MP abre inquérito para apurar denúncias de irregularidades nas obras da ETE-PonteNova

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Obras da ETE-Ponte Nova continuam no radar das investigações

A 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Ponte Nova instaurou inquérito civil na quarta-feira, 16 de junho, para apurar denúncia de descumprimento de condicionantes determinadas pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram-Zona da Mata) para que fossem realizadas pelo DMAES em função da concessão da Licença Ambiental para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Ponte Nova.
Entre as medidas compensatórias constam plantio de 750 mudas de árvores nativas na área do empreendimento e recuperação de uma área degradada, também na área localizada abaixo do Sítio Gravatá, cerca de 02 quilômetros depois do Bairro Rasa, onde as obras da ETE estão sendo executada.
Na semana passada, O DMAES e a Prefeitura conseguiram reverter a decisão da Supram após defender a obra. A decisão foi do juiz da 2ª Vara Cível, Bruno Henrique Tenório Taveira, que suspendeu também a multa de mais de R$215.342,41. As obras são realizadas pela empreiteira Perfil Engenharia (BH).
ERRATA: na matéria jornalística publicada na edição 442 (PDF 11/06/2021), o Líder Notícias errou ao publicar que a obra era da Liderança Engenharia. Pedimos desculpas pela falha técnica.

Bruno do Carmo (secretário de Meio Ambiente) e Anderson Sodré (DMAES) na ocasião da Assinatura do contrato com o representante da A1MC Projetos

Obras da ETE tem empresa fiscalizando
O diretor do DMAES, Anderson Sodré, assinou contrato de prestação de serviços com a empresa A1MC Projetos, para o gerenciamento da obra da ETE, ainda em maio. O serviço custará R$415,000 e tem como objetivo acompanhar a obra da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Anderson Sodré disse por ser um projeto importante, de grande vulto e complexo, exige-se conhecimento técnico para que tudo seja feito dentro dos conformes e não gere transtornos durante ou após a conclusão.
A empresa será responsável por fiscalizar toda a obra até o final, tal como aprovar todas as medições e pagamentos, de acordo com as especificações do edital e contrato. “A transparência nas ações e a excelência em aplicar corretamente os recursos são prioridades do DMAES nesta obra da ETE. Tudo deve ser feito com a máxima qualidade e clareza. Vamos seguindo investindo cada vez mais e melhor para trazer a evolução do saneamento em Ponte Nova”, disse o Diretor-geral do DMAES.

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