Agravamento da pandemia da COVID-19 impõe a volta de medidas para prevenir a doença

Desde a segunda-feira (08/03), as reuniões plenárias e de comissões permanentes da Câmara de Vereadores Ponte Nova voltaram a ser realizadas por videoconferência. Já os servidores passarão a cumprir a jornada de trabalho de modo remoto, no esquema home office.

A decisão da a Mesa Diretora veio em função do agravamento da pandemia do coronavírus que acelerou o alto contágio da COVID-19 As decisões estão regulamentadas por uma portaria assinada pelo presidente do Legislativo, vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB), em 05/03.

O documento estabelece também que as reuniões de comissões deverão acontecer, preferencialmente, de forma conjunta. Apenas as comissões temporárias, em razão da matéria ou por questões administrativas justificáveis, poderão realizar reuniões presenciais, como é o caso da Comissão Especial COVID-19.

As indicações, requerimentos e demais atos individuais de vereador, deverão, o quanto possível, observar as matérias urgentes e inadiáveis, assim compreendidas aquelas relacionadas a atender situações de vulnerabilidade econômica e/ou social, risco iminente, desastres ou situações que envolvam a saúde pública e deverão ser protocolados de forma eletrônica e transmitidos pelos meios digitais de comunicação.

A norma determina que os servidores vão realizar as atividades em regime de trabalho em casa, devendo permanecer de sobreaviso no horário correspondente ao expediente normal. O chefe de cada setor vai controlar e estabelecer rotinas de trabalho para a equipe. Para as atividades que não possam ser realizadas fora das dependências da Câmara, o responsável de cada setor fixará a forma de prestação do serviço, podendo adotar o rodízio de pessoas, a redução de jornada e turnos diferenciados de trabalho.