Arquivos Politica - Página 31 de 38 - Líder Notícias

Destaques, Eleição, Geral, Politica, Ponte Nova, Região, Sociedade

Eleições 2022: saiba como pedir para votar em trânsito

Eleitoras e eleitores que pretendem votar em trânsito devem ficar atentos ao prazo, que começou na segunda-feira, dia 18/07, e aos procedimentos para fazer a solicitação. O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, moro em Ponte Nova, mas já sei que estarei em Belo Horizonte no dia da votação. Nessa hipótese, basta informar à Justiça Eleitoral que pretende votar naquela cidade indicada. Para votar em trânsito, compareça a qualquer cartório eleitoral, em qualquer cidade, apresente seu documento de identidade oficial com foto e indique o local onde deseja votar. Para as eleições 2018, o prazo vai de 17 de julho até 23 de agosto. No dia de eleição, basta ir até o local combinado e apresentar seu título de eleitor e documento de identificação com foto.

19/07/2022– 15:14

Destaques, Politica, Região

Ex-prefeito de Ouro Preto e ex-secretários são processados criminalmente pelo Ministério Público

O ex-prefeito de Ouro Preto, José Leandro Filho, e os ex-secretários Eduardo Evangelista (Obras) e Paulo Márcio da Silva e Érika Curtiss, ambos do Meio Ambiente) foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por superfaturamento e contratação irregular de uma empresa de coleta de lixo e limpeza urbana. Além deles, também estão sendo processados um ex-servidor público, empresários e agentes que atuavam na cidade. Segundo a denúncia, a partir do ano de 2013, o município de Ouro Preto passou a sistematicamente contratar empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana, varrição e capina. Foi apurado que as contratações ocorreram mediante dispensa de licitação com valores superfaturados. De acordo com o Ministério Público ficou demonstrado que a forma de pagamento para a empresa contratada era sempre por um preço fixo, não havendo medição da tonelagem de lixo coletada, o que facilitava o enriquecimento ilícito das empresas. Era feita somente uma estimativa de pesagem a fim de justificar o valor pago. “Os valores provenientes das infrações penais eram lavados por meio de utilização na atividade econômica de várias empresas, inclusive de fachada, havendo verdadeira manipulação do capital em diversas contas bancárias, de forma que os recursos provenientes das irregularidades das licitações, notadamente do desvio de recursos decorrentes da execução inadequada do serviço, cumulado com o superfaturamento dos contratos, eram convertidos em ativos lícitos, mantendo viva a estrutura da organização criminosa”, explica a promotora de Justiça Clarissa Gobbo dos Santos. Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Já foram bloqueados mais de R$ 25 milhões dos suspeitos e apreendidos 172 veículos. O MP pediu à Justiça uma indenização de mais de R$ 8 milhões pelos danos materiais causados à cidade. Além da responsabilização pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, o MP busca a condenação, a título de indenização pelos danos materiais causados pelos denunciados, no valor de R$8.760.175,07.

19/07/2022– 15:05

Politica, Saúde, Ubá

Câmara Municipal de João Monlevade aprova projeto que garante acesso das doulas às unidades de saúde do município

Em primeiro turno, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram nessa quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 1.271/2022, de iniciativa do vereador Gustavo Prandini (PTB). A matéria dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do município permitirão a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. As doulas são mulheres capacitadas para dar apoio continuado às outras mulheres (e aos seus companheiros e/ou outros familiares), proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento de seus filhos. Na justificativa da matéria, Prandini informou que estudos têm demonstrado que a presença da doula faz com que o parto flua com maior tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações maternas ou fetais. O parlamentar ainda ressaltou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países (entre eles o Brasil), reconhecem e incentivam o parto humanizado, por compreenderem que elas melhoram a qualidade dos serviços e reduzem os custos, pois diminuem a necessidade de intervenções médicas, assim como minimizam os casos de depressão pós-parto e aumentam os índices de amamentação. Durante sua fala na Tribuna, Prandini destacou a importância da matéria que garante à família o direito de ter a presença da doula durante o parto. “Estamos dando um passo importante no município, com a valorização do parto normal e humanizado para que a criança nasça bem acompanhada”. A votação da matéria foi acompanhada por doulas, que estiveram presentes na reunião. O projeto deverá voltar para a votação em segundo turno, na primeira semana do mês de agosto, após o fim do recesso parlamentar. Votação da matéria foi acompanhada por doulas, que estiveram presentes na reunião

14/07/2022– 15:07

Educação, Politica, Ubá

Câmara de João Monlevade conclui Etapa Municipal do Projeto Parlamento Jovem

Os estudantes do Parlamento Jovem 2022 da Câmara Municipal de João Monlevade concluíram na tarde dessa quinta-feira, 7, a etapa municipal do Projeto. Os trabalhos foram coordenados pelos servidores da Casa e conduzidos pelos próprios estudantes. Os alunos apresentaram 30 propostas, sobre o tema “Saúde mental dos Jovens”, divididos em 3 subtemas. Após discussão e votação das matérias, eles priorizaram 6, sendo 2 de cada subtema. As propostas serão levadas a votação na Plenária Regional, que ocorrerá no mês de agosto em João Monlevade e contará também com os jovens das cidades de Itabira, Dionísio, São Gonçalo do Rio Abaixo, que compõem o Polo Médio Piracicaba. Juntos, os estudantes das 4 cidades irão escolher 6 propostas para apresentarem na Etapa Estadual em Belo Horizonte que ocorrerá no mês de outubro. Além dos estudantes, também prestigiaram a Plenária vereadores e os coordenadores do projeto em Dionísio. Os vereadores parabenizaram os estudantes pelo empenho e dedicação na formulação das propostas. O presidente, Gustavo Maciel, destacou a importância do envolvimento dos jovens com a política. “É gratificante ver tamanho engajamento dos estudantes na construção de políticas públicas em prol de nossa cidade e de nosso Estado. Agradecemos ainda às escolas que aceitaram dividir com a Câmara Municipal a responsabilidade de fomentar a cidadania junto aos nossos jovens”.

08/07/2022– 16:19

Câmara, Cidade, Destaques, Direto da Redação, Geral, Politica, Ponte Nova, Sociedade

Câmara aprova por unanimidade requerimento que trata da fiscalização de perturbação do sossego em Ponte Nova

O vereador Emerson Carvalho conseguiu aprovar por unanimidade seu requerimento que trata da fiscalização de perturbação do sossego em Ponte Nova. O parlamentar municipal solicita cópias dos laudos de aferição referentes a todas as notificações expedidas em decorrência de infração relativa à poluição sonora, constando todos os documentos e relatórios do processo de aferição e o quantitativo de notificações expedidas nos últimos 06 (seis) meses. Emerson Carvalho quer que os dados sejam agrupados por agente de fiscalização, contendo o número de notificações expedidas, aquelas que foram convertidas em multa, quais tiveram recurso e quais recursos foram julgados providos e com multa cancelada. De acordo com o vereador, a solicitação foi realizada após a ausência do envio das informações pelo Executivo por meio de outros requerimentos. No pedido atual, o parlamentar destaca que “os requerimentos apresentados não dizem respeito às notificações relacionadas à fiscalização de eventos em razão da pandemia, mas todas as notificações relacionadas à poluição sonora”. Da redação do Líder Notícias, Ricardo Motta

05/07/2022– 11:07

Destaques, Geral, Meio Ambiente, Politica, Ponte Nova, Região, Sociedade

Obras de construção da ETE-Ponte Nova sofrem impactos com demissão de trabalhadores

O repórter Diego Siman fotografou na manhã de 30 de junho o canteiro da ETE-Ponte Nova, sem movimentação Na manhã de 30 de junho (ontem) um vídeo viralizou nas mídias digitais onde o ex-trabalhador da Líder Engenharia Ltda, empresa contratada por quase R$ 22 milhões (empréstimo junto à Caixa Econômica Federal), William José Martins, o William Bigodeira. Ele mostrava que as obras esta-vam paralisadas e afirmava que a empresa estaria “levando tudo” para Viçosa, onde também constrói a ETE-Viçosa, na Barrinha. A reportagem do Líder Notícias esteve no canteiro de obras da ETE onde percebeu que realmente não havia movimento de máquinas e pessoas, o que poderia levar a uma paralisação momen-tânea. Foi apurado que um dos representantes da Líder Engenharia Ltda, José Luiz Nacle da Silva, estava em reunião com a direção do DMAES e representantes da Prefeitura para equacionar a demora na liberação de recursos para quitação de pendências. A Diretora-adjunta do DMAES, Daniele Alvarenga, atendeu solicitação do Líder Notícias e expli-cou a real situação momentos antes do fechamento desta edição, que circulou na quinta-feira, 30 de junho, depois das 20 horas. “Existem sim alguns funcionários de aviso-prévio e a obra não está parada. Os trâmites de pagamento já foram realizados. O dinheiro já foi liberado pela Caixa e a empresa já emitiu a nota fiscal, foram emitidas 02 (duas) notas fiscais. Trâmite normal de fiscalização. A obra tem uma empresa fiscalizadora, uma que gerencia, que analisa os documentos de funcionários. A fiscal do contrato e vai ao canteiro de obras e verifica se os pagamentos estão todos em dia, então é uma obra muito grande e muito fiscalizada”, disse Danielle Alvarenga. Mais adiante Danielle insiste: “Posso afirmar que a obra não está parada e que a Prefeitu-ra e DMAES não estão negando pagamento de nada. Houve atraso sim, mas nada que pudesse estimular o funcionário (William José Martins) denegrir a imagem do DMAES e da Prefeitura dentro do canteiro de obras. Podem ter certeza, vamos inaugurar esta obra, uma das mais importantes que Ponte Nova já fez: para o bem de todos os ponte-novenses e em benefício do Rio Piranga”. Vereadores foram ao local da ETE-Ponte Nova Na parte da tarde de 30 de junho, uma comissão de vereadores, composta por Zé Roberto Júnior (Rede), Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Wagner Gomides (PV), estiveram no local e constataram que os trabalhadores estão de aviso-prévio. No escritório da empresa (Rasa), os vereadores ficaram sabendo que a Perfil Engenharia está discutindo ajustes no contrato assinado com a Prefeitura de Ponte Nova, com aval do DMAES. Zé Roberto Júnior (Rede), Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Wagner Gomides (PV)

01/07/2022– 11:13

Câmara, Cidade, Geral, Politica, Ponte Nova

Presidente da Câmara reage contra informações sobre paralisia na tramitação de projetos

Na reunião da última segunda-feira, 27 de junho, o presidente da Câmara de Ponte Nova, vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB) leu texto de ofício enviado ao Prefeito Wagner Mol Guimarães, onde ele deixa claro para todos que durante a tramitação de projetos na Câmara, “o maior problema é a dificuldade em obter esclarecimentos da Prefeitura”. Ele negou na correspondência que a Casa Legislativa esteja “segurando” a tramitação de projetos de leis enviados pelo Poder Executivo. No texto do ofício, há a explicação que é função da Câmara Municipal elaborar leis municipais e que, ao apresentar um projeto de lei, o Prefeito deve fazê-lo de maneira que atenda ao objetivo. Projetos enviados à Câmara incompletos atrasam o processo legislativo, e a falta de informações complementares solicitadas pelo Legislativo dificulta a deliberação pelos vereadores. Mesmo reconhecendo o volume de atividades e a grande demanda de serviços na Prefeitura, Pracatá considerou no ofício: “Possivelmente, alguns servidores (do Legislativo) ficariam menos atarefados e teriam menos retrabalho se os questionamentos da Câmara fossem respondidos de forma integral, transparente, objetiva e dentro do prazo”. Ele enfatizou que sempre houve esforço para dar andamento aos projetos de lei. No documento, Pracatá falou de inúmeros obstáculos para a aprovação rápida das matérias que chegaram na Câmara em 2022. “Alguns projetos foram encaminhados sem cumprir todo o procedimento administrativo anterior, a exemplo do PLC 3.868/2021, que dispõe sobre instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos. O projeto foi enviado à Câmara sem ter sido aprovado pela Agência Reguladora responsável. E, a própria agência reguladora, disse que o Projeto foi feito de forma prematura”, afirmou o parlamentar municipal. Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara também ressaltou que é função/dever do Legislativo fiscalizar, questionar e promover o debate acerca dos projetos de lei apresentados a fim de promover o interesse público e o uso racional do dinheiro público. “Assim, é de fundamental importância que o Executivo responda aos questionamentos e esteja atento aos requisitos exigidos na construção de um projeto de lei”, reafirma O presidente Pracatá disse: “Por isso, reafirmo aqui como já manifestei, enquanto presidente desta Casa: é preciso Sr. Prefeito, que seja determinado aos secretários o aperfeiçoamento do processo de elaboração dos projetos, ouvindo inclusive os técnicos antes de enviá-los, além de responder aos pedidos de informações e questionamentos de forma completa e adequada, permitindo que os vereadores, legítimos representantes do Povo, possam apreciar e decidir sobre as matérias de forma livre, independente e embasados em dados fidedignos”. *** OUVINDO O PODER EXECUTIVO - Reportagem do Líder Notícias enviou áudio via WhattsApp para o setor de comunicação da Prefeitura Municipal de Ponte Nova que está sob a responsabilidade da secretária de Cultura e Turismo e Comunicação, Fernanda Ribeiro. Ela disse: “Não vamos comentar, ok?”

01/07/2022– 10:52

Destaques, Geral, Minas Gerais, Politica, Região, Sociedade

TSE determina mudança de prefeito interino em Mariana, afastando o vereador Juliano Gonçalves Duarte que reassumirá a presidência da Câmara

Juliano Gonçalves Duarte é irmão do ex-prefeito Duarte Júnior, que concorre ao cargo de deputado federal Chegou ao fim o mandato do prefeito interino de Mariana, Juliano Duarte Gonçalves (Cidadania) que voltará para o cargo de vereador e vai assumir a presidência da Câmara Municipal de Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A decisão foi após o julgamento na sessão ordinária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira, 30 de junho, em que os ministros decidiram por unanimidade acolher o recurso especial feito pelo embargante Celso Cota Neto (MDB), pai do deputado estadual Thiago Cota, que tenta reeleição. Celso Cota foi o candidato eleito nas eleições de 2020, com 42,61% dos votos válidos, mas teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e está impedido de assumir o cargo de Prefeito. Por isso, quem assumiu a chefia do Executivo, desde janeiro de 2020, foi o presidente da Câmara Municipal de Mariana, o vereador Juliano Gonçalves. O relator, ministro Alexandre de Moraes, disse que existe uma violação clara do artigo 14 da Constituição Federal ao manter no exercício do Executivo Juliano Gonçalves por configurar em terceiro mandato no mesmo grupo familiar. Juliano Gonçalves Duarte é irmão do ex-prefeito de Mariana, Duarte Júnior, pré-candidato a deputado federal, que já assumia o segundo mandato consecutivo até dezembro de 2020. Com a decisão quem vai assumir o cargo interino de prefeito de Mariana é o vereador Ronaldo Alves Bento (PSB), que era o candidato a vice-presidente da Câmara Municipal na chapa que deu a vitória da presidência a Juliano Gonçalves.

01/07/2022– 10:25

Cidade, Geral, Mauro Serra, Politica, Ponte Nova, Região, Sociedade

A dança das cadeiras vai começar!

Mauro Serra “Quando o fanatismo entra por uma porta, a inteligência sai pela outra”, dizia o mestre Ariano Suassuna - um matuto lá do semiárido nordestino. Dizem a frase correta outra: - “O fanatismo e a inteligência não moram na mesma casa”. A campanha política à Presidência está nas ruas. Entretanto, as pessoas continuam desconfiadas dos candidatos que prometem mundos e fundos. A eleição carece de uma terceira via, está polarizada entre candidatos com alto grau de aceitação. Um mais do que o outro. Questão de curriculum? Pois é! Um tem história, o outro tenta fazê-la, mas falta jeito, tudo indica. Os analistas temem provocar acirrar os ânimos, pois um deles sabe a derrota iminente. O povo nem sempre merece o elogio de ser sábio, dizem os lados em oposição. Nunca se culpam. A culpa sempre é dos outros. Santos homens! O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou na segunda-feira, 27 de junho, ao UOL que Jair Bolsonaro (PL) "clama por um atentado contra a vida de seu principal adversário, o ex-presidente Lula (PT), e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente na chapa do petista”. Um atentado contra Lula e Alckmin, de acordo com o senador, é o que Bolsonaro busca. "Ele [Bolsonaro] articula, sabota e cria condições para [que] isso [aconteça], também não se pode esperar algo diferente de alguém que foi responsável pela morte de mais de 600 mil brasileiros durante a pandemia de COVID-19 no país", revista UOL. A verdade é que ambos correm o risco de um atentado. Nervos à flor da pele. É fatal que a mudança na Presidência ocasionará uma troca em milhares e milhares de cargos só na área federal. Isso, por baixo. Essas pessoas em cargos comissionados farão tudo o que puderem para continuarem na “boquinha”. Só os militares abocanharam mais de 7 mil cargos, dizem. Este tipo de “negócio” permeia Estados, Municípios e até mesmo as empresas mistas e privadas. Não é uma guerra sem bandeira, é uma guerra por sobrevivência com boa remuneração. Os comissionados. E por falar em fome, a coisa aqui fora está feia: temos mais de 33 milhões de brasileiros que hoje não almoçaram, não sabem se vão jantar e sabem que o café de amanhã é improvável. Sem dúvida, esse pessoal votará nas próximas eleições. E a cavalar inflação? O desemprego? Ora! Ora! A eleição está decidida, quando 58,7 por cento dos brasileiros (135 milhões) convivem com algum grau de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave). A fome voltou! A gasolina...o óleo diesel...o gás de cozinha...no interior a paisagem conta com aquela senhora com o feixe de lenha na cabeça. A busca dentro das Forças Armadas do vice, é indicativo de que a proposta não é a de captar votos. Darcy Ribeiro dizia que a nossa elite é inculta, iletrada, impiedosa, raivosa. E arrematava: “O Brasil, último país a acabar com a escravidão, tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso”. E o velho Centrão? Garantirá os cargos daqueles cabos eleitorais espalhados pelo Brasil afora, gente que mata e morre na defesa dos seus candidatos, mantendo muito canastrão comendo do bom e do melhor à custa do povo? E atenção: - Os prefeitos estão “de dentro por fora”, estão muito calados! O que falta para motivá-los? Mauro Serra é advogado e contador. Neste mês de julho escreverá no site do Líder Notícias, retornando na Edição Especial nº 500, de 29 de julho de 2022.

30/06/2022– 17:25

Câmara, Cidade, Geral, Politica, Ponte Nova, Sociedade

Transporte Escolar: pedra na chuteira de alunos. com críticas contundentes da base do governo

Vereadores de Ponte Nova aprovaram requerimento de autoria dos vereadores Aninha de Fizica (PSB) e Zé Osório (PSB). No texto, eles solicitam informações sobre o transporte público escolar que atende as comunidades do Dioguinho, Santa Helena e Sesmaria. Os parlamentares querem saber da Prefeitura os motivos da viagem desgastante para os alunos, com tantos itinerários e se já há algum planejamento para melhoria da logística e por que não são destinados mais ônibus para garantir o bem-estar dos estudantes. Zé Osório (PSB) Durante a votação da matéria, outros parlamentares também comentaram sobre a situação do transporte escolar rural, que tem gerado indignação pelas condições em que o serviço tem sido prestado. Aninha de Fizica e Zé Osório disseram que estiveram na Escola Municipal Jerônimo Pinto de Godoy localizada no Povoado Massangano, quando Zé Osório categorizou a situação como “desumana”. “É desumano. Uma criança. Aninha de Fizica (PSB) Os pais estão lá muito chateados, muito chateados mesmo. Tem crianças de 04 (quatro), 05 (cinco) e 06 (seis) anos que estão saindo de casa às 5h10 da manhã para pegar o ônibus na estrada principal. Ainda têm que andar 500 metros, às vezes um quilômetro, para chegar à estrada principal”, descreveu o parlamentar municipal.

29/06/2022– 15:49

Destaques, Geral, Politica, Ponte Nova

Zé Roberto Júnior convoca e secretária explica falhas na atualização de dados

A secretaria municipal de Cultura e Turismo e que responde pela Comunicação (Semctc) da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, Fernanda Ribeiro, esteve na Câmara Municipal na primeira quinzena de Janeiro. Ela foi convocada pelo vereador Zé Roberto Júnior (Rede), que também é secretário da Mesa Diretora do Legislativo ponte-novense. Foi com a demonstração de falhas, erros e falta de atualização dos meios de comunicação oficiais da Prefeitura de Ponte Nova que o vereador Zé Roberto Júnior apresentou o tema, fazendo uma apresentação sobre as observações dos vereadores quanto às cobranças de atualização do Portal da Transparência. Ele citou a legislação vigente sobre a publicação de atos oficiais, lembrou que Prefeitura adotou o portal da AMM (Associação dos Municípios de Minas Gerais) como Diário Oficial. Zé Roberto Júnior mostrou que a publicação dos decretos está incompleta, falou da falta de atualização nas postagens dos contratos e exemplificou até um erro na numeração de uma lei municipal. “Decreto é feito diariamente, então ele não pode ser retroativo. “Cadê esses decretos que estão faltando”? Eles deveriam estar publicitados. O que aconteceu com eles? Nós entramos na página de contrato, veja só o tempo de atualização: última atualização 12/06/2022. Porém, olha os números de contrato: está de 2019. Eu não tive acesso nem a 2020 e 2021, muito menos 2022. Ainda estão em 2019”, demonstrou. vereador Zé Roberto Júnior (Rede) FALA, FERNANDA! Ao usar a tribuna da Câmara, Fernanda Ribeiro destacou que a Prefeitura tem um custo mensal para manter o site vinculado ao Portal da AMM. Ela lembrou que lá devem ser publicados decretos e licitações, enquanto demais itens, como a portaria de alguma das secretarias municipais, devem constar no site da Prefeitura. A secretária avaliou como um desafio promover a transparência das informações no meio digital e também no meio físico. Segundo ela, o volume de dados é grande, é necessário disponibilizar o acesso a eles a todas as pessoas interessadas, é preciso capacitar os servidores para a realização do serviço e, ainda, tem que conciliar a demanda e o tempo hábil. “Isso realmente é um desafio. A gente está caminhando devagar, sim. Tem dias que é assim: ou você põe no portal ou você faz o serviço. Então, tem que aguardar. Eu acabei de fazer uma portaria, às vezes eu não consigo jogá-la ela no mesmo dia que ela está. É no dia seguinte. Então, esse volume realmente isso é um desafio. A dificuldade de lidar com esses meios é muito grande. O problema da transparência aí ele é muito maior que só uma questão de querer que as coisas estejam lá, mas nós temos que fazer”, ponderou Fernanda Ribeiro. Durante a fala na tribuna, Fernanda Ribeiro ressaltou que muitas das publicações são de responsabilidade do Gabinete, e não da secretaria municipal de Cultura, Turismo e Comunicação. Fernanda disse que o trabalho da Semctc tem como prioridade a comunicação para a população, e não a publicação de atos para os órgãos de controle, como a Câmara. O vereador Zé Roberto Júnior opinou ser mais correto atualizar o Diário Oficial para, posteriormente, fazer o mesmo no site da Prefeitura. “É preferível a gente abastecer, primeiro, o portal oficial, o Diário Oficial, que é a AMM, e depois o site, do que o contrário, por conta da legalidade do ato. Pode-se questionar que como o Diário Oficial não está abastecido Fernanda Ribeiro, secretária municipal de Cultura e Turismo e que responde pela Comunicação

29/06/2022– 15:34

Geral, Politica, Ponte Nova, Sociedade

Ponte Nova proíbe inaugurar obra incompleta: votação unânime!

Os vereadores de Ponte Nova aprovaram projeto de que proíbe a inauguração de obras públicas municipais incompletas. A proposta recebeu votos favoráveis de todos os parlamentares. A proposta é do vereador Zé Roberto Júnior (Rede). A intenção da matéria é proibir a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. Agora, a proposta aguarda a sanção pelo prefeito para entrar em vigor. Na prática, a partir da vigência da nova norma, serão passíveis de entrega as obras públicas cujas etapas parciais tenham sido executadas e estejam em condições de utilização pela população, mesmo que de forma parcial, sendo vedadas solenidades para esse fim. A matéria também define que as obras incompletas são aquelas cujas etapas de construção e especificações técnicas previstas em projeto não estejam completamente construídas. Já as sem condições de atender aos fins ao qual se destinam compreendem as que não possuem quantidade mínima de profissionais necessários ou onde há ausência de materiais ou equipamentos básicos indispensáveis para a imediata prestação de serviços. As impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato são aquelas para as quais haja impedimento legal. Na exposição de motivos apresentada pelo vereador em defesa do PL, Zé Roberto afirma que o objetivo é frear a quantidade de obras ilusórias, que são inauguradas, mas não