O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promoveu na noite de quinta-feira, 22 de julho, em seu canal do Youtube, uma live sobre o tema “Revacinação contra a COVID-19: mitos, verdades e aspectos jurídicos”.
O evento contou com a participação do vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, o médico José Geraldo Leite Ribeiro, e do presidente da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, o advogado Tadahiro Tsubouchi, e foi mediado pelo coordenador do CAO-Saúde, promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira.
Na ocasião, os participantes comentaram sobre a importância da alta cobertura vacinal da população para a superação da pandemia, sobre a eficácia das vacinas, sobre os riscos da revacinação contra a COVID 19, sobre as repercussões jurídicas dessa prática, além de outros assuntos.
O médico José Geraldo Leite esclareceu que, atualmente, não há estudos seguros sobre a aplicação da terceira dose da vacina e que essa estratégia, neste momento, além de poder colocar em risco as pessoas que se submeterem à revacinação, prejudica a aplicação das duas doses da vacina numa população maior. “Ninguém deve espontaneamente partir para tomar uma terceira dose, primeiramente porque todas as vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são capazes de evitar formas graves da doença. Além disso, no caso da COVID-19, o exame sorológico não é capaz de comprovar a proteção, porque os anticorpos não se comportam como em outras doenças”, disse o especialista.
Vacina é a esperança contra mutações do vírus
Segundo o especialista, a capacidade de o vírus causador da COVID-19 passar por mutações tem sedimentado cada vez mais a ideia de que as vacinas são a saída para enfrentar a pandemia a médio e longo prazo. “A curto prazo, as medidas de distanciamento social e uso de máscaras são muito importantes, mas não é suportável pela população durante anos. As vaci nas são a nossa esperança”, reforçou.
A importância de uma coordenação nacional das ações de imunização foi destacada por Tadahiro Tsubouchi. O advogado salientou que os municípios têm autonomia para atuar junto à sua população, mas que essa autonomia deve ser relativizada em algumas situações. “Se cada município estabelecer o que ele acha melhor, com certeza nós teremos o pior para todos”, alertou.
Tanto Tadahiro, advogado da OAB/MG quanto Luciano Moreira, promotor de Justiça, também destacaram ser fundamental aos prefeitos observarem, em sua atuação, o Programa Nacional de Imunizações, e mais especificamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.
