 mil, a partir de 2025. Com essa decisão o tribunal de Justiça manteve a decisão da Juíza Danielle Vianna da Silva Lopes que anulou o aumento do subsídio dos vereadores, que havia sido aprovado na reunião da Casa Legislativa no dia 05 de outubro. Assim, a decisão ficará mantida até o julgamento do agravo. A Câmara informou que já interpôs o agravo interno (uma espécie de recurso que visa impugnar as decisões monocráticas, proferidas por um relator) para que o colegiado do Tribunal conceda o efeito suspensivo. Em decisão liminar emitida na tarde de 16 de outubro, a Justiça da Comarca de Viçosa decidiu anular o aumento de subsídio dos vereadores, que havia sido aprovado em uma sessão extraordinária realizada na véspera das eleições municipais. A decisão foi proferida em resposta à Ação Popular assinada pelo advogado Dr, Leonardo Pereira Rezende atendendo ao pedido do cidadão Cléber de Paula Gomes, que argumentou a violação dos princípios administrativos e a falta de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em sua análise, a juíza responsável pela análise da ação, Daniele Viana da Silva Vieira Lopes, apontou a falta de observância ao Regimento Interno da Câmara Municipal, que proíbe a apreciação de matérias não incluídas na convocação e exige justificativas de extrema urgência para deliberações. A decisão também ressalta que a proposta não estava em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que compromete a legalidade do ato. A juíza também ressaltou a violação dos princípios da transparência e moralidade, já que a aprovação ocorreu sem o devido conhecimento dos demais vereadores e da sociedade civil. Outro ponto criticado foi a convocação de uma nova sessão extraordinária no mesmo dia da reunião previamente agendada, sem a devida justificativa, além da falta de comunicação aos vereadores ausentes sobre a inclusão do projeto na pauta.  

08/11/2024– 10:59

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