Alto lá que o andar é de barro. O título é apenas uma provocação. Quem conhece meu passado político e trajetória profissional, sabe que eu jamais ficaria do lado de uma pessoa que não respeita negros, mulheres e LGBTIs. Mas, neste caso, eu dou o braço a torcer. Bolsonaro falou grosso contra uma proposta nefasta e antidemocrática de vender terras brasileiras para estrangeiros. O projeto foi aprovado no Senado e segue para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado, Bolsonaro disse que vai vetar.
“O Projeto de Lei 2963/2019, que avança no Senado, permite a venda de terras para estrangeiros. Eu já me decidi caso o PL (projeto de lei) seja aprovado no Congresso. E você, qual a sua opinião? ”, escreveu o presidente, em suas redes sociais, no fim da tarde de sexta-feira, dia 25 em pleno Dia de Natal.
“Qual país você acha que vai começar a comprar terra aqui se esse projeto for aprovado na câmara. Não podemos permitir que o Brasil seja comprado. Você não vê isso em muitos países aqui pelo mundo. Você vê no Brasil. É lamentável isso aí”, completou.
Ironicamente, a posição de Jair Bolsonaro o coloca ao lado dos senadores do PT e outros partidos da oposição, que foram contrários à aprovação da proposta na Casa A ONG Greenpeace Brasil, que já foi chamada de “lixo” pelo presidente, também se manifestou de maneira contrária. O projeto de lei em questão é de autoria do senador Irajá Abreu do PSD de Tocantins. A proposta entrou na pauta do Senado após uma grande articulação que envolveu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, a liderança do governo no Senado e a bancada ruralista.
O projeto de lei aprovado pelo Senado prevê a dispensa de autorização para a compra ou posse de imóveis com áreas até quinze módulos fiscais, por estrangeiros. Estrangeiros poderão adquirir essas áreas rurais, desde que o total de propriedades pertencentes ou arrendadas não ultrapassem o limite de 25% da superfície dos municípios onde estão localizadas. As pessoas da mesma nacionalidade não poderão ser proprietárias de mais de 40% da área de cada município.
“Eu acho que a gente precisa também considerar é que nós não estamos falando de um projeto ingênuo. Nós estamos falando de um projeto que autoriza a venda de terras brasileiras a estrangeiros na proporção de 25% do território de cada município”, disse o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, que é de Sergipe. Agora, o leitor deve ter entendido o sentido do título deste artigo, o último do ano de 2020, completando exatos 200 artigos (08 repetidos) em pouco mais em quase 04 (quatro) neste espaço da página 2 do Líder Notícias. Comecei a escrever aqui em março de 2017. Espero poder reunir todos estes artigos em livro no ano de 2021.
(*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977
