Eleições 2022: A Judicialização IV!
Olá, tudo bom?
Nesta penúltima semana de campanha eleitoral para o segundo turno das Eleições Gerais, estamos vendo a Judicialização das Eleições pela disputa ao Planalto cada vez mais forte. Se é estratégia ou não e pela nossa experiência no Direito Eleitoral, fato é que as eleições presidenciais estão judicializadas como se fossem eleições municipais, como nunca antes visto.
Na última segunda, 17/10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada do ar de propagandas de ambos os candidatos em disputa ao segundo turno ao Planalto.
Na primeira decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou à campanha do candidato Bolsonaro de retirar do ar material que acusava o candidato Lula de comemorar o surgimento da Covid-19, muito embora não tenha autorizado o direito de resposta solicitado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Noutra, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri determinou a suspensão de uma propaganda do candidato Lula que dizia que o candidato Bolsonaro seria defensor do aborto do filho e que teria supostamente armado a milícia, sob o argumento da propaganda ter sido descontextualizada.
E em outra, fora determinado à campanha do candidato Lula de suspender a propaganda eleitoral negativa de que acusava o candidato Bolsonaro da prática de rachadinha.
Enquanto isso, na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo/SP, o candidato ao governo Paulista, o ex-ministro Tarcísio, sofreu intimidação e atentado também na última segunda. Graças a Deus ninguém fora ferido como em 2018. Mas … Aguardemos as apurações.
Enquanto isso o Parlamento vota projeto de lei visando regulamentar a atuação dos institutos de pesquisa, além de supostamente criminalizar a pesquisa eleitoral fraudulenta e a atuação dos estatísticos. Muito há de se discutir a respeito e, também pela nossa experiência, leis aprovadas sob clamor popular tendem a cair no esquecimento. Aguardemos os desdobramentos.
Como dissemos no começo, estas eleições estão acirradas como se fosse eleições municipais. Enquanto isso, um dos candidatos afirmou que não irá comparecer a um dos debates. Quanto interesse em mostrar as suas propostas para o eleitor … Que falta de respeito. Aguardemos. Um forte abraço!
