Câmara aprova por unanimidade requerimento que trata da fiscalização de perturbação do sossego em Ponte Nova

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O vereador Emerson Carvalho conseguiu aprovar por unanimidade seu requerimento que trata da fiscalização de perturbação do sossego em Ponte Nova. O parlamentar municipal solicita cópias dos laudos de aferição referentes a todas as notificações expedidas em decorrência de infração relativa à poluição sonora, constando todos os documentos e relatórios do processo de aferição e o quantitativo de notificações expedidas nos últimos 06 (seis) meses.

Emerson Carvalho quer que os dados sejam agrupados por agente de fiscalização, contendo o número de notificações expedidas, aquelas que foram convertidas em multa, quais tiveram recurso e quais recursos foram julgados providos e com multa cancelada. De acordo com o vereador, a solicitação foi realizada após a ausência do envio das informações pelo Executivo por meio de outros requerimentos.

No pedido atual, o parlamentar destaca que “os requerimentos apresentados não dizem respeito às notificações relacionadas à fiscalização de eventos em razão da pandemia, mas todas as notificações relacionadas à poluição sonora”.

Da redação do Líder Notícias, Ricardo Motta

 

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