Teve início na terça-feira, 04 de abril, na cidade histórica de Ouro Preto, o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural com o tema: “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”.
O evento contou com cerca de 400 participantes, entre integrantes do Ministério Público, profissionais, estudantes, especialistas e comunidade jurídica interessada no tema, e foi realizado no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) até na quarta-feira, 05 de abril.
O seminário foi palco de debates sobre a estruturação orgânica da legislação de proteção do Patrimônio Cultural no Brasil e foi pensado como espaço para diálogo, tendo como princípios norteadores o pluralismo, a inclusão, a diversidade, a acessibilidade e a democracia participativa. O evento foi promovido pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas Gerais e pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da UFOP.
A abertura do seminário teve a participação do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, e de representantes do Ministério Público, UFOP, Iepha, Iphan, entre outros órgãos ligados à defesa do Patrimônio Cultural. Foi aberta ainda a mostra “Vivências no Patrimônio”, com a apresentação de iniciativas de todo o país ligadas à área.