Olá, tudo bom? Na última segunda, 14/09, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro José Mucio Monteiro, lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram as suas contas rejeitadas por este Tribunal. Tais informações são de grande importância, não só para eventuais análises, pela Justiça Eleitoral, dos Registros de Candidatura, bem como para dar maior transparência ao eleitor, até mesmo face às exigências da Lei da Ficha Limpa. Além do compartilhamento de tais informações ser de grande importância e estar determinada no Calendário Eleitoral, em tal lista constam pessoas que tiveram suas contas rejeitadas ou não prestaram as suas contas.
Assim sendo, quem ainda não prestou as contas, corra. Tais informações serão enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE´s), para as providências de praxe. Além disso, a relação entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode ser consultada em “Contas Irregulares” do Portal do TCU na internet, que pode ser pelo número do processo, nome inteiro ou parcial ou número de CPF. Segundo o TSE, “[…] a região Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo TCU, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores. As regiões Norte e Centro-Oeste trazem, respectivamente, 1.317 e 826 nomes. Já no Sul, aparecem 582 pessoas nessa situação”.
Fiquem atentos, não deixem para a última hora. Ainda nesta semana, o TSE divulgou os partidos a nível nacional, e respectivos valores, que estão aptos a receber os recursos do Fundo Eleitoral: Avante (R$ 28,1 milhões); Cidadania (R$ 35,8 milhões); Democracia Cristã (DC) (R$ 4 milhões); Movimento Democrático Brasileiro (MDB) (R$ 148,2 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); Partido Comunista do Brasil (PC do B) (R$ 30,9 milhões); Partido da Causa Operária (PCO) (R$ 1,2 milhão); Partido Liberal (PL) (R$ 117,6 milhões); Partido da Mulher Brasileira (PMB) (R$ 1,2 milhão); Partido Republicano da Ordem Social (Pros) (R$ 37,1 milhões); Partido Social Cristão (PSC) (R$ 33,2 milhões); Partido Social Democrático (PSD) (R$ 138,8 milhões); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) (R$ 130,4 milhões); Partido Social Liberal (PSL) (R$ 199,4 milhões); Partido dos Trabalhadores (PT) (R$ 201,2 milhões); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) (R$ 46,6 milhões); Partido Trabalhista Cristão (PTC) (R$ 9,4 milhões); Partido Verde (PV) R$ 20,4 milhões; Rede (R$ 28,4 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões); e Solidariedade (R$ 46 milhões). Um forte abraço!
