Uma ação integrada entre a Fundação Renova, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, com a participação do Fórum dos Prefeitos do Rio Doce, vai destinar cerca de R$ 830 milhões para investimentos em educação, infraestrutura e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão (Mariana), ocorrido em 05 de novembro de 2015. O acordo foi assinado no dia 04 de agosto em Belo Horizonte.
Desse montante, R$ 7 milhões serão aplicados em Ponte Nova. Neste pormenor, a secretária municipal de Educação Fernanda Ribeiro disse que já enviou os projetos desde o ano. Agora, com a decisão formalizada em 04 de agosto, estes recursos serão direcionados para o município por intermédio da 12ª Vara Federal (Belo Horizonte).
Além de Ponte Nova, vários outros municípios receberão recursos: R$ 240 milhões serão usados para a modernização de cerca de 900 escolas das redes públicas estaduais e municipais de ensino de 39 municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, podendo beneficiar até 270 mil alunos.
Recursos compensatórios da Fundação Renova serão direcionados a projetos de impacto coletivo e de longo prazo na Bacia do Rio Doce. Além do valor a ser repassado para a rede de ensino, aproximadamente R$ 600 milhões serão aplicados em rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo, na estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares (MG) e na implantação do Distrito Industrial no município de Rio Doce (MG).
Desenvolvimento local
Os outros projetos estruturantes que compõem a agenda integrada apresentada pelos governos dos dois Estados e prefeituras têm potencial para diversificar a economia local, atrair investimentos e ainda gerar emprego e renda. Também irão facilitar o acesso a importantes polos turísticos, como o litoral do Espírito Santo e o Parque Estadual do Rio Doce em Minas Gerais, e favorecer o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção local e regional.
Todos os gastos compensatórios foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). A gestão do repasse será executada pela 12ª Vara Federal, localizada em Belo Horizonte.
Serão investidos recursos para obras em 153 km de rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para o governo de Minas Gerais, serão repassados R$ 140 milhões, sendo R$ 12 milhões para a estruturação do trecho da MG-900 para acesso ao Parque Estadual do Rio Doce (Bispo) e R$ 128 milhões para a estruturação do trecho rodoviário da MG-760, entre a BR-262 e São José do Goiabal–Cava Grande, que conecta o vale do Rio Doce à Zona da Mata mineira.
Já no Espírito Santo, serão destinados R$ 365 milhões para a execução de três trechos rodoviários na foz do rio Doce: ES-010, entre Vila do Riacho e Regência; ES-440, entre a BR-101 e Regência; e ES-248, entre a ES-358 e Povoação.
Em outra frente para diversificar a economia local, serão destinados mais R$ 12,2 milhões para o município mineiro de Rio Doce com o objetivo de implantar o Distrito Industrial do Rio Doce, com área estimada de 5.500 metros quadrados e potencial de beneficiar pelo menos outros 5 municípios do entorno.
Entre os projetos, está contemplada a estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares, localizado na Macrorregião de Saúde Leste de Minas Gerais, que abrange 86 municípios e população estimada de 1,5 milhão de habitantes. O governo de Minas receberá R$ 75,3 milhões para dar andamento à segunda etapa da obra e aquisição de equipamentos para o hospital, que terá 265 leitos, sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 leitos de UTI, além de 9 salas de cirurgia.
