Na Tribuna Livre da Câmara Municipal ele teve suporte da Fundação Gorceix de Ouro Preto

O secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, esteve na Tribuna Livre da Câmara Municipal no dia 08/02 para defender projeto de lei que solicita dos vereadores a aprovação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) elaborado pela Fundação Gorceix da Universidade Federal de Ouro Preto, sob a contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI).

Antes da fala do secretário, o presidente do Legislativo ponte-novense, vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB), indagou como será realizada a coleta de lixo, quais mecanismos de controle serão adotados, quais serviços serão terceirizados, qual a perspectiva de implantação do PGIRS e como ficará a situação dos catadores de materiais recicláveis.

O responsável pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) definiu o PGIRS como o instrumento de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos, que deve abranger o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo até sua disposição final ambientalmente adequada. O projeto também vai nortear as ações do consórcio no pequeno, médio e longo prazo.

O secretário explicou que a implantação de um aterro sanitário não atende à demanda do município. “Um aterro sanitário não resolve o problema de Ponte Nova e também não é um projeto de longo prazo. Primeiro, porque o aterro sanitário não cumpre a legislação, um aterro por si só. O que vai para o aterro hoje em dia é o rejeito, o que não serve pra nada, depois de todo o aproveitamento do resíduo”, disse Bruno.

Sobre os questionamentos do vereador Pracatá, ele informou que ficará a cargo do município a gestão operacional, tais como, limpeza urbana, coleta, cobrança de taxas e tarifas, elaboração de programas de educação ambiental e de não geração de resíduos, avanços legislativos e demais atividades previstas para a adequação ou execução efetiva da Política Nacional do setor.

Em relação às cooperativas de catadores e aos catadores autônomos, Bruno afirmou que o plano prevê, inicialmente, uma atuação intermunicipal das associações já existentes. “A cidade que não tem uma cooperativa ou uma associação vai poder implantar a coleta seletiva e destinar para a cooperativa de uma cidade que tenha. No caso de Ponte Nova, a Coorpnova receberia os recicláveis de 13 municípios”, disse ele. “Ficará a cargo do CIMVALPI ações que abrangem aplicação de tecnologias, qual será a tecnologia, a contratação dessa tecnologia, a contratação do sistema de tratamento, bem como soluções e consultorias compartilhadas entre os municípios, que propiciem ganho de escala e financeiro através da redução dos custos”, falou o secretário.

O secretário rebateu críticas que sugerem que Ponte Nova receberá lixo de outras cidades. “Vai trazer é um empreendimento para a cidade de Ponte Nova e não é um empreendimento pequeno”, disse ele, avaliando em R$ 96 milhões de investimentos privados que serão destinados apenas para a construção de uma usina de geração de energia a partir dos resíduos no sistema que vai utilizar a gaseificação a leito fluidizado, uma tecnologia 100% nacional.

A Tribuna Livre também contou com esclarecimentos de representantes do CIMVALPI, da Fundação Gorceix e da Apó Consultoria, que participaram por videoconferência. O diretor técnico do CIMVALPI, Eduardo Real, disse que o plano surgiu a partir dos problemas dos municípios em lidar com os resíduos.