A partir desta semana vou publicar algumas sugestões que podem ser adotadas ou não pelos candidatos a prefeito de Ponte Nova. São ideias que podem aplicadas em qualquer gestão participativa, incluindo modificar a legislação para que o Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) volte a ser independente e ser desatrelado do Poder Executivo.
1) Mudar o organograma da Semam (secretaria municipal de Meio Ambiente) para melhorar o atendimento às demandas da área e criar uma estrutura mais ágil administrativamente:
- A) criar a Fundação Municipal de Parque e Jardins que seria responsável pela manutenção das praças e jardins, incluindo o Passa-Cinco. Uma Fundação permite a captação de recursos extras junto a instituições internacionais, principalmente para investir no Parque Passa-Cinco;
- B) Criar a SLUR (Superintendência de Limpeza Urbana e Rural) que seria uma autarquia exclusiva para movimentar a coleta do lixo nas áreas urbana e rural. Os recursos oriundos da taxa da coleta de lixo teria efeito vinculante (aplicação somente na SLU).
2) Semam cumpriria o papel de destaque, para desenvolver a sua verdadeira vocação, tais como:
- A) fomentar a educação ambiental;
- B) Reforçar a Coleta Seletiva sempre com consonância com a Coorpnova (Cooperativa de Recicladores de Ponte Nova);
- C) Executar um Plano de arborização do entorno de Ponte Nova, criando uma floresta urbana, onde hoje existe apenas pasto sem utilização;
- D) Implantar Pomares Coletivos Urbanos nas áreas verdes abandonados e que viraram depósito de lixo e restos de material de construção.
3) Implantar o Aterro Sanitário até 2022, conforme determina o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e acabar com a vergonha do Lixão do Sombrio. A prefeitura tem o terreno, o projeto elaborado pela UFV com verba da FEAM, ainda em 2012;
4) Colocar em prática o Plano Municipal de Saneamento Básico que orienta todo o sistema de drenagem, com esta regra: asfalto somente com sistema de drenagem pluvial e de esgoto;
5) Implantar o Programa de Saneamento Básico Rural, com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, incluindo 0,5% do orçamento anual do DMAES e recursos captados via Fundação Municipal de Parques e Jardins para a urbanização e jardinagem dos entornos das ETES RURAIS (Estação de Tratamento de Esgoto Rural).
(*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977
