Os leitos recebem o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI e são exclusivos para pacientes com complicações respiratórias decorrentes da infecção por coronavírus

Os hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) contam com 9.201 leitos de UTI habilitados pelo Governo do Brasil para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,3 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade, em decorrência da pandemia.

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União (DOU). Cada leito de Covid-19 recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800,00 para R$ 1.600,00. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com complicações respiratórias decorrentes da infecção por coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o SUS e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.

Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais de saúde e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.

De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 54,7 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,9 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos mais de 16 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 163,3 milhões de EPIs, 11,9 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares. A pasta já entregou 6.549 equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.

HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800,00 para R$ 1.600,00, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria, habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

Detalhamento das habilitações de leitos de UTI

Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde
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