Região

O juiz eleitoral de Ponte Nova, Dr. Marcelo Magno Jordão Gomes julgou procedente a denúncia da “Coligação Juntos para construir um novo futuro”, apresentada por Paulo Roberto dos Santos para Impugnação ao registro e divulgação de pesquisa eleitoral contra Ronildo “Tuca Maia” da Silva. A acusação sustentada pela advogada Ana Paula de Sousa Silva com fundamento nos art. 15 da Resolução 23.600/19 e art. 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral). Segundo a denúncia Tuca Maia, servidor público lotado no DMAES, divulgou por meio do Whatsapp, resultado de pesquisa eleitoral sem registro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais do TSE. Alega que a pesquisa não apresenta nenhum dos requisitos estabelecidos pela Resolução 23.600/2019. A advogada sustentou que a falta de tais dados compromete a validade da pesquisa, contrariando o disposto no art. 2º, § 7º, IV, da Resolução TSE n.º 23.600/2019. O advogado Dr. Marcus Vinícius da Silveira, defendeu a ilegitimidade do partido Avante, que venceu as eleições 2024, ser penalizado, uma vez que o acusado não faz parte dos quadros da agremiação partidária e que não participou de qualquer movimento para a divulgação da pesquisa falsa. O Juiz Eleitoral decidiu nos autos: “As pesquisas eleitorais, muitas vezes, têm fator decisivo para os rumos de uma eleição, sendo necessária, a existência de normas eficazes para a sua disciplina”. Mais adiante, o magistrado disse “verificando cautelosamente a legislação pertinente ao caso, o artigo 33 da Lei 9.504/1997 prevê o tipo penal relativo à divulgação de pesquisa fraudulenta, que se consuma no momento em que é dado o conhecimento de seu conteúdo a terceiros”. O parágrafo 3º do artigo 33 prevê que a divulgação de pesquisa, sem o prévio registro das informações obrigatórias na Justiça Eleitoral, sujeita o responsável a multa, no valor de cinquenta a cem mil reais. De toda exposição, resta evidente a divulgação irregular de pesquisa, em dissonância com o disposto no art. 33, §3º, da Lei das Eleições. Ao fim foi aplicada a multa de R$ 53.205,00 a Ronildo “Tuca Maia”, que pode recorrer ao TRE-MG.

14/11/2024– 16:14

A Universidade Federal de Viçosa (UFV) terá a primeira biblioteca genética de Cannabis sativa L. do país. O início da construção do banco de germoplasma foi autorizado no mês de outubro pelo Departamento de Agronomia da instituição, após a UFV obter habeas corpus para este fim. A medida judicial foi emitida pela subseção judiciária da Justiça Federal de Viçosa, vinculada ao TRF6. Com isso, a UFV começa, em breve, a implementação do espaço para abrigar as sementes. A iniciativa visa explorar o potencial da cannabis em áreas como medicina, produção de fibras, bioplásticos, alimentos não psicoativos e biocombustíveis. Embora se trate de uma planta cujo cultivo deveria ser regulamentado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, a cannabis, por ser psicoativa, precisa passar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que ainda não aprovou uma regulamentação. Por essa razão, a UFV solicitou a Anvisa em outubro do ano passado (2023), autorização para cultivar 05 (cinco) mil pés da planta, com cerca de 400 variedades. Naquela ocasião, a instituição de ensino justificou dizendo que o objetivo do projeto era “caracterizar geneticamente as diversas variantes da planta, permitindo uma compreensão mais profunda de suas composições químicas”. Entretanto a Anvisa negou, por isso foi preciso recorrer à Subseção Judiciária do TRF, em Viçosa

14/11/2024– 15:57

Paulo Pinto de Lima, de 71 anos, foi preso na noite da última sexta-feira, 08 de novembro, após matar a marteladas Adilson Barbosa Gonçalves, de 49 anos. O crime aconteceu em frente à casa da vítima, na Rua Juquinha de Paula, no Bairro Santo Antônio, em Viçosa. O autor do brutal assassinato, disse aos policiais militares que há meses vinha se desentendendo com a Adilson Barbosa Gonçalves porque tinha o costume de ouvir música em volume muito alto durante todo o dia. Paulo, que é vizinho de muro de Adilson, disse que por várias vezes acionou a sobrinha da vítima e ela baixava o som. Naquela tarde tentou por diversas vezes, mas não surtiu efeito. Ele alegou que sofre de problemas de saúde, sofre com desmaios, toma remédios e não suporta som alto. Depois que a música foi desligada, Paulo Pinto de Lima se sentou na porta de sua casa, quando Adilson se aproximou reclamando do fato de não poder ouvir música alta em sua casa. Paulo entrou na garagem de sua casa, se armou de um martelo e golpeou Adilson 02 (duas) vezes na cabeça. Mesmo após ter caído, Adilson ainda foi golpeado mais uma vez. Com a aglomeração de pessoas, Paulo se refugiou em sua casa, até a chegada dos policiais militares, quando foi preso. Adilson Barbosa Gonçalves chegou a ser encaminhado para o Hospital São Sebastião, onde foi entubado, em coma, e internado no CTI, mas não resistiu aos ferimentos. O criminoso Paulo Pinto de Lima, um idoso de 71 anos, foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Viçosa.

14/11/2024– 15:47

Por volta das 16h19min, da quarta – feira 13 de novembro, um homem de 62 anos, foi socorrido pelo SAMU, e encaminhado ao Hospital São Sebastião após colidir sua moto contra caminhão, na rodovia MG-120, na altura de Santo Antônio, próximo à rotatória perto do Mineirão, em Viçosa. Ainda não existe informação sobre o estado de saúde da vítima e quais as causas do acidente que serão investigados pela polícia.

14/11/2024– 15:33

O Aeroporto Regional do Vale do Aço, está passando por várias reformas realizadas através da Infraero, visando receber aeronaves de maior porte, e melhorar a segurança e conforto dos usuários. Também está em andamento a licitação para a construção de um novo terminal de passageiros. Já foram concluídas as obras de adequação da cerca operacional do sítio aeroportuário, com o reforço e a recuperação da pista de pouso e decolagem, incluindo a aplicação de grooving para facilitar o escoamento de água da chuva, além da instalação do Sistema Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (PAPI) em ambas as cabeceiras da pista, o que permite um pouso mais seguro Outras obras para as melhorias do Aeroporto estão sendo planejadas como a construção de um novo pátio de aeronaves, reformas nas pistas de taxiamento, áreas de giro da pista de pouso, além de um novo acesso viário e estacionamento para veículos. Informações: https://ipatinga.portaldacidade.com

14/11/2024– 14:44

O rompimento, da barragem de Mariana no dia 5 de novembro de 2015, causaram 19 (dezenove) mortes e foi considerado uma das maiores tragédias ambientais do país. A decisão publicada pela regional de Ponte Nova, nesta quinta-feira (14), a absolvição com base na “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual de cada réu envolvido no caso. A decisão foi publicada às 2h27min da manhã desta quinta-feira (14), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, na Região da Zona da Mata. O Ministério Público Federal (MPF) disse que vai recorrer. Segundo a sentença, que inocentou empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, além de 7 pessoas, entre elas diretores, gerentes e técnicos, mesmo com a evidência dos danos causados pelo rompimento da barragem, que deixou 19 pessoas mortas, a Justiça Federal entendeu que não foi possível atribuir condutas específicas e determinantes aos acusados que configurassem o crime. Além das empresas, a decisão, dada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, absolveu Ricardo Vescovi de Aragão (presidente da Samarco na época); Kleber Luiz de Mendonça Terra, Germano Silva Lopes; Daviély Rodrigues Silva; Samuel Santana Paes Loures; Wagner Milagres Alves; e Paulo Roberto Bandeira. A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015, provocando o derramamento imediato de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu comunidades e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram. “Embora as omissões dos gerentes da SAMARCO (Germano e Daviély), que levaram o risco permitido a um patamar proibido, tenham sido identificadas linhas acima e possam, sem qualquer dificuldade, ser transferidas à pessoa jurídica, a ausência de prova do nexo causal entre omissões e resultados danosos importou na absolvição das pessoas naturais, raciocínio que se estende, por ricochete, à pessoa jurídica”, avaliou a juíza em sua decisão. A decisão do TRF não altera o acordo fechado no mês passado na esfera civil, que envolve uma indenização de R$ 167 bilhões como forma de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão.  

14/11/2024– 10:20

Começa hoje, dia 13 de novembro, em João Pessoa, capital da Paraíba, estado localizado no Nordeste. A 1.900 quilômetros de Ponte Nova, os Jogos da Juventude, promoção do Comitê Olímpico Brasileiro. Ontem, dia 12 de novembro, o atleta ponte-novense de taekwondo Matheus Costa, seu técnico Edevaldo Irias e seu pai, Jayme Costa, viajaram com apoio da MEPE-Multi Estrutura Projeto e Engenharia, Pontenet Telecom e secretaria municipal de Esporte, Lazer e Juventude, órgão da prefeitura de Ponte Nova. A delegação mineira é composta por 167 estudantes-atletas com idades entre 15 a 17 anos. Os adolescentes foram escolhidos a partir dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), realizados em Governador Valadares. Ontem, dia 12 de novembro, viajaram as equipes de badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, taekwondo, tênis de mesa e tiro com arco. Já no dia 17 de novembro, será a vez dos atletas de basquete, ginástica artística, natação, triatlo, vôlei de praia e luta livre e, por fim, no dia 23 de novembro os representantes do atletismo, esgrima, handebol e voleibol chegarão à capital do estado nordestino. Os Jogos da Juventude prosseguirão até o dia 28 de novembro. A delegação mineira será composta por 204 integrantes, entre atletas e equipe técnica, representando 91 escolas de 39 municípios de Minas Gerais, incluindo Ponte Nova e Oratórios.  

13/11/2024– 10:33

Um jovem de 18 anos morreu e uma mulher, de 19, ficou gravemente ferida após serem baleados em um tiroteio. O crime ocorreu na tarde de sexta-feira (9) na Rua Teodósio de Aquino, no Bairro Boa Vista, em Tocantins. De acordo com a Polícia Militar, o local da ocorrência é conhecido por ser uma boca de fumo e o tiroteio sendo motivado por uma disputa de tráfico de drogas na região. Os quatro suspeitos chegaram em um carro e dispararam diversas vezes de dentro do veículo. A jovem foi socorrida por outros moradores da rua e levada para o Hospital Santa Isabel, em Ubá. Os suspeitos não foram localizados.

12/11/2024– 13:42

A Prefeitura de Ubá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou no último dia 4 de novembro a Campanha de Multivacinação, com o objetivo de atualizar a Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes com idade até 15 anos. A campanha se estende até o dia 29 deste mês, oferecendo vacinas em todas as Unidades de Saúde que possuem sala de vacinação e na Policlínica Regional. No dia 23 de novembro (sábado) ocorrerá o Dia D de vacinação, quando a sala de vacinas da Policlínica Regional estará aberta das 8h às 16h, especialmente para atender à população. A Secretaria de Saúde ressalta a importância de que pais e responsáveis aproveitem essa oportunidade para garantir que os jovens estejam com todas as vacinas em dia, protegendo-os de diversas doenças. A campanha também reforça a vacinação contra a dengue para adolescentes de 10 a 14 anos. A vacina contra a dengue está disponível em todas as Unidades de Saúde com sala de vacinas e segue o horário específico de cada local. Na Policlínica Regional, a imunização ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto às quartas-feiras, quando o atendimento acontece das 12h às 17h. A Secretaria de Saúde reforça a importância da vacinação como a principal medida de prevenção contra a dengue e incentiva pais e responsáveis a garantirem a proteção dos adolescentes. Período da campanha será  até 29 de novembro de 2024, e o Dia D: 23 de novembro (sábado), das 8h às 16h na Policlínica Regional. Vacina contra dengue para adolescentes (10 a 14 anos): disponível em todas as Unidades com sala de vacinas, consulte horários da unidade

12/11/2024– 13:30

A Escola Judicial Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça (Tj) em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) promoveu na sexta-feira passada, 08 de novembro, na comarca de Teixeiras curso sobre o serviço de Família Acolhedora e o Programa Entrega Legal. No dia anterior o curso foi promovido na comarca de Itabira. Nas duas comarcas, a ação foi destinada a magistradas, magistrados, assistentes sociais, psicólogas e psicólogos judiciais, comissárias e comissários da Infância e de outras comarcas pertencentes aos Núcleos Regionais da Ejef em Ipatinga e Muriaé, por convocação, conforme edital. Também participaram membros do Ministério Público, profissionais de Conselho Tutelar, do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de gestores públicos. O objetivo foi capacitar os cerca de 250 participantes, em cada ação, no reconhecimento da importância da garantia do direito à convivência familiar nos serviços de acolhimento e atendimento humanizado para a gestante ou mãe de criança recém-nascida que manifeste desejo de entregar o bebê para adoção.  

12/11/2024– 13:24

O Projeto Capoeira Amiga, realizado pela Associação Capoeira Resistência de Ponte Nova sob a coordenação do Mestre Faísca, nas comunidades da Vila Alvarenga, Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito, São Geraldo e no salão paroquial da Matriz de São Sebastião, teve sua cerimônia de encerramento em 2024 na quadra da Vila Alvarenga, no domingo passado, 10 de novembro. Segundo o Mestre Faísca o Projeto Capoeira Amiga nasceu da convicção de que a capoeira pode ser uma ferramenta poderosa para promover o desenvolvimento integral de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. Por meio de aulas estruturadas e acessíveis, a coordenação do projeto busca não apenas ensinar os movimentos característicos da capoeira, mas também transmitir valores éticos e culturais que fortaleçam os participantes como indivíduos e como membros ativos de suas comunidades.  

12/11/2024– 13:22

Este é o primeiro passo para um futuro em que será possível melhorar geneticamente as plantas, procurando atender às diferentes demandas, que vão da produção de fármacos a fibras e óleos combustíveis. Por ser uma planta capaz de gerar efeitos psicoativos, as pesquisas com Cannabis precisam ser cercadas de cuidados, mas o ponto de partida é conhecer a variabilidade das plantas e reuni-las em um local seguro, para que possam ser estudadas. Por isso, a criação do Banco de Germoplasma de Cannabis na UFV demorou quatro anos para ser efetivada e, ainda assim, ele será implantado por meio de habeas corpus, uma medida judicial emitida pela Subseção Judiciária da Justiça Federal de Viçosa, vinculada ao TRF6, que permitirá a implementação do espaço para abrigar as sementes. Com o objetivo de constituir um Banco de Germoplasma visando estudar, em casa de vegetação e no campo, os mais diferentes tipos de plantas, bem como a sua adaptação ao clima tropical brasileiro. O Banco de Germoplasma será construído no Vale da Agronomia Por isso, a UFV e a empresa conveniada entraram na Justiça alegando que se tratava de um banco genético, justamente para ser a fonte para futuras pesquisas”, explica o professor. O crescimento rápido, com produção de flores em cerca de cinco meses, permite o consórcio com outras plantas, como nas entressafras de soja, por exemplo. O que nós queremos, na UFV, é desenvolver pesquisas visando conhecer a planta e suas demandas agronômicas, quando em cultivo aqui no país, para que possamos viabilizar a produção segura e sustentável”, diz o professor. Por enquanto, o projeto da UFV que envolve a Cannabis prevê a coleção apenas das sementes das variedades, mas poderá se estender, por exemplo, para cultura de tecidos. Estes materiais guardam genes de grande importância, permitindo o desenvolvimento de plantas mais produtivas e adaptadas a diferentes climas, solos e necessidades dos agricultores e do mercado. Uma vez recebidos os diferentes tipos de plantas, o próximo passo será plantar as sementes para descrever e registrar cientificamente as características e condições de adaptabilidade da planta. Os dados gerados permitirão conhecer a capacidade produtiva e o melhor potencial de aproveitamento dos subprodutos, ou seja, para qual fim aquela variedade seria mais adequada. Depois de passar por essas fases, a planta ganha uma espécie de passaporte com dados que serão disponibilizados para a comunidade científica, instituições e empresas conveniadas que estejam interessadas no cultivo ou na produção de híbridos para determinados fins comerciais. “As informações sobre as plantas serão públicas e estarão, inclusive, em publicações científicas, mas o acesso aos diferentes tipos de plantas será feito mediante convênio com empresas interessadas”, explica Derly. Ainda de acordo com o professor Derly, tudo será feito dentro dos preceitos da ciência para que o material genético seja utilizado de forma clara e transparente. “Para que a Cannabis seja um bom negócio para o Brasil e seus produtos sejam utilizados para a promoção da saúde, essa iniciativa da UFV é o primeiro passo”, afirma o pesquisador, que será também o curador do Banco de Germoplasma de Cannabis.   O professor Derly Henriques da Silva, do Departamento de Agronomia, será o curador do Banco de Germoplasma A decisão foi tomada após quatro anos de negociações, a construção do Banco de Germoplasma foi autorizada por meio de um habeas corpus concedido pela Subseção Judiciária da Justiça Federal de Viçosa, sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A decisão de 1ª instância foi anunciada no dia 21 de outubro. Fonte e Fotos: Universidade Federal de Viçosa  

08/11/2024– 12:14

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